NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamentode Cerimonial, a Senhora Mayra Raiza Bezerra Silvino deAraujo, inscrito no CPF sob nº 064.837.214-63 pela Secretaria Municipal de Governo, a partir de 02 de outubro de 2025.

EXONERAR do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Efetivos, a Senhora Maria das Graças Teixeira de Morais, inscrita no CPF sob nº 619.747.494-87 pela Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o disposto no inciso II do 1ºart. 40 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº152, de 03 de dezembro de 2015, a partir de 01 de novembro de 2025.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do (a)Funcionário (a) Ivani Ribeiro da Silva – Técnico (a)de Enfermagem, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Francisco de Assis Júnior –Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias a Francisca Veroneide da Silva - Agente Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Maria das Graças Vital –Professor (a) N II, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Rosangela Fernandes Bezerra – Professor (a) N I, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Vanice Dantas Pereira –Recepcionista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Ivanaldo Alexandre –Vigilante, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Maria José Leandro deFreitas – Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Valdenice Dantas Pereira de Souza – Agente de Saúde, e dá outras providências.

Art. 1º Fica anulado o Edital nº 006/2025, por ter sido publicado indevidamente.

Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre, Secretário Municipal de Administração , 3 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do Evento ELISUMMIT 2025, que acontecerá nos dias 04, 05 e 06 denovembro de 2025.

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Assessora da Secretaria de Assistência, 04 (quatro) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF, a mesma irá participar do Encontro Nacional do CONGEMAS, que acontecerá nos dias 05 a 07 de novembro de 2025.

Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata ,Secretária Municipal de Assistência Social, 4 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesma irá participar do Encontro Nacional do CONGEMAS, que acontecerá nos dias 5 a 7 de novembro de 2025.

Conceder ao Sr. João Isaac Melo e Silva, Chefe de Publicidade , 6 (seis) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Gramado/RS, o mesmo irá participar da FESTURIS, que acontecerá nos dias 6, a 9 de novembro de 2025 (ressalta-se que 2 diárias são destinadas ao deslocamento do servidor em percurso até o local do evento).

“Dispõe sobre a criação e constituição da Comissão de Avaliação e seleção dos projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO AUTO DE NATAL DE JANDAÍRA/RN COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº14.399/2022) em Jandaíra/RN.”

“CONVOCAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE ATLETAS DA SELEÇÃO MASCULINA DE FUTSAL ADULTA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN."

Conceder ao Sr. Álvaro Lucas Araujo Matias, Coordenador de Saúde Bucal, 1/2 (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do II Forúm Estadual de Saúde Bucal, na Atenção Primaria a Saúde no Rio Grande do Norte, que acontecerá no dia 24 de outubro de 2025.

Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro de Lima, Secretário Municipal de Governo , 4 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Rio de Janeiro/RJ, o mesmo irá participar do Fórum de Líderes Locais COP30 e da Cúpula Mundial de Prefeitos C40 2025, que acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2025 (ressalta-se que 1 diária refere-se ao dia 2, destinada ao deslocamento do servidor empercurso até o local do evento).

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal , 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Rio de Janeiro/RJ, o mesmo irá participar do Fórum Mundial de Prefeitos Locais COP30e da Cúpula Mundial de Prefeitos C40 2025, que acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de outubro de 2025 (ressalta-se que 1 diária refere-seao dia 2 , destinada ao deslocamento do servidor em percurso até olocal do evento).

Conceder ao Sr. José Ayrton Vale da Silva, Secretário de Meio Ambiente e Turismo , 04 (quatro) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Rio de Janeiro/RJ, o mesmo irá participar do Fórum Mundial de Prefeitos Locais COP30 eda Cúpula Mundial de Prefeitos C40 2025, que acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de outubro de 2025 (ressalta-se que 1 diária refere-se ao dia 2 , destinada ao deslocamento do servidor em percurso até o local do evento).

Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Enfermeira , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, a mesma irá participar do Encontro da Semana Padrão do PlanificaSUS, que acontecerá no dia 21 de outubro de 2025.

Conceder a Sra. Maria Angélica Batista Aguiar, Diretora Administrativa da UBS - Guarapes , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, a mesma irá participar do Encontro da Semana Padrão do PlanificaSUS, que acontecerá no dia 21 de outubro de 2025.

Conceder a Sra. Liana Patrícia Pompeu de Paula, Enfermeira , ½ (meia) diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara/RN, a mesma irá participar do Encontro da Semana Padrão do PlanificaSUS, que acontecerá no dia 21 deoutubro de 2025.

Conceder a Sra. Juliana Saraiva dos Santos, Enfermeira,1/2 (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, a mesma irá participar do Encontro da Semana Padrão do PlanificaSUS – 3ªRegião de Saúde, que acontecerá no dia 21 de outubro de 2025.

Conceder a Sra. Lucicleide de Souza França, Técnica emEnfermagem, 1/2 (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, a mesma irá participar do Encontro da Semana Padrão do PlanificaSUS – 3ª Região de Saúde, que acontecerá nos dias 21 de outubro de 2025.

Conceder a Sra. Tamiris Vieira da Silva, Enfermeira , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, a mesma irá participar do Encontro da Semana Padrão do PlanificaSUS, que acontecerá no dia 21 de outubro de 2025.

Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo,Secretária Adjunta das Mulheres , 3 (três) e 2 ½ (duasmeias) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesma iráparticipar da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ , que acontecerá nos dias 21 a 25 deoutubro de 2025.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.