ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 515.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a Sra. Monique Cavalcante Dantas,Secretária Municipal de Saúde , 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Belo Horizonte/MG, a mesma irá participar do XXXVIII CONGRESSO CONASEMS NACIONAL, no período de 14 á 19 de junho de 2025.
Homologar a Resolução do CMS nº 004/2025 de 27de Maio de 2025.
REGULAMENTO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS GISELDA GOMES LIRA DE JANDAÍRA/RN.
DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Alimentar Escolar - CAE, da Secretaria de Educação, para o quadriênio de 2025/2029.
Conceder ao Sr. Roberto Alessandro Martins Figueredo, Vice Prefeito, 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios, no período de19 á 22 de maio de 2025.
Dispõe sobre medidas de economicidade e otimização da gestão e dá outras providências.
Conceder ao Sr. João Isaac Melo e Silva, Chefe de Publicidade, 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios, no período de 19 á 22 de maio de 2025.
Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal de Jandaíra/RN, 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios, no período de 19 á 22 de maio de 2025.
Conceder ao Sr. Jose Felipe Monteiro de Lima, Chefe de Gabinete, 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha aBrasília em defesa dos municípios, no período de 19 á 22 de maio de 2025.
- Remanejar o valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado destaprefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta portaria. - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotaçãoorçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
- Remanejar o valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado destaprefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotaçãoorçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DAPESSOA COM TRANSTORNO DOESPECTRO AUTISTA TEA E INSTITUI APOLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOAOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA NOMUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)EM LOCAIS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIONO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima, Secretário Municipal de Governo, 03 (três) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da 5ªConferência Nacional de Meio Ambiente , no período de 06 á 09 de maio de 2025.
Conceder a Sra. Lorene Kassia Barbosa Brasil, Professora, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesma irá participar da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, no período de 06 á 09 de maio de 2025.
Autoriza o Poder Executivo a Ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Mato Grande do Rio Grande do Norte (CIM-MATO GRANDE/RN), bem como a adequar sua execução orçamentária ao Novo Regime Jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº11.107/2005 e dá outras providências.
Aprova o desmembramento do Terreno com área total de 3196,28m², localizado na Zona Urbana de Jandaíra, registrado sob matrícula nº608, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação da Diretoria doConselho Municipal de Turismo - COMTUR deJandaíra-RN e dá outras providências."
Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva,Prefeito Municipal de Jandaíra/RN, 04 (quatro) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo cumprirá agendasinstitucionais, no período de 21 a 25 de abril de 2025, e tratarde assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.
Conceder ao Sr. Valmir Wagner Fernandes Damascena Pinheiro, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo cumprirá agendas institucionais, no período de 21 a 25 de abril de 2025.
- Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Rosangela Fernandes Bezerra Professor (a) NI-J, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 03/03/2025 à 31/05/2025. - Converter 03 (três) meses de Licença Prêmio a (o) funcionário (a) Rosangela Fernandes Bezerra nos termos da Lei Orgânica.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Leoneide Soares da Silva- Auxiliar de Ensino Nº IV, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 03/03/2025 à 31/05/2025. - Converter 03 (três) meses de Licença Prêmio a (o) funcionário (a) Leoneide Soares da Silva nos termos da Lei Orgânica.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Josefa Batista Barros Professor (a) NII, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 03/03/2025 à 31/05/2025. -Converter 03 (três) meses de Licença Prêmio a (o) funcionário (a) Josefa Batista Barros nos termos da Lei Orgânica.
-Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Rosa Maria Freire Costa Auxiliar de Ensino Nº IV, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 11/03/2025 à 08/06/2025. - Converter 03 (três) meses de Licença Prêmio a (o) funcionário (a) Rosa Maria Freire Costa nos termos da Lei Orgânica
-Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDEC.
EXONERAR do cargo de Coordenador de Obras, o senhor JUVENAL ARKLEY FELIPE DA SILVA , inscrito no CPF sob nº701.009.564-75 , pela Secretaria Municipal de obras e infraestrutura, e NOMEAR para o cargo de Coordenador deTrânsito , pela Secretaria Municipal de Transportes a partir de 07de abril de 2025.
EXONERAR do cargo de Assessor Administrativo, a senhora FRANCISCA DA SILVA DO NASCIMENTO , inscrita no CPF sob nº 706.301.834-57 , pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, e NOMEAR para o cargo de Coordenador de Obras, pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
EXONERAR do cargo de Secretário Municipal deAgricultura, o Senhor Francisco Melo Medeiros inscrito no CPF sob nº 061.210.464-81 , pela Secretaria Municipal de Agricultura, a partir de 01 de abril de 2025.
