NOMEAR para o cargo de Chefe do Setor de Exames, a Senhora ADRIANA MERICIANO DONASCIMENTO, inscrita no CPF sob nº 050.672.724-65, pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.

NOMEAR para o cargo de Gerente Geral, a Senhora ISAYANNE KARLA FELIPE CATÃO DE MACEDO, inscrita no CPF sob nº 076.483.364-21, pela Secretari Municipal de Saúde, a partir da presente data.

NOMEAR para o cargo de Chefe de Conservação Predial, a Senhora FRANCISCA ALVES PEREIRA, inscrita no CPF sob nº 044.448.704-27, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir da presente data.

NOMEAR para o cargo de Assessora Especial de Governo, a Senhora Marina Dias Marinho,inscrita no CPFsob nº 058.436.154-80, pela Secretaria Municipal de Governo, a partir da presente data.

NOMEAR para o cargo Diretor do Departamento de Informática, o Senhor Raimundo Soares Junior, inscrita no CPF sob nº 093.346.834-22, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data.

NOMEAR para o cargo Presidente da Comissão de Contratação, a Senhora Marina Nayara Silva dos Santos, inscrita no CPF sob nº 063.870.744-79, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir da presente data.

NOMEAR para o cargo Chefe de Conservação Predial, a Senhora Lucitania Fernandes de Lima, inscrita no CPF sob nº 050.175.404-07, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data.

NOMEAR para o cargo Chefe de Limpeza, a Senhora Francisca da Conceição Bezerra, inscrita no CPF sob nº043.786.934-29, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data.

NOMEAR para o cargo Assessora Especial em Administração , a Senhora Edite Belém Torquato, inscrita no CPF sob nº 584.863.564-15, pelaSecretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data.

NOMEAR para o cargo Coordenadora doDepartamento de Agricultura, a Senhora Jaciara Kadja Ferreira da Silva inscrita no CPF sob nº 083.628.514-06, pela Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural a partir da presente data.

NOMEAR para o cargo Secretária Adjunta deGoverno, a Senhora Orminda Bezerra da Silva inscrita no CPF sob nº 534.528.364-87, pela Secretaria Municipal de Governo a partir da presente data.

NOMEAR para o cargo Subcoordenador de Publicidade, o Senhor Nathan Bruno Pinto Frederico, inscrita no CPF sob nº 099.007.264-99, pela Secretaria Municipal de Governo a partir da presente data.

NOMEAR para o cargo Assessora de Relações Institucionais, a Senhora Maria Daguia Duarte, inscrita no CPF sob nº 813.484.444-87, pela Secretaria Municipal de Governo a partir da presente data.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Assessora Jurídica, a Senhora Flávia da Câmara Sabino Pinho Marinho, inscrita no CPF sob nº 055.081.864-25, pela Advocacia Geral do Munícipio a partir da presente data.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Assessor Jurídico, o Senhor Arthur Luini Damasceno Alexandre inscrito no CPF sob nº088.065.554-21, pela Advocacia Geral do Munícipio a partir da presente data.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo CHEFE DEINFRAESTRUTURA, na Secretaria Municipal de OBRAS E INFRAESTRUTURA o Senhor, JOSÉ IRANILDO MARTINS BEZERRA, inscrito no CPF sob nº 074.305.704-02, a partir de 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR para o cargo Chefe do Departamento de Patrimônio de Bens, a Senhora Alcinda Uberacyra deMesquita Cavalcanti Mendes, inscrita no CPF sob nº035.414.044-26, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data.

NOMEAR para o cargo Assessora de RelaçõesInstitucionais, a Senhora Nathália de Souza Martins, inscrita no CPF sob nº 077.384.104-00, pela Secretaria Municipal deGoverno a partir da presente data.

NOMEAR para o cargo Chefe de Publicidade, o Senhor João Isaac Melo e Silva, inscrito no CPF sob nº099.007.324-64, pela Secretaria Municipal de Governo a partir da presente data.

NOMEAR para o cargo Diretora Executiva, a Senhora Ana Carolina de Macedo Hollanda Penha, inscrita no CPFsob n 009.984.914-38, pela Secretaria Municipal de Governo,a partir da presente data.

“Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde do Município de Jandaíra/RN.”

“Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe do Departamento deInformatica Município de Jandaíra/RN.”

Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargos em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Jandaíra, e dá outras providências.

ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 512.420,39, PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 360.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.705.600,00, PARA O EXERCÍCIO 2024 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade públicado Jandaíra Futsal, instalada no município de Jandaíra/RN e dá outras providências.