Conceder a Sra, Milena de Oliveira Silva, Chefe do Departamento de Gerenciamento de Vagas, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Treinamento da Nova Etapa do Sistema Regula Cirurgia Classificação de Risco, no dia 16 de abril de 2024.
Conceder ao Sr, Luan Nunes Alexandre, Secretário Municipal de Administração, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2024, no período de 22 á 26 de abril de 2024.
Proposta de Projeto de Lei que altera a Lei n. 270/2008, de 18 de novembro de 2008, em razão da nova Política Nacional do Idoso, e dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de licenças prêmio para servidores municipais, no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.
Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima, Secretário Adjunto de Governo e Membro do Comitê de Saneamento Básico, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024
Conceder ao Sr. Kenio José da Silva Fernandes, Agente de Serviços Administrativos e Coordenador do Comitê de Saneamento Básico, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024
Conceder a Sra, Hilda da Silva de Melo, Controladora Geral do Município, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Encontro Regional do TCE que tem como objetivo: orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a Administração Municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo para maior efetividade do controle externo, nos dias 17 e 18 de abril de 2024
Conceder o Sr. Karlos Thyego de Oliveira Silva ,Secretário Municipal de Tributação , 01 (uma) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Natal/RN , o mesmo participará de Capacitaçãono Sistema de Tributação - HM2 Soluções , no dia 10 de abril de 2024
Conceder ao Sr. José Ayrton Vale da Silva, Secretário de Meio Ambiente e Turismo, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOEMPREENDEDORISMO DA MULHER DENOMINADO:ELAS EMPREENDEDORAS, NO MUNICÍPIO DEJANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva, Coordenadora da Vigilância Sanitária, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação no Ciclo de Estudos Regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis, de 08 á 09 de abril de 2024.
Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Enfermeira, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação no Ciclo de Estudos Regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis, de 08 á 09 de abril de 2024.
Conceder a Sra. Juliana do Nascimento Soares, Coordenadora de Endemias, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação no Ciclo de Estudos Regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis, de 08 á 09 de abril de 2024
Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na mobilização municipalista em favor da desoneração da folha dos municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024.
Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins, Assesora de Relações Institucionais, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na mobilização municipalista em favor da desoneração da folha dos municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024.
Conceder a Sra. Orminda Bezerra da Silva, Assesora de Relações Institucionais, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na Mobilização Municipalista em favor da desoneração da folha dos Municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024.
Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na Mobilização Municipalista em favor da desoneração da folha dos Municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024.
Art. 1º - Nomear o Sr. José Ayrton Vale da Silva , inscrito no CPF nº 109.018.644-47 , para o cargo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Jandaíra/RN. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua nomeação. Data Nomeação : 01/04/2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.170.000,00, PARAO EXERCÍCIO 2024 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 697.436,09, PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA OEXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a Sra. Vitória Mariana Domingos daCosta , Agente Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de João Câmara/RN , a mesma participará de Oficina do Programa Vigiagua (Semana da água), o evento ocorrerá no dia 21 de março de 2024
Conceder a Sra. Ionara Priscila da Silva Ferreira, Psicóloga, 4½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Rio de Janeiro/RJ, a mesma participará do Seminário RIO TEAMA 2024, que tem como tema:conhecimentos atuais sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista),que ocorrerá no período de 22 á 24 de março de 2024.
Conceder ao Sr. José Claúdio Quirino, Secretário Municipalde Educação e Cultura, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Rio de Janeiro/RJ, o mesmo participará do Seminário RIO TEAMA 2024,que tem como tema: conhecimentos atuais sobre o TEA (Transtornodo Espectro Autista), que ocorrerá no período de 22 á 24 de março de2024.
Conceder ao Sr. José Claúdio Quirino, Secretário Municipalde Educação e Cultura, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Rio deJaneiro/RJ, o mesmo participará do Seminário RIO TEAMA 2024,que tem como tema: conhecimentos atuais sobre o TEA (Transtornodo Espectro Autista), que ocorrerá no período de 22 á 24 de março de 2024.
Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata, Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará de uma Reunião na Superintendência Caixa Econômica Federal, tendo como pauta: Programas e Projetos Habitacionais para o Munícipio, no dia 18 de março de 2024.
Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Secretária Adjunta de Trabalho, Habitação e Assistência Social , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará de uma Reunião na Superintendência Caixa Econômica Federal, tendo como pauta: Programas e Projetos Habitacionais para o Munícipio, no dia 18 de março de 2024.
Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos , Presidente da Comissão de Contratação, 05 (cinco) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Foz do Iguaçu/PR , a mesma participará do 19º Congresso de Pregoeiros e Agentes de Contratação, no período de 18 á 22 de março de 2024.
Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva , Supervisor (a) Geral da Proteção Social Especial, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , a mesma participará de uma Oficina presencial sobre Resultados Sistêmicos 1, 2, 4, 6, e 7, da metodologia da atual Edição do Selo UNICEF, no dia13 de março de 2024.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DOMUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, O MÊS DECONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTALJANEIRO BRANCO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
