“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOVA LOR DE R$ 20.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E EVENTOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO QUE ESPECIFICA.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME E INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE AROEIRA DIREITA, NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – FUNPPIR DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Francisca Leide Soares Tavares e dá outras providências.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DEARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 230.000,00,PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.363.200,00, PARA OEXERCÍCIO 2026 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RNE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$50.000,00, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.013.000,00, PARA OEXERCÍCIO 2026 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RNE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 310.000,00,PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.835.000,00, PARA OEXERCÍCIO 2026 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RNE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do (a) Funcionário (a) Maria Cristiana da Silva– Auxiliar de Ensino I e dá outras providências.

Dispõe sobre anulação das Portarias de 13 de abril de 2026.

Dispõe sobre a concessão de férias a Maria Sueli Teixeira Pinto – Agente Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Maria Alzenete Rodrigues da Silva – Agente Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Valmir Wagner Fernandes Damascena Pinheiro – Secretário Municipal de Obras e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Manoel Niltemberg de Brito Pinto - Secretário Municipal de Transporte e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Elidecio Teixeira da Silva – Supervisor Geral de Transporte e Trânsito e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de férias a Messias deAraújo Nascimento – Diretor de Compras e dáoutras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Lara Evelyn Fernandes Mendes – Chefe do Departamento de Patrimônio e Bens e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Francisca da Conceição Bezerra – Chefe de Limpeza e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a DaianeTavares de Oliveira – Diretor (a) Administrativoe dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Maria Raimunda do Nascimento – Agente Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Lucas Gomes Bandeira - Vigilante e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a José Ayrton Vale da Silva – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de férias a EdilsonBarbosa da Silva – Conselheiro Tutelar e dáoutras providências.