Conceder ao Sr., Josivaldo Graciano Avelino, 1°Suplente Conselheiro Tutelar, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadi [...]
O Prefeito Municipal de Jandaíra, Estado do Rio Grande doNorte, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva,Prefe [...]
EXONERAR do cargo de Assessor Administrativo, a senhora FRANCISCA DA SILVA DO NASCIMENTO , inscrita no CPF sob nº 706.301.834-57 , pela Secretaria Municipal de Administra [...]
O Prefeito Municipal de Jandaíra, Estado do Rio Grande doNorte, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Jose Felipe Monteiro de Lima,Chef [...]
O Prefeito Municipal de Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte,no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. João Isaac Melo e Silva, Chefe d [...]
O Prefeito Municipal de Jandaíra, Estado do Rio Grande doNorte, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Roberto Alessandro MartinsFiguere [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCODE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipaldos Direitos das Mulheres do Município deJandaíra/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para atender as necessidades inadiáveis e o interesse público,nos termos do artigo 37, inciso IX, d [...]
Dispõe sobre medidas de economicidade eotimização da gestão e dá outras providências.
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o ano de 2025 no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.
"Dispõe sobre o retorno de todos os servidoresao cargo de origem e sobre a suspensão dasgratificações e/ou vantagens, em decorrência datransição de governo municipa [...]