Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1186 registros Informações atualizadas em: 01/06/2026 - 11:23:21

Portaria: 117/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a Lucas Gomes Bandeira - Vigilante e dá outras providências.

Portaria: 115/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a José Ayrton Vale da Silva – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências

Portaria: 114/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a EdilsonBarbosa da Silva – Conselheiro Tutelar e dáoutras providências.

Portaria: 113/2026 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRONA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS INSCRITOSNO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E INCENTIVO À PRODUÇÃOTEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO DE JANDAÍRA/RN Nº 01/2026

Portaria: 112/2026 13/04/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria: 116/2026 10/04/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a MariaVerônica Silva de Figueiredo – Diretor (a) doDepartamento de Proteção Social e dá outrasprovidências.

Portaria: 111/2026 10/04/2026

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria: 107/2026 09/04/2026

Convocação e divulgação da relação de Atletaspara “ CAMPEONATO ESTADUAL DETAEKWONDO 2026".

Portaria: 106/2026 09/04/2026

Convocação e divulgação da relação de Atletas para o Circuito Nacional de Karatê (CBK) 2026.

Portaria: 105/2026 09/04/2026

Convocação e divulgação da relação deAtletas da Seleção Masculina Adulta doMunicípio de Jandaíra/RN

Portaria: 100/2026 09/04/2026

NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Patrimônio e Bens, a Senhora, Izabelly Gomes de Paiva, inscrita no CPF sob nº 707.594.684-60 pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, a partir de 02 de março de 2026.

Portaria: 099/2026 09/04/2026

NOMEAR para o cargo de Diretora Administrativa ,a Senhora, Daiane Tavares de Oliveira, inscrita no CPF sobnº 706.298.904-55 pela Secretaria Municipal deAdministração, Planejamento e Desenvolvimento, a partir de02 de março de 2026.

Portaria: 098/2026 09/04/2026

NOMEAR para o cargo de Secretária Adjunta deAdministração, a Senhora, Francikelle Rodrigues de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 070.529.904-07 pela Secretaria Municipal deAdministração, Planejamento e Desenvolvimento, a partir de 02 demarço de 2026.

Portaria: 097/2026 09/04/2026

EXONERAR do cargo de Coordenador do Departamento deFinanças, a Senhora Izabelly Gomes de Paiva, inscrita no CPF sobnº707.594.684-60, pela Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 01 de março de 2026.

Portaria: 096/2026 09/04/2026

EXONERAR do cargo de Coordenador do Departamento deInformática, a Senhora, Daiane Tavares de Oliveira, inscrita no CPF sob nº706.298.904-55 pela Secretaria Municipal de Administração,Planejamento e Desenvolvimento, a partir de 01 de março de 2026.

Portaria: 095/2026 09/04/2026

EXONERAR do cargo de Diretor Administrativo, a Senhora Francikelle Rodrigues de Oliveira, inscrita no CPF sob nº070.529.904-07 pela Secretaria Municipal de Administração,Planejamento e Desenvolvimento, a partir de 01 de março de 2026

Portaria: 094/2026 09/04/2026

Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina Categoria SUB-19 do Município de Jandaíra/RN

DECRETO: 007/2026 07/04/2026

DECRETO Nº 007 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - APROVA ODESMEMBRAMENTO DO TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 3196,28M²,LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE JANDAÍRA, REGISTRADO SOBMATRÍCULA Nº 608, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 093/2026 01/04/2026

Convocação e divulgação da relação deAtletas da Seleção Masculina Categoria SUB-18 do Município de Jandaíra/RN.

Portaria: 092/2026 01/04/2026

Convocação e divulgação da relação de Atletas daSeleção Masculina Categoria SUB-16 do Município de Jandaíra/RN.

RESOLUÇÃO 012026 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRARN, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 A 2029.: 001.2/2026 01/04/2026

Aprova o Plano Municipal da Assistência Social - Plurianual do Município de Jandaíra/RN, para oexercício de 2026 a 2029.

Portaria: 083/2026 19/03/2026

Dispõe sobre a criação e constituição da Comissão deAvaliação e seleção de projetos inscritos no EDITALDE CHAMAMENTO PÚBLICO E INCENTIVO ÀPRODUÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTODE JANDAÍRA/RN Nº 01/2026 COM RECURSOSDA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DEFOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº14.399/2022) em Jandaíra/RN.

Portaria: 072/2026 12/03/2026

NOMEAR para o cargo de Assessor Técnico de Saúde, a Senhora, MARIA VERONICA RIBEIRO BARBOSA, inscrita no CPF sob nº 021.696.434-27 pela Secretaria Municipal de Saúde, apartir de 02 de fevereiro de 2026.

LEIS ORDINÁRIAS: 619/2026 05/03/2026

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR E DA AGRICULTORA RURAL NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 067/2026 05/03/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade da Funcionária Milena de OliveiraSilva – Coordenador de Limpeza e ConservaçãoPredial.

Portaria: 066/2026 05/03/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade da Funcionária Maria Evandrielyda Silva – Nutricionista e dá outrasprovidências.

Portaria: 065/2026 05/03/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade da Funcionária Maria Emília JorgeAlves Barbosa Ribeiro da Silva – Assistente de Farmácia e dá outras providências.

Portaria: 064/2026 05/03/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a MariaDaguia Duarte – Assessora de RelaçõesInstitucionais e dá outras providências.

Portaria: 063/2026 05/03/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a JuvenalArkley Felipe da Silva – Diretor doDepartamento de Obras e dá outrasprovidências.

Portaria: 054/2026 05/03/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a Karlos Thyego de Oliveira Silva – Secretário de Tributação e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Cidade Limpa