Nomear JOÃO LOPES NETO , como membro Titulardo Conselho Tutelar do Município de Jandaíra, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

Nomear ROSILENE OLIVEIRA DA SILVASANTOS , como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Jandaíra, para o mandato de 10 de janeiro de2024 a 09 de janeiro de 2028.

Nomear SAMANDA ROSELI FERREIRA DASILVA , como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Jandaíra, para o mandato de 10 de janeiro de2024 a 09 de janeiro de 2028.

Nomear a Sr.ª. Monique Viviane Cavalcante Dantas CPFNº. 095.124.594-50 , para o Cargo de Secretária de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde.

DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE TODOSOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO ANO DE 2023, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre o recesso administrativo, nos Serviços Públicos não essenciais no âmbito do Município de Jandaíra/RN e dá outras providências”.

DISPÕE ACERCA DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA ESFERA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA COM AFINALIDADE DE ADERIR AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE –COPIRN.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Francisco Emanoel da Silva Teixeira, Agente de Endemias, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação da Reunião Técnica com Coordenadores de Endemias dos Municípios, que ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima, motorista, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Recife/PE,o mesmo ficará a disposição dos funcionários da Secretária Estado do Trabalho, da Habilitação e da Assistência Social – SETHAS que participarão do XXIII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, que ocorrerá no dia 24 de outubro de 2023.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO,CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO A FEIRA AGROPECUÁRIA DE JANDAÍRA/RN (AGROPEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS SÍTIOS ELETRÔNICOS DO PODER PÚBLICO COMPARTILHEM OS CANAIS OFICIAIS PARA DENÚNCIAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Conceder a Sra. Nayara Ricelly de Souza Bilro, Secretária Municipal das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação da 4° Conferência Nacional de Juventude, que ocorrerá no período de 14 à 17 de dezembro de 2023.

CRIA “ABONO SALARIAL” PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE DO NÚCLEO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E PROJETO MAIS MÉDICOS PELO BRASIL QUE VENHAM A DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FORMA DE PECÚNIA,PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Maria Miranda de Araújo, Supervisora Criança Feliz, 01 (uma) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação do Seminário Estadual deGestão, Monitoramento e Avaliação do Programa PrimeiraInfância no SUAS, que ocorrerá no período de 13 á 14 dedezembro de 2023

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN,UMA ÁREA RESERVADA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação, 03 (três) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Evento de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, que ocorrerá no período de 12 á 14 de dezembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF, paraparticipação do Curso de Implementação Prática da Nova Lei14.133/21, que ocorrerá no período de 12 à 14 de dezembro de 2023, etratar de assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins, Assessora DeRelações Institucionais , 03 (três) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF, paraparticipação do Curso de Implementação Prática da Nova Lei14.133/21 , que ocorrerá no período de 12 à 14 de dezembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Carolina de Macêdo Hollanda, Diretora Executiva , 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasilia/DF, para participação do Curso de ImplementaçãoPrática da Nova Lei 14.133/21 , que ocorrerá no período de 12à 14 de dezembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, PrefeitaMunicipal , 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF, paraparticipação do Curso de Implementação Prática da Nova Lei14.133/21 , que ocorrerá no período de 12 à 14 de dezembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Laize Bezerra Damasceno, Técnicade Enfermagem , 01 (uma) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara, para participação da Capacitação em BCG – Bacilo deCalmette e Guérin, que ocorrerá no dia 07 de dezembro de2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação , 03 (três) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Eventode Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, queocorrerá no período de 12 á 14 de dezembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Núbia Rafaela da Silva Carneiro, Secretária Adjunta Municipal de Cultura , 03 (três) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Nísia Floresta/RN, para participação da 5º Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande doNorte , que ocorrerá no período de 06 á 08 de dezembro de 2023.

Art. 1º - Conceder o Sr. Luiz Felipe Guilherme de Morais, Digitador , 02 duas e ½ (meia) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNísia Floresta/RN, para participação da 5º ConferênciaEstadual de Cultura do Rio Grande do Norte , que ocorreráno período de 06 á 08 de dezembro de 2023.