Secretaria Municipal de Tributação

KARLOS THYEGO DE OLIVEIRA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Karlos Thyego de Oliveira Silva, 34 anos, casado, graduado em Ciências Contábeis, atualmente exerce o cargo de Secretário Municipal de Tributação. Com trajetória sólida na gestão pública, comprometido com a transparência, organização e eficiência nos processos administrativos, tem se destacado pelo trabalho técnico e pela dedicação ao serviço público, contribuindo diretamente para o desenvolvimento da gestão municipal.

Amparo: NOMEAÇÃO: 09/2025

Matrícula: 0**4545

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.309.239/0001-50

Telefone(s): (84) 9.9633-3384

E-MAIL: tributacao@jandaira.rn.gov.br

Horário: Segunda à Sexta das 08:00hs às 13:00hs

Endereço: Av. Aristófanes Fernandes Fernandes, Nº S/n - Centro - CEP: 59.594-000

Mais informações do orgão

Atribuições da Secretaria

ART. 30 - SÃO DEVERES E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO: I - DIRIGIR E EXECUTAR A POLÍTICA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO; II - REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS PARA A PREVISÃO DA RECEITA, BEM COMO ADOTAR PROVIDÊNCIAS EXECUTIVAS PARA A OBTENÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA E OUTROS; III - MANTER CADASTRO ATUALIZADO DE CONTRIBUINTES CONTENDO TODOS OS DADOS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, PREVISÃO DE RECEITAS E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO; IV - APLICAR A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E PROMOVER SUA ATUALIZAÇÃO; V - ORIENTAR OS CONTRIBUINTES SOBRE A APLICAÇÃO E A INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; VI - INFORMAR À POPULAÇÃO OS VALORES DE IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES, MULTAS, LICENÇAS, ALVARÁS E CERTIDÕES; VII - INSCREVER EM DÍVIDA ATIVA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS E PROMOVER SUA EXAÇÃO SUASÓRIA; VIII - EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.

DIRIGIR E EXECUTAR A POLÍTICA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO

REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS PARA A PREVISÃO DA RECEITA, BEM COMO ADOTAR PROVIDÊNCIAS EXECUTIVAS PARA A OBTENÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA E OUTROS

Atribuições do Gestor

Aplicar a legislação tributária municipal e promover sua atualização

Informar à população os valores de impostos, taxas, contribuições, multas, licenças, alvarás e certidões