Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+do Município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.
ALTERA OS ARTS. 3º. E 8º. DO DECRETO Nº, 035, DE 26 DEDEZEMBRO DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a concessão de licenças prêmio para servidores municipais, no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADOR NA COMUNIDA DE TRINCHEIRAS II, ZONA RURAL DE JANDAÍRA-RN, O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o desmembramento do Terreno com área total de 3196,28m², localizado na Zona Urbana deJandaíra, registrado sob matrícula nº 608, e dá outras providências.
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o ano de 2024, no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE TODOSOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO ANO DE 2023, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o recesso administrativo, nos Serviços Públicos não essenciais no âmbito do Município de Jandaíra/RN e dá outras providências.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES EM VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES EM VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº. 14.133/2021 E ULTRATIVIDADE DAS LEIS Nº. 8.666/93, Nº. 10.520/2002 E Nº. 12.462/2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JANDAÍRA/RN.
Regulamenta a Concessão de Diárias paraservidores em viagem a serviço do Município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em dias de Jogos da Seleção Feminina de Futebol pela Copa do Mundo no ano de 2023, e dá outras providências.
Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014e dá outras providências.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO GT,DENOMINADO GRUPO DE TRABALHO DE AÇÃO CLIMÁTICA.
RECONVOCA PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 06 de Abril de 2023, em virtude do Feriado da Semana Santa,e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Jandaíra/RN.
Regulamenta a entrega de seringas e lancetas aos usuários insulino dependentes, e define o recolhimento e descarte de seringas com agulhas.
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 3.247.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2023 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o ano de 2023, no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de diárias paraservidores em viagem a serviço e dá outrasProvidências.
Regulamenta a Lei nº 339/2012, que cria a Coordenadoria municipal Proteção e Defesa Civil (COMPEDEC) no município de Jandaíra/RN.
