CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar nº 04/2002 e nº 203/2002 que trata do processo de escolha e da remuneração dos Conselheiros Tutelares. Fixa o reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Jandaíra/RN. e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA, REVOGA ALEI COMPLEMENTAR Nº 33/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Jandaíra-RN,reunido na sua reunião ordinária no dia 18 de fevereiro do ano de 2025, analisa e aprova o PLANO ANUAL DE SAÚDE2025 (PAS) E O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2024, do município de Jandaíra/RN.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Coord. Pedagógica, naSecretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora,EDIVÂNIA MARIA RODRIGUES CARDOSO DESOUZA, inscrita no CPF sob nº009.448.394-95, lotada na escola E. M. Prefeito José Assunção Costa a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Coord. Pedagógica, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, EVANGELA PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº708.236.494-66, lotada na E. M. Afra Barros a partir de 05 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Vice-Diretora, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, MARIA DE LOURDES NUNES SILVESTRE, inscrita no CPF sob nº522.575.174-15, lotada na E. M. Prefeito José Assunção Costa a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Vice-Diretora, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, ANA CRISTIANE MARTINS DE ARAUJO, inscrita no CPF sob nº029.753.254-52, lotada na E. M. Prefeito José Assunção Costa a partir de 07 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Coord. Pedagógica, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, SUELI MATIAS DE MELO, inscrita no CPF sob nº778.033.534-87, a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Coord. Pedagógica, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, FRANCISCA SUELI SILVA GOMES, inscrita no CPF sobnº030.937.234-85, lotada na Creche Municipal Amaro de Souza Marinho Filho a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretora do Centro Municipal de Ensino Rural, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, LUCINEIDE LIMAMONTEIRO, inscrita no CPF sob nº751.549.274-00, a partir de 03 de fevereiro

Art. 1º- EXONERAR do cargo de Assessora Especial de Governo, a Senhora Marina Dias Marinho, inscrita no CPF sob nº 058.436.154-80, pela Secretaria Municipal de Governo, a partir da presente data.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Coord. Pedagógica, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, MAGNA JEANE BEZERRA, inscrita no CPF sob nº009.531.074-69, lotada na E.M. Professora Sandra Lúcia Messias a partir de 05 de fevereiro de 2025.

Aprovar o Calendário Escolar 2025, conforme anexo I a ser adotado pelas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Jandaíra/RN.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor (a) Escolar, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Lotada na Creche Municipal Amaro De Souza Marinho Filho, a Senhora, NERIALBA TEIXEIRA DA SILVA NUNES, inscrita no CPF sob nº 041.802.274-79, a partir de 03 de fevereiro de 2025.

O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Jandaira-RN,reunido na sua reunião ordinária no dia 29 de Janeiro do ano de2025, analisa e aprova a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3ºRELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) REFERENTE AO ANO DE 2024 do município de Jandaíra.

“Institui a Equipe de Planejamento daContratação para Regulamentação da Lei Nº14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobreLicitações e Contratos Administrativos, noMunicípio de Jandaíra/RN”.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor Escolar, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura o Senhor, JOSE ERIBERTO SEVERIANO, inscrito no CPF sob nº466.623.594-91, a partir de 15 de janeiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor (a) Escolar, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a Senhora, MARIA EDINALVA NASCIMENTO DA SILVAPEREIRA, inscrita no CPF sob nº031.580.094-12, a partir de 15 de janeiro de 2025.

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DE LICITAÇÃO E DE PROCEDIMENTOS AUXILIARES, COM AMPARO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Chefe de Informática, na Secretaria Municipal de Saúde a Senhora, Maria Angelica Batista Aguiar, inscrito no CPF sob nº 058.801.054-58, a partir da presente data.

NOMEAR para o cargo de COORDENADOR (A)DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA , na Secretaria Municipal de Saúde a Senhora, MARIA AUXILIADORA RODRIGUESDA SILVA.

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o ano de 2025 no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo COORDENADOR DEOBRAS, na Secretaria Municipal de OBRAS EINFRAESTRUTURA o Senhor, JUVENAL ARKLEYFELIPE DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 701.009.564-75,a partir de 02 de janeiro de 2025.

NOMEAR para o cargo Coordenador (a) do Departamento de Compras, a Senhora ALICIA ALANE TAVARES DA SILVA

NOMEAR para o cargo de Diretor(a) do Departamento de Transferência de Renda e Segurança Alimentar, a Senhora Janieli Marques da Silva.

NOMEAR para o cargo de Diretor(a) do Departamento doCadastro Único , a Senhora Djanara Aguiar Martins.

NOMEAR para o cargo de Coordenador do Departamento de Esportes , na Secretaria Municipal deEsportes e Eventos o Senhor, EVANILDO LIRA DEFRANÇA

NOMEAR para o cargo CHEFE DE OBRAS, na Secretaria Municipal de OBRAS E INFRAESTRUTURA o Senhor, GABRIEL LIMA RANGEL.

NOMEAR para o cargo Chefe do Departamento de Compras , a Senhora IZABELLY GOMES DE PAIVA.