"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI A EQUIPE DE PLANEJAMENTODA CONTRATAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATI [...]
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME Nº 01/2025, QUE APROVA A ADESÃO AS DIRETRIZES CURRICULARES DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO RIO GRANDE DO [...]
Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
Concede diária ao servidor que especifica e dá outrasprovidências
Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.
"CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"EQUIPARA O SALÁRIO-MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL".
"DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADEPELO PAGAMENTO DE MULTASDECORRENTES DE INFRAÇÕES DETRÂNSITO COMETIDAS PORSERVIDORES PÚBLICOS DAADMINISTRAÇÃO DIRETA, SEJAMEFETIVOS, C [...]
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o anode 2026 no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dáoutras providências.
"APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PRO [...]
