Art. 1º - Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima, Coordenador de Meio Ambiente e Turismo, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação do Seminário de Encerramento Consulta em Estruturação das IGRS, que ocorrerá no dia 10 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Vitória Mariana Domingos da Costa, AgenteVigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN,para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária:Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia09 de outubro de 2023

Art. 1º - Conceder ao Sra. Ozenida de Souza França das Chagas , Agente de Vigilância Sanitária , ½ (meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara/RN, para a participação da Oficina Regional de VigilânciaSanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios , queocorrerá no dia 09 de outubro de 2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva, Coordenadora da vigilância Sanitária, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação do III Seminário de Vigilância em Saúde do Trabalhador do RN com o tema: As novas formas de trabalho e a saúde do trabalhador, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Coordenadora ESF, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação do III Seminário de Vigilância em Saúde do Trabalhador do RN com o tema: As novas formas de trabalho e a saúde do trabalhador, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva, Coordenadora da Vigilância Sanitária , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia 09 de Outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Vitória Mariana Domingos da Costa, Agente Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia 09 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Dayane de Morais, Agente Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia 09 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Damião Eugênio da Silva, Motorista, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia 09 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sr. Milena de Oliveira Silva,Chefe Do Depart. De Gerenciamento De Vagas, ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Natal/RN, para a participação do Treinamento para Operadores do Sistema Regular, que ocorrerá no dia 04 de outubro do corrente ano

Art. 1º - Conceder a Sr. Milena de Oliveira Silva, Chefe Do Depart. De Gerenciamento De Vagas, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação do Treinamento para Operadores do Sistema Regular, que ocorrerá no dia 04 de outubro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Paula Cristina de Oliveira, Psicóloga doCRAS e Articuladora do Selo UNICEF, duas ½ (meias) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para a participação da 14a Conferência Estadualde Assistência Social do Rio Grande do Norte, que ocorrerá nos dias10 e 11 de outubro

Art. 1º - Conceder a Sra. Leila Wenia Lopes Tavares da Costa, Assistente Social – CREAS,½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação da 14a Conferência Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro

“Regulamenta a Concessão de Diárias paraservidores em viagem a serviço do Município de Jandaíra/RN, e dá outras providências”.

Art. 1º - Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro de Lima, Coordenadorde Meio Ambiente, 2 (duas) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para aparticipação da Mobilização Municipalista, que ocorrerá nos dias 03 e04 de outubro

Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a participação da Mobilização Municipalista, que ocorrerá nos dias 03 e 04 de outubro de2023

Autoriza o Poder Executivo do Município de Jandaíra/RN a realizar pagamentos de assistência financeira complementar em cumprimento à Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022, da LeiFederal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e da decisão oriunda da ADI 7222 em trâmite no Supremo Tribunal Federal aos profissionais ocupantes dos cargos e empregos públicos de Enfermeiros, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, mediante repasse financeiro da União, e dá outras providências.

AUTORIZA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ECULTURA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, CUSTEAR AS DESPESAS RELATIVAS À EMISSÃO DA CARTEIRA ESTUDANTIL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Art. 1º - Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Coordenadora ESF, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal /RN, para a participação do II Seminário Estadual daSaúde do Homem, que ocorrerá no dia 26/09/2023,

Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 02(duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a participaçãodo II Encontro Nacional de Prefeitas, que ocorrerá no dias 25/09/2023 e 26/09/2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a participação do II Encontro Nacional de Prefeitas, que ocorrerá no dias 25/09/2023 e 26/09/2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Aline Cristina Dias de Araújo ,Auxiliar Administrativa e Secretária Executuiva doConselho Municipap de Saúde, 03 (três) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Caruaru/PE, para a participação do III Encontro de2023 do FEPECCSN – com o tema: O Processo de EducaçãoPermanente e Continuada Como Ferramenta de Autonomia doControle Social e em Defesa das Políticas Públicas de Saúde doSus que ocorrerá nos dias 27 á 29 de setembro

Art. 1º - Conceder a Sra. Hilda da Silva Melo, Controladora Geraldo Município,01 (uma) diária e ½ (meia), para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação do curso: Perspectiva para o Controle Interno ,com otema: Um olhar imersivo, que ocorrerá nos dias 27 á 28 de setembro,

Art. 1º - Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins ,Assessora de Relações Institucionais, 02(duas) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasília/DF, para a participação do II EncontroNacional de Prefeitas, que ocorrerá nos dias 25/09/2023 e26/09/2023,

Art. 1º - Conceder a Sra. Maria das Graças Vale Maciel ,Vinculadaa Secretária Municipal de Saúde como Delegado Prestador doConselho Municipal de Saúde , 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deCaruaru/PE, para a participação do III Encontro de 2023 doFEPECCSN – com o tema: O Processo de Educação Permanente eContinuada Como Ferramenta de Autonomia do Controle Social e emDefesa das Políticas Públicas de Saúde do Sus que ocorrerá nos dias27 á 29 de setembro.

Art. 1º - Conceder a Sra. Jaciara Kadja Ferreira da Silva,Coordenadora de Programas Sociais , 05 ½ (cinco meias) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para a participação da Capacitação de Instrutorespara Formação de Entrevistadores do Cadastro Único, que ocorrerános dias 25 á 29 de setembro

Art. 1º - Conceder ao Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima, Motorista, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para ficar á disposiçãodos funcionários da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação eda Assistência Social – SETHAS/Coordenadora Operracional deDesenvolvimento Social – CODES, que irão participar da Capacitaçãode Instrutores para Formação de Entrevistadores do Cadastro Único,nos dias 25 e 26 de setembro

Art. 1º - Conceder a Sra. Aline Cristina Dias de Araújo ,Auxiliar Administrativa e Secretária Executiva do Conselho Municipal deSaúde de Jandaíra/RN,½ (meia) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara/RN, para a participação da Oficina Regional do ControleSocial promovida pelo CES – Conselho Estadual de Saúde, que ocorrerá no dia 21/09/2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcanti Mendes , Presidente do Conselho Municipal deSaúde de Jandaíra/RN ,½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional do Controle Social promovida pelo CES – Conselho Estadualde Saúde, que ocorrerá no dia 21/09/2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo,Chefeda Juventude e Igualdade Racial ,½ (meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para a participação da 4º Conferência Estadual deJuventude, que ocorrerá no dia 19/09/2023.