Conceder ao Sr. José de Anchieta Lourenço dos Santos , Secretário Municipal de Meio Ambiente, 2 ½ (duas meias) DiáriasCivis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Mossoró/RN , para participação da VIII Jornada deEstudos Turísticos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte(UERN) Tema: O Papel da Governança no Fortalecimento daRegionalização Turística, que ocorrerá no período de 03 á 05 de Abrilde 2023.
Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro de Lima , Coordenador de Meio Ambiente, 2 ½ (duas meias) DiáriasCivis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Mossoró/RN , para participação da VIIIJornada de Estudos Turísticos da Universidade Estadual do RioGrande do Norte (UERN) Tema: O Papel da Governança noFortalecimento da Regionalização Turística, que ocorrerá noperíodo de 03 á 05 de Abril de 2023.
Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação no Evento que ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários para debaterem as PolíticasPúblicas que Impactam a Vida da População, que ocorrerá no períodode 27 á 30 de Março de 2023.
Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Secretário deGoverno, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação no Evento que ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários para debaterem as PolíticasPúblicas que Impactam a Vida da População, que ocorrerá no períodode 27 á 30 de Março de 2023.
Conceder ao Sr. Laércio Neves de França , Vice-Prefeito, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF,para participação no Evento que ocorre anualmente e reúnePrefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários paradebaterem as Políticas Públicas que Impactam a Vida daPopulação, que ocorrerá no período de 27 á 30 de Março de 2023.
Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins , Assessora de Relações Instituicionais, 4 (quatro) DiáriasCivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Eventoque ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos,Vereadores e Secretários para debaterem as Políticas Públicasque Impactam a Vida da População, que ocorrerá no período de27 á 30 de Março de 2023.
Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz , Secretário de Finanças, 4 (quatro) Diárias Civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação no Evento que ocorreanualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores eSecretários para debaterem as Políticas Públicas que Impactama Vida da População, que ocorrerá no período de 27 á 30 deMarço de 2023.
Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos , Agente de Contratação, 4 (quatro) Diárias Civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Foz do Iguaçu/PR , para participação no Evento 18ºCongresso Brasileiro de Pregoeiros , que ocorrerá no períodode 28 á 31 de Março de 2023.
Nomeação, Agente: Francisca Suely da Silva Gomes, Cargo: Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Conceder a Sra. Monalisa Monteiro de Lima, Assistente Social, ½ (meia) Diária Civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,para participação no Evento: Conhecendo e Fortalecendo arede de atendimento ás mulheres vitímas de violência, queocorrerá no dia 16/03/2023.
Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues daSilva, Coordenadora da Vigilância Sanitária, ½ (meia) Diária Civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, paraparticipação no Evento: Encontro Regional com asReferências Técnicas Municipais de Saúde do Trabalhadore da Trabalhadora , que ocorrerá no dia 23/03/2023.
Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Coordenadora ESF, ½ (meia) Diária Civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deJoão Câmara/RN, para participação no Evento: EncontroRegional com as Referências Técnicas Municipais de Saúdedo Trabalhador e da Trabalhadora , que ocorrerá no dia23/03/2023.
Conceder a Sra. Marina Nunes Silvestre, AssistenteSocial, ½ (meia) Diária Civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação no Evento: W ORKSHOP - Conhecendo eFortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimasde Violência , que ocorrerá no dia 16/03/2023.
Conceder a Sra. Priscilla Pâmela Alexandre daSilva, Enfermeira, ½ (meia) Diária Civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação no Evento: W ORKSHOP -Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento àsMulheres Vítimas de Violência , que ocorrerá no dia16/03/2023.
Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Coordenadora ESF, ½ (meia) Diária Civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação no Evento: WORKSHOP -Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento àsMulheres Vítimas de Violência , que ocorrerá no dia16/03/2023.
Conceder a Sra. Radila Milla Alexandre doNascimento, Assistente Social, ½ (meia) Diária Civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação no Evento: WORKSHOP - Conhecendo e Fortalecendo a Rede deAtendimento às Mulheres Vítimas de Violência , queocorrerá no dia 16/03/2023.
Contrato, Agente: Monica Miranda Lima Guerreiro, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Contrato, Agente: José Roberto de Lima, Cargo: Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Contratação, Agente: Manoel de Melo, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Contratação, Agente: Maria Eloyze Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a concessão de férias a Edilson Barbosa da Silva - Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
Conceder a Sra. Sueli Matias de Melo Vital , Professora N II, 2 ½ (Duas e meia) Diária Civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação no Evento Vivenciar Autismos,que ocorrerá no período de 16/03/2023 á 18/03/2023.
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade da Funcionária Vitoria Cristina da Silva Fernandes Chefe de Digitação e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Betty Rodriguez Lopez, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Regulamenta a entrega de seringas e lancetas aos usuários insulino dependentes, e define o recolhimento e descarte de seringas com agulhas.
Nomeação, Agente: João Isaac Melo e Silva, Cargo: Coordenador(a) Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Finanças
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Saúde da Funcionária Paula Francinete Miranda de Oliveira - Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES INADIÁVEIS E O INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Funcionário Francisco Félix de Lira Professor e dá outras providências.