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Lista de Portarias Foram encontrados 1141 registros Informações atualizadas em: 26/06/2025 - 08:31:37

DIÁRIA: 194/2025 04/07/2025 NOVO

Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente, no dia 08 de julho de 2025.

Agente: SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 193/2025 04/07/2025 NOVO

Conceder a Sra. Rosilene Oliveira da Silva Santos, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da Audiência Pública daFrente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente, no dia 08 de julho de 2025.

Agente: ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 192/2025 04/07/2025 NOVO

Conceder a Sra. Damiana Alessandra Tavares, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolecente, no dia 08 de julho de 2025.

Agente: DAMIANA ALISSANDRA TAVARES DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 191/2025 04/07/2025 NOVO

Conceder ao Sr. João Lopes Neto, Conselheiro Tutelar, ½(meia ) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará da Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolecente, no dia 08 de julho de 2025.

Agente: JOAO LOPES NETO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 190/2025 03/07/2025 NOVO

Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva, Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar da Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente, no dia 08 de julho de 2025.

Agente: EDILSON BARBOSA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 189/2025 01/07/2025

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Secretária adjunta de Assistência Social , 02 e ½ (duas emeia) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Aracaju/SE, a mesma irá participar do XXV Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestoras(es) Municipais de Assistência Social,no período de 07 á 08 de julho de 2025.

Agente: GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS

Cargo: SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 188/2025 01/07/2025

Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva, Coordenadora-CREAS e Membro do Conselho Municipalde Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA , 02 e ½(duas e meia) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Aracaju/SE, a mesma irá participar do XXV Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestoras(es) Municipais de Assistência Social, no período de 07 á 08 de julho de 2025.

Agente: RAYANE GABRIELA DA SILVA

Cargo: COORDENADORA – CREAS

DIÁRIA: 186/2025 26/06/2025

Conceder ao Sr. Ayrton Vale da Silva, SecretárioMunicipal de Meio Ambiente e Turismo, 03 (três) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Gruta do Bom Pastor/BA, o mesmo irá participar da VIII Encontro Nordestino de Espeleologia -ENE, no período de 04 á 06de julho de 2025.

Agente: JOSE AYRTON VALE DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA CIVIL: 186/2025 26/06/2025

Conceder ao Sr. Ayrton Vale da Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, 03 (três) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Gruta do Bom Pastor/BA, o mesmo irá participar da VIII Encontro Nordestino de Espeleologia -ENE, no período de 04 á 06de julho de 2025.

Agente: JOSE AYRTON VALE DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA CIVIL: 185/2025 26/06/2025

Conceder ao Sr. João Aguiar da Silva, Coordenador Municipal do Meio Ambiente e Turismo, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Gruta do Bom Pastor/BA, o mesmo irá participar da VIII Encontro Nordestino de Espeleologia -ENE, no período de 04 á 06 de julho de 2025.

Agente: JOÃO AGUIAR DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 184/2025 26/06/2025

NOMEAR para o cargo de Coordenador de Meio Ambiente, o Senhor João Aguiar da Silva, inscrito no CPF sob nº 111.144.464-16 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Agente: JOÃO AGUIAR DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 183/2025 06/06/2025

Nomear para o mandato de março de 2025 a março de2027 os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social.

Agente: REGINALDO VITORINO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 182/2025 06/06/2025

NOMEAR para os Cargos e Funções Temporárias de Agentes de Vigilância Sanitária, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: REGINALDO VITORINO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA CIVIL: 181/2025 05/06/2025

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal de Jandaíra/RN, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Belo Horizonte/ MG, o mesmo irá participar da XXXVII CONGRESSO CONAGEMS NACIONAL, das Secretárias Mun. de Saúde, no período de 15 á 18 de junho de 2025.

Agente: JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

DIÁRIA: 181/2025 05/06/2025

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal de Jandaíra/RN , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Belo Horizonte/ MG, o mesmo irá participar da XXXVII CONGRESSO CONAGEMS NACIONAL , das Secretárias Mun. de Saúde, no período de 15 á 18 de junho de 2025.

Agente: REGINALDO VITORINO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 180/2025 02/06/2025

NOMEAR para o cargo de Diretor (a) do Departamento de Merenda Escolar e Limpeza, a Senhora, Maria Louiza Aguiar de Lima, inscrita no CPF sob nº 104.004.424-77 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de junho de 2025.

Agente: REGINALDO VITORINO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 179/2025 02/06/2025

EXONERAR do cargo de Coordenador (a) do Departamento de Informática, a Senhora Maria Louiza Aguiar de Lima, inscrita no CPF sob nº 104.004.424-77 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de maio de 2025.

Agente: REGINALDO VITORINO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

DESIGNAR: 178/2025 02/06/2025

Convocação e divulgação da relação de Atletas para o Circuito Nacional de Karatê (CBK)2025

Agente: CÉLIO ROBERTO BANDEIRA DA SILVA.

Cargo: SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES

DESIGNAR: 177/2025 02/06/2025

Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina de Futsal Adultado município de Jandaíra/RN.

Agente: CÉLIO ROBERTO BANDEIRA DA SILVA.

Cargo: SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES

DESIGNAR: 176/2025 30/05/2025

Convocação e divulgação da relação de Atletas do município de Jandaíra/RN, para o Campeonato Estadual de Base Sub-18

Agente: CÉLIO ROBERTO BANDEIRA DA SILVA.

Cargo: SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES

DESIGNAR: 175/2025 30/05/2025

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Agente: REGINALDO VITORINO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA CIVIL: 174/2025 28/05/2025

Conceder a Sra. Monique Cavalcante Dantas,Secretária Municipal de Saúde , 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Belo Horizonte/MG, a mesma irá participar do XXXVIII CONGRESSO CONASEMS NACIONAL, no período de 14 á 19 de junho de 2025.

Agente: MONIQUE VIVIANNE CAVALCANTE DANTAS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DESIGNAR: 173/2025 27/05/2025

REGULAMENTO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS GISELDA GOMES LIRA DE JANDAÍRA/RN.

Agente: LUIZ FELIPE GUILHERME DE MORAIS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

DIÁRIA: 185/2025 26/05/2025

Conceder ao Sr. João Aguiar da Silva, Coordenador Municipal do Meio Ambiente e Turismo, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Gruta do Bom Pastor/BA, o mesmo irá participar da VIII Encontro Nordestino de Espeleologia -ENE, no período de 04 á 06 de julho de 2025.

Agente: JOÃO AGUIAR DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

DESIGNAR: 172/2025 22/05/2025

DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Agente: REGINALDO VITORINO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 171/2025 20/05/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Alimentar Escolar - CAE, da Secretaria de Educação, para o quadriênio de 2025/2029.

Agente: REGINALDO VITORINO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 170/2025 15/05/2025

O Prefeito Municipal de Jandaíra, Estado do Rio Grande doNorte, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Roberto Alessandro MartinsFigueredo, Vice Prefeito, 04 (quatro) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVIMarcha a Brasília em defesa dos municípios, no período de19 á 22 de maio de 2025, e tratar de assuntos de excepcionalinteresse do município, em conformidade com o DecretoMunicipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.

Agente: ROBERTO ALESSANDRO MARTINS FIGUEREDO

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA CIVIL: 170/2025 15/05/2025

Conceder ao Sr. Roberto Alessandro Martins Figueredo, Vice Prefeito, 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios, no período de19 á 22 de maio de 2025.

Agente: ROBERTO ALESSANDRO MARTINS FIGUEREDO

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 169/2025 14/05/2025

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal de Jandaíra/RN, 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios, no período de 19 á 22 de maio de 2025.

Agente: REGINALDO VITORINO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA CIVIL: 169/2025 14/05/2025

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal de Jandaíra/RN, 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios, no período de 19 á 22 de maio de 2025.

Agente: REGINALDO VITORINO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

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