INSTITUI O PROGRAMA PRAÇA CONECTADA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
ALTERA A LEI Nº 585/2025 QUE TRATA DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convocação e divulgação da relação de Atletas para JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS ( JEBs )
Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina de Futsal Adulta do município de Jandaíra/RN .
Convocação e divulgação da relação de Atletas para V COPA GUERREIROS DE TAEKWONDO
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO MATO GRANDE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Maria De Fátima Aguiar Damasceno Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 01/08/2025 à 29/10/2025.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Francisco Canindé Tomaz daSilva Gari, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 13/08/2025 à 10/11/2025.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Francisco de Assis Júnior Auxiliar de Enfermagem, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 01/08/2025 à 29/10/2025.
CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instituir Comissão para estudo e elaboração da minuta de Lei de Incentivo à Aposentadoria.
NOMEAR para o cargo de Diretor (a) do Departamento de Cultura, a Senhora, Hailly Karen da SilvaLima, inscrito no CPF sob nº 100.823.764-76 pela Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 05 de agosto de 2025.
NOMEAR para o cargo de Coordenador do Departamento de Cultura, o Senhor, Francisco Caio Farias da Silva, inscrito no CPF sob nº 071.956.274-03 pela Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 07 de agosto de 2025.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100.374,93, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.237.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.939.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.883.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, ACRESCE E REVOGAM DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 501, DE13 DE OUTUBRO DE 2022, E ALTERAÇÕES,QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA de Jandaíra-RN e dá outras providências."
-Altera o anexo I da Lei Nº 584/2025 que trata de Contratações Temporárias.
Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina de Futsal Adulta domunicípio de Jandaíra/RN .
Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina de Futsal Adulta do município de Jandaíra/RN .
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª´CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmioregulamentar o (a) funcionário (a) Vanice Dantas Pereira RECEPCIONISTA - EFETIVOS, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 01/08/2025 à 29/10/2025.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmioregulamentar o (a) funcionário (a) Maria José Leandro de Freitas AUX. SERV. GERAIS - EFETIVOS, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 01/08/2025 à 29/10/2025.
