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16 DE MARÇO, DIA DO OUVIDOR #Administração

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Diário oficial

Diário: 2993/2023
data: 17/03/2023

13

Quantidade de diários
no ultimo exercício

20

Quantidade de
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DESIGNAR: 085/2023 - 10/04/2023

Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.

NOMEAÇÃO: 80/2023 - 30/03/2023

"Dispõe sobre a nomeação dos membros doConselho Municipal de Acompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação - CACS - FUNDEB, parao mandato 2023 a 2026 conform [...]

NOMEAÇÃO: 067/2023 - 16/03/2023

Nomeação, Agente: Francisca Suely da Silva Gomes, Cargo: Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Mais detalhes Exportações
LEI COMPLEMENTAR: 41/2023 - 27/04/2023

LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA A LEI Nº 512/2023 QUE TRATA DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 518/2023 - 19/04/2023

"VEDA O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

LEIS ORDINÁRIAS: 517/2023 - 19/04/2023

AUTORIZA CONCATENAR, OS DADOS EXISTENTES DE QUALQUER ORGÃO MUNICIPAL DE JANDAÍRA, QUE POSSUAM INFORMAÇÕES DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, CRIANDO UM CADASTRO ÚNICO E ESTRUTURADO PARA O MUNICÍPIO DE JANDAIRA/RN E DÁ OUTRAS PROV [...]

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DECRETO: 006/2023 - 14/03/2023

Regulamenta a entrega de seringas e lancetas aos usuários insulino dependentes, e define o recolhimento e descarte de seringas com agulhas.

DECRETO: 005/2023 - 13/03/2023

CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2023 - 01/03/2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 3.247.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2023 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 014 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

LOCAÇÃO DE PEÇAS DE ANDAIME

14/03/2023 CREDOR: 38.199.820/0001-27 - MRG SERVICE LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 013 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO PREPARATÓRIO DE PRIMEIROS SOCORROS.

14/03/2023 CREDOR: 42.806.178/0001-74 - AILTON GOMES FILHO
CONTRATO ORIGINAL: 12 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DE USO DA FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS DENOMINADA "BANCO DE PREÇOS", CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) ACESSOS SIMULTÂNEOS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO ILIMITADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN.

14/03/2023 CREDOR: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
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