Dispõe sobre a denominação, emplacamento enumeração das vias e prédios públicos doMunicípio de Jandaíra/RN e dá outrasprovidências.

Convocar e divulgar a relação de Atletas selecionados pararepresentar o Município de Jandaíra/RN nas Competições Regionais,Estaduais, e a Nível Nordeste, sendo eles: GOLEIROS: Francisco de Assis Xavier Câmara CPF: 705.540.734-63 Mateus Zamorano Dos Santos Freire CPF: 151.826.317-82 Arielson de Araújo Dantas CPF: 152.080.824-03 Jose Augusto Vale da Silva CPF:103.433.604-54 FIXOS: Luandson Freitas da Cruz CPF: 705.540.344-84 Gabriel Carpina da Silva CPF: 711.235.594-06 Rodney Vitor Ferreira CPF: 017.059.284-71 ALAS: Douglas Silva Do Nascimento CPF: 710.843.974-33 João Vitor Da Silva CPF: 718.568.844-22 Yure Ryan Martins De Morais CPF: 705.540.344-84 Carlos Eduardo Souza Do Nascimento CPF: 709.410.564-90 PIVÔS: José Diego Souza Do Nascimento CPF: 709.410.534-74 Francisco Wenderson Batista De Morais CPF: 705.542.044-01 Jair Simplicio De Souza CPF: 067.677.254-47

Dispõe sobre a Concessão de Licença Menstrualde até 03 (três) dias para Mulheres Servidoras Públicas e Alunas da Rede Pública de Ensino que possuem diagnóstico de Endometriose do município de Jandaíra/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos representantespara compor o Conselho Municipal dos Direitosda Pessoa Idosa de Jandaíra, no biênio 2024 a2026, e dá outras providências.

Regulamenta o Capítulo II da Lei nº 47/2024onde regulamenta a Lei nº270/2008 de 18 denovembro de 2008, que refere-se ao ConselhoMunicipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e criao Fundo Municipal do Idoso, e dá outrasprovidências.

Aprova o desmembramento do Terreno comárea total de 9.936,00m², localizado na ZonaUrbana de Jandaíra, registrado sob matrícula nº608, e dá outras providências.

Art. 1º . Nomear o Senhor FRANCISCO MELO MEDEIROS,inscrito no CPF sob o nº 061.210.464-81, gestor da parceria do convênio entre a Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN e a Associação Norteriograndense dos Criadores de Ovinos e Caprinos - Ancoc.

Art. 1º. Nomear o Senhor FRANCISCO MELO MEDEIROS,inscrito no CPF sob o nº 061.210.464-81, gestor da parceria do convênio entre a Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte –FETARN.

Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira,Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, 02 ½(meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da EXPOEDUC2024, que terá como tema: “Oque a escola precisa aprender antes de ensinar”, no períodode 25 á 27 de julho de 2024.

Conceder ao Sr. André Luiz Brito da Silva, Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, 02 ½(meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da EXPOEDUC 2024, que terá como tema: “Oque a escola precisa aprender antes de ensinar”, no período de 25 á 27 de julho de 2024.

Conceder ao Sr. José Cláudio Quirino, SecretárioMunicipal de Educação e Cultura, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da EXPOEDUC2024, que terá como tema: “O que a escola precisa aprender antes de ensinar”, no período de 25 á 27de julho de 2024.

Exonerar a Sra. Maria Francisca de Souza inscrito no CPFNº 050.175.514-41, do Cargo Comissionado, Chefe das Mulheres e dos Direitos Humanos.

Conceder a Sra. Géssica Rayci da Silva Oliveira, Fisioterapeuta, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, no período de 11 á 13 de julho de 2024

Conceder a Sra. Suely Matias de Melo, Professora, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, no período de 11 á 13 de julho de 2024.

Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre, Secretária Adjunta Municipal de Educação, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do I Encontro de Formação Presencial, para os Articuladores e Formadores Municipais da Educação Infantil, no período de 03 á 05 de julho de 2024.

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA DA SILVA DO NASCIMENTO,PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder o Sr. Josivaldo Graciano Avelino, ConselheiroTutelar, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da continuação da 3ª Nota Informativa aos Conselheiros Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que terá como assunto: Início das Aulas da Escola deConselhos do RN, nos dias 02 e 03 de julho de 2024.

Conceder o Sr. Edilson Barbosa da Silva,Conselheiro Tutelar, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da continuação da 3ª Nota Informativa aos Conselheiros Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que terá como assunto: Início das Aulas da Escola de Conselhosdo RN.

Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza,Conselheira Tutelar, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da continuação da 3ª Nota Informativa aos Conselheiros Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que terá como assunto:Início das Aulas da Escola de Conselhos do RN, nos dias 02 e 03 dejulho de 2024.

Conceder a Sra. Jaddy Monalisa Leandro de Melo,Secretária Adjunta das Mulheres, JUV., IG. Racial e DIR.Humanos, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do Encontro Nacional das Margaridas em Natal/RN , no período de 05 á 09 julho de 2024.

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOSEFA MARIA FELIX BEZERRA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICOMUNICIPAL IVANALDO ALEXANDRE, PARA CONCORRERAO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024.E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAMIANA ALISSANDRA TAVARES DA SILVA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO ALESSANDRO MARTINS FIGUEREDO, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder a Sra. Gabriela Cyntia da Silva Freitas,Secretária Adjunta de Assistência Social, 03 (três) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias no Município de São Paulo/SP, a mesma participará do XXIV Encontro do Colegiado Nacional de Gestores/ES Municipais de Assistência Social, nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2024.

Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva,Coordenadora – CREAS e membra do CMDCA, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias no Município de São Paulo/SP, a mesma participará do XXIV Encontro do Colegiado Nacional de Gestores/ES Municipais de Assistência Social , nos dias 10,11 e 12 de julho de 2024

Nomear o Sr. Gabriel Lima Rangel , inscrito no CPF nº123.293.054-78 , para o cargo Chefe de Obras – SecretariaMunicipal de Obras.

Fixa o teto dos subsídios do(a) Prefeito (a),Vice-Prefeito(a) e Secretários do município deJandaíra/RN para a Legislatura 2025 á 2028 edá outras providências.

Fixa o teto dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal deJandaíra/RN para a Legislatura 2025 á 2028 e dá outrasprovidências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.