DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS, APOIADOS OU REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN O PROGRAMA PRAÇA DO AUTISTA.
Nomear Coordenadora Geral Gerania Pereira de Souza eFrancisco Erinaldo dos Santos Raimundo Vice-Coordenadora daComissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Jandaíra/RN,instituída pelo Decreto Nº 16, de junho de 2026 , cuja função écoordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal deEducação PME/ Jandaíra/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação PNE , do Plano Estadual de Educaçãodo Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.
REGULAMENTO DO 4º FESTIVAL DE QUADRILHAS DEJANDAÍRA/RN - FESTIVAL DO MEL - TROFÉU GISELDA GOMES LIRA
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal de Jandaíra/RNno dia 29 de Junho de 2026, em Razão da Realização de Partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copado Mundo Fifa 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Jandaíra/RN FME/Jandaíra.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR do Município deJandaíra/RN
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANDAIRA-RN, nouso das suas competências regimentais conferidas pela lei 8.080, de 19de setembro de 1990; pela lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pelalei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; pela resolução nº186, CES/RN, de 04 de fevereiro de 2015; cumprindo as disposiçõesda Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dalegislação brasileira correlata;
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do municípiodeJandaírado estado do Rio Grande do Norte, em Reunião Ordinária,realizada no dia 10 de junho de 2026, no uso de suas competênciasregimentais e atribuições legais,considerando a importância daConferência Municipal de Saúde para o município, econsiderando oque dispõe o art. 1º da lei nº 8.142/1990;
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUMMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN FME/JANDAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão Gestora responsável pelacoordenação e elaboração do Plano Municipalde Educação do município de Jandaira/RN.
INSTITUI E REGULAMENTA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAÍRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 591/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA INCLUIR AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA RELATIVA AO PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN.
DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Convocação e divulgação da relação deAtletas para o Circuito Nacional de Karatê.
Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina Adulto do Município de Jandaíra/RN
Dispõe sobre anulação da Portaria de 153/2026 de 08 de maio de 2026.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEIA OCOMITÊ GESTOR PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO EIMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DEJANDAÍRA/RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOVA LOR DE R$ 20.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E EVENTOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES FME E INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE AROEIRA DIREITA, NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL FUNPPIR DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação e constituição da Comissão de Avaliação e seleção de projetos inscritos nos EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 02/2026 - PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO ARTESANATO E EDITAL Nº 03/2026 - PREMIAÇÃO DE INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES JUNINAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) em Jandaíra/RN.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Francisca Leide Soares Tavares e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DEARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 230.000,00,PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.363.200,00, PARA OEXERCÍCIO 2026 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RNE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
