“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2026 – PMJ/RN

PORTARIA Nº. 226/2026 – PMJ/RN, DE 17DE AGOSTO DE 2026 – DESIGNA O FISCALDE CONTRATO ADMINISTRATIVO.

DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2026 – PMJ/RN

DESIGNA O FISCAL DE CONTRATOADMINISTRATIVO Nº. 050/2026 – PMJ/RN

DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2026 – PMJ/RN

DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2026 – PMJ/RN

DESIGNA O FISCAL DE CONTRATOADMINISTRATIVO Nº. 057/2026 – PMJ/RN

DESIGNA O FISCAL DE CONTRATOADMINISTRATIVO Nº. 056/2026 – PMJ/RN

DESIGNA O FISCAL DE CONTRATOADMINISTRATIVO Nº. 055/2026 – PMJ/RN

PORTARIA Nº.214, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.051/2026 – PMJ/RN

PORTARIA Nº.213, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.051/2026 – PMJ/RN

PORTARIA Nº.212, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 - DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.051/2026 – PMJ/RN

PORTARIA Nº. 211, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 DESIGNA O FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPALDE PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSOÀ IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E EMESTRATÉGIAS EXTRAMUROS,PRIORIZANDO A COMUNIDADE ESCOLARDE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina Adulta do Município de Jandaíra/RN

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS, APOIADOS OU REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN O PROGRAMA “PRAÇA DO AUTISTA”.

Dispõe sobre a transferência do (a) Funcionário(a) Francisco Justino da Silva –, e dá outras providências.

Nomear Coordenadora Geral Gerania Pereira de Souza eFrancisco Erinaldo dos Santos Raimundo Vice-Coordenadora daComissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Jandaíra/RN,instituída pelo Decreto Nº 16, de junho de 2026 , cuja função écoordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal deEducação – PME/ Jandaíra/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE , do Plano Estadual de Educaçãodo Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.

REGULAMENTO DO 4º FESTIVAL DE QUADRILHAS DEJANDAÍRA/RN - FESTIVAL DO MEL - TROFÉU GISELDA GOMES LIRA

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal de Jandaíra/RNno dia 29 de Junho de 2026, em Razão da Realização de Partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copado Mundo Fifa 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Jandaíra/RN– FME/Jandaíra.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR do Município deJandaíra/RN

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANDAIRA-RN, nouso das suas competências regimentais conferidas pela lei 8.080, de 19de setembro de 1990; pela lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pelalei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; pela resolução nº186, CES/RN, de 04 de fevereiro de 2015; cumprindo as disposiçõesda Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, dalegislação brasileira correlata;

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do municípiodeJandaírado estado do Rio Grande do Norte, em Reunião Ordinária,realizada no dia 10 de junho de 2026, no uso de suas competênciasregimentais e atribuições legais,considerando a importância daConferência Municipal de Saúde para o município, econsiderando oque dispõe o art. 1º da lei nº 8.142/1990;

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUMMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN –FME/JANDAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comissão Gestora responsável pelacoordenação e elaboração do Plano Municipalde Educação do município de Jandaira/RN.

“INSTITUI E REGULAMENTA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”