Exonerar a Sra. Elisângela Cristina Silva Bezerra inscrito(a) no CPF Nº. 038.513.134-88, do cargo de Coordenador (a)Administrativo (a), lotada na Escola M. Prefeito José Assunção Costa.

Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva , Supervisor (a)Geral da Proteção Social Especial do Serviço de Proteção Especial- CREAS , ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , a mesmaparticipará do Encontro Presencial sobre Metodologia do 2ºFórum , no dia 24 de abril de 2024.

NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Municipal de Saúde de Jandaíra: Nome: Aline Cristina Dias de Araújo Representação: Secretária Executiva Endereço: Rua Projetada, Nº 27, Povoado Aroeira Direita Tel: (84) 98707-8356 RG: 002.691.848 -- CPF: 007.688.534-07 E-mail: alinear2602@gmail.com Nome: Daniela Karla Soares da Silva (coordenadora da comissão) Representação: Profissional de Saúde Tel: (84) 98807-3481 Endereço: Rua Vereador José Narcisio de Souza, Centro,Jandaíra/RN RG: 1924840 -- CPF: 012.032.114-90 E-mail: danielaksoares@yahoo.com.br Nome: Maria Auxiliadora Rodrigues (adjunta de Daniela) Representação: Profissional de Saúde Endereço: Av. Aristófanes Fernandes, Centro, Jandaíra/RN Tel: (84) 98634-0555 -- RG: 183.7061 -- CPF: 013.614.294-02 E-mail: auxiliadora10202017@outlook.com Nome: José Felipe Monteiro Lima (Titular) Representação: Cavernature Endereço: Rua Malvina Trajano Nunes RG: 003127012 Tel: (84) 987495326 E-mail: josefelipelima42@gmail.com ] Nome: José Ayrton Vale da Silva (suplente de José Felipe) Representação: Cavernature Endereço: Rua 26 de janeiro 175, Jandaíra/RN - Centro RG: 002.741.516 Tel: (84) 998721-7242 E-mail: ayrtonvale2014@gmail.com Nome: Francisco Melo Medeiros (Titular) Representação: Associação de Jovens Agroecologistas Amigosdo Cabeço - JOCA Endereço: Rua Praça Antônio Messias, 114, Jandaíra/RN -Centro RG: 2427178 Tel: (84) 98127- 5988 Nome: Lorene Kássia Barbosa (Suplente de Francisco) Representação: Associação de Jovens Agroecologistas Amigosdo Cabeço - JOCA Endereço: Rua Praça Antônio Messias, 114, Jandaíra/RN -Centro RG: 1896547 Tel: (84) 98777-4311 E-mail: lorenekassia8@yahoo.com

RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os membros abaixo para compor aComissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e daTrabalhadora do Conselho Municipal de Saúde de Jandaíra: Nome: Aline Cristina Dias de Araújo Representação: Secretária Executiva Endereço: Rua Projetada, Nº 27, Povoado Aroeira Direita Tel: (84) 98707-8356 RG: 002.691.848 -- CPF: 007.688.534-07 E-mail: alinear2602@gmail.com Nome: Daniela Karla Soares da Silva (coordenadora dacomissão) Representação: Profissional de Saúde Tel: (84) 98807-3481 Endereço: Rua Vereador José Narcisio de Souza, Centro,Jandaíra/RN RG: 1924840 -- CPF: 012.032.114-90 E-mail: danielaksoares@yahoo.com.br Nome: Maria Auxiliadora Rodrigues (adjunta de Daniela) Representação: Profissional de Saúde Endereço: Av. Aristófanes Fernandes, Centro, Jandaíra/RN Tel: (84) 98634-0555 -- RG: 183.7061 -- CPF: 013.614.294-02 E-mail: auxiliadora10202017@outlook.com Nome: José Felipe Monteiro Lima (Titular) Representação: Cavernature Endereço: Rua Malvina Trajano Nunes RG: 003127012 Tel: (84) 987495326 E-mail: josefelipelima42@gmail.com ] Nome: José Ayrton Vale da Silva (suplente de José Felipe) Representação: Cavernature Endereço: Rua 26 de janeiro 175, Jandaíra/RN - Centro RG: 002.741.516 Tel: (84) 998721-7242 E-mail: ayrtonvale2014@gmail.com Nome: Francisco Melo Medeiros (Titular) Representação: Associação de Jovens Agroecologistas Amigosdo Cabeço - JOCA Endereço: Rua Praça Antônio Messias, 114, Jandaíra/RN -Centro RG: 2427178 Tel: (84) 98127- 5988 Nome: Lorene Kássia Barbosa (Suplente de Francisco) Representação: Associação de Jovens Agroecologistas Amigosdo Cabeço - JOCA Endereço: Rua Praça Antônio Messias, 114, Jandaíra/RN -Centro RG: 1896547 Tel: (84) 98777-4311 E-mail: lorenekassia8@yahoo.com MARINA DIAS MARINHO Prefeita Municipal de Jandaíra

Conceder a Sra. Ana Paula Cristina de Oliveira , Psicólogado CRAS e Articuladora do Selo UNICEF , ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , a mesma participará do Encontro Presencial sobre Metodologia do 2º Fórum , no dia 24 de abril de 2024.

Conceder a Sra. Isayanne Karla Felipe Catao de Macedo , Diretor (a) do Departamento de Cerimonial, 03 (três)diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , a mesma cumprirá agenda em reunião com o Ministério da Saúde e Congresso Nacional , no período de 22 á 24 de abril de 2024.

Conceder a Sra., Juliana do Nascimento Soares, Coord. de Endemia, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Oficina de Capacitação do e-SUS da 3ª Região de Saúde, no período de 23 a 24 de abril de 2024.

Conceder a Sra., Adriana Mericiano do Nascimento, Chefe do Setor de Exames, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Oficina de Capacitação do e-SUS da 3ª Região de Saúde, no período de 23 a 24 de abril de 2024.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Jandaíra, para o ano de 2024.

Conceder a Sra. Aline Cristina Dias de Araújo ,Auxiliar Administrativo, 0 5 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Aracaju - Sergipe , para participação do 4° Encontro do Forúm de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste , no período de 23 á 27 deabril de 2024.

Conceder ao Sra. Nathália de Souza Martins ,Assessora de Relações Institucionais, 0 3 (três) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasília/DF , para cumprir agenda no Ministérioda Agricultura e Congresso Nacional, no período de 22 á 24de abril de 2024.

Conceder a Sra, Monique Vivianne CavalcanteDantas, Secretária Municipal de Saúde, 0 3 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF , para cumprir agenda na Reunião com o Ministério da Saúde e Congresso Nacional ,no período de 22 á 24 de abril de 2024.

Art. 1º- Exonerar o Sr. Valfran Costa, inscrito no CPF Nº 812.596.034-15 , do Cargo Comissionado, Chefe de Subprefeitura. Art. 2º- A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendorevogadas todas as disposições em contrário. Data de Exoneração: 16/04/2024.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo , 05 (cinco) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2024 ,de 22 a 26 de abril de 2024.

Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, PrefeitaMunicipal , 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para cumprir agenda no Ministério da Agricultura e Congresso Nacional , de 22 a 24 de abril de 2024.

Conceder a Sra, Milena de Oliveira Silva, Chefe do Departamento de Gerenciamento de Vagas, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Treinamento da Nova Etapa do Sistema Regula Cirurgia – Classificação de Risco, no dia 16 de abril de 2024.

Conceder ao Sr, Luan Nunes Alexandre, Secretário Municipal de Administração, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2024, no período de 22 á 26 de abril de 2024.

Proposta de Projeto de Lei que altera a Lei n. 270/2008, de 18 de novembro de 2008, em razão da nova Política Nacional do Idoso, e dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de licenças prêmio para servidores municipais, no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.

Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima, Secretário Adjunto de Governo e Membro do Comitê de Saneamento Básico, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024

Conceder ao Sr. Kenio José da Silva Fernandes, Agente de Serviços Administrativos e Coordenador do Comitê de Saneamento Básico, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024

Conceder a Sra, Hilda da Silva de Melo, Controladora Geral do Município, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Encontro Regional do TCE que tem como objetivo: orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a Administração Municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo para maior efetividade do controle externo, nos dias 17 e 18 de abril de 2024

Conceder o Sr. Karlos Thyego de Oliveira Silva ,Secretário Municipal de Tributação , 01 (uma) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Natal/RN , o mesmo participará de Capacitaçãono Sistema de Tributação - HM2 Soluções , no dia 10 de abril de 2024

Conceder ao Sr. José Ayrton Vale da Silva, Secretário de Meio Ambiente e Turismo, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOEMPREENDEDORISMO DA MULHER DENOMINADO:“ELAS EMPREENDEDORAS”, NO MUNICÍPIO DEJANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva, Coordenadora da Vigilância Sanitária, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação no Ciclo de Estudos Regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis, de 08 á 09 de abril de 2024.

Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Enfermeira, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação no Ciclo de Estudos Regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis, de 08 á 09 de abril de 2024.

Conceder a Sra. Juliana do Nascimento Soares, Coordenadora de Endemias, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação no Ciclo de Estudos Regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis, de 08 á 09 de abril de 2024

Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na mobilização municipalista em favor da desoneração da folha dos municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024.

Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins, Assesora de Relações Institucionais, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na mobilização municipalista em favor da desoneração da folha dos municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024.