pertencentes ao Quadro de Servidores do Município deJandaíra/RN, para sob a presidência do primeiro, constituírem aEquipe especificada no artigo precedente: Presidente: José Felipe Monteiro Lima – Matrícula 6211 Integrantes: Luan Nunes Alexandre – Matrícula 2127 Francikelle Rodrigues de Oliveira – Matrícula 6831 Francisca da Silva do Nascimento - Matrícula 6319 Flávia Suyane Pinto do Nascimento – Matrícula 0007684 José Claudio Quirino – Matrícula 0002 Andre Luiz Brito da Silva – Matrícula 3840 Monique Vivianne Cavalcante Dantas – Matrícula 0008150 João Isaac Melo e Silva – Matrícula 7757 Natalia da Silva Rocha – Matrícula 1910 Lariza Elaine Martins Silva da Mata – Matrícula 2224 Djanara Aguiar Martins – Matrícula 2631 Valmir Wagner Fernandes Damascena Pinheiro – Matrícula2151 Claudia de Oliveira Melo – Matrícula 0003549 Juvenal Arkley Felipe da Silva – Matrícula 7005 Mavery Dorian Fernandes Gonzaga – Matrícula 7552 Célio Roberto Bandeira da Silva – Matrícula 0004839 Leonidas Bezerra da Cruz – Matrícula 0005231 Yuri Bryan Carpina de Oliveira – Matrícula 0007919 Jose Ayrton Vale da Silva – Matrícula 0008362 Jose Arlindo Melo de Lemos – Matrícula 0008370 Francisco Melo Medeiros – Matrícula 1996 Ariel de Araújo Dantas – Matrícula 4227 Lorene Kassia Barbosa – Matrícula 0006777 Marcia Joelma Rodrigues de Moraes – Matrícula 0008419 Karlos Thyego de Oliveira – Matrícula 0004545 Jackson Geovane Felipe da Cruz - Matrícula 4340 Jose Pereira Alves Neto – Matrícula 7609 Nayara Ricelly de Souza Bilro - Matrícula 2690 Jaddy Monaliza Leandro de Melo – Matrícula 7153 Michel Alves Rodrigues – Matrícula 7544 Art. 3º. A Equipe de Planejamento da Contratação deverárealizar todas as atividades das etapas de Planejamento daContratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção doFornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. Ogrupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentosacerca do Estudo e Planejamento da Contratação até aconclusão da compra/contratação, entendido como sendo ahomologação da licitação ou ratificação paracompra/contratação. Art. 4º. A Equipe de Planejamento da Contratação, poderácontar o auxílio técnico dos servidores pertencentes ao Quadrode Servidores do Município de Jandaíra/RN, abaixorelacionados: Marina Nayara Silva Dos Santos – Matrículas 7056 Messias de Araújo Nascimento – Matrícula 6793 Maria Eloyze Costa Oliveira – Matrícula 7773

Exonerar a Sra. Rosa de Lima Câmara inscrito (a) no CPFNº. 874.713.614-68, do cargo de Diretora Escolar, lotada na Escola M. Prefeito José Assunção Costa. Data de Exoneração: 10/04/2024.

Exonerar a Sra. ROSIMERE GOMES PAZ DASILVA inscrito (a) no CPF Nº. 878.125.504-78, do cargo de Diretora, lotada na Creche Municipal Amaro de Souza Marinho Filho. Data de Exoneração: 24/04/2024

Exonerar a Sra. Deione Iris da Costa inscrito (a) no CPF Nº.019.635.924-41, do cargo de Coordenador (a) Pedagógico (a),lotada na Escola M. Professora Sandra Lúcia. Data de Exoneração: 10/04/2024.

Exonerar a Sra. MARIA DAMIANA FERREIRA AGUIAR inscrito (a) no CPF Nº. 028.335.014-80, do cargo de Coordenadora Escolar, lotada na Creche Municipal Amaro de Souza Marinho Filho. Data de Exoneração: 24/04/2024

Exonerar a Sra. MONICA REGIA BANDEIRA inscrito (a) no CPF Nº. 876.654.094-15, do cargo de Vice Diretora, lotada na Creche Municipal Amaro de Souza Marinho Filho. Data de Exoneração: 24/04/2024.

Nomear a Sra. Iris do Céu Silva Alexandre , inscrito no CPFnº 566.536.034-15 , para o cargo Vice – Diretora lotada na Escola M. Prefeito José Assunção Costa do Município de Jandaíra/RN. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua nomeação. Data Nomeação : 11/04/2024.

Exonerar a Sra. Elisângela Cristina Silva Bezerra inscrito(a) no CPF Nº. 038.513.134-88, do cargo de Coordenador (a)Administrativo (a), lotada na Escola M. Prefeito José Assunção Costa.

Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva , Supervisor (a)Geral da Proteção Social Especial do Serviço de Proteção Especial- CREAS , ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , a mesmaparticipará do Encontro Presencial sobre Metodologia do 2ºFórum , no dia 24 de abril de 2024.

NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Municipal de Saúde de Jandaíra: Nome: Aline Cristina Dias de Araújo Representação: Secretária Executiva Endereço: Rua Projetada, Nº 27, Povoado Aroeira Direita Tel: (84) 98707-8356 RG: 002.691.848 -- CPF: 007.688.534-07 E-mail: alinear2602@gmail.com Nome: Daniela Karla Soares da Silva (coordenadora da comissão) Representação: Profissional de Saúde Tel: (84) 98807-3481 Endereço: Rua Vereador José Narcisio de Souza, Centro,Jandaíra/RN RG: 1924840 -- CPF: 012.032.114-90 E-mail: danielaksoares@yahoo.com.br Nome: Maria Auxiliadora Rodrigues (adjunta de Daniela) Representação: Profissional de Saúde Endereço: Av. Aristófanes Fernandes, Centro, Jandaíra/RN Tel: (84) 98634-0555 -- RG: 183.7061 -- CPF: 013.614.294-02 E-mail: auxiliadora10202017@outlook.com Nome: José Felipe Monteiro Lima (Titular) Representação: Cavernature Endereço: Rua Malvina Trajano Nunes RG: 003127012 Tel: (84) 987495326 E-mail: josefelipelima42@gmail.com ] Nome: José Ayrton Vale da Silva (suplente de José Felipe) Representação: Cavernature Endereço: Rua 26 de janeiro 175, Jandaíra/RN - Centro RG: 002.741.516 Tel: (84) 998721-7242 E-mail: ayrtonvale2014@gmail.com Nome: Francisco Melo Medeiros (Titular) Representação: Associação de Jovens Agroecologistas Amigosdo Cabeço - JOCA Endereço: Rua Praça Antônio Messias, 114, Jandaíra/RN -Centro RG: 2427178 Tel: (84) 98127- 5988 Nome: Lorene Kássia Barbosa (Suplente de Francisco) Representação: Associação de Jovens Agroecologistas Amigosdo Cabeço - JOCA Endereço: Rua Praça Antônio Messias, 114, Jandaíra/RN -Centro RG: 1896547 Tel: (84) 98777-4311 E-mail: lorenekassia8@yahoo.com

RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os membros abaixo para compor aComissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e daTrabalhadora do Conselho Municipal de Saúde de Jandaíra: Nome: Aline Cristina Dias de Araújo Representação: Secretária Executiva Endereço: Rua Projetada, Nº 27, Povoado Aroeira Direita Tel: (84) 98707-8356 RG: 002.691.848 -- CPF: 007.688.534-07 E-mail: alinear2602@gmail.com Nome: Daniela Karla Soares da Silva (coordenadora dacomissão) Representação: Profissional de Saúde Tel: (84) 98807-3481 Endereço: Rua Vereador José Narcisio de Souza, Centro,Jandaíra/RN RG: 1924840 -- CPF: 012.032.114-90 E-mail: danielaksoares@yahoo.com.br Nome: Maria Auxiliadora Rodrigues (adjunta de Daniela) Representação: Profissional de Saúde Endereço: Av. Aristófanes Fernandes, Centro, Jandaíra/RN Tel: (84) 98634-0555 -- RG: 183.7061 -- CPF: 013.614.294-02 E-mail: auxiliadora10202017@outlook.com Nome: José Felipe Monteiro Lima (Titular) Representação: Cavernature Endereço: Rua Malvina Trajano Nunes RG: 003127012 Tel: (84) 987495326 E-mail: josefelipelima42@gmail.com ] Nome: José Ayrton Vale da Silva (suplente de José Felipe) Representação: Cavernature Endereço: Rua 26 de janeiro 175, Jandaíra/RN - Centro RG: 002.741.516 Tel: (84) 998721-7242 E-mail: ayrtonvale2014@gmail.com Nome: Francisco Melo Medeiros (Titular) Representação: Associação de Jovens Agroecologistas Amigosdo Cabeço - JOCA Endereço: Rua Praça Antônio Messias, 114, Jandaíra/RN -Centro RG: 2427178 Tel: (84) 98127- 5988 Nome: Lorene Kássia Barbosa (Suplente de Francisco) Representação: Associação de Jovens Agroecologistas Amigosdo Cabeço - JOCA Endereço: Rua Praça Antônio Messias, 114, Jandaíra/RN -Centro RG: 1896547 Tel: (84) 98777-4311 E-mail: lorenekassia8@yahoo.com MARINA DIAS MARINHO Prefeita Municipal de Jandaíra

Conceder a Sra. Ana Paula Cristina de Oliveira , Psicólogado CRAS e Articuladora do Selo UNICEF , ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , a mesma participará do Encontro Presencial sobre Metodologia do 2º Fórum , no dia 24 de abril de 2024.

Conceder a Sra. Isayanne Karla Felipe Catao de Macedo , Diretor (a) do Departamento de Cerimonial, 03 (três)diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , a mesma cumprirá agenda em reunião com o Ministério da Saúde e Congresso Nacional , no período de 22 á 24 de abril de 2024.

Conceder a Sra., Juliana do Nascimento Soares, Coord. de Endemia, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Oficina de Capacitação do e-SUS da 3ª Região de Saúde, no período de 23 a 24 de abril de 2024.

Conceder a Sra., Adriana Mericiano do Nascimento, Chefe do Setor de Exames, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Oficina de Capacitação do e-SUS da 3ª Região de Saúde, no período de 23 a 24 de abril de 2024.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Jandaíra, para o ano de 2024.

Conceder a Sra. Aline Cristina Dias de Araújo ,Auxiliar Administrativo, 0 5 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Aracaju - Sergipe , para participação do 4° Encontro do Forúm de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste , no período de 23 á 27 deabril de 2024.

Conceder ao Sra. Nathália de Souza Martins ,Assessora de Relações Institucionais, 0 3 (três) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasília/DF , para cumprir agenda no Ministérioda Agricultura e Congresso Nacional, no período de 22 á 24de abril de 2024.

Conceder a Sra, Monique Vivianne CavalcanteDantas, Secretária Municipal de Saúde, 0 3 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF , para cumprir agenda na Reunião com o Ministério da Saúde e Congresso Nacional ,no período de 22 á 24 de abril de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. Valfran Costa, inscrito no CPF Nº 812.596.034-15 , do Cargo Comissionado, Chefe de Subprefeitura. Art. 2º- A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendorevogadas todas as disposições em contrário. Data de Exoneração: 16/04/2024.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo , 05 (cinco) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2024 ,de 22 a 26 de abril de 2024.

Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, PrefeitaMunicipal , 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para cumprir agenda no Ministério da Agricultura e Congresso Nacional , de 22 a 24 de abril de 2024.

Conceder a Sra, Milena de Oliveira Silva, Chefe do Departamento de Gerenciamento de Vagas, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Treinamento da Nova Etapa do Sistema Regula Cirurgia – Classificação de Risco, no dia 16 de abril de 2024.

Conceder ao Sr, Luan Nunes Alexandre, Secretário Municipal de Administração, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2024, no período de 22 á 26 de abril de 2024.

Proposta de Projeto de Lei que altera a Lei n. 270/2008, de 18 de novembro de 2008, em razão da nova Política Nacional do Idoso, e dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de licenças prêmio para servidores municipais, no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.

Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima, Secretário Adjunto de Governo e Membro do Comitê de Saneamento Básico, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024

Conceder ao Sr. Kenio José da Silva Fernandes, Agente de Serviços Administrativos e Coordenador do Comitê de Saneamento Básico, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024

Conceder a Sra, Hilda da Silva de Melo, Controladora Geral do Município, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Encontro Regional do TCE que tem como objetivo: orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a Administração Municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo para maior efetividade do controle externo, nos dias 17 e 18 de abril de 2024

Conceder o Sr. Karlos Thyego de Oliveira Silva ,Secretário Municipal de Tributação , 01 (uma) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Natal/RN , o mesmo participará de Capacitaçãono Sistema de Tributação - HM2 Soluções , no dia 10 de abril de 2024