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Lista de leis Foram encontrados 7 registros

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 003/2023 29/04/2023

29/04/2023

O ano de 2023 foi o sétimo da gestão da Prefeita Marina Dias Marinho. Diante as disposições constantes na Resolução do TCE, compete a Prefeita Municipal, na condição de gestora do Município de Jandaíra/RN, apresentar o relatório circunstanciado sobre as atividades realizadas durante o exercício de 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 002/2022 27/04/2023

27/04/2023

O ano de 2022 foi o sexto ano consecultivo de mandato da gestão da Prefeita Marina Dias Marinho. Diante as disposições constantes na Resolução do TCE, compete a Prefeita Municipal, na condição de gestora do Município de Jandaíra/RN, apresentar o relatório circunstanciado sobre as atividades concretizadas durante o exercício de 2022.

RESOLUÇÃO: 002/2023 13/03/2023

13/03/2023

A Secretaria Municipal de Saúde de Jandaíra/RN, em consonância com o Conselho Municipal de Saúde de Jandaíra/RN, realizou uma reunião ordinária no dia 08 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições conferidas por lei e pela Legislação vigente do Conselho Municipal de Saúde.

ATA AGE CONSORCIO SIM SERTÃO E MAR 2023 06/03/2023

06/03/2023

Ata da Reunião Extraordinária do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - SIM SERTÃO E MAR.

RESOLUÇÃO: 001/2023 28/02/2023

28/02/2023

Dispõe sobre a aprovação do Termo deCompromisso do Serviço de AcolhimentoProvisório Regionalizado para Crianças eAdolescentes de 0 a 17 anos, 11 meses e 29dias, com sede no município São Gonçalo doAmarante.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2021 20/04/2022

20/04/2022

O ano de 2021 foi o quinto ano de mandato da gestão da Prefeita Marina Dias Marinho. Diante as disposições constantes na Resolução do TCE, compete a Prefeita Municipal, na condição de gestora do Município de Jandaíra/RN, apresentar o relatório circunstanciado sobre as atividades concretizadas durante o exercício de 2021.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2024 22/05/2015

22/05/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

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