Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre , SecretárioMunicipal de Administração , 02 ½ (duas e meia) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Evento Licitações e Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico Estabelecido pela Lei n° 14.133/2021, que ocorrerá no período de 02 á 04 de Maio de 2023.

LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA A LEI Nº 512/2023 QUE TRATA DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.

Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo , Chefe de Juventude e Igual , 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para o 4 º Festival da Juventude Rural– Semeando Resistência e Cultivando um Mundo Novo , que ocorrerá no período de 25 á 27 de Abril de 2023.

Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre , SecretáriO Municipal de Administração , 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, para Evento da XXII Marcha dos Legislativos Municipais, que ocorrerá no período de 25 á 28 deAbril de 2023.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Secretário Municipal de Governo , 04 (quatro) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para o Evento: XXII Marcha dos Legislativos Municipais , que ocorrerá no período de 25 á 28de Abril de 2023.

“VEDA O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

AUTORIZA CONCATENAR, OS DADOS EXISTENTES DE QUALQUER ORGÃO MUNICIPAL DE JANDAÍRA, QUE POSSUAM INFORMAÇÕES DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, CRIANDO UM CADASTRO ÚNICO E ESTRUTURADO PARA O MUNICÍPIO DE JANDAIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A VAQUEJADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Conceder ao Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima ,Motorista, ½ (meia) Diária Civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na Cidade de Natal/RN – LagoaNova ,que ficará a disposição dos funcionários da Secretaria de Estadodo Trabalho, da Habitação e da Assistência Social- SETHAS/Coordenadora Operacional de Desenvolvimento Social – CODES queirão para o Encontro Territorial do Programa do Leite , queocorrerá no dia 18 de Abril de 2023.

Conceder a Sra. Maria Denise Freire da Silva,Orientadora Social, ½ (meia) Diária Civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na Cidade de Natal/RN – LagoaNova, para o Encontro Territorial do Programa do Leite, queocorrerá no dia 18 de Abril de 2023.

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas,Secretaria Adjunta de Assistência Social, ½ (meia) Diária Civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias naCidade de Natal/RN – Lagoa Nova , para o Encontro Territorial doPrograma do Leite , que ocorrerá no dia 18 de Abril de 2023.

Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima , Coordenador Municipal de Meio Ambiente e Turismo , 03(três) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a Primeira Capacitação da JRC sobre metodologias deMitigação e Adaptação de Planos de Ação Climática paraMunicípios , que ocorrerá nos dias 19 e 20 de Abril de 2023.

Conceder ao Sr. José de Anchieta Lourenço dosSantos , Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo , 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a Primeira Capacitação da JRC sobre metodologias deMitigação e Adaptação de Planos de Ação Climática paraMunicípios , que ocorrerá nos dias 19 e 20 de Abril de 2023.

Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.

VEDA O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2022 QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA.

RECONVOCA PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 06 de Abril de 2023, em virtude do Feriado da Semana Santa,e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Jandaíra/RN.

"Dispõe sobre a nomeação dos membros doConselho Municipal de Acompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação - CACS - FUNDEB, parao mandato 2023 a 2026 conforme a LeiComplementar de Iniciativa do Executivo ? 05"

Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro de Lima , Coordenador de Meio Ambiente, 2 ½ (duas meias) DiáriasCivis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Mossoró/RN , para participação da VIIIJornada de Estudos Turísticos da Universidade Estadual do RioGrande do Norte (UERN) – Tema: “ O Papel da Governança noFortalecimento da Regionalização Turística”, que ocorrerá noperíodo de 03 á 05 de Abril de 2023.

Conceder ao Sr. José de Anchieta Lourenço dos Santos , Secretário Municipal de Meio Ambiente, 2 ½ (duas meias) DiáriasCivis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Mossoró/RN , para participação da VIII Jornada deEstudos Turísticos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte(UERN) – Tema: “ O Papel da Governança no Fortalecimento daRegionalização Turística”, que ocorrerá no período de 03 á 05 de Abrilde 2023.

Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos , Agente de Contratação, 4 (quatro) Diárias Civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Foz do Iguaçu/PR , para participação no Evento 18ºCongresso Brasileiro de Pregoeiros , que ocorrerá no períodode 28 á 31 de Março de 2023.

Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz , Secretário de Finanças, 4 (quatro) Diárias Civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação no Evento que ocorreanualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores eSecretários para debaterem as Políticas Públicas que Impactama Vida da População, que ocorrerá no período de 27 á 30 deMarço de 2023.

Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins , Assessora de Relações Instituicionais, 4 (quatro) DiáriasCivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Eventoque ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos,Vereadores e Secretários para debaterem as Políticas Públicasque Impactam a Vida da População, que ocorrerá no período de27 á 30 de Março de 2023.

Conceder ao Sr. Laércio Neves de França , Vice-Prefeito, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF,para participação no Evento que ocorre anualmente e reúnePrefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários paradebaterem as Políticas Públicas que Impactam a Vida daPopulação, que ocorrerá no período de 27 á 30 de Março de 2023.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Secretário deGoverno, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação no Evento que ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários para debaterem as PolíticasPúblicas que Impactam a Vida da População, que ocorrerá no períodode 27 á 30 de Março de 2023.

Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação no Evento que ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários para debaterem as PolíticasPúblicas que Impactam a Vida da População, que ocorrerá no períodode 27 á 30 de Março de 2023.

Nomeação, Agente: Francisca Suely da Silva Gomes, Cargo: Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Conceder a Sra. Radila Milla Alexandre doNascimento, Assistente Social, ½ (meia) Diária Civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação no Evento: WORKSHOP - Conhecendo e Fortalecendo a Rede deAtendimento às Mulheres Vítimas de Violência , queocorrerá no dia 16/03/2023.