Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor(a) do Departamento do Cadastro Único, a Senhora Djanara Aguiar Martins, inscrito no CPF sob nº 123.926.744-42, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Assessor Jurídico, o Senhor Arthur Luini Damasceno Alexandre inscrito no CPF sob nº088.065.554-21, pela Advocacia Geral do Munícipio a partir da presente data.
Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, o Senhor, Samuel Graciano Martins, inscrito no CPF sob nº109.175.524-82, a partir de 02 de janeiro de 2025.
Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Assessora Jurídica, a Senhora Flávia da Câmara Sabino Pinho Marinho, inscrita no CPF sob nº 055.081.864-25, pela Advocacia Geral do Munícipio a partir da presente data.
Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargos em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Jandaíra, e dá outras providências.
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.705.600,00, PARA O EXERCÍCIO 2024 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 360.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 512.420,39, PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade públicado Jandaíra Futsal, instalada no município de Jandaíra/RN e dá outras providências.
Conceder ao Sr. José Iago Alexandre de Oliveira , Dentista , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com´alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do Workshop Cerimonial de Prefeitos e Vereadores, no dia 03 de dezembro de 2024.
Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata , Secretária Municipal de Assistência Social , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar de uma Reunião Conjunta, para tratar da pauta referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida. A Reunião será realizada entre o Governo do Estado e a Caixa Federal,com o objetivo de alinhar os procedimentos técnicos relacionados á execução e operacionalização do programa, nodia 02 de dezembro de 2024.
Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas , Secretária Adjunta de Assistência Social , ½ (meia) diáriacivil , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar de umaReunião Conjunta, para tratar da pauta referente ao ProgramaMinha Casa, Minha Vida. A Reunião será realizada entre oGoverno do Estado e a Caixa Federal, com o objetivo dealinhar os procedimentos técnicos relacionados á execução eoperacionalização do programa, no dia 02 de dezembro de2024.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
ALTERA INCISO I DO ART. 7º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza , Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, para participação do I Encontro dos ConselhosTutelares, no dia 22 de novembro de 2024 , e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.
Conceder ao Sr. João Lopes Neto , Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, para participação do I Encontro dos Conselhos Tutelares, no dia 22 de novembro de 2024.
Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva , Motorista do Conselho Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, e cumprir a condução dos conselheiros tutelares no I Encontro dos Conselheiros Tutelar , no dia 22 de novembro de 2024.
Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva , Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, para participação do I Encontro dos Conselhos Tutelares, no dia 22 de novembro de 2024.
Conceder ao Sr. Célio Roberto Bandeira da Silva , Secretário Municipal de Esporte e Eventos , 01 (uma) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Mossoró/RN, para cumprir agenda no Evento Estadual de Karatê, no dia 30 de novembro de 2024.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$63.966,84 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA CUSTEIO DA LEI.
Convocação e divulgação da relação de Atletas para representar o Município de Jandaíra nas competições Estaduais.
Convocação e divulgação da relação de Atletas para representar o Município de Jandaíra nas competições Estaduais.
Convocação e divulgação da relação de Atletas para o João Câmara Kombate de Jiu-Jitsu (JCK),2024.
Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 13 de dezembro de2024, tendo como tema central: Emergência climática: o desafio da transformação ecológica.
Dispõe sobre a composição da Comissão deAprovação de Gastos do Convênio nº 001/2024 PMJ/RN, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN e a FETARN Federação dos Trabalhadores Rurais,Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Membros para Realizar a Prova de Conceito e Emitir Parecer quanto ao Atendimento as Especificações doTermo de Referências do Processo de Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia em Nuvem (Saas),no Município de Jandaíra/RN.
