Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1036 registros

Portaria: 62/2025 02/01/2025

NOMEAR para o cargo CHEFE DE OBRAS, na Secretaria Municipal de OBRAS E INFRAESTRUTURA o Senhor, GABRIEL LIMA RANGEL, inscrito no CPF sob nº123.293.054-78, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 064/2025 02/01/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo CHEFE DEINFRAESTRUTURA, na Secretaria Municipal de OBRAS E INFRAESTRUTURA o Senhor, JOSÉ IRANILDO MARTINS BEZERRA, inscrito no CPF sob nº 074.305.704-02, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 65/2025 02/01/2025

“Dispõe sobre a nomeação do DiretorFinanceiro do Município de Jandaíra/RN.”

Portaria: 68/2025 02/01/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo Coordenador (a) do Departamento de Finanças, na Secretaria Municipal deFinanças a Senhora, MARIA FERNANDA TEIXEIRALEMOS PENHA, inscrito no CPF sob nº 710.993.494-27, apartir de 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 69/2025 02/01/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo DIRETOR CONTÁBIL, na Secretaria Municipal de Finanças o Senhor, MESSIAS DE ARAUJO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob nº123.244.164-33, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 85/2025 02/01/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Gerenciamento de Vagas, na Secretaria Municipal de Saúde o Senhor, Raimundo Farias da Silva, inscrito no CPFsob nº 108.233.104-00, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 50/2025 02/01/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor(a) do Departamento de Proteção Social Básica, a Senhora Maria Veronica Silva de Figueiredo, inscrito no CPF sob nº067.108.224-86, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 51/2025 02/01/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor(a) do Departamento do Cadastro Único, a Senhora Djanara Aguiar Martins, inscrito no CPF sob nº 123.926.744-42, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 21/2025 02/01/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Assessor Jurídico, o Senhor Arthur Luini Damasceno Alexandre inscrito no CPF sob nº088.065.554-21, pela Advocacia Geral do Munícipio a partir da presente data.

Portaria: 92/2025 02/01/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, o Senhor, Samuel Graciano Martins, inscrito no CPF sob nº109.175.524-82, a partir de 02 de janeiro de 2025.

Portaria: 22/2025 02/01/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Assessora Jurídica, a Senhora Flávia da Câmara Sabino Pinho Marinho, inscrita no CPF sob nº 055.081.864-25, pela Advocacia Geral do Munícipio a partir da presente data.

Portaria: 301/2024 30/12/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargos em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Jandaíra, e dá outras providências.

DECRETO: 050/2024 26/12/2024

ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 051/2024 24/12/2024

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 300/2024 19/12/2024

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 047/2024 19/12/2024

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.705.600,00, PARA O EXERCÍCIO 2024 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 048/2024 19/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 360.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 049/2024 19/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 512.420,39, PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 580/2024 04/12/2024

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade públicado Jandaíra Futsal, instalada no município de Jandaíra/RN e dá outras providências.

Portaria: 296/2024 03/12/2024

Conceder ao Sr. José Iago Alexandre de Oliveira , Dentista , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com´alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do Workshop Cerimonial de Prefeitos e Vereadores, no dia 03 de dezembro de 2024.

Portaria: 294/2024 02/12/2024

Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata , Secretária Municipal de Assistência Social , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar de uma Reunião Conjunta, para tratar da pauta referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida. A Reunião será realizada entre o Governo do Estado e a Caixa Federal,com o objetivo de alinhar os procedimentos técnicos relacionados á execução e operacionalização do programa, nodia 02 de dezembro de 2024.

Portaria: 295/2024 02/12/2024

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas , Secretária Adjunta de Assistência Social , ½ (meia) diáriacivil , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar de umaReunião Conjunta, para tratar da pauta referente ao ProgramaMinha Casa, Minha Vida. A Reunião será realizada entre oGoverno do Estado e a Caixa Federal, com o objetivo dealinhar os procedimentos técnicos relacionados á execução eoperacionalização do programa, no dia 02 de dezembro de2024.

Portaria: 291/2024 02/12/2024

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Portaria: 292/2024 02/12/2024

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS: 579/2024 27/11/2024

ALTERA INCISO I DO ART. 7º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO.

Portaria: 285/2024 22/11/2024

Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza , Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, para participação do I Encontro dos ConselhosTutelares, no dia 22 de novembro de 2024 , e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.

Portaria: 286/2024 22/11/2024

Conceder ao Sr. João Lopes Neto , Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, para participação do I Encontro dos Conselhos Tutelares, no dia 22 de novembro de 2024.

Portaria: 287/2024 22/11/2024

Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva , Motorista do Conselho Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, e cumprir a condução dos conselheiros tutelares no I Encontro dos Conselheiros Tutelar , no dia 22 de novembro de 2024.

Portaria: 288/2024 22/11/2024

Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva , Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, para participação do I Encontro dos Conselhos Tutelares, no dia 22 de novembro de 2024.

Portaria: 293/2024 22/11/2024

Conceder ao Sr. Célio Roberto Bandeira da Silva , Secretário Municipal de Esporte e Eventos , 01 (uma) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Mossoró/RN, para cumprir agenda no Evento Estadual de Karatê, no dia 30 de novembro de 2024.

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