Conceder a Sra. Leila Wenia Lopes Tavares , AssistenteSocial - CREAS , ½ (meia) Diária Civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023.

Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo , Chefede Juventude e Igualdade Racial , ½ (meia) Diária Civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência , que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023.

Conceder a Sra. Maria Francisca de Souza , Chefe das Mulheres e dos Direitos Humanos , ½ (meia) DiáriaCivil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência , que ocorrerá no dia 04 deMaio de 2023.

Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre , SecretárioMunicipal de Administração , 02 ½ (duas e meia) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Evento Licitações e Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico Estabelecido pela Lei n° 14.133/2021, que ocorrerá no período de 02 á 04 de Maio de 2023.

LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA A LEI Nº 512/2023 QUE TRATA DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Secretário Municipal de Governo , 04 (quatro) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para o Evento: XXII Marcha dos Legislativos Municipais , que ocorrerá no período de 25 á 28de Abril de 2023.

Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre , SecretáriO Municipal de Administração , 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, para Evento da XXII Marcha dos Legislativos Municipais, que ocorrerá no período de 25 á 28 deAbril de 2023.

Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo , Chefe de Juventude e Igual , 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para o 4 º Festival da Juventude Rural– Semeando Resistência e Cultivando um Mundo Novo , que ocorrerá no período de 25 á 27 de Abril de 2023.

"DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A VAQUEJADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA CONCATENAR, OS DADOS EXISTENTES DE QUALQUER ORGÃO MUNICIPAL DE JANDAÍRA, QUE POSSUAM INFORMAÇÕES DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, CRIANDO UM CADASTRO ÚNICO E ESTRUTURADO PARA O MUNICÍPIO DE JANDAIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“VEDA O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas,Secretaria Adjunta de Assistência Social, ½ (meia) Diária Civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias naCidade de Natal/RN – Lagoa Nova , para o Encontro Territorial doPrograma do Leite , que ocorrerá no dia 18 de Abril de 2023.

Conceder a Sra. Maria Denise Freire da Silva,Orientadora Social, ½ (meia) Diária Civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na Cidade de Natal/RN – LagoaNova, para o Encontro Territorial do Programa do Leite, queocorrerá no dia 18 de Abril de 2023.

Conceder ao Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima ,Motorista, ½ (meia) Diária Civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na Cidade de Natal/RN – LagoaNova ,que ficará a disposição dos funcionários da Secretaria de Estadodo Trabalho, da Habitação e da Assistência Social- SETHAS/Coordenadora Operacional de Desenvolvimento Social – CODES queirão para o Encontro Territorial do Programa do Leite , queocorrerá no dia 18 de Abril de 2023.

Conceder ao Sr. José de Anchieta Lourenço dosSantos , Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo , 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a Primeira Capacitação da JRC sobre metodologias deMitigação e Adaptação de Planos de Ação Climática paraMunicípios , que ocorrerá nos dias 19 e 20 de Abril de 2023.

Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima , Coordenador Municipal de Meio Ambiente e Turismo , 03(três) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a Primeira Capacitação da JRC sobre metodologias deMitigação e Adaptação de Planos de Ação Climática paraMunicípios , que ocorrerá nos dias 19 e 20 de Abril de 2023.

Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.

VEDA O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2022 QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA.

RECONVOCA PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Jandaíra/RN.

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 06 de Abril de 2023, em virtude do Feriado da Semana Santa,e dá outras providências.

"Dispõe sobre a nomeação dos membros doConselho Municipal de Acompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação - CACS - FUNDEB, parao mandato 2023 a 2026 conforme a LeiComplementar de Iniciativa do Executivo ? 05"

Conceder ao Sr. José de Anchieta Lourenço dos Santos , Secretário Municipal de Meio Ambiente, 2 ½ (duas meias) DiáriasCivis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Mossoró/RN , para participação da VIII Jornada deEstudos Turísticos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte(UERN) – Tema: “ O Papel da Governança no Fortalecimento daRegionalização Turística”, que ocorrerá no período de 03 á 05 de Abrilde 2023.

Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro de Lima , Coordenador de Meio Ambiente, 2 ½ (duas meias) DiáriasCivis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Mossoró/RN , para participação da VIIIJornada de Estudos Turísticos da Universidade Estadual do RioGrande do Norte (UERN) – Tema: “ O Papel da Governança noFortalecimento da Regionalização Turística”, que ocorrerá noperíodo de 03 á 05 de Abril de 2023.

Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação no Evento que ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários para debaterem as PolíticasPúblicas que Impactam a Vida da População, que ocorrerá no períodode 27 á 30 de Março de 2023.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Secretário deGoverno, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação no Evento que ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários para debaterem as PolíticasPúblicas que Impactam a Vida da População, que ocorrerá no períodode 27 á 30 de Março de 2023.

Conceder ao Sr. Laércio Neves de França , Vice-Prefeito, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF,para participação no Evento que ocorre anualmente e reúnePrefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários paradebaterem as Políticas Públicas que Impactam a Vida daPopulação, que ocorrerá no período de 27 á 30 de Março de 2023.

Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins , Assessora de Relações Instituicionais, 4 (quatro) DiáriasCivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Eventoque ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos,Vereadores e Secretários para debaterem as Políticas Públicasque Impactam a Vida da População, que ocorrerá no período de27 á 30 de Março de 2023.

Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz , Secretário de Finanças, 4 (quatro) Diárias Civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação no Evento que ocorreanualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores eSecretários para debaterem as Políticas Públicas que Impactama Vida da População, que ocorrerá no período de 27 á 30 deMarço de 2023.