Art. 1º. Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação, nosmoldes do art. 28 do Decreto Municipal nº. 007/2023. Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados,pertencentes ao Quadro de Servidores do Município deJandaíra/RN, para sob a presidência do primeiro, constituírem aEquipe especificada no artigo precedente: Presidente: José Felipe Monteiro Lima – Matrícula 6211 Integrantes: Luan Nunes Alexandre – Matrícula 2127 Francikelle Rodrigues de Oliveira – Matrícula 6831 Francisca da Silva do Nascimento - Matrícula 6319 Flávia Suyane Pinto do Nascimento – Matrícula 0007684 José Claudio Quirino – Matrícula 0002 Andre Luiz Brito da Silva – Matrícula 3840 Monique Vivianne Cavalcante Dantas – Matrícula 0008150 João Isaac Melo e Silva – Matrícula 7757 Natalia da Silva Rocha – Matrícula 1910 Lariza Elaine Martins Silva da Mata – Matrícula 2224 Djanara Aguiar Martins – Matrícula 2631 Valmir Wagner Fernandes Damascena Pinheiro – Matrícula2151 Claudia de Oliveira Melo – Matrícula 0003549 Juvenal Arkley Felipe da Silva – Matrícula 7005 Mavery Dorian Fernandes Gonzaga – Matrícula 7552 Célio Roberto Bandeira da Silva – Matrícula 0004839 Leonidas Bezerra da Cruz – Matrícula 0005231 Yuri Bryan Carpina de Oliveira – Matrícula 0007919 Jose Ayrton Vale da Silva – Matrícula 0008362 Jose Arlindo Melo de Lemos – Matrícula 0008370 Francisco Melo Medeiros – Matrícula 1996 Ariel de Araújo Dantas – Matrícula 4227 Lorene Kassia Barbosa – Matrícula 0006777 Marcia Joelma Rodrigues de Moraes – Matrícula 0008419 Karlos Thyego de Oliveira – Matrícula 0004545 Jackson Geovane Felipe da Cruz - Matrícula 4340 Jose Pereira Alves Neto – Matrícula 7609 Nayara Ricelly de Souza Bilro - Matrícula 2690 Jaddy Monaliza Leandro de Melo – Matrícula 7153 Michel Alves Rodrigues – Matrícula 7544 Art. 3º. A Equipe de Planejamento da Contratação deverárealizar todas as atividades das etapas de Planejamento daContratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção doFornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. Ogrupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentosacerca do Estudo e Planejamento da Contratação até aconclusão da compra/contratação, entendido como sendo ahomologação da licitação ou ratificação paracompra/contratação. Art. 4º. A Equipe de Planejamento da Contratação, poderácontar o auxílio técnico dos servidores pertencentes ao Quadrode Servidores do Município de Jandaíra/RN, abaixorelacionados: Marina Nayara Silva Dos Santos – Matrículas 7056 Messias de Araújo Nascimento – Matrícula 6793 Victor Esdras Maciel Câmara – Matrícula 8702 Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Conceder a Sra. Natália da Silva Rocha, Secretária Adjunta de Saúde, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do “Congresso Potiguar de Atenção á Saúde” , nos dias 13 e 14 de junho de 2024

Conceder a Sra. Natália da Silva Rocha, Secretária Adjunta de Saúde, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do “Congresso Potiguar de Atenção á Saúde” , nos dias 13 e 14 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva,Enfermeira, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do “Congresso Potiguar de Atenção á Saúde” , nos dias 13 e 14 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva,Enfermeira, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do “Congresso Potiguar de Atenção á Saúde” , nos dias 13 e 14 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Maria das Graças Vale Maciel,Conselheira Municipal de Saúde, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Santa Cruz/RN, a mesma participará do “Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste” nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Maria das Graças Vale Maciel,Conselheira Municipal de Saúde, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Santa Cruz/RN, a mesma participará do “Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste” nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Aline Cristina Dias de Araújo , Auxiliar Administrativo , 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Santa Cruz/RN, a mesma participará do “Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste” , nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Aline Cristina Dias de Araújo , Auxiliar Administrativo , 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Santa Cruz/RN, a mesma participará do “Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste” , nos dias 12, 13e 14 de junho de 2024

Conceder a Sra. Monique Vivianne Cavalcante Dantas, Secretária Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do “Congresso Potiguar de Atenção á Saúde” , nos dias 13 e 14 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Monique Vivianne Cavalcante Dantas, Secretária Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do “Congresso Potiguar de Atenção á Saúde” , nos dias 13 e 14 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Nayara Ricelly de Souza Bilro,Secretária Municipal da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará do “II Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para Mulheres , nos dias 11 e 12 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Nayara Ricelly de Souza Bilro,Secretária Municipal da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará do “II Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para Mulheres , nos dias 11 e 12 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues daSilva, Coordenadora de Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará do Encontro de Segurança de Alimentos , no dia 07 de junho de2024.

Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva, Coordenadora de Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará do Encontro de Segurança de Alimentos , no dia 07 de junho de 2024.

Conceder ao Sr. Samyr Roberto Justino Bezerra, Agente de Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará do Encontro de Segurança de Alimentos , no dia 07 de junho de 2024.

Conceder ao Sr. Samyr Roberto Justino Bezerra, Agente de Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará do Encontro de Segurança de Alimentos , no dia 07 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Maria José Nascimento da Silva,Supervisora da Proteção Social - CRAS ,01 (uma) e ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Oficina Estadual de Gestão na Proteção Social Básica no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no período de 04 á 05 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Maria José Nascimento da Silva, Supervisora da Proteção Social - CRAS ,01 (uma) e ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Oficina Estadual deGestão na Proteção Social Básia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no período de 04 á 05 de junho de2024.

Conceder a Sra. Illana Luciana Fonseca Xavier, Assistente Social ,01(uma) e ½(meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Oficina Estadual de Gestão na Proteção Social Básia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no período de 04 á 05 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Illana Luciana Fonseca Xavier, Assistente Social ,01 (uma) e ½(meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Oficina Estadual de Gestão na Proteção Social Básia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no período de 04 á 05 de junho de 2024.

Conceder ao Sr. Welligton Lima de Aquino, Auxiliar de Serviços Gerais, 06 (seis) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP, o mesmo participará da “XVI Jornada LGBTQIA+ que tem como tema: “Basta deNegligência e Retrocesso no Legislativo! Vote consciente pelos Direitos da população LGBTQA+” , no período de 28 de maio á 02 de junho de 2024.

Conceder ao Sr. Welligton Lima de Aquino, Auxiliar de Serviços Gerais, 06 (seis) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP, o mesmo participará da “XVI Jornada LGBTQIA+ que tem como tema: “Basta de Negligência e Retrocesso no Legislativo! Vote consciente pelos Direitos da população LGBTQA+” , no período de 28 de maio á 02 de junho de 2024.

Conceder ao Sr. Luiz Felipe Guilherme de Morais, Orientador Social, 06 (seis) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP, o mesmo participará da “XVI Jornada LGBTQIA+ que tem como tema: “Basta de Negligência e Retrocesso no Legislativo! Vote consciente pelos Direitos da população LGBTQA+” , no período de 28 de maio á 02 de junho de 2024.

Conceder ao Sr. Luiz Felipe Guilherme de Morais, Orientador Social, 06 (seis) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de São Paulo/SP, o mesmo participará da “XVI Jornada LGBTQIA+ que tem como tema: “Basta de Negligência e Retrocesso no Legislativo! Vote consciente pelos Direitos da população LGBTQA+” , no período de 28 de maio á 02 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo, Secretária Adjunta da Mulher, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, 06 (seis) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP, a mesma participará da “XVI Jornada LGBTQIA+ que tem como tema: “Basta deNegligência e Retrocesso no Legislativo! Vote consciente pelos Direitos da população LGBTQA+” , no período de 28 de maio á 02 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo, Secretária Adjunta da Mulher, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, 06 (seis) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP, a mesma participará da “XVI Jornada LGBTQIA+ que tem como tema: “Basta de Negligência e Retrocesso no Legislativo! Vote consciente pelos Direitos da população LGBTQA+”, no período de 28 de maio á 02 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Jaciara Kadja Ferreira da Silva, Coordenadora de Programas Sociais, 02 ½ (meias) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, a mesma participará da Capacitação Operação SIBEC, nos dias 23 e 24 de maio de 2024.

Conceder a Sra. Jaciara Kadja Ferreira da Silva, Coordenadora de Programas Sociais, 02 ½ (meias) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, a mesma participará da Capacitação OperaçãoSIBEC, nos dias 23 e 24 de maio de 2024.

Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva, Supervisora Geral da Proteção Social Especial do Serviçode Proteção Especial - CREAS, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, a mesma participará do Seminário Estadual Alusivo ao 18 de maio, “Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, que ocorrerá no dia 23 de maio de2024