RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA COM A FINALIDADE DE ADERIR AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE COPIRN.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TRINCHEIRAS ZONA RURAL DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO GUARAPES ZONA RURAL DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.346,17 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA CUSTEIO DA REPROGRAMAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NA CIDADE DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO VERDE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SAUDÁVEL DAS REDES SOCIAIS E COMBATE AO CYBERBULLYNG NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA SOBRA DA VACINA CONTRA O COVID-19 (CORONAVÍRUS) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS (RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS E TERRENOS BALDIOS), SITUADOS NAS ZONAS URBANAS DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA ZONA URBANA DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ABELHA JANDAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para atender as necessidades inadiáveis e o interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providencias.
Ratifica a intenção de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, por meio do Consórcio COPIRN.
LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2007 QUE TRATA DA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/ FUNDEB NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei de iniciativa do Executivo Municipal. Alteraa Lei Complementar nº 02/2007 que trata daConselho Municipal de Acompanhamento eControle Social do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e deValorização dos Profissionais da Educação CACS/ FUNDEB no Município de Jandaíra e dáoutras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, altera a Lei municipal 9.394 de 20 de Dezembro 1996, e dá outras providências.
Lei de iniciativa do Executivo Municipal. Fixa piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde conforme Lei Federal nº 13.708/2018 e dá outras providências.
Lei de iniciativa do Executivo Municipal que equipara o salário-mínimo do servidor público municipal ao salário-mínimo nacional.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ABEL OTAVIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO GUARAPES, MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA CIDADE DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE ENSINAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE AROEIRA ZONA RURAL DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JANDAIRA-RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
