– Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Leoneide Soares da Silva- Auxiliar de Ensino Nº IV, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 03/03/2025 à 31/05/2025. - Converter 03 (três) meses de Licença Prêmio a (o) funcionário (a) Leoneide Soares da Silva nos termos da Lei Orgânica.

– Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Josefa Batista Barros – Professor (a) NII, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 03/03/2025 à 31/05/2025. -Converter 03 (três) meses de Licença Prêmio a (o) funcionário (a) Josefa Batista Barros nos termos da Lei Orgânica.

-Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Rosa Maria Freire Costa – Auxiliar de Ensino Nº IV, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 11/03/2025 à 08/06/2025. - Converter 03 (três) meses de Licença Prêmio a (o) funcionário (a) Rosa Maria Freire Costa nos termos da Lei Orgânica

-Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC.

EXONERAR do cargo de Coordenador de Obras, o senhor JUVENAL ARKLEY FELIPE DA SILVA , inscrito no CPF sob nº701.009.564-75 , pela Secretaria Municipal de obras e infraestrutura, e NOMEAR para o cargo de Coordenador deTrânsito , pela Secretaria Municipal de Transportes a partir de 07de abril de 2025.

EXONERAR do cargo de Assessor Administrativo, a senhora FRANCISCA DA SILVA DO NASCIMENTO , inscrita no CPF sob nº 706.301.834-57 , pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, e NOMEAR para o cargo de Coordenador de Obras, pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

EXONERAR do cargo de Secretário Municipal deAgricultura, o Senhor Francisco Melo Medeiros inscrito no CPF sob nº 061.210.464-81 , pela Secretaria Municipal de Agricultura, a partir de 01 de abril de 2025.

EXONERAR do cargo de Chefe do Departamento de Patrimônio e Bens, a Senhora Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcanti Mendes, inscrita no CPF sob nº 035.414.044-26, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, a partir de 01 de abril de 2025.

Nomear a Sra. ALCINDA UBERACYRA DE MESQUITACAVALCANTI MENDES , inscrito no CPF nº 035.414.044-26 , para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura, pela Secretaria de Agricultura.

Nomear a Sra. Lara Evelyn Fernandes Mendes ,inscrito no CPF 153.154.934-90 , para o cargo de Chefe do Departamento de Patrimônio e Bens, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento.

NOMEAR para o cargo Coordenador (a) do Departamento de Patrimônio e Bens , a Senhora MariaFernanda Câmara Imperiano, inscrita no CPF sob nº147.941.924-95 pela Secretaria Municipal de Administração,Planejamento, e Desenvolvimento, a partir de 01 de abril de 2025.

NOMEAR para o cargo Assessor Especial em Administração, o Senhor Luiz Carlos Vilar do Nascimento, inscrito no CPF sob nº 021.654.534-48 pela Secretaria Municipal de Administração, a partir de 14 de março de 2025.

NOMEAR para o cargo Diretor (a) do Departamento Pedagógico, a Senhora Aldiane Fernanda de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 010.961.184-59 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de março de 2025.

NOMEAR para o cargo Coordenador (a) do Departamento de Informática, a Senhora Maria Louiza Aguiar de Lima, inscrita no CPF sob nº 104.004.424-77 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 03 de março de 2025.

NOMEAR para o cargo Diretor (a) do Departamento de Informática e Computação, a Senhora Ruana Marla Câmara Antunes Ferreira, inscrita no CPF sob nº 104.004.424-77 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de março de 2025.

Nomear os Membros para realizar a Prova de Conceito e Emitir Parecer quanto ao Atendimento as Especificações do Termo de Referências da contratação de serviços técnicos especializados, para fornecimento de sistema de gestão educacional como serviços (saas– software as aservice), da Prefeitura de Jandaíra/RN. Integrantes: Marina Nayara Silva dos Santos – Matrícula 7056 Ruana Marla Câmara Antunes– Matrícula 8320 Isadora Moura de Oliveira– Matrícula 8311 Álvaro Mateus Batista Paz– Matrícula 2879

Art. 1º- EXONERAR do cargo de Coordenador (a) Vigilância Sanitária, a Senhora Maria Auxiliadora Rodrigues, inscrita no CPF sob nº 013.614.294-02, pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de março de 2025.

Art. 1º- EXONERAR do cargo de Coordenador (a) de Endemias, a Senhora Juliana do Nascimento Soares, inscrita no CPF sob nº 048.071.654-45, pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de março de 2025.

Art. 1º- EXONERAR do cargo de Coordenador (a) do Departamento de Exames, a Senhora Maria Jaciara da Silva Teixeira, inscrita no CPF sob nº 701.008.624-97, pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de março de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo Coordenador do Departamento de Exames, a Senhora Emiliane Mayara Bandeira Barbosa, inscrita no CPF sob nº 104.004.404-23 pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 24 de março de 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCODE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipaldos Direitos das Mulheres do Município deJandaíra/RN e dá outras providências.

NOMEAR para o cargo Coordenador do Departamento do Departamento de Exames, a Senhora Maria Jaciara da Silva Teixeira

NOMEAR para o cargo Secretário Municipal de Cultura, o Senhor Luiz Felipe Guilherme de Morais, inscrito no CPF sob n°705.539.254-31,pela Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 14/03/2025.

NOMEAR para o cargo Coordenador do Departamento de Merenda Escolar, a Senhora Maria Creuza de Andrade Candido.

Dispõe sobre medidas de economicidade eotimização da gestão e dá outras providências.

- Remanejar o valor de R$ 1.008.000,00 (um milhão, oito mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovadodesta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotaçãoorçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

NOMEAR para o cargo Diretor Executivo, o Senhor Sérvulo Luiz Hollanda e Silva

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Vice-Diretora Escolar -Zona Rural, na Secretaria Municipal de Educação eCultura, a Senhora, Francisca Teixeira da Silva, inscrita noCPF sob nº876.699.514-00, a partir de 03 de março de 2025.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Funcionário Francisco Canindé Tomaz da Silva– GARI e dá outras providências.