Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1036 registros

Portaria: 109/2023 04/05/2023

Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva , Coordenadora ESF , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023.

Portaria: 110/2023 04/05/2023

Conceder a Sra. Marina Nunes Silvestre , AssistenteSocial , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023.

Portaria: 111/2023 04/05/2023

Conceder a Sra. Jéssika Kary de Oliveira Silva , Psicóloga , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023.

Portaria: 112/2023 04/05/2023

Conceder a Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima , Motorista , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para dar apoio aos servidores que irão participar da Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023.

Portaria: 113/2023 04/05/2023

Conceder a Sra. Radila Milla Alexandre do Nascimento, Assistente Social, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023.

Portaria: 104/2023 03/05/2023

Conceder a Sra. Marcela Araújo Pereira da Costa , Psicóloga- CREAS , ½ (meia) Diária Civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação na Oficina Conhecendo eFortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimasde Violência , que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023.

Portaria: 105/2023 03/05/2023

Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva , Coordenadora – CREAS e Membra do Conselho Municipalde Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, ½ (meia)Diária Civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participaçãona Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimentoàs Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 deMaio de 2023.

Portaria: 106/2023 03/05/2023

Conceder a Sra. Leila Wenia Lopes Tavares , AssistenteSocial - CREAS , ½ (meia) Diária Civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023.

Portaria: 107/2023 03/05/2023

Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo , Chefede Juventude e Igualdade Racial , ½ (meia) Diária Civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência , que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023.

Portaria: 108/2023 03/05/2023

Conceder a Sra. Maria Francisca de Souza , Chefe das Mulheres e dos Direitos Humanos , ½ (meia) DiáriaCivil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência , que ocorrerá no dia 04 deMaio de 2023.

Portaria: 103/2023 28/04/2023

Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre , SecretárioMunicipal de Administração , 02 ½ (duas e meia) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Evento Licitações e Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico Estabelecido pela Lei n° 14.133/2021, que ocorrerá no período de 02 á 04 de Maio de 2023.

LEI COMPLEMENTAR: 41/2023 27/04/2023

LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA A LEI Nº 512/2023 QUE TRATA DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.

Portaria: 097/097 20/04/2023

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Secretário Municipal de Governo , 04 (quatro) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para o Evento: XXII Marcha dos Legislativos Municipais , que ocorrerá no período de 25 á 28de Abril de 2023.

Portaria: 098/2023 20/04/2023

Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre , SecretáriO Municipal de Administração , 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, para Evento da XXII Marcha dos Legislativos Municipais, que ocorrerá no período de 25 á 28 deAbril de 2023.

Portaria: 100/2023 20/04/2023

Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo , Chefe de Juventude e Igual , 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para o 4 º Festival da Juventude Rural– Semeando Resistência e Cultivando um Mundo Novo , que ocorrerá no período de 25 á 27 de Abril de 2023.

LEIS ORDINÁRIAS: 516/2023 19/04/2023

"DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A VAQUEJADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEIS ORDINÁRIAS: 517/2023 19/04/2023

AUTORIZA CONCATENAR, OS DADOS EXISTENTES DE QUALQUER ORGÃO MUNICIPAL DE JANDAÍRA, QUE POSSUAM INFORMAÇÕES DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, CRIANDO UM CADASTRO ÚNICO E ESTRUTURADO PARA O MUNICÍPIO DE JANDAIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 518/2023 19/04/2023

“VEDA O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Portaria: 093/2023 18/04/2023

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas,Secretaria Adjunta de Assistência Social, ½ (meia) Diária Civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias naCidade de Natal/RN – Lagoa Nova , para o Encontro Territorial doPrograma do Leite , que ocorrerá no dia 18 de Abril de 2023.

Portaria: 094/2023 18/04/2023

Conceder a Sra. Maria Denise Freire da Silva,Orientadora Social, ½ (meia) Diária Civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na Cidade de Natal/RN – LagoaNova, para o Encontro Territorial do Programa do Leite, queocorrerá no dia 18 de Abril de 2023.

Portaria: 095/2023 18/04/2023

Conceder ao Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima ,Motorista, ½ (meia) Diária Civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na Cidade de Natal/RN – LagoaNova ,que ficará a disposição dos funcionários da Secretaria de Estadodo Trabalho, da Habitação e da Assistência Social- SETHAS/Coordenadora Operacional de Desenvolvimento Social – CODES queirão para o Encontro Territorial do Programa do Leite , queocorrerá no dia 18 de Abril de 2023.

Portaria: 090/2023 14/04/2023

Conceder ao Sr. José de Anchieta Lourenço dosSantos , Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo , 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a Primeira Capacitação da JRC sobre metodologias deMitigação e Adaptação de Planos de Ação Climática paraMunicípios , que ocorrerá nos dias 19 e 20 de Abril de 2023.

Portaria: 091/2023 14/04/2023

Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima , Coordenador Municipal de Meio Ambiente e Turismo , 03(três) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a Primeira Capacitação da JRC sobre metodologias deMitigação e Adaptação de Planos de Ação Climática paraMunicípios , que ocorrerá nos dias 19 e 20 de Abril de 2023.

Portaria: 085/2023 10/04/2023

Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.

LEIS ORDINÁRIAS: 515/2023 06/04/2023

VEDA O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 40/2023 04/04/2023

LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2022 QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA.

DECRETO: 009/2023 03/04/2023

RECONVOCA PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2023 31/03/2023

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Jandaíra/RN.

DECRETO: 008/2023 31/03/2023

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 06 de Abril de 2023, em virtude do Feriado da Semana Santa,e dá outras providências.

Portaria: 80/2023 30/03/2023

"Dispõe sobre a nomeação dos membros doConselho Municipal de Acompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação - CACS - FUNDEB, parao mandato 2023 a 2026 conforme a LeiComplementar de Iniciativa do Executivo ? 05"

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