Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues daSilva , Coordenadora da Vigilância Sanitária , 3 ½ (três meias) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para aparticipação no 1º Seminário de Capacitação – Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar – DTH A, que ocorrerá noperíodo de 18 á 20 de julho.

Conceder a Sra. Jaciara Kadja Ferreira da Silva ,Coordenadora de Programas Sociais , ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação da Reunião de Apoio Técnico ás Coordenações Municipais do Cadastro Único e Programa Bolsa Família junto á Coordenação Estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, que ocorrerá no dia27 de julho.

Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva ,Coordenadora ESF, 3 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Goiânia/GO, para a participação no XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde , que ocorrerá no período de 16 a 19 de julho.

Conceder a Sra. Laize Minelle de Souza Meneses ,Secretária Municipal de Saúde, 3 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Goiânia/GO, para a participação no XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde , que ocorrerá no período de 16 a 19 de julho.

Conceder a Sra. Milena de Oliveira Silva , Chefe do Departamento de Gerenciamento de Vagas , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação na Reunião do Conselho Municipal de Direitos , que ocorrerá no dia de 11 de julho.

Conceder a Sra. Ozana Matias de Souza, Visitadorado Criança Feliz , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara/RN, para a participação na Reunião Extra judiciáriaque será Sediada no Fórum do Poder Judiciário da Comarcade João Câmara , que ocorrerá no dia de 11 de julho.

Conceder a Leila Wenia Lopes Tavares, Assistente Social CREAS , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara/RN, para a participação na Reunião Extra judiciáriaque será Sediada no Fórum do Poder Judiciário da Comarcade João Câmara , que ocorrerá no dia de 11 de julho.

Conceder a Sra. Ana Maria Miranda de Araújo,Supervisora do Criança Feliz , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação na Reunião Extra judiciária que será Sediada no Fórum do Poder Judiciário da Comarca de João Câmara , que ocorrerá no diade 11 de julho.

Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva, Coordenadora CREAS , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação na Reunião Extra judiciária que será Sediada no Fórum do Poder Judiciário da Comarca de João Câmara , que ocorrerá no dia 11 de julho.

Conceder a Sra. Jaciara Kadja Ferreira da Silva, Gestora do Programa Bolsa Família , ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação na Reunião Extra judiciária que será Sediada no Fórum do Poder Judiciário da Comarca de João Câmara , que ocorrerá no diade 11 de julho.

Conceder a Sra. Janiele Marques da Silva, Coord. doDepart. De Transf. De Renda e Seg. Alimentar , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação na Reunião Extra judiciária que será Sediada no Fórum do Poder Judiciário da Comarca de João Câmara , que ocorrerá no dia de 11 de julho.

Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014e dá outras providências.

Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva,Coordenadora ESF , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNata/RN, para a participação no I Encontro Estadual para Fortalecimento, Prevenção, Diagnóstico, e Tratamento das Hepatites Virais do RN que ocorrerá no dia 14 de julho.

Conceder a Sra. Ana Carolina de Macedo Hollando Penha, Diretora do Executivo , 2 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a participação no Congresso Nacional e Associação Brasileira dos Municípios , que ocorrerá no período de 18 á 20 de julho.

Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal de Jandaíra/RN , 2 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a participação no Congresso Nacional e Associação Brasileira dos Municípios , que ocorrerá no período de 18 á 20 de julho.

ALTERA A LEI Nº 512/2023 QUE TRATA DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO – GT,DENOMINADO “GRUPO DE TRABALHO DE AÇÃO CLIMÁTICA”.

Conceder a Sra. Pollyana Candida S. da Silva, Técnico em Saúde Bucal , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação no “II Ciclo de PalestrasCientíficas do CRO-RN” , que ocorrerá no dia 21 de junho de2023.

Conceder a Sra. Hortencia Ferreira dos Santos,Técnico em Saúde Bucal , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deJoão Câmara/RN, para a participação no “II Ciclo de PalestrasCientíficas do CRO-RN” , que ocorrerá no dia 21 de junho de2023.

Conceder ao Sr. José Carneiro da Silva Neto,Dentista , ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação no “II Ciclo de Palestras Científicas do CRO-RN” , que ocorrerá no dia 21 de junho de2023.

Conceder a Sra. Edna Jorge Alves, Técnico emSaúde Bucal , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação no “II Ciclo de PalestrasCientíficas do CRO-RN” , que ocorrerá no dia 21 de junho de 2023.

Conceder a Sra. Willana Alves da Silva, Dentista , ½(meia) diária civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para aparticipação no “II Ciclo de Palestras Científicas do CRO-RN” , que ocorrerá no dia 21 de junho de 2023.

Conceder ao Sr. José Iago Alexandre de Oliveira,Dentista , ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação no “II Ciclo de PalestrasCientíficas do CRO-RN” , que ocorrerá no dia 21 de junho de 2023.

Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva,Coordenadora ESF , ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação no I Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição no SUS , que ocorrerá no dia 21 de junho de 2023.

Conceder a Sra. Fernanda Larissa de Souza Santana,Nutricionista , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação no I Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição noSUS , que ocorrerá no dia 21 de junho de 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMANENCIA DE TECNICOS DE ENFERMAGEM E PSICOLOGO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE ATENDEM MAIS DE DUZENTOS ALUNOS NO MUNICIPIO DE JANDAÍRA/RN.

Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre, SecretárioMunicipal de Administração, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Curso: Esocial e Segurança do Trabalho para Órgãos Públicos, que ocorreráno dia 16 de junho de 2023.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EQUIPARA O SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.