Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva,Enfermeira, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, a mesma participará do evento: 2ºCiclo de estudos regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis ,nos dias 15 e 16 de maio de 2024
Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas ,Secretária Adjunta de Assistência Social, 01 (uma) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do evento: Encontro FNAS pelo Brasil , etapa Rio Grande doNorte , no dia 14 de maio de 2024.
Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata , Secretária Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do evento: Encontro FNAS pelo Brasil , etapa Rio Grande doNorte , no dia 14 de maio de 2024,
Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz ,Secretário Municipal de Finanças, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará do evento: Encontro FNAS pelo Brasil , etapa Rio Grande do Norte , no dia 14 de maio de 2024.
Conceder ao Sr. Samyr Roberto Justino Bezerra , Agente de Endemias , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará do evento: Capacitação do Programa Vigiágua , no dia14 de maio de 2024.
Art. 1º - Nomear a Sra. Marcia Joelma Rodrigues , inscrito no CPF nº 074.894.924-08 , para o cargo Chefe do Departamento de Agricultura Secretaria de Agricultura. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua nomeação. Data Nomeação : 12/04/2024.
Exonerar o Sr. Ariel de Araújo Dantas inscrito (a) no CPF Nº. 121.682.674-99 , do cargo de Assessor Técnico Secretaria de Agricultura. Data de Exoneração: 30/03/2024
Nomear o Sr. Ariel de Araújo Dantas , inscrito no CPF nº 121.682.674-99 , para o cargo Secretário Adjunto de Agricultura Secretaria Municipal de Agricultura. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua nomeação. Data Nomeação : 01/04/2024.
Art. 1º - Nomear o Sr. Antônio Marcos Fonseca de Oliveira ,inscrito no CPF nº 026.981.304-74 , para o cargo Chefe de Eventos Secretaria Municipal de Esportes e Eventos. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua nomeação. Data Nomeação : 08/04/2024.
Exonerar a Sra. Danieli Ferreira Farias inscrito no CPFNº104.006.784-03, do Cargo Comissionado, Chefe de Publicidade. Data de Exoneração: 02/05/2024.
NomearaSra. Francisca Teixeira da Silva , inscrito no CPFnº876.699.514-00 , para ocargo Diretora- Lotada na Creche Municipal Amaro de Souza Marinho Filho,do Município de Jandaíra/RN. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua nomeação. Data Nomeação :01/05/2024.
Nomear a Sra. Josefa Joselita Silva Pinheiro Damasceno ,inscrito no CPF nº031.162.594-02 , para o cargo de Coordenadora Escolar -Lotada na Creche Municipal Amaro de Souza Marinho Filho,do Município de Jandaíra/RN. Art. 2º- A presente portaria entrará em vigor na data de sua nomeação. Data nomeação :01/05/2024.
Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+do Município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.
Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins,Assessora de Relações Institucionais, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 20 á 23 de maio de 2024.
Secretário Municipal de Governo, 04 (quatro) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 20 á 23 de maio de 2024.
Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará da Edição da XXV Marchaa Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 20 á 23de maio de 2024.
Conceder a Sra. Orminda Bezerra da Silva,Assessora de Relações Institucionais, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 20 á 23 de maio de 2024.
Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima, Secretário Adjunto de Governo, 04 (quatro) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, noperíodo de 20 á 23 de maio de 2024.
Conceder o Sr. Francisco Melo Medeiros, Secretário Municipal de Agricultura , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará do 2º RN Cidades da Femurn , nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2024.
Conceder o Sr. Ariel de Araújo Dantas , Secretário Adjunto de Agricultura , 04 ( quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará do 2º RN Cidades da Femurn , nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2024
Conceder ao Sr., Jackson Geovanne Felipe da Cruz,Secretário de Finanças, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará da continuação da Edição XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Munícipios, nos dias 20 a 23 de maio de 2024.
Conceder ao Sr., José Felipe Monteiro Lima,Secretário Adjunto de Governo, 04 (quatro) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Ponta Negra, Natal/RN, o mesmo participará do 2º RN Cidades FERMURN a Feira dos Municípios Potiguares, nos dias 09 a 10 de maio de 2024.
Conceder ao Sr. José Ayrton Vale da Silva,Secretário de Meio Ambiente e Turismo, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Ponta Negra, Natal/RN, o mesmo participará do 2º RN Cidades FERMURN a Feira dos Municípios Potiguares, nos dias 09 a 10 de maio de 2024
ALTERA OS ARTS. 3º. E 8º. DO DECRETO Nº, 035, DE 26 DEDEZEMBRO DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao Sr., Josivaldo Graciano Avelino, 1°Suplente Conselheiro Tutelar, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Lagoa Nova - Natal/RN , a mesma participará da continuação da 2ºNota Informativa aos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos dias 07 e 08 de maio de 2024.
Conceder ao Sr., Edilson Barbosa da Silva,Conselheiro Tutelar, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Lagoa Nova - Natal/RN , a mesma participará da continuação da 2º Nota Informativa aos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, nosdias 07 e 08 de maio de 2024.
Conceder a Sra., Samanda Roseli Ferreira de Souza,Conselheira Tutelar, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Lagoa Nova - Natal/RN , a mesma participará da continuação da 2º Nota Informativa aos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos dias 07 e 08 de maio de 2024.
Conceder ao Sr., João Lopes Neto, ConselheiroTutelar, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de LagoaNova - Natal/RN , a mesma participará da continuação da 2ºNota Informativa aos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, nosdias 07 e 08 de maio de 2024.
Convocar e divulgar a relação de Atletas selecionadospara representar o Município de Jandaíra/RN nas CompetiçõesRegionais, Estaduais, e a Nível Nordeste, sendo eles: GOLEIROS: Atleta 01: FRANCISCO DE ASSIS XAVIER CÂMARA CPF: 705.540.734-63 Atleta 02: SANDERSON QUEIROZ DA ROCHA CPF:124.550.064-33 Atleta 03: MATEUS ZAMORANO DOS SANTOS FREIRE CPF:151.826.317-82 FIXOS: Atleta 04: JAILTON FERREIRA MORAIS DA SILVA CPF: 109.371.894-30 Atleta 05: ANIELISSON ESTEVAM DA SILVA CPF: 124.770.15-94 Atleta 06: CLEYDSON SANTOS DE SOUZA CPF: 705.542.534-45 Atleta 07: LUANDSON FREITAS DA CRUZ CPF: 705.540.344-84 ALAS: Atleta 08: RODNEY VITOR FERREIRA CPF: 017.059.284-71 Atleta 09: DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTO CPF: 710.843.974-33 Atleta 10: JOÃO VITOR DA SILVA CPF: 718.568.844-22 Atleta 11: YURE RYAN MARTINS DE MORAIS Atleta 12: GABRIEL CARPINA DA SILVA: CPF:711.235.594-06 PIVÔS: Atleta 13: JOSÉ DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO CPF: 709.410.534-74 Atleta 14: FRANCISCO WENDERSON BATISTA DE MORAIS CPF:705.542.044-01
Institui a Politica de Educação em Tempo Integral na Rede Pública Municipal de Ensino de Jandaíra/RN, e dá outras providências.
