NOMEAR para o cargo de Assessor Técnico de Saúde, a Senhora, MARIA VERONICA RIBEIRO BARBOSA, inscrita no CPF sob nº 021.696.434-27 pela Secretaria Municipal de Saúde, apartir de 02 de fevereiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR E DA AGRICULTORA RURAL NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade da Funcionária Milena de OliveiraSilva – Coordenador de Limpeza e ConservaçãoPredial.

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade da Funcionária Maria Evandrielyda Silva – Nutricionista e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade da Funcionária Maria Emília JorgeAlves Barbosa Ribeiro da Silva – Assistente de Farmácia e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a MariaDaguia Duarte – Assessora de RelaçõesInstitucionais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a JuvenalArkley Felipe da Silva – Diretor doDepartamento de Obras e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Karlos Thyego de Oliveira Silva – Secretário de Tributação e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a SolangeAlexandre de Macedo Câmara – Recepcionista edá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Severino Lira da Silva – Vigilante e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a José Selmode Lima – Vigilante e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias aHildebrando Liborio de Souza Macedo –Vigilante e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Francisco Adriano de Oliveira – Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a RaimundoSoares Junior – Diretor do Departamento deInformática e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Luan Nunes Alexandre – Secretário de Administraçãoe dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a FlaviaSuyane Pinto do Nascimento – Chefe do Departamento de Informática e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de férias a Maria Fernanda Teixeira Lemos – Diretor Financeiro edá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a KaioGeovani Medeiros Fernandes – Diretor Técnicoe dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a José Pereira Alves Neto – Tesoureiro e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de férias a Jessica Fernandada Costa Silva – Chefe do Dep. de Empenhos,Liquidação e Pagamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Jackson Geovanne Felipe da Cruz – Secretário deFinanças e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Izael Rodrigues da Costa – Chefe do Dep. DeEmpenhos, Liquidação e Pagamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Kenio Joséda Silva Fernandes – Chefe do Departamento deRecursos Humanos e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES INADIÁVEIS E O INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES EXTRAS PARA SERVIDORES EFETIVOS OU ESTATUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RESOLUÇÃO N° 001/2026 – CMSJ, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR DE APOIO A PESSOA COM DEFECIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“EQUIPARA O SALÁRIO-MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL”.