Conceder a Sra. Ana Maria Miranda de Araújo,Supervisora do Criança Feliz , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação na Reunião Extra judiciária que será Sediada no Fórum do Poder Judiciário da Comarca de João Câmara , que ocorrerá no diade 11 de julho.
Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva, Coordenadora CREAS , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação na Reunião Extra judiciária que será Sediada no Fórum do Poder Judiciário da Comarca de João Câmara , que ocorrerá no dia 11 de julho.
Conceder a Sra. Jaciara Kadja Ferreira da Silva, Gestora do Programa Bolsa Família , ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação na Reunião Extra judiciária que será Sediada no Fórum do Poder Judiciário da Comarca de João Câmara , que ocorrerá no diade 11 de julho.
Conceder a Sra. Janiele Marques da Silva, Coord. doDepart. De Transf. De Renda e Seg. Alimentar , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação na Reunião Extra judiciária que será Sediada no Fórum do Poder Judiciário da Comarca de João Câmara , que ocorrerá no dia de 11 de julho.
Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014e dá outras providências.
Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva,Coordenadora ESF , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNata/RN, para a participação no I Encontro Estadual para Fortalecimento, Prevenção, Diagnóstico, e Tratamento das Hepatites Virais do RN que ocorrerá no dia 14 de julho.
Conceder a Sra. Ana Carolina de Macedo Hollando Penha, Diretora do Executivo , 2 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a participação no Congresso Nacional e Associação Brasileira dos Municípios , que ocorrerá no período de 18 á 20 de julho.
Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal de Jandaíra/RN , 2 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a participação no Congresso Nacional e Associação Brasileira dos Municípios , que ocorrerá no período de 18 á 20 de julho.
ALTERA A LEI Nº 512/2023 QUE TRATA DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO GT,DENOMINADO GRUPO DE TRABALHO DE AÇÃO CLIMÁTICA.
Conceder a Sra. Pollyana Candida S. da Silva, Técnico em Saúde Bucal , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação no II Ciclo de PalestrasCientíficas do CRO-RN , que ocorrerá no dia 21 de junho de2023.
Conceder a Sra. Hortencia Ferreira dos Santos,Técnico em Saúde Bucal , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deJoão Câmara/RN, para a participação no II Ciclo de PalestrasCientíficas do CRO-RN , que ocorrerá no dia 21 de junho de2023.
Conceder ao Sr. José Carneiro da Silva Neto,Dentista , ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação no II Ciclo de Palestras Científicas do CRO-RN , que ocorrerá no dia 21 de junho de2023.
Conceder a Sra. Edna Jorge Alves, Técnico emSaúde Bucal , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação no II Ciclo de PalestrasCientíficas do CRO-RN , que ocorrerá no dia 21 de junho de 2023.
Conceder a Sra. Willana Alves da Silva, Dentista , ½(meia) diária civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para aparticipação no II Ciclo de Palestras Científicas do CRO-RN , que ocorrerá no dia 21 de junho de 2023.
Conceder ao Sr. José Iago Alexandre de Oliveira,Dentista , ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação no II Ciclo de PalestrasCientíficas do CRO-RN , que ocorrerá no dia 21 de junho de 2023.
Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva,Coordenadora ESF , ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação no I Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição no SUS , que ocorrerá no dia 21 de junho de 2023.
Conceder a Sra. Fernanda Larissa de Souza Santana,Nutricionista , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação no I Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição noSUS , que ocorrerá no dia 21 de junho de 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMANENCIA DE TECNICOS DE ENFERMAGEM E PSICOLOGO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE ATENDEM MAIS DE DUZENTOS ALUNOS NO MUNICIPIO DE JANDAÍRA/RN.
Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre, SecretárioMunicipal de Administração, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Curso: Esocial e Segurança do Trabalho para Órgãos Públicos, que ocorreráno dia 16 de junho de 2023.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EQUIPARA O SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº040/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Conceder a Sra. Marcela de Araújo Pereira daCosta, Psicóloga do CREAS , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação do Encontro deDiálogos da Proteção Social Especial, que ocorrerá no dia 06de Junho de 2023.
Conceder a Sra. Leila Wenia Lopes Tavares,Assistente Social do CREAS , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação do encontro de Diálogos da Proteção Social Especial, que ocorrerá no dia 06 de junhode 2023.
Conceder a Sra. Fernanda Larissa de SouzaSantana, Nutricionista da Unidade Básica de Saúde (UBS) ,04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Rio Janeiro/RJ,para participação do XX Congresso Brasileiro de Obesidadee Síndrome Metabólica (CBOSM 2023) que ocorrerá no período de 08 á 10 de Junho de 2023.
Conceder a Sra. Gabriela de Souza Martins,Nutricionista , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Rio Janeiro/RJ, para participação do XX Congresso Brasileiro de Obesidade e Síndrome Metabólica (CBOSM 2023) que ocorrerá no período de 08 á 10 de Junho de 2023.
Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira,Coordenadora Pedagógica , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação no Seminário Regime deColaboração: acesso, permanência e equidade na Educação Básica, que ocorrerá no dia 29 de Maio de 2023.
