Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Francisco de Assis Júnior –Auxiliar de Enfermagem, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 01/08/2025 à 29/10/2025.

Instituir Comissão para estudo e elaboração da minuta de Lei de Incentivo à Aposentadoria.

NOMEAR para o cargo de Coordenador do Departamento de Cultura, o Senhor, Francisco Caio Farias da Silva, inscrito no CPF sob nº 071.956.274-03 pela Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 07 de agosto de 2025.

NOMEAR para o cargo de Diretor (a) do Departamento de Cultura, a Senhora, Hailly Karen da SilvaLima, inscrito no CPF sob nº 100.823.764-76 pela Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 05 de agosto de 2025.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100.374,93, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.237.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.939.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.883.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, ACRESCE E REVOGAM DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 501, DE13 DE OUTUBRO DE 2022, E ALTERAÇÕES,QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA de Jandaíra-RN e dá outras providências."

-Altera o anexo I da Lei Nº 584/2025 que trata de Contratações Temporárias.

“Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina de Futsal Adulta do município de Jandaíra/RN ”.

“Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina de Futsal Adulta domunicípio de Jandaíra/RN ”.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª´CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispões sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Jandaíra e dá outras providências.

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmioregulamentar o (a) funcionário (a) Vanice Dantas Pereira –RECEPCIONISTA - EFETIVOS, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 01/08/2025 à 29/10/2025.

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmioregulamentar o (a) funcionário (a) Maria das Graças Vital –PROFESSOR (A) N-II - EFETIVOS, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 01/08/2025 à 29/10/2025.

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmioregulamentar o (a) funcionário (a) Maria José Leandro de Freitas – AUX. SERV. GERAIS - EFETIVOS, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 01/08/2025 à 29/10/2025.

Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Angela Maria Alves Pereira – Agente de Saúde , de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 10/07/2025 a 08/08/2025.

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmioregulamentar a (o) funcionário (a) Leoneide Soares da Silva –Auxiliar de Ensino Nº IV, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 21/07/2025 à 18/10/2025.

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmioregulamentar a (o) funcionário (a) Ivanete da Silva Fernandes –Auxiliar de Ensino Nº II, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 22/07/2025 à 19/10/2025.

Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmioregulamentar a (o) funcionário (a) Rosangela FernandesBezerra – Professor (a) N I, de acordo com a Lei OrgânicaMunicipal, a partir de 21/07/2025 à 18/10/2025.

APROVA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DOMUNICÍPIO.

ESTABELECE A POLITICA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA, E AUTORIZA A CONCEÇÃO DE SENSOR DIGITAL MEDIDOR DE GLICOSE AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fica criado, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Núcleo Municipal de Inteligência para Prevenção da Violência Escolar, com a finalidade de monitorar,diagnosticar e propor ações integradas para a prevenção e enfrentamento de situações de violência nas unidades escolares da rede pública municipal.