Art. 1º - Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre ,Secretária Adjunta Municipal de Educação, ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário “Crescendo Juntos” da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sr. José Claudio Quirino, Secretário Municipal de Educação e Cultura, ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação no Seminário“Crescendo Juntos” da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28de novembro de 2023

Art. 1º - Conceder a Sr. André Luiz Brito da Silva, Diretor doDepartamento Administrativo e Financeiro, ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário “Crescendo Juntos” da UNDIME/RN que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Francisca Sueli Silva Gomes,Coordenadora Pedagógica Central da Educação Infantil, ½(meia) diária civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação do Seminário “Crescendo Juntos” da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Rosa Maria Freire Costa, Coordenadora Pedagógica Central do Ensino Fundamental dos Anos Finais, ½ (meia) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,para participação no Seminário “Crescendo Juntos” da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28/11/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Conceder a Sra. Maricélia Salviano Pinto, DiretoraEscolar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação no Seminário “Crescendo Juntos” da UNDIME/RN ,que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023, e tratar de assuntos deexcepcional interesse do município, em conformidade com o DecretoMunicipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Eliane Pereira da Silva, Diretora Escolar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação no Seminário “Crescendo Juntos” daUNDIME/RN , que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Rosa de Lima Câmara, Diretora Escolar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário “Crescendo Juntos” da UNDIME/RN , que ocorrerá nodia 28 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz,Secretário de Finanças ,03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Encontro Nacional de Administradores Tributários – XVI ENAT, que ocorrerá no período de 27 á 29 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonioni Almeida Santos,Secretário de Tributação , 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação no Encontro Nacional de Administradores Tributários – XVI ENAT , que ocorrerá noperíodo de 27 á 29 de novembro de 2023.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2023 –REMUNERAÇÃO DO CARGO PROJETISTA.

“REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES EM VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1º - Conceder a Sra. Damiana Alissandra Tavares da Silva, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação da Formação Introdutória Para Os ConselheirosTutelares Eleitos, que ocorrerá no dia 20 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva,Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação da Formação Introdutória ParaOs Conselheiros Tutelares Eleitos, que ocorrerá no dia 20 denovembro de 2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Rosilene Oliveira da Silva Santos, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da Formação Introdutória Para Os Conselheiros Tutelares Eleitos, que ocorrerá no dia 20 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. João Lopes Neto, Conselheiro Tutelar ,½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da Formação Introdutória Para Os Conselheiros Tutelares Eleitos, que ocorrerá no dia 20 de novembro de 2023

"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES EM VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Art. 1º - Conceder a Sra. Juliana do Nascimento Soares, Coordenadora de Endemias, 02 (duas) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação do 2º Encontro Estadual de Vigilância em Saúde, que ocorrerá no período de 16 e 17 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Enfermeira, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação do 2º Encontro Estadual de Vigilância em Saúde , que ocorrerá no período de 16 e 17 de novembro de2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues daSilva, Coordenador Da Vigilância Sanitária, 02 (duas)diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participaçãodo 2º Encontro Estadual de Vigilância em Saúde, que ocorrerá no período de 16 e 17 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder ao Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima, Motorista, que ficará a disposição dos funcionários da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habilitação e da Assistência Social – SETHAS, 01 (uma) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Santa Cruz/RN, para participação do II Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte, que ocorrerá nos dias 13/11/2023 e 14/11/2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF ,para participar da Audiência Pública no Senado Federal, para debater sobre "Crise Climática no Brasil: conexão entre os direitos humanos e meio ambiente", que ocorrerá no dia 13 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Carolina de Macêdo HollandaPenha, Diretora Executiva, 02 (duas) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, para participar da Audiência Pública noSenado Federal, para debater sobre "Crise Climática noBrasil: conexão entre os direitos humanos e meioambiente", que ocorrerá no dia 13 de novembro de 2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Secretária Adjunta de Assistência Social, 01 (uma) e ½(meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Santa Cruz/RN, para participação do II Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte, que ocorrerá nos dias 13/11/2023 á 14/11/2023

Art. 1º - Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva, Coordenadora CREAS e Membra do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, 01 (uma)e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Santa Cruz/RN, para participação do II Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte, que ocorrerá nos dias 13/11/2023 á 14/11/2023

PORTARIA Nº 390/2023 – CANCELAMENTO APORTARIA Nº 384/ 2023 – GP. Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário de Governo, 03 (três) e ½ diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação do IV Encontro Nacional de Municípios, que ocorrerá no período de 07 á 09 de novembro de 2023

Secretário Municipal de Agricultura, 03 (três) e ½ (meia)diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar do IV Encontro Nacional de Municípios, que ocorrerá no período de 07 á 09 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Carolina de Macêdo Hollanda Penha, Diretora Executiva , 04 (quatro) e ½ (meia) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participar do II Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados (CBGR) ,que ocorrerá no período de 08 á 10 de novembro de 2023

Art. 1º - Conceder ao Sr. José de Anchieta Lourenço dos Santos, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo,03 (três) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar do IV Encontro Nacional de Municípios, que ocorrerá no período de 07 á 09 de novembro de 2023