Dispõe sobre a composição da Comissão de Aprovação de Gastos do Convênio nº 002/2024celebrado entre o município de Jandaíra/RN e a Associação Norteriograndense dos Criadores de Ovinos e Caprinos – ANCOC, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva , Conselheiro Tutelar, 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formaçãoda Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ). Evento será sediado na UFRN – Campus Central (Natal) no setor de aulas 02 – Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, NatalRN, no dia 05 de novembro de 2024.

Conceder ao Sr. Josivaldo Graciano Avelino , Conselheiro Tutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente . Evento será sediado na UFRN – Campus Central(Natal) no setor de aulas 02 – Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024.

Conceder ao Sr. João Lopes Neto , Conselheiro Tutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ). Evento será sediado na UFRN – Campus Central (Natal) no setor de aulas 02 – Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal/RN, no dia 05 de novembro de 2024.

Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza , Conselheira Tutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente . Evento será sediado na UFRN – Campus Central (Natal) no setor de aulas 02 –Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024.

Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva , Motorista do Conselho Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir a condução dos conselheiros tutelares na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente . Evento será sediado na UFRN – Campus Central(Natal) no setor de aulas 02 – Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024.

Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins ,Assessora Especial de Governo, 0 2 (duas) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para cumprir agenda nas audiências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e noCongresso Nacional, no período de 18 á 19 de novembro de2024.

Conceder ao Sra. Marina Dias Marinho , Prefeita Municipal , 0 2 (duas) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF ,para cumprir agenda nas audiências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e no Congresso Nacional,no período de 18 á 19 de novembro de 2024.

AQUAL TEM POR OBJETIVOS E INTEIRAR ACERCA DOFUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADESQUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL, BEM COMO PREPARAR OS ATOS DEINICIATIVA DA NOVA GESTÃO, A SEREM EXPEDIDOSIMEDIATAMENTE APÓS A POSSE DO GESTOR ELEITOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a Nathália de Souza Martins – Assessora de Relações Institucionais , de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partirde 21/10/2024 a 04/11/2024.

Nomear o Sr. Nathan Bruno Pinto Frederico ,inscrito no CPF nº 099.007.264-99 , para o cargo Subcoordenador de Publicidade pela Secretaria Municipal de Governo

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Miguel Lopes de Morais – Vigilante , de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 01/09/2024 a 30/09/2024.

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a funcionária Zosima Fonseca Miguel – Técnica de Enfermagem de acordo com a Lei Orgânica Municipal, apartir de 11/07/2024 à 08/10/2024

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Valtecio Porcino – Agente saúde , de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 16/09/2024 a 16/10/2024.

Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a Juvenal Arkley Felipe da Silva – Coordenador de Obras , de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 16/09/2024 a 30/09/2024.

Conceder 21 (vinte e um) dias de fériasregulamentares a Ariel de Araújo Dantas – Secretário Adjunto de Agricultura , de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 20/09/2024 a 10/10/2024.

Transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2024, para o dia 01 de novembro de2024.

Regulamenta as consignações facultativas emfolha de pagamento dos servidores ativos daPrefeitura do Município de Jandaíra.

Conceder ao Sr. Célio Roberto Bandeira da Silva , Secretário Municipal de Esportes e Eventos, 05 (cinco) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São João do Jaguaribe/CE, o mesmo participará e disputará uma Competição a Nível Nordeste com a Seleção de Jandaíra, que ocorrerá entre os dias 12 a 19 de outubro de 2024.

Convocar e divulgar a relação de Atletas selecionados pararepresentar o Município de Jandaíra/RN nas Competições Regionais,Estaduais, e a Nível Nordeste, sendo eles: GOLEIROS JOSE AUGUSTO VALE DA SILVA CPF: 103.433.604-54 ARIELSON DE ARAUJO DANTAS CPF: 152.080.824-03 FRANCISCO DE ASSIS XAVIER CAMARA CPF: 705.540.734-63 ERYCLES JEYSON DA SILVA DINIZ CPF: 082.696.744-27 FIXOS LUANDSON FREITAS DA CRUZ CPF: 705.540.344.84 GABRIEL CARPINA DA SILVA CPF: 711.235.594-06 JANDIR CLEBSON DA SILVA CAVALCANTE CPF: 709.295.224-78 YURE RYAN MARTINS DE MORAIS CPF: 705.540.344-84 ALAS JOÃO VITOR DA SILVA CPF:718.568.844-22 DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTO CPF: 710.843.974-33 MARCOS DEIVID LIMA DA SILVA CPF: 700.131.374-25 PEDRO ARTUR DA SILVA ROCHA CPF: 018.192.374-27 JOSE ROBENILSON DA SILVA COSTA CPF: 109.013.854-76 PIVÔS IURY SEVERINO RODRIGUES CPF: 112.946.194-70 JOSE DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO CPF: 709.410.534-74 ANTONIO FELIPE DE OLIVEIRA COSTA CPF: 709.611.184-07

Conceder ao Sr. Jailton Ferreira Morais da Silva, Auxiliar Administrativo, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São João do Jaguaribe/CE, o mesmo participará de um Congresso Técnico e disputará uma Competição a Nível Nordeste, que ocorrerá entre os dias 12 a 19 de outubro de2024.

Conceder ao Sr. Yuri Bryan Carpina de Oliveira , Instrutor de Futebol, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São João do Jaguaribe/CE, o mesmo participará de um Congresso Técnico e disputará uma Competição a Nível Nordeste, que ocorrerá entre os dias 12 a 19 de outubro de 2024.

Conceder a Sra. Micarla Priscila Santos, Psicóloga ,04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do 2º Curso Básico de Equoterapia em Natal/RN , no período de 07 á 11 de outubro de 2024.

Conceder a Sra. Erbenielly de Carvalho Silva,Fonoaudióloga, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do 2º Curso Básico de Equoterapia em Natal/RN , no período de 07 á 11 de outubro de 2024.

Conceder ao Sr. Haendson Thadeu da Silva Dantas , Agente de Endemias , 03 e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Maxaranguape/RN , o mesmo participará de uma Capacitação,que ocorrerá entre os dias 08, 09, 10 e 11 de outubro de 2024.

Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre,Secretária Adjunta Municipal de Educação , 02 (duas) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do II Encontro de Formação Presencial, para os Articuladores e Formadores Municipais da Educação Infantil, que ocorrerá entre os dias 23, 24 e 25 de setembro de 2024.

Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza , Conselheira Tutelar , 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Formação Continuada Presencial para o Conselho Tutelar” , que ocorrerá entre os dias 03 e 04 de setembro de 2024.

Conceder o Sr. João Lopes Neto , Conselheiro Tutelar , 02 ½(meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Formação Continuada Presencial para o Conselho Tutelar” , que ocorrerá entre os dias 03 e 04 de setembro de 2024.

Conceder o Sr. Josivaldo Graciano Avelino , Conselheiro Tutelar , 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Formação Continuada Presencial para o Conselho Tutelar” , que ocorrerá entre os dias 03 e 04 de setembro de 2024.