EXONERAR do cargo de Assessor Administrativo, a senhora FRANCISCA DA SILVA DO NASCIMENTO , inscrita no CPF sob nº 706.301.834-57 , pela Secretaria Municipal de Administra [...]
EXONERAR do cargo de Coordenador de Obras, o senhor JUVENAL ARKLEY FELIPE DA SILVA , inscrito no CPF sob nº701.009.564-75 , pela Secretaria Municipal de obras e infraestr [...]
-Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Rosa Maria Freire Costa Auxiliar de Ensino Nº IV, de acordo com a Lei Orgânica Muni [...]
Art. 1º - Conceder ao Sr. João Lopes Neto, Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Na [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN/RN, NO DIA 26/03/2025, A FIM DE ART. 1º - [...]
Art. 1º - Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCODE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipaldos Direitos das Mulheres do Município deJandaíra/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para atender as necessidades inadiáveis e o interesse público,nos termos do artigo 37, inciso IX, d [...]
Dispõe sobre medidas de economicidade eotimização da gestão e dá outras providências.
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o ano de 2025 no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.
"Dispõe sobre o retorno de todos os servidoresao cargo de origem e sobre a suspensão dasgratificações e/ou vantagens, em decorrência datransição de governo municipa [...]
