Conceder a Sra. Marcela Araújo Pereira da Costa , Psicóloga - CREAS, 5 ½ (meias) diárias civis , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias em Natal/RN,para participação do Programa Nacional de Capacitação doSistema Único de Assistência Social – CapacitaSUAS , queacontecerá no período de 16 à 20 de Janeiro de 2023.

Conceder a Sra. Leila Wênia Lopes Tavares , Assistente Social - CREAS, 5 ½ (meias) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias emNatal/RN, para participação do Programa Nacional deCapacitação do Sistema Único de Assistência Social –CapacitaSUAS , que acontecerá no período de 16 à 20 deJaneiro de 2023.

Conceder a Sra. Djanara Aguiar Martins , Digitadora do Programa Auxílio Brasil (PAB), 5 ½ (meias)diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias em Natal/RN, para participação do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único deAssistência Social – CapacitaSUAS , que acontecerá noperíodo de 16 à 20 de Janeiro de 2023.

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o ano de 2023, no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN, REORGANIZAÇÃO DE SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ALTERA A LEI Nº 486/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN, EM FAVOR DE OPERAÇÕES CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

ALTERA INCISO I DO ART. 7º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL PAULO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ALTERA A LEI Nº 486/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O PROGRAMA BOLSA- ATLETA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Cidadania LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bisexuais, transexuais, travestis e transgêneros, queer, intersexuais, assexuais e outras possibilidades de orientação sexual) de Jandaíra/RN e dá outras providências.

Esta Lei dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis de uso continuo ou temporário, para crianças, idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Município de Jandaíra, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de Ruas da segunda etapa do Loteamento Caminhos dos Ventos no Município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da denominação do cargo de Auxiliar de Ensino criado pelo Art. 132, II da Lei 179/97 e institui o Plano de Carreira e Remuneração do Cargo de Auxiliar de Ensino da Educação Infantil e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.500,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA PROMOVER A CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO SERTÃO E MAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposta de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal. Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Juventude – COMJOVEM de Jandaíra/RN e dá outras providências.”

Proposta de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal. Altera a Lei nº 486/2022 que dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de servidores, e dá outras providências.

“Instituí a Semana Municipal da Juventude de Jandaíra/RN e da outras providencias.”

“Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas LGBTQIA+ no âmbito da administração pública municipal.”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de aprovados em concursos públicos condenados por práticas de delito previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340//2006).

Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.

Dispõe sobre a alteração na denominação do matadouro público municipal, e dá outras Providências.

Regulamenta a concessão de diárias paraservidores em viagem a serviço e dá outrasProvidências.