DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME Nº 01/2025, QUE APROVA A ADESÃO AS DIRETRIZES CURRICULARES DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO RIO GRANDE DO NORTE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear para o mandato de dezembro de 2025 a março de 2027 os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteCMDCA.
Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JANDAÍRA-RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.645/2008.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 407/2019 QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA INCISO I DO ART. 7º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.620.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.535.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RNE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 450.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.877.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina de Futsal Adultado município de Jandaíra/RN .
"INSTITUI O PROGRAMA BOLSA DE FORMAÇÃO MUSICAL NO ÂMBITO DA FILARMÔNICA MARIA ANNARA FERREIRA QUIRINO DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA INFANTIL E JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, COMO PRIORIDADE NA AGILIDADE DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Prorrogar, por igual período, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de estudo e viabilidade de realização de concurso público, designado pela Portaria n° 187/2025 de 30 de junho de 2025."
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Valdenice Dantas Pereira de Souza Agente de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Maria José Leandro deFreitas Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Ivanaldo Alexandre Vigilante, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Vanice Dantas Pereira Recepcionista, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Rosangela Fernandes Bezerra Professor (a) N I, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Maria das Graças Vital Professor (a) N II, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a Francisca Veroneide da Silva - Agente Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Francisco de Assis Júnior Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do (a)Funcionário (a) Ivani Ribeiro da Silva Técnico (a)de Enfermagem, e dá outras providências.
EXONERAR do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Efetivos, a Senhora Maria das Graças Teixeira de Morais, inscrita no CPF sob nº 619.747.494-87 pela Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o disposto no inciso II do 1ºart. 40 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº152, de 03 de dezembro de 2015, a partir de 01 de novembro de 2025.
NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamentode Cerimonial, a Senhora Mayra Raiza Bezerra Silvino deAraujo, inscrito no CPF sob nº 064.837.214-63 pela Secretaria Municipal de Governo, a partir de 02 de outubro de 2025.
Art. 1º Fica anulado o Edital nº 006/2025, por ter sido publicado indevidamente.
