“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAÍRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI Nº 591/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA INCLUIR AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA RELATIVA AO PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN.”

DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Convocação e divulgação da relação deAtletas para o Circuito Nacional de Karatê.

Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina Adulto do Município de Jandaíra/RN

Dispõe sobre anulação da Portaria de 153/2026 de 08 de maio de 2026.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEIA OCOMITÊ GESTOR PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO EIMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DEJANDAÍRA/RN.

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOVA LOR DE R$ 20.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E EVENTOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO QUE ESPECIFICA.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES – FME E INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR.”

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE AROEIRA DIREITA, NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – FUNPPIR DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a criação e constituição da Comissão de Avaliação e seleção de projetos inscritos nos EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 02/2026 - PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO ARTESANATO E EDITAL Nº 03/2026 - PREMIAÇÃO DE INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES JUNINAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) em Jandaíra/RN.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Francisca Leide Soares Tavares e dá outras providências.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DEARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 230.000,00,PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.363.200,00, PARA OEXERCÍCIO 2026 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RNE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$50.000,00, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.013.000,00, PARA OEXERCÍCIO 2026 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RNE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 310.000,00,PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.835.000,00, PARA OEXERCÍCIO 2026 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RNE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o anode 2026 no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dáoutras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do (a) Funcionário (a) Maria Cristiana da Silva– Auxiliar de Ensino I e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do (a) Funcionário (a) Maria Marcia Leandro de Morais – Professora N II e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do (a) Funcionário (a) Hildebrando Liborio de Souza Macedo– Vigilante e dá outras providências.

Dispõe sobre anulação das Portarias de 13 de abril de 2026.

Dispõe sobre a concessão de férias a Maria Sueli Teixeira Pinto – Agente Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Maria Alzenete Rodrigues da Silva – Agente Saúde e dá outras providências.