Dispõe sobre a concessão de férias a José Pereira Alves Neto – Tesoureiro e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de férias a Jessica Fernandada Costa Silva – Chefe do Dep. de Empenhos,Liquidação e Pagamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Jackson Geovanne Felipe da Cruz – Secretário deFinanças e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Izael Rodrigues da Costa – Chefe do Dep. DeEmpenhos, Liquidação e Pagamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Kenio Joséda Silva Fernandes – Chefe do Departamento deRecursos Humanos e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES INADIÁVEIS E O INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES EXTRAS PARA SERVIDORES EFETIVOS OU ESTATUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RESOLUÇÃO N° 001/2026 – CMSJ, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR DE APOIO A PESSOA COM DEFECIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“EQUIPARA O SALÁRIO-MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL”.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADEPELO PAGAMENTO DE MULTASDECORRENTES DE INFRAÇÕES DETRÂNSITO COMETIDAS PORSERVIDORES PÚBLICOS DAADMINISTRAÇÃO DIRETA, SEJAMEFETIVOS, COMISSIONADOS OUCONTRATADOS, DEVIDAMENTEIDENTIFICADOS, NA CONDUÇÃO DEVEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DOMUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDACONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o anode 2026 no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dáoutras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a FranciscaFrancinelia de Melo–Secretária Adjunta de Finanças,edá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Rosangela Mariada Silva–Gari,e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Francisco Canindé Tomaz da Silva–Gari,e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de férias a Sebastião Batista de Lima–Auxiliar de Serviços Gerais,e dáoutras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Paula Francinete Miranda–Auxiliar de Serviços Gerais,e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de férias a Joaquim Pedroda Costa Neto–Motorista,e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Edna Jorge Alves–Auxiliar de Serviços Gerais,e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Janieli Marquesda Silva–Diretor do Departamento deTransf. DeRenda e Seg. Alimentar,e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias aDjanaraAguiarMartins–Diretor do Departamento de Cadastro Único,e dá outras providências

NOMEAR para o cargo de Supervisor Escolar, a Senhora, NUBIA RAFAELA DA SILVA CARNEIRO, inscrita no CPF sob nº063.773.074-70 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de02 de janeiro de 2026.

NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar, a Senhora, MARICÉLIA SALVIANO PINTO, inscrita no CPF sobnº056.790.724-40 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de02 de janeiro de 2026.

NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar, a Senhora, MAGNA JEANE BEZERRA, inscrita no CPF sob nº 009.531.074-69 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de janeiro de2026.

NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar , a Senhora, ISADORA MOURA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sobnº072.491.084-09 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de02 de janeiro de 2026.

NOMEAR para o cargo de Gestor Escolar, a Senhora, GILVÂNIA GRACIANO MARTINS, inscrita no CPF sobnº050.175.264-12 pela Secretaria Municipal de Educação, apartir de 02 de janeiro de 2026