Art. 1º - Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz, Secretário de Finanças, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Recife/PE, para participação do XXIII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores municipais de Assistência Social, que ocorrerá no período de 24, 25 e 26 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Juliana do Nascimento Soares, Coordenadora de Endemias, três ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participar da Capacitação para Agentes de Endemias, no período de 18/10/2023 á 20/10/2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho Prefeita Municipal, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF para cumprir agenda na Secretaria de Agricultura (Ministério e Congresso Nacional) e MDR – Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, que ocorrerá no período 17/10/2023 á 19/10/2023, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 020 de 29 de Setembro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz, Secretário Municipal de Finanças, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, onde o mesmo irá resolver assuntos da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN, no dia 17/10/2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Francisco Melo Medeiros, Secretário Municipal de Agricultura, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para cumprir agenda na Secretaria de Agricultura (Ministério e Congresso Nacional) e no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR), que ocorrerá no período 17/10/2023 à 19/10/2023, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 020 de 29 de Setembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra Ana Carolina de Macedo Hollanda Penha, Diretora Executiva, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF, para cumprir agenda na Secretária de Agricultura (ministério e Congresso Nacional) e MDR – Minitério da Integração e Desenvolvimento Regional, que ocorrerá no período de 17 à 19 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. José de Anchieta Lourenço dos Santos, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação do Seminário de Encerramento Consulta em Estruturação das IGRS, que ocorrerá no dia 10 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima, Coordenador de Meio Ambiente e Turismo, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação do Seminário de Encerramento Consulta em Estruturação das IGRS, que ocorrerá no dia 10 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Vitória Mariana Domingos da Costa, AgenteVigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN,para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária:Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia09 de outubro de 2023

Art. 1º - Conceder ao Sra. Ozenida de Souza França das Chagas , Agente de Vigilância Sanitária , ½ (meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara/RN, para a participação da Oficina Regional de VigilânciaSanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios , queocorrerá no dia 09 de outubro de 2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva, Coordenadora da vigilância Sanitária, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação do III Seminário de Vigilância em Saúde do Trabalhador do RN com o tema: As novas formas de trabalho e a saúde do trabalhador, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Coordenadora ESF, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação do III Seminário de Vigilância em Saúde do Trabalhador do RN com o tema: As novas formas de trabalho e a saúde do trabalhador, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva, Coordenadora da Vigilância Sanitária , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia 09 de Outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Vitória Mariana Domingos da Costa, Agente Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia 09 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Dayane de Morais, Agente Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia 09 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Damião Eugênio da Silva, Motorista, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia 09 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sr. Milena de Oliveira Silva,Chefe Do Depart. De Gerenciamento De Vagas, ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Natal/RN, para a participação do Treinamento para Operadores do Sistema Regular, que ocorrerá no dia 04 de outubro do corrente ano

Art. 1º - Conceder a Sr. Milena de Oliveira Silva, Chefe Do Depart. De Gerenciamento De Vagas, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação do Treinamento para Operadores do Sistema Regular, que ocorrerá no dia 04 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Paula Cristina de Oliveira, Psicóloga doCRAS e Articuladora do Selo UNICEF, duas ½ (meias) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para a participação da 14a Conferência Estadualde Assistência Social do Rio Grande do Norte, que ocorrerá nos dias10 e 11 de outubro

Art. 1º - Conceder a Sra. Leila Wenia Lopes Tavares da Costa, Assistente Social – CREAS,½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação da 14a Conferência Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro

“Regulamenta a Concessão de Diárias paraservidores em viagem a serviço do Município de Jandaíra/RN, e dá outras providências”.

Art. 1º - Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro de Lima, Coordenadorde Meio Ambiente, 2 (duas) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para aparticipação da Mobilização Municipalista, que ocorrerá nos dias 03 e04 de outubro

Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a participação da Mobilização Municipalista, que ocorrerá nos dias 03 e 04 de outubro de2023

Autoriza o Poder Executivo do Município de Jandaíra/RN a realizar pagamentos de assistência financeira complementar em cumprimento à Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022, da LeiFederal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e da decisão oriunda da ADI 7222 em trâmite no Supremo Tribunal Federal aos profissionais ocupantes dos cargos e empregos públicos de Enfermeiros, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, mediante repasse financeiro da União, e dá outras providências.

AUTORIZA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ECULTURA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, CUSTEAR AS DESPESAS RELATIVAS À EMISSÃO DA CARTEIRA ESTUDANTIL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Art. 1º - Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Coordenadora ESF, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal /RN, para a participação do II Seminário Estadual daSaúde do Homem, que ocorrerá no dia 26/09/2023,

Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 02(duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a participaçãodo II Encontro Nacional de Prefeitas, que ocorrerá no dias 25/09/2023 e 26/09/2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a participação do II Encontro Nacional de Prefeitas, que ocorrerá no dias 25/09/2023 e 26/09/2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Aline Cristina Dias de Araújo ,Auxiliar Administrativa e Secretária Executuiva doConselho Municipap de Saúde, 03 (três) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Caruaru/PE, para a participação do III Encontro de2023 do FEPECCSN – com o tema: O Processo de EducaçãoPermanente e Continuada Como Ferramenta de Autonomia doControle Social e em Defesa das Políticas Públicas de Saúde doSus que ocorrerá nos dias 27 á 29 de setembro

Art. 1º - Conceder a Sra. Hilda da Silva Melo, Controladora Geraldo Município,01 (uma) diária e ½ (meia), para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação do curso: Perspectiva para o Controle Interno ,com otema: Um olhar imersivo, que ocorrerá nos dias 27 á 28 de setembro,