Art. 1º - Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo, Chefe da Juventude e Igualdade Racial, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação do 1º Fórum Estadual de Organismos de Políticas para Mulheres do Rio Grande do Norte, que ocorrerá no dia 08 de novembro de 2023.
Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação, 04 (quatro) e ½(meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar do 7º Congresso Brasileiro Elo Consultoria de Licitações e Contratos, que ocorrerá no período de 07 á 11 de novembro de 2023.
Art. 1º - Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre, Secretário Municipal de Administração, 03 (três) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar do II Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados (CBGR), que ocorrerá no período de 08 á 10 de novembro de 2023
Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar do IV Encontro Nacional de Municípios, que ocorrerá no período de 07 á 09 de novembro de 2023.
Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 03 (três) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar do IV Encontro Nacional de Municípios, que ocorrerá no período de 07 á 09 de novembro de 2023.
Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Francisca de Souza, Chefe das Mulheres e dos Direitos Humanos, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação do 1º Fórum Estadual de Organismos de Políticas para Mulheres do Rio Grande do Norte, que ocorrerá no dia 08 de novembro de 2023.
Art. 1º - Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima, Secretário Adjunto de Governo, 03 (três) e ½ diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação do IV Encontro Nacional de Municípios, que ocorrerá no período de 07 á 09 de novembro de 2023.
Art. 1º - Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins, Assessora de Relações Institucionais, 03 (três) e ½ diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação do IV Encontro Nacional de Municípios, que ocorrerá no período de 07 á 09 de novembro de 2023.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR da Cidade de Jandaíra/RN, e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Conceder ao Sr. Francisco Emanoel da Silva Teixeira, Agente de Endemias, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São Miguel do Gostoso/RN, para participar da Capacitação para Agentes de Endemias, que ocorrerá no período de 06 á 10 de novembro de 2023.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), e dá outras providências.
FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº. 14.133/2021 E ULTRATIVIDADE DAS LEIS Nº. 8.666/93, Nº. 10.520/2002 E Nº. 12.462/2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta, no âmbito do município de Jandaíra/RN, os procedimentos para a garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do "caput" do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JANDAÍRA/RN.
Estabelece procedimentos sobre recebimento desubvenção destinada às quadrilhas e arraias juninos sediados e que possuam suas atividades no município de Jandaíra/RN.
Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Carolina Alves Moreira, Médica, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Cãmara/RN, para participação da Capacitação em Manejo Clínico da Tuberculose, que ocorrerá no dia 25 de outubro de 2023.
Art. 1º - Conceder a Sra. Liana Patrícia Pompeu de Paula, Enfermeira, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Cãmara/RN, para participação da Capacitação em Manejo Clínico da Tuberculose, que ocorrerá no dia 25 de outubro de 2023.
Art. 1º - Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Enfermeira, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Cãmara/RN, para participação da Capacitação em Manejo Clínico da Tuberculose, que ocorrerá no dia 25 de outubro de 2023.
Art. 1º - Conceder ao Sr. Marcos André Barbosa Bento, Agente de Endemias, três ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participar da Capacitação para Agentes de Endemias, no período de 18/10/2023 á 20/10/2023
Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Carolina Alves Moreira, Médica, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Cãmara/RN, para participação da Capacitação em Manejo Clínico da Tuberculose, que ocorrerá no dia 25 de outubro de 2023.
Art. 1º - Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata, Secretária Municipal de Trabalho, Habilitação e Assistência Social, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Recife/PE, para participação do XXIII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores municipais de Assistência Social, que ocorrerá no período de 24, 25 e 26 de outubro de 2023.
Art. 1º - Conceder a Sra. Gabriela Cyntia da Silva Freitas, Secretária Adjunta Municipal de Trabalho, Habilitação e Assistência Social, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Recife/PE, para participação do XXIII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores municipais de Assistência Social, que ocorrerá no período de 24, 25 e 26 de outubro de 2023.
Art. 1º - Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz, Secretário de Finanças, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Recife/PE, para participação do XXIII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores municipais de Assistência Social, que ocorrerá no período de 24, 25 e 26 de outubro de 2023.
Art. 1º - Conceder a Sra. Juliana do Nascimento Soares, Coordenadora de Endemias, três ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participar da Capacitação para Agentes de Endemias, no período de 18/10/2023 á 20/10/2023.
Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho Prefeita Municipal, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF para cumprir agenda na Secretaria de Agricultura (Ministério e Congresso Nacional) e MDR Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, que ocorrerá no período 17/10/2023 á 19/10/2023, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 020 de 29 de Setembro de 2023.
Art. 1º - Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz, Secretário Municipal de Finanças, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, onde o mesmo irá resolver assuntos da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN, no dia 17/10/2023.
Art. 1º - Conceder ao Sr. Francisco Melo Medeiros, Secretário Municipal de Agricultura, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para cumprir agenda na Secretaria de Agricultura (Ministério e Congresso Nacional) e no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR), que ocorrerá no período 17/10/2023 à 19/10/2023, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 020 de 29 de Setembro de 2023.
Art. 1º - Conceder a Sra Ana Carolina de Macedo Hollanda Penha, Diretora Executiva, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF, para cumprir agenda na Secretária de Agricultura (ministério e Congresso Nacional) e MDR Minitério da Integração e Desenvolvimento Regional, que ocorrerá no período de 17 à 19 de outubro de 2023.
Art. 1º - Conceder ao Sr. José de Anchieta Lourenço dos Santos, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação do Seminário de Encerramento Consulta em Estruturação das IGRS, que ocorrerá no dia 10 de outubro de 2023.
