Art. 1º- Exonerar o Sr. Valfran Costa, inscrito no CPF Nº 812.596.034-15 , do Cargo Comissionado, Chefe de Subprefeitura. Art. 2º- A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendorevogadas todas as disposições em contrário. Data de Exoneração: 16/04/2024.
Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, PrefeitaMunicipal , 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para cumprir agenda no Ministério da Agricultura e Congresso Nacional , de 22 a 24 de abril de 2024.
Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo , 05 (cinco) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2024 ,de 22 a 26 de abril de 2024.
Conceder ao Sr, Luan Nunes Alexandre, Secretário Municipal de Administração, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2024, no período de 22 á 26 de abril de 2024.
Conceder a Sra, Milena de Oliveira Silva, Chefe do Departamento de Gerenciamento de Vagas, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Treinamento da Nova Etapa do Sistema Regula Cirurgia Classificação de Risco, no dia 16 de abril de 2024.
Proposta de Projeto de Lei que altera a Lei n. 270/2008, de 18 de novembro de 2008, em razão da nova Política Nacional do Idoso, e dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de licenças prêmio para servidores municipais, no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.
Conceder o Sr. Karlos Thyego de Oliveira Silva ,Secretário Municipal de Tributação , 01 (uma) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Natal/RN , o mesmo participará de Capacitaçãono Sistema de Tributação - HM2 Soluções , no dia 10 de abril de 2024
Conceder a Sra, Hilda da Silva de Melo, Controladora Geral do Município, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Encontro Regional do TCE que tem como objetivo: orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a Administração Municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo para maior efetividade do controle externo, nos dias 17 e 18 de abril de 2024
Conceder ao Sr. Kenio José da Silva Fernandes, Agente de Serviços Administrativos e Coordenador do Comitê de Saneamento Básico, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024
Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima, Secretário Adjunto de Governo e Membro do Comitê de Saneamento Básico, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOEMPREENDEDORISMO DA MULHER DENOMINADO:ELAS EMPREENDEDORAS, NO MUNICÍPIO DEJANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao Sr. José Ayrton Vale da Silva, Secretário de Meio Ambiente e Turismo, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024.
Conceder a Sra. Juliana do Nascimento Soares, Coordenadora de Endemias, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação no Ciclo de Estudos Regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis, de 08 á 09 de abril de 2024
Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Enfermeira, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação no Ciclo de Estudos Regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis, de 08 á 09 de abril de 2024.
Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva, Coordenadora da Vigilância Sanitária, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação no Ciclo de Estudos Regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis, de 08 á 09 de abril de 2024.
Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na Mobilização Municipalista em favor da desoneração da folha dos Municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024.
Conceder a Sra. Orminda Bezerra da Silva, Assesora de Relações Institucionais, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na Mobilização Municipalista em favor da desoneração da folha dos Municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024.
Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins, Assesora de Relações Institucionais, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na mobilização municipalista em favor da desoneração da folha dos municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024.
Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na mobilização municipalista em favor da desoneração da folha dos municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024.
Art. 1º - Nomear o Sr. José Ayrton Vale da Silva , inscrito no CPF nº 109.018.644-47 , para o cargo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Jandaíra/RN. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua nomeação. Data Nomeação : 01/04/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA OEXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 697.436,09, PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.170.000,00, PARAO EXERCÍCIO 2024 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a Sra. Vitória Mariana Domingos daCosta , Agente Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de João Câmara/RN , a mesma participará de Oficina do Programa Vigiagua (Semana da água), o evento ocorrerá no dia 21 de março de 2024
Conceder ao Sr. José Claúdio Quirino, Secretário Municipalde Educação e Cultura, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Rio deJaneiro/RJ, o mesmo participará do Seminário RIO TEAMA 2024,que tem como tema: conhecimentos atuais sobre o TEA (Transtornodo Espectro Autista), que ocorrerá no período de 22 á 24 de março de 2024.
Conceder ao Sr. José Claúdio Quirino, Secretário Municipalde Educação e Cultura, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Rio de Janeiro/RJ, o mesmo participará do Seminário RIO TEAMA 2024,que tem como tema: conhecimentos atuais sobre o TEA (Transtornodo Espectro Autista), que ocorrerá no período de 22 á 24 de março de2024.
Conceder a Sra. Ionara Priscila da Silva Ferreira, Psicóloga, 4½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Rio de Janeiro/RJ, a mesma participará do Seminário RIO TEAMA 2024, que tem como tema:conhecimentos atuais sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista),que ocorrerá no período de 22 á 24 de março de 2024.
Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Secretária Adjunta de Trabalho, Habitação e Assistência Social , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará de uma Reunião na Superintendência Caixa Econômica Federal, tendo como pauta: Programas e Projetos Habitacionais para o Munícipio, no dia 18 de março de 2024.
Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata, Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará de uma Reunião na Superintendência Caixa Econômica Federal, tendo como pauta: Programas e Projetos Habitacionais para o Munícipio, no dia 18 de março de 2024.
