AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº040/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

Conceder a Sra. Marcela de Araújo Pereira daCosta, Psicóloga do CREAS , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação do Encontro deDiálogos da Proteção Social Especial, que ocorrerá no dia 06de Junho de 2023.

Conceder a Sra. Leila Wenia Lopes Tavares,Assistente Social do CREAS , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação do encontro de Diálogos da Proteção Social Especial, que ocorrerá no dia 06 de junhode 2023.

Conceder a Sra. Fernanda Larissa de SouzaSantana, Nutricionista da Unidade Básica de Saúde (UBS) ,04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Rio Janeiro/RJ,para participação do XX Congresso Brasileiro de Obesidadee Síndrome Metabólica (CBOSM 2023) que ocorrerá no período de 08 á 10 de Junho de 2023.

Conceder a Sra. Gabriela de Souza Martins,Nutricionista , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Rio Janeiro/RJ, para participação do XX Congresso Brasileiro de Obesidade e Síndrome Metabólica (CBOSM 2023) que ocorrerá no período de 08 á 10 de Junho de 2023.

Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira,Coordenadora Pedagógica , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação no Seminário Regime deColaboração: acesso, permanência e equidade na Educação Básica, que ocorrerá no dia 29 de Maio de 2023.

Conceder a Sra. Cyntia Maria da Silva, Coordenadora de Departamento , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Regimede Colaboração: acesso, permanência e equidade naEducação Básica, que ocorrerá no dia 29 de Maio de 2023.

Conceder a Sra. Núbia Rafaela da Silva Carneiro,Coordenadora de Cultura , ½ (meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação no Seminário Regime deColaboração: acesso, permanência e equidade na EducaçãoBásica, que ocorrerá no dia 29 de Maio de 2023.

Conceder a Sra. Rosa Maria Freire Costa,Coordenadora Pedagógica , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Regime deColaboração: acesso, permanência e equidade na EducaçãoBásica, que ocorrerá no dia 29 de Maio de 2023.

Conceder a Sra. Radila Milla Alexandre do Nascimento, Assistente Social , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Pedra Grande/RN, para participação do evento UNDIME/RN EM MOVIMENTO , que ocorrerá no dia 06 deJunho de 2023.

Conceder a Sra. Rosa Maria Freire Costa, Coordenadora Pedagógica, ½ (meia) diária civil, para paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Pedra Grande/RN, para participação do evento UNDIME RN EM MOVIMENTO , que ocorrerá no dia 06 deJunho de 2023.

Conceder a Sra. Núbia Rafela da Silva Carneiro,Coordenadora de Cultura, ½ (meia) diária civil, para para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Pedra Grande/RN, para participação do evento UNDIME RN EM MOVIMENTO , que ocorrerá no dia 06 deJunho de 2023.

Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins da Mata,Secretaria Municipal de Assistência Social, ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participar da Assembleia Ordinária doColegiado, que ocorrerá no dia 25 de Maio de 2023.

Conceder a Sra. Maria Francisca de Souza, Chefe das Mulheres e dos Direitos Humanos, 01 (uma) meia diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participar do Plano Plurianual (PPA) instrumento deplanejamento governamental de médio prazo, que ocorrerá no dia 25de Maio de 2023.

Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins , Assessora de Relações Institucionais , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Belo Horizonte/MG, para participar do 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária eAmbiental , que ocorrerá no período de 21 à 24 de Maio de2023.

Conceder ao Sr. José de Anchieta Lourenço dosSantos , Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo ,04 (quatro) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Belo Horizonte/MG, para participar do 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental , que ocorrerá no períodode 21 à 24 de Maio de 2023.

Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima , Coordenador de Meio Ambiente e Turismo , 04 (quatro)diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Belo Horizonte/MG, para participar do 32º Congresso Brasileiro de EngenhariaSanitária e Ambiental , que ocorrerá no período de 21 à 24 de Maio de 2023.

Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , Prefeita Municipal de Jandaíra , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Belo Horizonte/MG, para participar do 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental , que ocorrerá no período de 21 á 24 de Maio de 2023.

Conceder ao Sr. José Pereira Alves Neto , Coordenador de Contabilidade , 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para o Encontro Regional que tem como foco orientar e prevenir falhas ou irregularidades quepossam comprometer a Administração Municipal , que ocorrerá nos dias 17 e 18 de Maio de 2023.

Conceder a Sra. Hilda da Silva de Melo , Controladora Geral do Munícipio , 02 (Duas) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para o Encontro Regional que tem como foco orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a Administração Municipal , queocorrerá nos dias 17 e 18 de Maio de 2023.

Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz,Secretário Municipal de Finanças , 02 (Duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para o Encontro Regional que tem como foco orientar eprevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a Administração Municipal , que ocorrerá nos dias 17 e 18 de Maio de 2023.

Conceder ao Sr. Francisco Melo Medeiros , Secretário Municipal de Agricultura , 2 (duas) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da 9º Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte(FEMPTUR), nos dias 12 e 13 de Maio de 2023.

Conceder ao Sr. Ariel de Araújo Dantas , Diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural , 2 (duas) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da 9º Feirados Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande doNorte (FEMPTUR), nos dias 12 e 13 de Maio de 2023.

Conceder a Sra. Jailza de Oliveira Melo , Chefe do Departamento de Agricultura , 2 (duas) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da 9º Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte(FEMPTUR), nos dias 12 e 13 de Maio de 2023.

Conceder ao Sr. José de Anchieta L. dos Santos, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo , 0 3 (três) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participar como Expositor na 9º Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte(FEMPTUR), que iniciará no dia 11/05/2023 com os preparativos dos estandes e 12 e 13 de Maio de 2023.

Conceder ao Sr. Jose Felipe Monteiro Lima , Coordenador de Meio Ambiente e Turismo , 0 3 (três) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, para participar como Expositor na 9º Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (FEMPTUR), que iniciará no dia 11/05/2023 com os preparativos dos estandes e 12 e 13 de Maio de 2023.

Conceder a Sra. Danieli Ferreira Farias , Chefe de Publicidade , 2 (duas) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da 9º Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (FEMPTUR), nos dias 12 e 13 de Maio de 2023.

Conceder ao Sr. Luiz Felipe Guilherme de Morais , Orientador Social , 1 e ½ (uma e meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para dar apoio na organização da 9º Feirados Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (FEMPTUR), nos dias 11 e 12 de Maio de 2023.

Conceder a Sra. Wisnaylla da Silva Souza , Digitadora do PBF , 1 e ½ (uma e meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação da Capacitação Presencial de Sistema do Cadastro Único V7 , que ocorrerá nos dias 11 e 12 de Maio de 2023.