Dispõe sobre medidas de economicidade eotimização da gestão e dá outras providências.
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o ano de 2025 no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o retorno de todos os servidoresao cargo de origem e sobre a suspensão dasgratificações e/ou vantagens, em decorrência datransição de governo municipal, e dá outrasprovidências.
Convoca os servidores públicos municipais deJandaíra/RN, para realizar o recadastramentofuncional.
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 512.420,39, PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 360.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.705.600,00, PARA O EXERCÍCIO 2024 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2024, para o dia 01 de novembro de2024.
Regulamenta as consignações facultativas emfolha de pagamento dos servidores ativos daPrefeitura do Município de Jandaíra.
Regulamenta a concessão de licenças prêmio para servidores municipais, no âmbito do município deJandaíra/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a designação dos representantespara compor o Conselho Municipal dos Direitosda Pessoa Idosa de Jandaíra, no biênio 2024 a2026, e dá outras providências.
Regulamenta o Capítulo II da Lei nº 47/2024onde regulamenta a Lei nº270/2008 de 18 denovembro de 2008, que refere-se ao ConselhoMunicipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e criao Fundo Municipal do Idoso, e dá outrasprovidências.
Aprova o desmembramento do Terreno comárea total de 9.936,00m², localizado na ZonaUrbana de Jandaíra, registrado sob matrícula nº608, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+do Município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.
ALTERA OS ARTS. 3º. E 8º. DO DECRETO Nº, 035, DE 26 DEDEZEMBRO DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a concessão de licenças prêmio para servidores municipais, no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA OEXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 697.436,09, PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.170.000,00, PARAO EXERCÍCIO 2024 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADOR NA COMUNIDA DE TRINCHEIRAS II, ZONA RURAL DE JANDAÍRA-RN, O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o desmembramento do Terreno com área total de 3196,28m², localizado na Zona Urbana deJandaíra, registrado sob matrícula nº 608, e dá outras providências.
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o ano de 2024, no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE TODOSOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO ANO DE 2023, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o recesso administrativo, nos Serviços Públicos não essenciais no âmbito do Município de Jandaíra/RN e dá outras providências.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES EM VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES EM VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº. 14.133/2021 E ULTRATIVIDADE DAS LEIS Nº. 8.666/93, Nº. 10.520/2002 E Nº. 12.462/2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JANDAÍRA/RN.
