Art. 1º - Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins ,Assessora de Relações Institucionais, 02(duas) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasília/DF, para a participação do II EncontroNacional de Prefeitas, que ocorrerá nos dias 25/09/2023 e26/09/2023,

Art. 1º - Conceder a Sra. Maria das Graças Vale Maciel ,Vinculadaa Secretária Municipal de Saúde como Delegado Prestador doConselho Municipal de Saúde , 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deCaruaru/PE, para a participação do III Encontro de 2023 doFEPECCSN – com o tema: O Processo de Educação Permanente eContinuada Como Ferramenta de Autonomia do Controle Social e emDefesa das Políticas Públicas de Saúde do Sus que ocorrerá nos dias27 á 29 de setembro.

Art. 1º - Conceder a Sra. Jaciara Kadja Ferreira da Silva,Coordenadora de Programas Sociais , 05 ½ (cinco meias) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para a participação da Capacitação de Instrutorespara Formação de Entrevistadores do Cadastro Único, que ocorrerános dias 25 á 29 de setembro

Art. 1º - Conceder ao Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima, Motorista, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para ficar á disposiçãodos funcionários da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação eda Assistência Social – SETHAS/Coordenadora Operracional deDesenvolvimento Social – CODES, que irão participar da Capacitaçãode Instrutores para Formação de Entrevistadores do Cadastro Único,nos dias 25 e 26 de setembro

Art. 1º - Conceder a Sra. Aline Cristina Dias de Araújo ,Auxiliar Administrativa e Secretária Executiva do Conselho Municipal deSaúde de Jandaíra/RN,½ (meia) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara/RN, para a participação da Oficina Regional do ControleSocial promovida pelo CES – Conselho Estadual de Saúde, que ocorrerá no dia 21/09/2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcanti Mendes , Presidente do Conselho Municipal deSaúde de Jandaíra/RN ,½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional do Controle Social promovida pelo CES – Conselho Estadualde Saúde, que ocorrerá no dia 21/09/2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo,Chefeda Juventude e Igualdade Racial ,½ (meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para a participação da 4º Conferência Estadual deJuventude, que ocorrerá no dia 19/09/2023.

ALTERA A LEI Nº 512/2023 QUE TRATA DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS – CARGO ASSISTENTE SOCIAL(EDUCAÇÃO), PSICÓLOGO (EDUCAÇÃO) E PORTEIRO (MEIO AMBIENTE).

INSTITUI O USO DO “CORDÃO DEGIRASSOL” COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Conceder a Sra. Ozenilda de Souza França dasChagas, Agente de Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal /RN, para a participação do I Fórum de Nutrição no Varejo. Com o tema avanços edesafios da regulamentação da rotulagem de alimentos", que ocorrerá no dia 13/09/2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Vitória Mariana Domingos daCosta ,Agente de Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Natal /RN, para a participação do I Fórum de Nutrição no Varejo. Com o tema avanços e desafios da regulamentação da rotulagem de alimentos", que ocorreráno dia 13/09/2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva, Coordenadora da Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação do I Fórum de Nutrição no Varejo. Com o tema avanços e desafios da regulamentação da rotulagem de alimentos" , que ocorrerá no dia 13/09/2023

Art.1º – Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Coordenadora da ESF, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação do Microplanejamento para as atividades de Vacinação de Alta Qualidade, que acontecerá no dia 13 de Setembro de 2023.

Art.1º – Conceder a Sra. Laize Bezerra Damasceno, Técnicade Enfermagem, 01 (uma) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara/RN, para participação do Microplanejamento para as atividades de Vacinação de Alta Qualidade, que acontecerá no dia 13 de Setembro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para o Evento: Lançamento do VI Encontro Nacional dos Municípios, que ocorrerá no dia 13 de setembro de 2023.

Art.1º – Conceder a Sra. Marina Dias Marinho ,Prefeita Municipal, 01 (uma) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para o Evento: Lançamento do VI Encontro Nacional dos Municípios, que ocorrerá no dia 13 de setembro de 2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Gabriela de Souza Martins, Nutricionista, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal /RN, para a participação do Encontro Técnico Regional para Nutricionistas do PNAE da Região Nordeste, que ocorrerá no período de 12/09/2023 à 14/09/2033,

Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Paula Cristina de Oliveira,Psicóloga – CRAS e Articuladora do selo UNICEF, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP, para aparticipação no Intercâmbio e Visita de Estudos em SaúdeMental, que ocorrerá no período de 11 á 16 de setembro de 2023.

Art.1º – Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva, Coordenadora do CREAS e Presidente do Conselho Mun. de Direitos da Criança e do Adolescente, 02 (duas) meias diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da 12º Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN, que acontecerá nos dias 05 e 06 de Setembro de 2023.

Art.1º – Conceder ao Sr. Anderson Bruno de M. de S. Pereira da Silva, Enfermeiro, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação da Oficina temática: Sala de Situação dos Indicadores de Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva de Adolescentes, que acontecerá no dia 06 de Setembro de 2023.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CAUSA ANIMAL” NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva ,Coordenadora da Estratégia Saúde da Família (ESF), 02 (duas)diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, para participação do II FórumEstadual de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte , queacontecerá nos dias 29 e 30 de agosto de 2023.

Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva ,Coordenadora de Vigilância Sanitária, 02 (duas) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação do II Fórum Estadual de VigilânciaSanitária do Rio Grande do Norte , que acontecerá nos dias 29 e 30 deagosto 2023.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA INCISO I DO ART. 7º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em dias de Jogos da Seleção Feminina de Futebol pela Copa do Mundo no ano de 2023, e dá outras providências”.

Autoriza a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Pista de Skate Municipal, e dá outras providências.

Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva ,Coordenadora da Estratégia Saúde da Família (ESF), 03 (três)diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participaçãodo Congresso Nordestino de Enfermagem Dermatológica ,que acontecerá no período de 16 à 18 de agosto 2023.

Conceder a Sra. Ozivania de Souza França , Técnicade Enfermagem, 03 (três) diárias civis , para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,para participação do Congresso Nordestino de EnfermagemDermatológica , que acontecerá no período de 16 à 18 deagosto 2023.