“Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina de Futsal Adultado município de Jandaíra/RN ”.

"INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA DE FORMAÇÃO MUSICAL” NO ÂMBITO DA FILARMÔNICA MARIA ANNARA FERREIRA QUIRINO DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA INFANTIL E JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, COMO PRIORIDADE NA AGILIDADE DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Prorrogar, por igual período, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de estudo e viabilidade de realização de concurso público, designado pela Portaria n° 187/2025 de 30 de junho de 2025."

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Valdenice Dantas Pereira de Souza – Agente de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Maria José Leandro deFreitas – Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Ivanaldo Alexandre –Vigilante, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Vanice Dantas Pereira –Recepcionista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Rosangela Fernandes Bezerra – Professor (a) N I, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Maria das Graças Vital –Professor (a) N II, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a Francisca Veroneide da Silva - Agente Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Francisco de Assis Júnior –Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do (a)Funcionário (a) Ivani Ribeiro da Silva – Técnico (a)de Enfermagem, e dá outras providências.

EXONERAR do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Efetivos, a Senhora Maria das Graças Teixeira de Morais, inscrita no CPF sob nº 619.747.494-87 pela Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o disposto no inciso II do 1ºart. 40 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº152, de 03 de dezembro de 2015, a partir de 01 de novembro de 2025.

NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamentode Cerimonial, a Senhora Mayra Raiza Bezerra Silvino deAraujo, inscrito no CPF sob nº 064.837.214-63 pela Secretaria Municipal de Governo, a partir de 02 de outubro de 2025.

Art. 1º Fica anulado o Edital nº 006/2025, por ter sido publicado indevidamente.

“CONVOCAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE ATLETAS DA SELEÇÃO MASCULINA DE FUTSAL ADULTA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN."

“Dispõe sobre a criação e constituição da Comissão de Avaliação e seleção dos projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO AUTO DE NATAL DE JANDAÍRA/RN COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº14.399/2022) em Jandaíra/RN.”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 34.421,57, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA)REFERENTE AO ANO DE 2025 do município de Jandaíra.

“TRANFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O PROGRAMA PRAÇA CONECTADA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.174.200,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A LEI Nº 585/2025 QUE TRATA DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Convocação e divulgação da relação de Atletas para “JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS ( JEB’s )”

“Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina de Futsal Adulta do município de Jandaíra/RN ”.