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RESOLUÇÃO: 010/2024 18/10/2024

18/10/2024

O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Jandaira-RN,reunido na sua reunião Ordinária no dia 16 de outubro do ano2024, analisa e aprova A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2ºRELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) do município de Jandaíra.

RESOLUÇÃO: 009/2024 16/08/2024

16/08/2024

APROVAR a utilização dos recursos para custeio da saúde, adquiridos por meio de emendas parlamentares, domunicípio de Jandaíra/RN.

RESOLUÇÃO: 008/2024 16/08/2024

16/08/2024

APROVAR o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2018 á´2021, Pactuação Interfederativa 2021, o Plano Anual de Saúde (PAS) 2018, Plano Anual de Saúde (PAS) 2021, Relatório Anual de Gestão (RAG) 2018, Relatório Anual de Gestão(RAG) 2019 e o Relatório Anual de Gestão (RAG)2020 do município de Jandaíra/RN.

EDITAL: 008/2024 30/07/2024

30/07/2024

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL SEGUNDA CHAMADA – Nº 008/2024 – 26.07.2024.

EDITAL: 005/2024 18/07/2024

18/07/2024

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULOGUSTAVO)

RESOLUÇÃO: 007/2024 09/07/2024

09/07/2024

O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Jandaira-RN,reunido na sua reunião Extraordinária no dia 08 de Julho do ano 2024, analisa e aprova A PROPOSTA DE AQUISIÇÃODE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO DO SUS do município de Jandaíra.

RESOLUÇÃO: 006/2024 18/06/2024

18/06/2024

O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Jandaira-RN, reunido na sua reunião Extraordinária no dia 04 de Junho do ano 2024, analisa e aprova A PROPOSTA DE N°11908279000124001, REFERENTE A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL-UOM para o município de Jandaíra/RN´.

EDITAL: 003/2024 12/06/2024

12/06/2024

SUBVENÇÃO DE AUXILIO AS QUADRILHAS E ARRAIASJUNINAS DE JANDAÍRA/RN.

RESOLUÇÃO: 005/2024 07/06/2024

07/06/2024

O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Jandaira-RN,reunido na sua reunião Extraordinária no dia 04 de Junho doa no 2024, analisa e aprova A PROGRAMAÇÃO ANUAL DESAÚDE 2024 (PAS), E O 1° RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2024 do Município deJandaíra.

RESOLUÇÃO: 004/2024 08/05/2024

08/05/2024

Aprova o Plano de Ação para Co-financiamentodo governo federal no Sistema Único da Assistência Social de Jandaíra/RN referente ao ano de 2024.

EDITAL: 002/2024 25/04/2024

25/04/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.

EDITAL: 001/2024 25/04/2024

25/04/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DACOMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.

RESOLUÇÃO: 003/2024 29/02/2024

29/02/2024

O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Jandaira-RN,reunido na sua reunião Extraordinária no dia 26 de fevereiro doano 2024, analisa e aprova o RELATÓRIO ANUAL DEGESTÃO (RAG) referente ao ano de 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 003/2023 29/04/2023

29/04/2023

O ano de 2023 foi o sétimo da gestão da Prefeita Marina Dias Marinho. Diante as disposições constantes na Resolução do TCE, compete a Prefeita Municipal, na condição de gestora do Município de Jandaíra/RN, apresentar o relatório circunstanciado sobre as atividades realizadas durante o exercício de 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 002/2022 27/04/2023

27/04/2023

O ano de 2022 foi o sexto ano consecultivo de mandato da gestão da Prefeita Marina Dias Marinho. Diante as disposições constantes na Resolução do TCE, compete a Prefeita Municipal, na condição de gestora do Município de Jandaíra/RN, apresentar o relatório circunstanciado sobre as atividades concretizadas durante o exercício de 2022.

RESOLUÇÃO: 002/2023 13/03/2023

13/03/2023

A Secretaria Municipal de Saúde de Jandaíra/RN, em consonância com o Conselho Municipal de Saúde de Jandaíra/RN, realizou uma reunião ordinária no dia 08 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições conferidas por lei e pela Legislação vigente do Conselho Municipal de Saúde.

ATA AGE CONSORCIO SIM SERTÃO E MAR 2023 06/03/2023

06/03/2023

Ata da Reunião Extraordinária do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - SIM SERTÃO E MAR.

RESOLUÇÃO: 001/2023 28/02/2023

28/02/2023

Dispõe sobre a aprovação do Termo deCompromisso do Serviço de AcolhimentoProvisório Regionalizado para Crianças eAdolescentes de 0 a 17 anos, 11 meses e 29dias, com sede no município São Gonçalo doAmarante.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2021 20/04/2022

20/04/2022

O ano de 2021 foi o quinto ano de mandato da gestão da Prefeita Marina Dias Marinho. Diante as disposições constantes na Resolução do TCE, compete a Prefeita Municipal, na condição de gestora do Município de Jandaíra/RN, apresentar o relatório circunstanciado sobre as atividades concretizadas durante o exercício de 2021.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2024 22/05/2015

22/05/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

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