Conceder ao Sr. Samyr Roberto Justino Bezerra, Agente de Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará do Encontro de Segurança de Alimentos , no dia 07 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva, Coordenadora de Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará do Encontro de Segurança de Alimentos , no dia 07 de junho de 2024.

“Institui a Política Municipal de Prevenção eCombate ao Racismo Institucional e dá outrasprovidências.”

“Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa Incentivo do Emprego para as Mães Solo, no Município de Jandaíra/RN, e dá outras providências”.

Conceder a Sra. Illana Luciana Fonseca Xavier, Assistente Social ,01 (uma) e ½(meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Oficina Estadual de Gestão na Proteção Social Básia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no período de 04 á 05 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Maria José Nascimento da Silva, Supervisora da Proteção Social - CRAS ,01 (uma) e ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Oficina Estadual deGestão na Proteção Social Básia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no período de 04 á 05 de junho de2024.

INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo, Secretária Adjunta da Mulher, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, 06 (seis) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP, a mesma participará da “XVI Jornada LGBTQIA+ que tem como tema: “Basta de Negligência e Retrocesso no Legislativo! Vote consciente pelos Direitos da população LGBTQA+”, no período de 28 de maio á 02 de junho de 2024.

Conceder ao Sr. Luiz Felipe Guilherme de Morais, Orientador Social, 06 (seis) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de São Paulo/SP, o mesmo participará da “XVI Jornada LGBTQIA+ que tem como tema: “Basta de Negligência e Retrocesso no Legislativo! Vote consciente pelos Direitos da população LGBTQA+” , no período de 28 de maio á 02 de junho de 2024.

Conceder ao Sr. Welligton Lima de Aquino, Auxiliar de Serviços Gerais, 06 (seis) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP, o mesmo participará da “XVI Jornada LGBTQIA+ que tem como tema: “Basta de Negligência e Retrocesso no Legislativo! Vote consciente pelos Direitos da população LGBTQA+” , no período de 28 de maio á 02 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Jaciara Kadja Ferreira da Silva, Coordenadora de Programas Sociais, 02 ½ (meias) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, a mesma participará da Capacitação OperaçãoSIBEC, nos dias 23 e 24 de maio de 2024.

Conceder ao Sr. João Lopes Neto, ConselheiroTutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN –Cidade Alta, o mesmo participará do evento: X SemanaEstadual de Adoção, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024.

Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva, Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN – Cidade Alta, o mesmo participará do evento: X Semana Estadual de Adoção, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024.

Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN – Cidade Alta, a mesma participará do evento: X Semana Estadual de Adoção, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024.

Conceder ao Sr. Josivaldo Graciano Avelino, 1 º Suplente Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN – Cidade Alta, o mesmo participará do evento: X Semana Estadual deAdoção, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024.

Conceder a Sra. Rosilene Oliveira da Silva Santos, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN – Cidade Alta, a mesma participará do evento: XSemana Estadual de Adoção, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024.

Conceder a Sra. Marcela Araújo Pereira da Costa, Psicóloga - CREAS, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do Seminário Estadual Alusivo ao 18 de maio, “Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024

Conceder a Sra. Leila Wenia Lopes Tavares, Assistente Social - CREAS, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do Seminário Estadual Alusivo ao 18 de maio, “Dia Nacional de Enfrentamento aoAbuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024

Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva, Supervisora Geral da Proteção Social Especial do Serviço de Proteção Especial - CREAS, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do Seminário Estadual Alusivo ao 18 de maio, “Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024.

Conceder ao Sr. José Ayrton Vale da Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará do 24°Grito da Terra Brasil e Marcha dos Prefeitos ,no período de 20 á 23 de maio de 2024.

Conceder ao Sr. João Isaac Melo e Silva, Chefe dePublicidade , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará do evento: Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesados Municípios , que ocorrerá no período de 20 á 23 de maio de 2024.

Conceder ao Sr. José Ayrton Vale da Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente , 02 (duas) ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, o mesmo participará do evento: 24° Grito da Terra , queocorrerá no 20 e 21 de maio de 2024

Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre,Secretaria Adjunta Municipal de Educação , ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, a mesma participará do evento: Encontro deAbertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais doRN , que ocorrerá no 17 de maio de 2024

Conceder a Sra. Ozana Matias de Souza, Visitadora do Criança Feliz, 06 (seis) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , onde amesma fará o trajeto de ida e volta de ônibus, saindo do município pertencente até Brasília/DF, saindo dia 18 e voltando dia 24 de maiode 2024 , para participar do evento: 24° Grito da Terra Brasil, queocorrerá no 20 e 21 de maio de 2024

ALTERA A LEI Nº 561/2024 QUE TRATA DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS – ALTERAÇÃO NA REMUNERAÇÃO E CARGA HORARIA FONOAUDIOLOGO (SAÚDE), CRIAÇÃO DE VAGAS DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO (ADMINISTRAÇÃO), E COORDENADOR ESCOLAR (EDUCAÇÃO) ; E ALTERAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DE ELETRICISTA (OBRAS).

Conceder ao Sr. Célio Roberto Bandeira da Silva, Secretário Esportes e Eventos, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará do evento: Fórum Estadual de Formação Esportiva, no dia 22 de maio de 2024.

Conceder ao Sr. Yuri Bryan Carpina de Oliveira, Instrutor de Futebol de campo, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará do evento: Fórum Estadual de Formação Esportiva, no dia 22 de maio de 2024.

Nomear para Análise do Mérito Cultural os seguintes pareceristas: Internos: (Técnicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura) Gerania Pereira de Souza – CPF: 03462550403 Amauri Reginaldo da Rocha – CPF: 010 438 794 71 Externos: Gláucio Teixeira da Câmara - CPF: 011.240.754-45 Anny Kelly Gomes Dantas - CPF: 055.956.504-60

Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues daSilva, Coordenadora da Vigilância Sanitária, 02 (duas) e ½(meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, a mesma participará do evento: 2ºCiclo de estudos regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis , nos dias 15 e 16 demaio de 2024.

Conceder a Sra. Juliana do Nascimento Soares,Coordenadora de Endemias, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, a mesma participará do evento: 2ºCiclo de estudos regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis , nos dias 15 e 16 de maio de 2024,