Nomear Coordenadora Geral Gerania Pereira de Souza eFrancisco Erinaldo dos Santos Raimundo Vice-Coordenadora daComissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Janda [...]
REGULAMENTO DO 4º FESTIVAL DE QUADRILHAS DEJANDAÍRA/RN - FESTIVAL DO MEL - TROFÉU GISELDA GOMES LIRA
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Jandaíra/RN FME/Jandaíra.
Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.
Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.
Concede diária ao servidor que especifica e dá outrasprovidências
"INSTITUI E REGULAMENTA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAÍRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA A LEI Nº 591/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA INCLUIR AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA RELATIVA AO PAGAME [...]
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal de Jandaíra/RNno dia 29 de Junho de 2026, em Razão da Realização de Partid [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUMMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN FME/JANDAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão Gestora responsável pelacoordenação e elaboração do Plano Municipalde Educação do município de Jandaira/RN.
