Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo,Secretária Adjunta das Mulheres , 3 (três) e 2 ½ (duasmeias) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesma iráparticipar da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ , que acontecerá nos dias 21 a 25 deoutubro de 2025.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre, Secretária Adjunta de Educação, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Olinda/PE, a mesma irá participar do XI Congresso Nacional de Educação, que acontecerá nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2025.

Conceder ao Sr. Ronaldo Adriano da Silva, motorista, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Olinda/PE, o mesmo irá participar do XI Congresso Nacional de Educação,que acontecerá nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2025.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Olinda/PE, o mesmo irá participar do XI Congresso Nacional de Educação, que acontecerá nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2025.

Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira, Diretora do Departamento Pedagógico, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Olinda/PE, a mesma irá participar do XI Congresso Nacional de Educação, que acontecerá nos dias 03, 04 e 05 de outubro de 2025.

Convocação e divulgação da relação de Atletas para “JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS ( JEB’s )”

“Convocação e divulgação da relação de Atletas para “ V COPA GUERREIROS DE TAEKWONDO”

“Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina de Futsal Adulta do município de Jandaíra/RN ”.

Conceder o Sr. José Cláudio Quirino, Secretário Municipal de Educação, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do Seminário Estadual de Boas Práticas do Pró-Alfa, que acontecerá nos dias 16 e 17 de setembro de 2025.

Conceder a Sra. Sueli Matias de Melo Vital, Professora, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Seminário Estadual de Boas Práticas do Pró-Alfa, que acontecerá nos dias 16 e 17 de setembro de 2025.

Conceder a Sra. Ana Maria Miranda de Araújo, Supervisora do Criança Feliz, 2 ½ ( duas meia) diária civil ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Seminário Estadual, nos dias 15 e 16 de setembro de 2025.

Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira daSilva, Motorista do Conselho Tutelar, 1/2 (meia) diária civil ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Natal/RN, o mesmo conduzirá os Conselheiros para o Evento lançamento – Manual de atenção para os Conselhos Tutelares , no dia 12 de 2025.

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Maria De Fátima Aguiar Damasceno – Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 01/08/2025 à 29/10/2025.

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Francisco Canindé Tomaz daSilva – Gari, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 13/08/2025 à 10/11/2025.

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Francisco de Assis Júnior –Auxiliar de Enfermagem, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 01/08/2025 à 29/10/2025.

Conceder a Sra. Samanda Rosilene Ferreira deSouza, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, a mesma irá participar de um evento de lançamento – Manual de Atenção para os Conselheiros Tutelares, no dia 12 de setembro de 2025.

Conceder a Sra. Rosilene Oliveira da Silva, Conselheira Tutelar, 1/2 (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Evento de lançamento –Manual de atenção para os Conselheiros Tutelares , no dia 12 de setembro de 2025

Conceder ao Sr. João Lopes Neto, Conselheiro Tutelar, ½(meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participarde um evento de lançamento – Manual de Atenção para os Conselheiros Tutelares, no dia 12 de setembro de 2025.

Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva , 1/2(meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo iráparticipar do Evento de Lançamento – Manual da atenção para os Conselheiros Tutelares , no dia 12 de setembro de 2025.

Conceder a Sra. Damiana Alessandra Tavares daSilva, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar de um evento de lançamento– Manual de Atenção para os Conselheiros Tutelares, no dia12 de setembro de 2025

Instituir Comissão para estudo e elaboração da minuta de Lei de Incentivo à Aposentadoria.

NOMEAR para o cargo de Coordenador do Departamento de Cultura, o Senhor, Francisco Caio Farias da Silva, inscrito no CPF sob nº 071.956.274-03 pela Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 07 de agosto de 2025.

NOMEAR para o cargo de Diretor (a) do Departamento de Cultura, a Senhora, Hailly Karen da SilvaLima, inscrito no CPF sob nº 100.823.764-76 pela Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 05 de agosto de 2025.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências

Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre ,Secretária Adjunta de Educação, 01 (uma) diária civil , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, a mesma irá participar do Encontro de Encerramento do Curso Leitura e Escrita na Educação Infantil– LEEI no RN , no dia 09 de Setembro de 2025.

Conceder a Sra. Sueli Matias de Melo Vital , Professora, 01(uma) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participardo Encontro de Encerramento do Curso Leitura e Escrita na Educação Infantil – LEEI no RN , no dia 09 de Setembro de 2025.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , 04(quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Manaus/AM, o mesmo irá participar da X Congresso Norte e Nordeste das Secretarias Municipais de Saúde , no período de 06 á 08 de Setembro de2025.

Conceder a Sra. Maria José Nascimento da Silva, Coordenadora-CRAS, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Recife/PE, a mesma irá participar do Evento VII CIAB – Congresso Internacional de Autismo no Brasil, no período de 03 á 05 de setembro de 2025.