Conceder o Sr. Edilson Barbosa da Silva,Conselheiro Tutelar, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da continuação da 3ª Nota Informativa aos Conselheiros Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que terá como assunto: Início das Aulas da Escola de Conselhosdo RN.

Conceder o Sr. Josivaldo Graciano Avelino, ConselheiroTutelar, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da continuação da 3ª Nota Informativa aos Conselheiros Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que terá como assunto: Início das Aulas da Escola deConselhos do RN, nos dias 02 e 03 de julho de 2024.

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAMIANA ALISSANDRA TAVARES DA SILVA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICOMUNICIPAL IVANALDO ALEXANDRE, PARA CONCORRERAO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024.E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOSEFA MARIA FELIX BEZERRA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO ALESSANDRO MARTINS FIGUEREDO, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva,Coordenadora – CREAS e membra do CMDCA, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias no Município de São Paulo/SP, a mesma participará do XXIV Encontro do Colegiado Nacional de Gestores/ES Municipais de Assistência Social , nos dias 10,11 e 12 de julho de 2024

Conceder a Sra. Gabriela Cyntia da Silva Freitas,Secretária Adjunta de Assistência Social, 03 (três) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias no Município de São Paulo/SP, a mesma participará do XXIV Encontro do Colegiado Nacional de Gestores/ES Municipais de Assistência Social, nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2024.

Nomear o Sr. Gabriel Lima Rangel , inscrito no CPF nº123.293.054-78 , para o cargo Chefe de Obras – SecretariaMunicipal de Obras.

Fixa o teto dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal deJandaíra/RN para a Legislatura 2025 á 2028 e dá outrasprovidências.

Fixa o teto dos subsídios do(a) Prefeito (a),Vice-Prefeito(a) e Secretários do município deJandaíra/RN para a Legislatura 2025 á 2028 edá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação, nosmoldes do art. 28 do Decreto Municipal nº. 007/2023. Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados,pertencentes ao Quadro de Servidores do Município deJandaíra/RN, para sob a presidência do primeiro, constituírem aEquipe especificada no artigo precedente: Presidente: José Felipe Monteiro Lima – Matrícula 6211 Integrantes: Luan Nunes Alexandre – Matrícula 2127 Francikelle Rodrigues de Oliveira – Matrícula 6831 Francisca da Silva do Nascimento - Matrícula 6319 Flávia Suyane Pinto do Nascimento – Matrícula 0007684 José Claudio Quirino – Matrícula 0002 Andre Luiz Brito da Silva – Matrícula 3840 Monique Vivianne Cavalcante Dantas – Matrícula 0008150 João Isaac Melo e Silva – Matrícula 7757 Natalia da Silva Rocha – Matrícula 1910 Lariza Elaine Martins Silva da Mata – Matrícula 2224 Djanara Aguiar Martins – Matrícula 2631 Valmir Wagner Fernandes Damascena Pinheiro – Matrícula2151 Claudia de Oliveira Melo – Matrícula 0003549 Juvenal Arkley Felipe da Silva – Matrícula 7005 Mavery Dorian Fernandes Gonzaga – Matrícula 7552 Célio Roberto Bandeira da Silva – Matrícula 0004839 Leonidas Bezerra da Cruz – Matrícula 0005231 Yuri Bryan Carpina de Oliveira – Matrícula 0007919 Jose Ayrton Vale da Silva – Matrícula 0008362 Jose Arlindo Melo de Lemos – Matrícula 0008370 Francisco Melo Medeiros – Matrícula 1996 Ariel de Araújo Dantas – Matrícula 4227 Lorene Kassia Barbosa – Matrícula 0006777 Marcia Joelma Rodrigues de Moraes – Matrícula 0008419 Karlos Thyego de Oliveira – Matrícula 0004545 Jackson Geovane Felipe da Cruz - Matrícula 4340 Jose Pereira Alves Neto – Matrícula 7609 Nayara Ricelly de Souza Bilro - Matrícula 2690 Jaddy Monaliza Leandro de Melo – Matrícula 7153 Michel Alves Rodrigues – Matrícula 7544 Art. 3º. A Equipe de Planejamento da Contratação deverárealizar todas as atividades das etapas de Planejamento daContratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção doFornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. Ogrupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentosacerca do Estudo e Planejamento da Contratação até aconclusão da compra/contratação, entendido como sendo ahomologação da licitação ou ratificação paracompra/contratação. Art. 4º. A Equipe de Planejamento da Contratação, poderácontar o auxílio técnico dos servidores pertencentes ao Quadrode Servidores do Município de Jandaíra/RN, abaixorelacionados: Marina Nayara Silva Dos Santos – Matrículas 7056 Messias de Araújo Nascimento – Matrícula 6793 Victor Esdras Maciel Câmara – Matrícula 8702 Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º . Designa-se o servidor MARINA NAYARA SILVADOS SANTOS , servidor municipal, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Jandaíra/RN, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº.14.133/2021. Art. 2º . Designa-se os servidores PAULO EDUARDO DELEMOS , FRANCISCO ERINALDO DOS SANTOS RAIMUNDO e VICTOR ESDRAS MACIEL CÂMARA ,para exercerem as funções atinentes à COMISSÃO DECONTRATAÇÃO prevista na Lei Federal nº. 14.133/2021, nos limites daquela Lei. Parágrafo Único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o Agente de Contratação no desempenho de suas atribuições, em conjunto ou isoladamente. Art. 3º . Integram o rol de atribuições do Agente de Contrataçãoe da Comissão de Contratação a tomada de decisões, oacompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamentodo procedimento licitatório e a execução de quaisquer outrasatividades necessárias ao bom andamento do certame,especialmente aquelas previstas na Lei Federal nº.14.133/2021. §1°. O Agente de Contratação e a Comissão de Contratação poderão contar com o apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno para o desempenho das funções essenciais à execução do disposto na Lei Federal nº.14.133/2021. §2º. O Agente de Contratação convocará os membros da Comissão de Contratação quando necessário e delegará asatribuições para o regular desenvolvimento das licitações econtratações municipais, nos limites legais. §3º. O Agente de Contratação e/ou a Comissão de Contratação poderá convocar servidores públicos efetivos, que possuamconhecimento técnico acerca do objeto da licitação, paraauxiliarem em atos dos certames. Art. 4º . A presente portaria revoga a Portaria Nº 85 de 10 deAbril de 2023 e esta entrará em vigor na data de suapublicação.

DETERMINA PROCEDIMENTO A SER ADOTADONOS PEDIDOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL DOS SERVIDORES PÚBLICOSEFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO PARA ASELEIÇÕES 2024.

Conceder a Sra. Aline Cristina Dias de Araújo , Auxiliar Administrativo , 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Santa Cruz/RN, a mesma participará do “Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste” , nos dias 12, 13e 14 de junho de 2024

Conceder a Sra. Maria das Graças Vale Maciel,Conselheira Municipal de Saúde, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Santa Cruz/RN, a mesma participará do “Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste” nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva,Enfermeira, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do “Congresso Potiguar de Atenção á Saúde” , nos dias 13 e 14 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Natália da Silva Rocha, Secretária Adjunta de Saúde, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do “Congresso Potiguar de Atenção á Saúde” , nos dias 13 e 14 de junho de 2024.

Convocação e divulgação da nova relação de Atletas do municípiode Jandaíra/RN, para o Campeonato Regional de Futsal Sub-17.

Conceder a Sra. Monique Vivianne Cavalcante Dantas, Secretária Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do “Congresso Potiguar de Atenção á Saúde” , nos dias 13 e 14 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Nayara Ricelly de Souza Bilro,Secretária Municipal da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará do “II Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para Mulheres , nos dias 11 e 12 de junho de 2024.

Normatiza a execução no Município de Jandaíra/RN da nova metodologia de Cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúdeno âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) previsto na Portaria GM/MS nº 3.493/2024- aos profissionais das Equipes de Saúde daFamília – (ESF), Equipe de Atenção Primária-(eAP), Equipes de Saúde Bucal – (ESB) e Equipes Multiprofissionais- (eMulti).

Conceder ao Sr. Samyr Roberto Justino Bezerra, Agente de Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará do Encontro de Segurança de Alimentos , no dia 07 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva, Coordenadora de Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará do Encontro de Segurança de Alimentos , no dia 07 de junho de 2024.

“Institui a Política Municipal de Prevenção eCombate ao Racismo Institucional e dá outrasprovidências.”

“Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa Incentivo do Emprego para as Mães Solo, no Município de Jandaíra/RN, e dá outras providências”.

Conceder a Sra. Illana Luciana Fonseca Xavier, Assistente Social ,01 (uma) e ½(meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Oficina Estadual de Gestão na Proteção Social Básia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no período de 04 á 05 de junho de 2024.

Conceder a Sra. Maria José Nascimento da Silva, Supervisora da Proteção Social - CRAS ,01 (uma) e ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Oficina Estadual deGestão na Proteção Social Básia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no período de 04 á 05 de junho de2024.

INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.