Art. 1º- NOMEAR para o cargo Coordenador do Departamento de Exames, a Senhora Emiliane Mayara Bandeira Barbosa, inscrita no CPF sob nº 104.004.404-23 pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 24 de março de 2025.
Art. 1º- EXONERAR do cargo de Coordenador (a) do Departamento de Exames, a Senhora Maria Jaciara da Silva Teixeira, inscrita no CPF sob nº 701.008.624-97, pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de março de 2025.
Art. 1º- EXONERAR do cargo de Coordenador (a) de Endemias, a Senhora Juliana do Nascimento Soares, inscrita no CPF sob nº 048.071.654-45, pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de março de 2025.
Art. 1º- EXONERAR do cargo de Coordenador (a) Vigilância Sanitária, a Senhora Maria Auxiliadora Rodrigues, inscrita no CPF sob nº 013.614.294-02, pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de março de 2025.
Art. 1º - Conceder ao Sr. João Lopes Neto, Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da 1ª Fase da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte, no dia 26 de março de 2025
Art. 1º - Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva, Motorista, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo conduzirá os Conselheiros para a 1ª Fase da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte, no dia 26 de março de 2025
Art. 1º - Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da 1ª Fase da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte, no dia 26 de março de2025
Art. 1º - Conceder ao Sr. Josivaldo Graciano Avelino, Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da 1ª Fase da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte, no dia 26 de março de 2025
Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva,Prefeito Municipal, 01 (uma) e ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, o mesmo participará da AssembleiaGeral da ABM (Associação Brasileira de Municípios), nodia 25 de março de 2025
Art. 1º - Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata, Secretária Municipal de Assistência Social, 2 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do Seminário de Formação e Acolhida dos Novos Gestores (as) da Assistência Social, nos dias 11 e 12 de março de 2025,
Agente: LARIZA ELAINE MARTINS SILVA DA MATA
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
O Prefeito Municipal de Jandaíra, Estado do Rio Grande doNorte, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Secretária Adjunta de Assistência Social, 2 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do Seminário de Formação e Acolhida dos Novos Gestores (as)da Assistência Social, nos dias 11 e 12 de março de 2025.
Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Vice-Diretora Escolar -Zona Rural, na Secretaria Municipal de Educação eCultura, a Senhora, Francisca Teixeira da Silva, inscrita noCPF sob nº876.699.514-00, a partir de 03 de março de 2025.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Funcionário Francisco Canindé Tomaz da Silva GARI e dá outras providências.
Art. 1º- EXONERAR do cargo de Diretor (a) Executivo (a), a Senhora Ana Carolina de Macedo Hollanda Penha, inscrita no CPF sob nº 009.984.914-38, pela Secretaria Municipal de Governo, a partir da presente data.
Art.1º - Nomear a Senhora: LORENE KÁSSIA BARBOSA BRASIL para exercerem a função de Agente de Desenvolvimento do Município.
Artigo 1º. Autorizar, cessão para o órgão cessionário da Servidora Pública Municipal Lorene Kássia Barbosa Brasil, Efetiva no Cargo de Professora, Matrícula Funcional nº0006777 para assumir o cargo de Professora na cidade deJandaíra/RN.
Art. 1º- EXONERAR do cargo de Assessora Especial de Governo, a Senhora Marina Dias Marinho, inscrita no CPF sob nº 058.436.154-80, pela Secretaria Municipal de Governo, a partir da presente data.
Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretora do Centro Municipal de Ensino Rural, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, LUCINEIDE LIMAMONTEIRO, inscrita no CPF sob nº751.549.274-00, a partir de 03 de fevereiro
Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Coord. Pedagógica, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, FRANCISCA SUELI SILVA GOMES, inscrita no CPF sobnº030.937.234-85, lotada na Creche Municipal Amaro de Souza Marinho Filho a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Coord. Pedagógica, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, SUELI MATIAS DE MELO, inscrita no CPF sob nº778.033.534-87, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Vice-Diretora, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, ANA CRISTIANE MARTINS DE ARAUJO, inscrita no CPF sob nº029.753.254-52, lotada na E. M. Prefeito José Assunção Costa a partir de 07 de fevereiro de 2025.
Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Vice-Diretora, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, MARIA DE LOURDES NUNES SILVESTRE, inscrita no CPF sob nº522.575.174-15, lotada na E. M. Prefeito José Assunção Costa a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Coord. Pedagógica, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, EVANGELA PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº708.236.494-66, lotada na E. M. Afra Barros a partir de 05 de fevereiro de 2025.
Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Coord. Pedagógica, naSecretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora,EDIVÂNIA MARIA RODRIGUES CARDOSO DESOUZA, inscrita no CPF sob nº009.448.394-95, lotada na escola E. M. Prefeito José Assunção Costa a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Coord. Pedagógica, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, MAGNA JEANE BEZERRA, inscrita no CPF sob nº009.531.074-69, lotada na E.M. Professora Sandra Lúcia Messias a partir de 05 de fevereiro de 2025.
Art. 1º - Conceder a Sra. Sueli Matias de Melo Vital, Professora Nº II, 3 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do 3º Seminário Estadual do Programa de Formação Continuada em Alfabetização ProAlfa, no período de 10, 11 e 12 de fevereiro de 2025, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.
Art. 1º - Conceder a Sra. Rosa Maria Freire Costa, Auxiliarde Ensino Nº IV, 3 (três) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, a mesma participará do 3º Seminário Estadual doPrograma de Formação Continuada em Alfabetização ProAlfa, no período de 10, 11 e 12 de fevereiro de 2025, etratar de assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 denovembro de 2023.
Art. 1º - Conceder a Sra. Ruana Marla Camara AntunesFerreira, Coordenador(a) Escolar, 3 (três) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, a mesma participará do 3º SeminárioEstadual do Programa de Formação Continuada emAlfabetização ProAlfa, no período de 10, 11 e 12 defevereiro de 2025, e tratar de assuntos de excepcional interessedo município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº023 de 17 de novembro de 2023.
Art. 1º- Conceder o Sr. Karlos Thyego de Oliveira Silva, SecretárioMunicipal de Tributação, 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, o mesmo participará do Encontro Nacional de Prefeitase Prefeitos realizado pelo Governo Federal, no período de 11, 12 e13 de fevereiro de 2025, e tratar de assuntos de excepcional interessedo município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de17 de novembro de 2023.
Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Assessora Especialde Governo, 3 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesmaparticipará do Encontro Nacional de Prefeitas e Prefeitos realizadopelo Governo Federal, no período de 11, 12 e 13 de fevereiro de2025, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de2023.
