Nomear o Sr. Ariel de Araújo Dantas , inscrito no CPF nº 121.682.674-99 , para o cargo Secretário Adjunto de Agricultura – Secretaria Municipal de Agricultura. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua nomeação. Data Nomeação : 01/04/2024.

Art. 1º - Nomear o Sr. Antônio Marcos Fonseca de Oliveira ,inscrito no CPF nº 026.981.304-74 , para o cargo Chefe de Eventos – Secretaria Municipal de Esportes e Eventos. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua nomeação. Data Nomeação : 08/04/2024.

Exonerar a Sra. Danieli Ferreira Farias inscrito no CPFNº104.006.784-03, do Cargo Comissionado, Chefe de Publicidade. Data de Exoneração: 02/05/2024.

NomearaSra. Francisca Teixeira da Silva , inscrito no CPFnº876.699.514-00 , para ocargo Diretora- Lotada na Creche Municipal Amaro de Souza Marinho Filho,do Município de Jandaíra/RN. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua nomeação. Data Nomeação :01/05/2024.

Nomear a Sra. Josefa Joselita Silva Pinheiro Damasceno ,inscrito no CPF nº031.162.594-02 , para o cargo de Coordenadora Escolar -Lotada na Creche Municipal Amaro de Souza Marinho Filho,do Município de Jandaíra/RN. Art. 2º- A presente portaria entrará em vigor na data de sua nomeação. Data nomeação :01/05/2024.

“Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+do Município de Jandaíra/RN, e dá outras providências”.

Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins,Assessora de Relações Institucionais, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 20 á 23 de maio de 2024.

Secretário Municipal de Governo, 04 (quatro) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 20 á 23 de maio de 2024.

Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará da Edição da XXV Marchaa Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 20 á 23de maio de 2024.

Conceder a Sra. Orminda Bezerra da Silva,Assessora de Relações Institucionais, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 20 á 23 de maio de 2024.

Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima, Secretário Adjunto de Governo, 04 (quatro) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, noperíodo de 20 á 23 de maio de 2024.

Conceder o Sr. Francisco Melo Medeiros, Secretário Municipal de Agricultura , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará do 2º RN Cidades da Femurn , nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2024.

Conceder o Sr. Ariel de Araújo Dantas , Secretário Adjunto de Agricultura , 04 ( quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará do 2º RN Cidades da Femurn , nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2024

Conceder ao Sr., Jackson Geovanne Felipe da Cruz,Secretário de Finanças, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará da continuação da Edição XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Munícipios, nos dias 20 a 23 de maio de 2024.

Conceder ao Sr., José Felipe Monteiro Lima,Secretário Adjunto de Governo, 04 (quatro) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Ponta Negra, Natal/RN, o mesmo participará do 2º RN Cidades FERMURN a Feira dos Municípios Potiguares, nos dias 09 a 10 de maio de 2024.

Conceder ao Sr. José Ayrton Vale da Silva,Secretário de Meio Ambiente e Turismo, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Ponta Negra, Natal/RN, o mesmo participará do 2º RN Cidades FERMURN a Feira dos Municípios Potiguares, nos dias 09 a 10 de maio de 2024

ALTERA OS ARTS. 3º. E 8º. DO DECRETO Nº, 035, DE 26 DEDEZEMBRO DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Sr., Josivaldo Graciano Avelino, 1°Suplente Conselheiro Tutelar, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Lagoa Nova - Natal/RN , a mesma participará da continuação da 2ºNota Informativa aos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos dias 07 e 08 de maio de 2024.

Conceder ao Sr., Edilson Barbosa da Silva,Conselheiro Tutelar, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Lagoa Nova - Natal/RN , a mesma participará da continuação da 2º Nota Informativa aos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, nosdias 07 e 08 de maio de 2024.

Conceder a Sra., Samanda Roseli Ferreira de Souza,Conselheira Tutelar, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Lagoa Nova - Natal/RN , a mesma participará da continuação da 2º Nota Informativa aos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos dias 07 e 08 de maio de 2024.

Conceder ao Sr., João Lopes Neto, ConselheiroTutelar, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de LagoaNova - Natal/RN , a mesma participará da continuação da 2ºNota Informativa aos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, nosdias 07 e 08 de maio de 2024.

Convocar e divulgar a relação de Atletas selecionadospara representar o Município de Jandaíra/RN nas CompetiçõesRegionais, Estaduais, e a Nível Nordeste, sendo eles: GOLEIROS: Atleta 01: FRANCISCO DE ASSIS XAVIER CÂMARA CPF: 705.540.734-63 Atleta 02: SANDERSON QUEIROZ DA ROCHA CPF:124.550.064-33 Atleta 03: MATEUS ZAMORANO DOS SANTOS FREIRE CPF:151.826.317-82 FIXOS: Atleta 04: JAILTON FERREIRA MORAIS DA SILVA CPF: 109.371.894-30 Atleta 05: ANIELISSON ESTEVAM DA SILVA CPF: 124.770.15-94 Atleta 06: CLEYDSON SANTOS DE SOUZA CPF: 705.542.534-45 Atleta 07: LUANDSON FREITAS DA CRUZ CPF: 705.540.344-84 ALAS: Atleta 08: RODNEY VITOR FERREIRA CPF: 017.059.284-71 Atleta 09: DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTO CPF: 710.843.974-33 Atleta 10: JOÃO VITOR DA SILVA CPF: 718.568.844-22 Atleta 11: YURE RYAN MARTINS DE MORAIS Atleta 12: GABRIEL CARPINA DA SILVA: CPF:711.235.594-06 PIVÔS: Atleta 13: JOSÉ DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO CPF: 709.410.534-74 Atleta 14: FRANCISCO WENDERSON BATISTA DE MORAIS CPF:705.542.044-01

Institui a Politica de Educação em Tempo Integral na Rede Pública Municipal de Ensino de Jandaíra/RN, e dá outras providências.

pertencentes ao Quadro de Servidores do Município deJandaíra/RN, para sob a presidência do primeiro, constituírem aEquipe especificada no artigo precedente: Presidente: José Felipe Monteiro Lima – Matrícula 6211 Integrantes: Luan Nunes Alexandre – Matrícula 2127 Francikelle Rodrigues de Oliveira – Matrícula 6831 Francisca da Silva do Nascimento - Matrícula 6319 Flávia Suyane Pinto do Nascimento – Matrícula 0007684 José Claudio Quirino – Matrícula 0002 Andre Luiz Brito da Silva – Matrícula 3840 Monique Vivianne Cavalcante Dantas – Matrícula 0008150 João Isaac Melo e Silva – Matrícula 7757 Natalia da Silva Rocha – Matrícula 1910 Lariza Elaine Martins Silva da Mata – Matrícula 2224 Djanara Aguiar Martins – Matrícula 2631 Valmir Wagner Fernandes Damascena Pinheiro – Matrícula2151 Claudia de Oliveira Melo – Matrícula 0003549 Juvenal Arkley Felipe da Silva – Matrícula 7005 Mavery Dorian Fernandes Gonzaga – Matrícula 7552 Célio Roberto Bandeira da Silva – Matrícula 0004839 Leonidas Bezerra da Cruz – Matrícula 0005231 Yuri Bryan Carpina de Oliveira – Matrícula 0007919 Jose Ayrton Vale da Silva – Matrícula 0008362 Jose Arlindo Melo de Lemos – Matrícula 0008370 Francisco Melo Medeiros – Matrícula 1996 Ariel de Araújo Dantas – Matrícula 4227 Lorene Kassia Barbosa – Matrícula 0006777 Marcia Joelma Rodrigues de Moraes – Matrícula 0008419 Karlos Thyego de Oliveira – Matrícula 0004545 Jackson Geovane Felipe da Cruz - Matrícula 4340 Jose Pereira Alves Neto – Matrícula 7609 Nayara Ricelly de Souza Bilro - Matrícula 2690 Jaddy Monaliza Leandro de Melo – Matrícula 7153 Michel Alves Rodrigues – Matrícula 7544 Art. 3º. A Equipe de Planejamento da Contratação deverárealizar todas as atividades das etapas de Planejamento daContratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção doFornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. Ogrupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentosacerca do Estudo e Planejamento da Contratação até aconclusão da compra/contratação, entendido como sendo ahomologação da licitação ou ratificação paracompra/contratação. Art. 4º. A Equipe de Planejamento da Contratação, poderácontar o auxílio técnico dos servidores pertencentes ao Quadrode Servidores do Município de Jandaíra/RN, abaixorelacionados: Marina Nayara Silva Dos Santos – Matrículas 7056 Messias de Araújo Nascimento – Matrícula 6793 Maria Eloyze Costa Oliveira – Matrícula 7773

Exonerar a Sra. Rosa de Lima Câmara inscrito (a) no CPFNº. 874.713.614-68, do cargo de Diretora Escolar, lotada na Escola M. Prefeito José Assunção Costa. Data de Exoneração: 10/04/2024.

Exonerar a Sra. ROSIMERE GOMES PAZ DASILVA inscrito (a) no CPF Nº. 878.125.504-78, do cargo de Diretora, lotada na Creche Municipal Amaro de Souza Marinho Filho. Data de Exoneração: 24/04/2024

Exonerar a Sra. Deione Iris da Costa inscrito (a) no CPF Nº.019.635.924-41, do cargo de Coordenador (a) Pedagógico (a),lotada na Escola M. Professora Sandra Lúcia. Data de Exoneração: 10/04/2024.

Exonerar a Sra. MARIA DAMIANA FERREIRA AGUIAR inscrito (a) no CPF Nº. 028.335.014-80, do cargo de Coordenadora Escolar, lotada na Creche Municipal Amaro de Souza Marinho Filho. Data de Exoneração: 24/04/2024

Exonerar a Sra. MONICA REGIA BANDEIRA inscrito (a) no CPF Nº. 876.654.094-15, do cargo de Vice Diretora, lotada na Creche Municipal Amaro de Souza Marinho Filho. Data de Exoneração: 24/04/2024.

Nomear a Sra. Iris do Céu Silva Alexandre , inscrito no CPFnº 566.536.034-15 , para o cargo Vice – Diretora lotada na Escola M. Prefeito José Assunção Costa do Município de Jandaíra/RN. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua nomeação. Data Nomeação : 11/04/2024.