Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1440 registros

DIÁRIA: 188/2026 30/06/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Agente: ÁLVARO MATHEUS BATISTA PAZ

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

DIÁRIA: 187/2026 29/06/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Agente: JADDY MONALIZA LEANDRO DE MELO

Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 185/2026 26/06/2026

Nomear Coordenadora Geral Gerania Pereira de Souza eFrancisco Erinaldo dos Santos Raimundo Vice-Coordenadora daComissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Jandaíra/RN,instituída pelo Decreto Nº 16, de junho de 2026 , cuja função écoordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal deEducação – PME/ Jandaíra/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE , do Plano Estadual de Educaçãodo Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.

Agente: Gerania Pereira de Souza

Cargo: Vice-coordenadora

REGULAMENTO: 184/2026 26/06/2026

REGULAMENTO DO 4º FESTIVAL DE QUADRILHAS DEJANDAÍRA/RN - FESTIVAL DO MEL - TROFÉU GISELDA GOMES LIRA

Agente: LUIZ FELIPE GUILHERME DE MORAIS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

DIÁRIA: 180/2026 26/06/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outrasprovidências

Agente: NICOLE ARAUJO BEZERRA

Cargo: DIGITADOR

DIÁRIA: 179/2026 26/06/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Agente: SHIRLENE AGUIAR DUARTE ALEXANDRE

Cargo: Secretario (a) Adjunto de Educação

DESIGNAR: 183/2026 25/06/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Jandaíra/RN– FME/Jandaíra.

Agente: JOSE CLAUDIO QUIRINO

Cargo: Secretario (a) de Educação

DIÁRIA: 182/2026 25/06/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Agente: ALDIANE FERNANDA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO

DIÁRIA: 181/2026 25/06/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Agente: SUELI MATIAS DE MELO

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 178/2026 25/06/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Agente: NAYARA RICELLY DE SOUZA BILRO

Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES..

DESIGNAR: 177/2026 18/06/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR do Município deJandaíra/RN

Agente: REGINALDO VITORINO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 176/2026 15/06/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Agente: JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

DIÁRIA: 174/2026 15/06/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Agente: LARIZA ELAINE MARTINS SILVA DA MATA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 173/2026 15/06/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Agente: SHIRLENE AGUIAR DUARTE ALEXANDRE

Cargo: Secretario (a) Adjunto de Educação

DIÁRIA: 172/2026 15/06/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Agente: ALDIANE FERNANDA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO

DIÁRIA: 171/2026 15/06/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Agente: SUELI MATIAS DE MELO

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 170/2026 28/05/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Agente: ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)

DESIGNAR: 169/2026 22/05/2026

DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Agente: REGINALDO VITORINO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

DESIGNAR: 168/2026 20/05/2026

Convocação e divulgação da relação deAtletas para o Circuito Nacional de Karatê.

Agente: Célio Roberto Bandeira da Silva.

Cargo: SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES

DESIGNAR: 167/2026 20/05/2026

Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina Adulto do Município de Jandaíra/RN

Agente: Célio Roberto Bandeira da Silva.

Cargo: SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES

ANULAÇÃO DE PORTARIA: 166/2026 20/05/2026

Dispõe sobre anulação da Portaria de 153/2026 de 08 de maio de 2026.

Agente: JOSE CLAUDIO QUIRINO

Cargo: Secretario (a) de Educação

DESIGNAR: 165/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEIA OCOMITÊ GESTOR PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO EIMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DEJANDAÍRA/RN.

Agente: JOSE CLAUDIO QUIRINO

Cargo: Secretario (a) de Educação

DIÁRIA: 175/2026 16/05/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Agente: GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS

Cargo: SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 164/2026 15/05/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outrasprovidências.

Agente: SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 163/2026 15/05/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Agente: ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 162/206 15/05/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Agente: EDILSON BARBOSA DA SILVA

Cargo: 1º SUPLENTE CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 161/2026 15/05/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Agente: JOAO LOPES NETO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 160/2026 14/05/2026 SEM EFEITO

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Agente: ALCINDA UBERACYRA DE MESQUITA CAVALCANTI MENDES

Cargo: SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA

DIÁRIA: 159/2026 14/05/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Agente: Richardson Cauã Vasconcelos da Silva

Cargo: CHEFE DE PUBLICIDADE

DIÁRIA: 158/2026 13/05/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Agente: JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

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