Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por meio da sua Agente de Contratação, sediado na Avenida Aristófanes Fernandes, nº. 242, Centro, Jandaíra/RN, CEP: 59.594-000, realizará CREDENCIAMENTO, por meio da presente CHAMADA PÚBLICA, nos termos da Lei nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 007/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Homologar a Resolução do CMS nº 008/2025 de 15 de Outubro de 2025.
ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAR 2025. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB CICLO 01. Parágrafo único do art. 3º, da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022.
jogos do CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL2025 de campo serão organizados pela Secretaria Municipal de Esportes e Eventos e serão realizados no Estádio Municipal de Jandaíra Francisco Carlos Fernandes, com a participação de 08 equipes.
CONVOCAÇÃO PARA ESCUTA PÚBLICA SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2025.
Dispões sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Jandaíra e dá outras providências.
Art. 1º Propor a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Jandaíra, com o tema " SUS com Vez e Voz", A participação social no planejamento em saúde no município de Jandaíra/RN. Art. 2º Recomendar a Secretária Municipal de Saúde que esta resolução seja homologada nos termos do inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução CNS nº 453/2012.
SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Jandaíra/RN, a sera realizada em 2025.
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Jandaíra/RN.
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ESTABELECE O REGULAMENTO DE INCENTIVO PARA O SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS PEDÁGOGICAS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/ RN 2025
O Relatório Anual de Gestão da Saúde de Jandaíra tem como objetivo apresentar um panorama das ações realizadas no setor de saúde durante o ano de 2024, destacando as estratégiasadotadas, os avanços alcançados e os principais desafios enfrentados pela administração municipal. Este documento visa garantir a transparência e o compromisso da gestão com a melhoria da qualidade de vida da população, por meio da oferta deserviços de saúde acessíveis, eficientes e de qualidade.
ESTABELECE O REGULAMENTO DA PREMIAÇÃO DE INCENTIVO À LEITURA E A ESCRITA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/ RN EDIÇÃO 2025.
O Relatório Anual de Gestão da Saúde de Jandaíra tem como objetivo apresentar um panorama das ações realizadas no setor de saúde durante o ano de 2024, destacando as estratégiasadotadas, os avanços alcançados e os principais desafios enfrentados pela administração municipal. Este documento visa garantir a transparência e o compromisso da gestão com a melhoria da qualidade de vida da população, por meio da oferta deserviços de saúde acessíveis, eficientes e de qualidade.
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PROMOÇÃO, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, RESIDÊNCIA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SIMILAR COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Jandaira-RN,reunido na sua reunião Ordinária no dia 16 de outubro do ano2024, analisa e aprova A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2ºRELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) do município de Jandaíra.
APROVAR a utilização dos recursos para custeio da saúde, adquiridos por meio de emendas parlamentares, domunicípio de Jandaíra/RN.
APROVAR o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2018 á´2021, Pactuação Interfederativa 2021, o Plano Anual de Saúde (PAS) 2018, Plano Anual de Saúde (PAS) 2021, Relatório Anual de Gestão (RAG) 2018, Relatório Anual de Gestão(RAG) 2019 e o Relatório Anual de Gestão (RAG)2020 do município de Jandaíra/RN.
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL SEGUNDA CHAMADA Nº 008/2024 26.07.2024.
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULOGUSTAVO)
O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Jandaira-RN,reunido na sua reunião Extraordinária no dia 08 de Julho do ano 2024, analisa e aprova A PROPOSTA DE AQUISIÇÃODE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO DO SUS do município de Jandaíra.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Jandaira-RN, reunido na sua reunião Extraordinária no dia 04 de Junho do ano 2024, analisa e aprova A PROPOSTA DE N°11908279000124001, REFERENTE A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL-UOM para o município de Jandaíra/RN´.
SUBVENÇÃO DE AUXILIO AS QUADRILHAS E ARRAIASJUNINAS DE JANDAÍRA/RN.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Jandaira-RN,reunido na sua reunião Extraordinária no dia 04 de Junho doa no 2024, analisa e aprova A PROGRAMAÇÃO ANUAL DESAÚDE 2024 (PAS), E O 1° RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR 2024 do Município deJandaíra.
Aprova o Plano de Ação para Co-financiamentodo governo federal no Sistema Único da Assistência Social de Jandaíra/RN referente ao ano de 2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.
