Conceder ao Sr. José Pereira Alves Neto , Coordenador de Contabilidade , 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para o Encontro Regional que tem como foco orientar e prevenir falhas ou irregularidades quepossam comprometer a Administração Municipal , que ocorrerá nos dias 17 e 18 de Maio de 2023.
Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz,Secretário Municipal de Finanças , 02 (Duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para o Encontro Regional que tem como foco orientar eprevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a Administração Municipal , que ocorrerá nos dias 17 e 18 de Maio de 2023.
Conceder a Sra. Hilda da Silva de Melo , Controladora Geral do Munícipio , 02 (Duas) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para o Encontro Regional que tem como foco orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a Administração Municipal , queocorrerá nos dias 17 e 18 de Maio de 2023.
Conceder a Sra. Jailza de Oliveira Melo , Chefe do Departamento de Agricultura , 2 (duas) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da 9º Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte(FEMPTUR), nos dias 12 e 13 de Maio de 2023.
Conceder ao Sr. Ariel de Araújo Dantas , Diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural , 2 (duas) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da 9º Feirados Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande doNorte (FEMPTUR), nos dias 12 e 13 de Maio de 2023.
Conceder ao Sr. Francisco Melo Medeiros , Secretário Municipal de Agricultura , 2 (duas) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da 9º Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte(FEMPTUR), nos dias 12 e 13 de Maio de 2023.
Conceder ao Sr. Luiz Felipe Guilherme de Morais , Orientador Social , 1 e ½ (uma e meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para dar apoio na organização da 9º Feirados Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (FEMPTUR), nos dias 11 e 12 de Maio de 2023.
Conceder a Sra. Danieli Ferreira Farias , Chefe de Publicidade , 2 (duas) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da 9º Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (FEMPTUR), nos dias 12 e 13 de Maio de 2023.
Conceder ao Sr. Jose Felipe Monteiro Lima , Coordenador de Meio Ambiente e Turismo , 0 3 (três) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, para participar como Expositor na 9º Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (FEMPTUR), que iniciará no dia 11/05/2023 com os preparativos dos estandes e 12 e 13 de Maio de 2023.
Conceder ao Sr. José de Anchieta L. dos Santos, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo , 0 3 (três) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participar como Expositor na 9º Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte(FEMPTUR), que iniciará no dia 11/05/2023 com os preparativos dos estandes e 12 e 13 de Maio de 2023.
Conceder a Sra. Wisnaylla da Silva Souza , Digitadora do PBF , 1 e ½ (uma e meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação da Capacitação Presencial de Sistema do Cadastro Único V7 , que ocorrerá nos dias 11 e 12 de Maio de 2023.
Conceder a Sra. Radila Milla Alexandre do Nascimento, Assistente Social, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023.
Conceder a Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima , Motorista , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para dar apoio aos servidores que irão participar da Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023.
Conceder a Sra. Jéssika Kary de Oliveira Silva , Psicóloga , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023.
Conceder a Sra. Marina Nunes Silvestre , AssistenteSocial , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023.
Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva , Coordenadora ESF , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023.
Conceder a Sra. Maria Francisca de Souza , Chefe das Mulheres e dos Direitos Humanos , ½ (meia) DiáriaCivil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência , que ocorrerá no dia 04 deMaio de 2023.
Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo , Chefede Juventude e Igualdade Racial , ½ (meia) Diária Civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência , que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023.
Conceder a Sra. Leila Wenia Lopes Tavares , AssistenteSocial - CREAS , ½ (meia) Diária Civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023.
Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva , Coordenadora CREAS e Membra do Conselho Municipalde Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, ½ (meia)Diária Civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participaçãona Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimentoàs Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 deMaio de 2023.
Conceder a Sra. Marcela Araújo Pereira da Costa , Psicóloga- CREAS , ½ (meia) Diária Civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação na Oficina Conhecendo eFortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimasde Violência , que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023.
Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre , SecretárioMunicipal de Administração , 02 ½ (duas e meia) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Evento Licitações e Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico Estabelecido pela Lei n° 14.133/2021, que ocorrerá no período de 02 á 04 de Maio de 2023.
LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA A LEI Nº 512/2023 QUE TRATA DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.
Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo , Chefe de Juventude e Igual , 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para o 4 º Festival da Juventude Rural Semeando Resistência e Cultivando um Mundo Novo , que ocorrerá no período de 25 á 27 de Abril de 2023.
Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre , SecretáriO Municipal de Administração , 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, para Evento da XXII Marcha dos Legislativos Municipais, que ocorrerá no período de 25 á 28 deAbril de 2023.
Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Secretário Municipal de Governo , 04 (quatro) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para o Evento: XXII Marcha dos Legislativos Municipais , que ocorrerá no período de 25 á 28de Abril de 2023.
VEDA O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
AUTORIZA CONCATENAR, OS DADOS EXISTENTES DE QUALQUER ORGÃO MUNICIPAL DE JANDAÍRA, QUE POSSUAM INFORMAÇÕES DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, CRIANDO UM CADASTRO ÚNICO E ESTRUTURADO PARA O MUNICÍPIO DE JANDAIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A VAQUEJADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima ,Motorista, ½ (meia) Diária Civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na Cidade de Natal/RN LagoaNova ,que ficará a disposição dos funcionários da Secretaria de Estadodo Trabalho, da Habitação e da Assistência Social- SETHAS/Coordenadora Operacional de Desenvolvimento Social CODES queirão para o Encontro Territorial do Programa do Leite , queocorrerá no dia 18 de Abril de 2023.
