Dispõe sobre a criação e constituição da Comissão deAvaliação e seleção de projetos inscritos no EDITALDE CHAMAMENTO PÚBLICO E INCENTIVO ÀPRODUÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTODE JANDAÍRA/RN Nº 01/2026 COM RECURSOSDA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DEFOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº14.399/2022) em Jandaíra/RN.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR E DA AGRICULTORA RURAL NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade da Funcionária Milena de OliveiraSilva Coordenador de Limpeza e ConservaçãoPredial.
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade da Funcionária Maria Evandrielyda Silva Nutricionista e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade da Funcionária Maria Emília JorgeAlves Barbosa Ribeiro da Silva Assistente de Farmácia e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES INADIÁVEIS E O INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES EXTRAS PARA SERVIDORES EFETIVOS OU ESTATUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR DE APOIO A PESSOA COM DEFECIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EQUIPARA O SALÁRIO-MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADEPELO PAGAMENTO DE MULTASDECORRENTES DE INFRAÇÕES DETRÂNSITO COMETIDAS PORSERVIDORES PÚBLICOS DAADMINISTRAÇÃO DIRETA, SEJAMEFETIVOS, COMISSIONADOS OUCONTRATADOS, DEVIDAMENTEIDENTIFICADOS, NA CONDUÇÃO DEVEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DOMUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDACONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o anode 2026 no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dáoutras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a Janieli Marquesda SilvaDiretor do Departamento deTransf. DeRenda e Seg. Alimentar,e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias aDjanaraAguiarMartinsDiretor do Departamento de Cadastro Único,e dá outras providências
NOMEAR para o cargo de Supervisor Escolar, a Senhora, NUBIA RAFAELA DA SILVA CARNEIRO, inscrita no CPF sob nº063.773.074-70 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de02 de janeiro de 2026.
NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar, a Senhora, MARICÉLIA SALVIANO PINTO, inscrita no CPF sobnº056.790.724-40 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de02 de janeiro de 2026.
NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar , a Senhora, ISADORA MOURA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sobnº072.491.084-09 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de02 de janeiro de 2026.
NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar, a Senhora, GILVÂNIA GRACIANO MARTINS, inscrita no CPF sobnº050.175.264-12 pela Secretaria Municipal de Educação, apartir de 02 de janeiro de 2026
NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar, a Senhora, Eliane Pereira da Silva , inscrita no CPF sob nº 053.862.184-25 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 dejaneiro de 2026.
NOMEAR para o cargo de Diretor Financeiro, a Senhora, Maria Fernanda Teixeira Lemos, inscrita no CPF sobnº710.993.494-27 pela Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 02de janeiro de 2026.
NOMEAR para o cargo de Diretor Técnico, o Senhor, KAIO GEOVANI MEDEIROS FERNANDES, inscrito no CPF sob nº701.009.474-84 pela Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 02de janeiro de 2026.
NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento deEventos, o Senhor, Jailton Ferreira Morais da Silva, inscrito no CPF sob nº109.371.894-30 pela Secretaria Municipal de Esporte eEventos, a partir de 12 de janeiro de 2026.
NOMEAR para o cargo de Chefe de Publicidade, oSenhor, Richardson Cauã Vasconcelos da Silva, inscrito no CPF sob nº 705.540.264-65 pela Secretaria Municipal deGoverno, a partir de 02 de janeiro de 2026.
NOMEAR para o cargo de Chefe de Digitação, a Senhora, ALINE CRISTINA DIAS DE ARAUJO, inscrita no CPF sob nº077.688.534-07 pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 12 dejaneiro de 2026.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A EQUIPE DE PLANEJAMENTODA CONTRATAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN.
"APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
