NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamentode Cerimonial, a Senhora Mayra Raiza Bezerra Silvino deAraujo, inscrito no CPF sob nº 064.837.214-63 pela Secretaria Municipal de Governo, a partir de 02 de outubro de 2025.
EXONERAR do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- Efetivos, a Senhora Maria das Graças Teixeira de Morais, inscrita no CPF sob nº 619.747.494-87 pela Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o disposto no inciso II do 1ºart. 40 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº152, de 03 de dezembro de 2015, a partir de 01 de novembro de 2025.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do (a)Funcionário (a) Ivani Ribeiro da Silva Técnico (a)de Enfermagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Francisco de Assis Júnior Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a Francisca Veroneide da Silva - Agente Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Maria das Graças Vital Professor (a) N II, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Rosangela Fernandes Bezerra Professor (a) N I, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Vanice Dantas Pereira Recepcionista, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Ivanaldo Alexandre Vigilante, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Maria José Leandro deFreitas Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Valdenice Dantas Pereira de Souza Agente de Saúde, e dá outras providências.
Art. 1º Fica anulado o Edital nº 006/2025, por ter sido publicado indevidamente.
Dispõe sobre a criação e constituição da Comissão de Avaliação e seleção dos projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO AUTO DE NATAL DE JANDAÍRA/RN COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº14.399/2022) em Jandaíra/RN.
CONVOCAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE ATLETAS DA SELEÇÃO MASCULINA DE FUTSAL ADULTA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN."
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 34.421,57, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA)REFERENTE AO ANO DE 2025 do município de Jandaíra.
TRANFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA PRAÇA CONECTADA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.174.200,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 585/2025 QUE TRATA DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convocação e divulgação da relação de Atletas para JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS ( JEBs )
Convocação e divulgação da relação de Atletas para V COPA GUERREIROS DE TAEKWONDO
Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina de Futsal Adulta do município de Jandaíra/RN .
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO MATO GRANDE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Maria De Fátima Aguiar Damasceno Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 01/08/2025 à 29/10/2025.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Francisco Canindé Tomaz daSilva Gari, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 13/08/2025 à 10/11/2025.
