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Lista de Portarias Foram encontrados 1308 registros

DESIGNAR: 083/2026 19/03/2026

Dispõe sobre a criação e constituição da Comissão deAvaliação e seleção de projetos inscritos no EDITALDE CHAMAMENTO PÚBLICO E INCENTIVO ÀPRODUÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTODE JANDAÍRA/RN Nº 01/2026 COM RECURSOSDA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DEFOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº14.399/2022) em Jandaíra/RN.

Agente: LUIZ FELIPE GUILHERME DE MORAIS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

DIÁRIA: 082/2026 12/03/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Agente: SUELI MATIAS DE MELO

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 081/2026 12/03/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Agente: ALDIANE FERNANDA DE OLIVEIRA

Cargo: Diretor (a) do Departamento Pegdagogico

DIÁRIA: 080/2026 12/03/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Agente: SHIRLENE AGUIAR DUARTE ALEXANDRE

Cargo: Secretario (a) Adjunto de Educação

DIÁRIA: 079/2026 12/03/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências

Agente: JOSE CLAUDIO QUIRINO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DIÁRIA: 078/2026 12/03/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Agente: Lidiane Maria de Freitas Candido Alves

Cargo: ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 077/2026 12/03/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Agente: LAYZE DJANE ANDRÉ RODRIGUES

Cargo: ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 076/2026 12/03/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Agente: MARIA JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA

Cargo: Coordenadora Cras

DIÁRIA: 075/2026 12/03/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Agente: DJANARA AGUIAR MARTINS

Cargo: GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

DIÁRIA: 074/2026 12/03/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Agente: GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS

Cargo: SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 073/2026 12/03/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Agente: RAYANE GABRIELA DA SILVA

Cargo: COORDENADORA CREAS

LICENÇA: 067/2026 05/03/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade da Funcionária Milena de OliveiraSilva – Coordenador de Limpeza e ConservaçãoPredial.

Agente: MILENA DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL

LICENÇA: 066/2026 05/03/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade da Funcionária Maria Evandrielyda Silva – Nutricionista e dá outrasprovidências.

Agente: MARIA EVANDRIELY DA SILVA

Cargo: NUTRICIONISTA

LICENÇA: 065/2026 05/03/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade da Funcionária Maria Emília JorgeAlves Barbosa Ribeiro da Silva – Assistente de Farmácia e dá outras providências.

Agente: MARIA EMILIA JORGE ALVES BARBOSA RIBEIRO DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE DE FARMACIA

DIÁRIA: 039/2026 27/02/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Agente: JADDY MONALIZA LEANDRO DE MELO

Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS

DIÁRIA: 038/2026 20/02/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Agente: JOSE PEREIRA ALVES NETO

Cargo: TESOUREIRO MUNICIPAL

DIÁRIA: 037/2026 20/02/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outrasprovidências

Agente: REGINALDO VITORINO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 036/2026 20/02/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Agente: DAMIANA ALISSANDRA TAVARES DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 035/2026 20/02/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências

Agente: EDILSON BARBOSA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 034/2026 20/02/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Agente: ANA CLARA SEVERIANO DA SILVA

Cargo: PRESIDENTE DA CMDCA

DIÁRIA: 033/2026 20/02/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 032/2026 20/02/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Agente: SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 021/2026 04/02/2026

Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz ,Secretário de Governo, 1 (uma) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do evento Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026

Agente: JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

DIÁRIA: 020/2026 04/02/2026

Conceder ao Sr. José Pereira Alves Neto ,Tesoureiro, 1 (uma) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do evento Conexão CNM, queacontecerá nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026

Agente: JOSE PEREIRA ALVES NETO

Cargo: TESOUREIRO MUNICIPAL

DIÁRIA: 018/2026 04/02/2026

Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre , SecretárioMunicipal de Administração, 2 (duas) meias diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do evento Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026

Agente: LUAN NUNES ALEXANDRE

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

DIÁRIA: 017/2026 04/02/2026

Conceder ao Sr. Karlos Thyego de Oliveira Silva ,Secretário Municipal de Tributação, 1 (uma) diária civil ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do evento Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026

Agente: KARLOS THYEGO DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

DIÁRIA: 016/2026 04/02/2026

Conceder ao Sr. Kaio Geovani Medeiros Fernandes ,Diretor Tecnico, 1 (uma) diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmoirá participar do evento Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026

Agente: KAIO GEOVANI MEDEIROS FERNANDES

Cargo: DIRETOR TECNICO

DIÁRIA: 015/2026 04/02/2026

Conceder a Sra. Maria Fernanda Teixeira Lemos, Diretora Financeiro, 1 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar do evento Conexão CNM, que acontecerá nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026

Agente: MARIA FERNANDA TEIXEIRA LEMOS

Cargo: DIRETOR FINANCEIRO

NOMEAÇÃO: 014/2026 30/01/2026

NOMEAR para o cargo de Supervisor Escolar, a Senhora, NUBIA RAFAELA DA SILVA CARNEIRO, inscrita no CPF sob nº063.773.074-70 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de02 de janeiro de 2026.

Agente: NÚBIA RAFAELA DA SILVA CARNEIRO

Cargo: Supervisor Escolar

NOMEAÇÃO: 013/2026 30/01/2026

NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar, a Senhora, MARICÉLIA SALVIANO PINTO, inscrita no CPF sobnº056.790.724-40 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de02 de janeiro de 2026.

Agente: MARICÉLIA SALVIANO PINTO

Cargo: Gestor Escolar

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