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Perguntas Frequentes
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Diário: 2993/2023 data: 17/03/2023
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
Secretarias
Unidades de saúde
Socioassistencial
Unidades escolares
Unidades culturais
Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.
"Dispõe sobre a nomeação dos membros doConselho Municipal de Acompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação - CACS - FUNDEB, parao mandato 2023 a 2026 conform [...]
Nomeação, Agente: Francisca Suely da Silva Gomes, Cargo: Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA A LEI Nº 512/2023 QUE TRATA DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.
"VEDA O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
AUTORIZA CONCATENAR, OS DADOS EXISTENTES DE QUALQUER ORGÃO MUNICIPAL DE JANDAÍRA, QUE POSSUAM INFORMAÇÕES DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, CRIANDO UM CADASTRO ÚNICO E ESTRUTURADO PARA O MUNICÍPIO DE JANDAIRA/RN E DÁ OUTRAS PROV [...]
Regulamenta a entrega de seringas e lancetas aos usuários insulino dependentes, e define o recolhimento e descarte de seringas com agulhas.
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 3.247.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2023 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE PEIXE.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO ESPECIALIZADOS DAS ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
LOCAÇÃO DE PEÇAS DE ANDAIME
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO PREPARATÓRIO DE PRIMEIROS SOCORROS.
CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DE USO DA FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS DENOMINADA "BANCO DE PREÇOS", CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) ACESSOS SIMULTÂNEOS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO ILIMITADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN.
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