Conceder a Sra. Orminda Bezerra da Silva, Assesora de Relações Institucionais, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na Mobilização Municipalista em favor da desoneração da folha dos Municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024.
Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na Mobilização Municipalista em favor da desoneração da folha dos Municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024.
Art. 1º - Nomear o Sr. José Ayrton Vale da Silva , inscrito no CPF nº 109.018.644-47 , para o cargo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Jandaíra/RN. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua nomeação. Data Nomeação : 01/04/2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.170.000,00, PARAO EXERCÍCIO 2024 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 697.436,09, PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA OEXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a Sra. Vitória Mariana Domingos daCosta , Agente Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de João Câmara/RN , a mesma participará de Oficina do Programa Vigiagua (Semana da água), o evento ocorrerá no dia 21 de março de 2024
Conceder a Sra. Ionara Priscila da Silva Ferreira, Psicóloga, 4½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Rio de Janeiro/RJ, a mesma participará do Seminário RIO TEAMA 2024, que tem como tema:conhecimentos atuais sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista),que ocorrerá no período de 22 á 24 de março de 2024.
Conceder ao Sr. José Claúdio Quirino, Secretário Municipalde Educação e Cultura, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Rio de Janeiro/RJ, o mesmo participará do Seminário RIO TEAMA 2024,que tem como tema: conhecimentos atuais sobre o TEA (Transtornodo Espectro Autista), que ocorrerá no período de 22 á 24 de março de2024.
Conceder ao Sr. José Claúdio Quirino, Secretário Municipalde Educação e Cultura, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Rio deJaneiro/RJ, o mesmo participará do Seminário RIO TEAMA 2024,que tem como tema: conhecimentos atuais sobre o TEA (Transtornodo Espectro Autista), que ocorrerá no período de 22 á 24 de março de 2024.
Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata, Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará de uma Reunião na Superintendência Caixa Econômica Federal, tendo como pauta: Programas e Projetos Habitacionais para o Munícipio, no dia 18 de março de 2024.
Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Secretária Adjunta de Trabalho, Habitação e Assistência Social , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará de uma Reunião na Superintendência Caixa Econômica Federal, tendo como pauta: Programas e Projetos Habitacionais para o Munícipio, no dia 18 de março de 2024.
Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos , Presidente da Comissão de Contratação, 05 (cinco) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Foz do Iguaçu/PR , a mesma participará do 19º Congresso de Pregoeiros e Agentes de Contratação, no período de 18 á 22 de março de 2024.
Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva , Supervisor (a) Geral da Proteção Social Especial, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , a mesma participará de uma Oficina presencial sobre Resultados Sistêmicos 1, 2, 4, 6, e 7, da metodologia da atual Edição do Selo UNICEF, no dia13 de março de 2024.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DOMUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, O MÊS DECONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTALJANEIRO BRANCO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Conceder a Sra. Ana Paula Cristina de Oliveira , Psicóloga CRAS e Articuladora do Selo UNICEF, ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN , a mesma participará de umaOficina presencial sobre Resultados Sistêmicos 1, 2, 4, 6, e7, da metodologia da atual Edição do Selo UNICEF, no dia13 de março de 2024.
Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da SilvaFreitas , Secretária Adjunta de Assistência Social , ½(meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN , a mesma participará de umaOficina presencial sobre Resultados Sistêmicos 1, 2, 4, 6, e7, da metodologia da atual Edição do Selo UNICEF, no dia13 de março de 2024.
Conceder a Sra. Ana Carolina de Macêdo Hollanda Penha , Diretor (a) Executiva, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Foz doIguaçu/RS , a mesma participará do 19º Congresso de Pregoeiros, noperíodo de 18 á 22 de março de 2024.
Nomear a Sr.ª Nerialba Teixeira da Silva , inscrito no CPF nº. 041.802.274-79, do cargo de Coordenador Pedagógico , pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jandaíra/RN.
Nomear a Sr.ª Lucineide Lima Monteiro , inscrito no CPF nº. 751.549.274-00, do cargo de Coordenador Pedagógico , pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jandaíra/RN.
Aprova o desmembramento do Terreno com área total de 3196,28m², localizado na Zona Urbana deJandaíra, registrado sob matrícula nº 608, e dá outras providências.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADOR NA COMUNIDA DE TRINCHEIRAS II, ZONA RURAL DE JANDAÍRA-RN, O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins , Assessora de Relações Institucionais, 03 (três) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , a mesma participará da Mobilização Municipalista contra a redução de ICMS para os Municípios e Agenda no Congresso Nacional, no período de5 á 7 de março de 2024.
Conceder ao Sr. Josivaldo Graciano Avelino , 1º Suplente Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN , o mesmo participará da 2ª NotaInformativa aos Conselheiros Tutelares e ConselhosMunicipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , Prefeita Municipal,03 ( três ) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , a mesma participará da Mobilização Municipalista contra a redução de ICMS para os Municípios e Agenda no Congresso Nacional, no período de 5 á 7 de março de 2024.
Conceder ao Sr. Kenio José da Silva Fernandes , Chefe do Departamento de Recursos Humanos, ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará da Capacitação: Gestão dos Resíduos Sólidos, Orientações,boas práticas e obrigações da Administração Municipalpara o encerramento dos lixões e atendimento á PNRS ePERS , no dia 01 de março de 2024.
Conceder ao Sr. José de Anchieta Lourenço dosSantos , Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , o mesmoparticipará da Capacitação: Gestão dos Resíduos Sólidos,Orientações, boas práticas e obrigações da AdministraçãoMunicipal para o encerramento dos lixões e atendimento áPNRS e PERS , no dia 01 de março de 2024.
Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima , Secretário Adjunto Municipal de Governo , ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará da Capacitação: Gestão dos Resíduos Sólidos, Orientações,boas práticas e obrigações da Administração Municipalpara o encerramento dos lixões e atendimento á PNRS ePERS , no dia 01 de março de 2024.
Conceder ao Sr. Luiz Felipe Guilherme de Morais, Digitador, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará da 4º Conferência Nacional de Cultura, que tem como tema: Democracia e Direito à Cultura, no período de 04 á 08 de março de 2024.
Dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para atender as necessidades inadiáveis e o interesse público,nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providencias.
