OS SÍTIOS ELETRÔNICOS DO PODER PÚBLICO COMPARTILHEM OS CANAIS OFICIAIS PARA DENÚNCIAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE DO NÚCLEO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E PROJETO MAIS MÉDICOS PELO BRASIL QUE VENHAM A DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FORMA DE PECÚNIA,PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN,UMA ÁREA RESERVADA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVEMBRO AZUL PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA PAZ NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO -TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2023 REMUNERAÇÃO DO CARGO PROJETISTA.
INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR da Cidade de Jandaíra/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do município deJandaíra/RN, os procedimentos para a garantia doacesso à informação, conforme o disposto na LeiFederal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, quedispõe sobre o acesso a informações previsto noinciso XXXIII do "caput" do art. 5°, no inciso II do §3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição daRepública Federativa do Brasil, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do município de Jandaíra/RN, os procedimentos para a garantia do acesso à informação, conforme o disposto na Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do "caput" do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.
Estabelece procedimentos sobre recebimento desubvenção destinada às quadrilhas e arraias juninos sediados e que possuam suas atividades no município de Jandaíra/RN.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Jandaíra/RN a realizar pagamentos de assistência financeira complementar em cumprimento à Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022, da LeiFederal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e da decisão oriunda da ADI 7222 em trâmite no Supremo Tribunal Federal aos profissionais ocupantes dos cargos e empregos públicos de Enfermeiros, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, mediante repasse financeiro da União, e dá outras providências.
AUTORIZA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ECULTURA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, CUSTEAR AS DESPESAS RELATIVAS À EMISSÃO DA CARTEIRA ESTUDANTIL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI Nº 512/2023 QUE TRATA DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS CARGO ASSISTENTE SOCIAL(EDUCAÇÃO), PSICÓLOGO (EDUCAÇÃO) E PORTEIRO (MEIO AMBIENTE).
INSTITUI O USO DO CORDÃO DEGIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA INCISO I DO ART. 7º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da Pista de Skate Municipal, e dá outras providências.
Autoriza a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da comunidade de Trincheiras, e dá outras providências.
Abre no Orçamento Fiscal da Câmara Municipal deJandaíra/RN, em favor de Operações Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 290.000,00,para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jandaíra/RN a festa tradicional conhecida comumente como: São Pedro do Povo.
