NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Patrimônio e Bens, a Senhora, Izabelly Gomes de Paiva, inscrita no CPF sob nº 707.594.684-60 pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, a partir de 02 de março de 2026.

NOMEAR para o cargo de Diretora Administrativa ,a Senhora, Daiane Tavares de Oliveira, inscrita no CPF sobnº 706.298.904-55 pela Secretaria Municipal deAdministração, Planejamento e Desenvolvimento, a partir de02 de março de 2026.

NOMEAR para o cargo de Secretária Adjunta deAdministração, a Senhora, Francikelle Rodrigues de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 070.529.904-07 pela Secretaria Municipal deAdministração, Planejamento e Desenvolvimento, a partir de 02 demarço de 2026.

EXONERAR do cargo de Coordenador do Departamento deFinanças, a Senhora Izabelly Gomes de Paiva, inscrita no CPF sobnº707.594.684-60, pela Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 01 de março de 2026.

EXONERAR do cargo de Coordenador do Departamento deInformática, a Senhora, Daiane Tavares de Oliveira, inscrita no CPF sob nº706.298.904-55 pela Secretaria Municipal de Administração,Planejamento e Desenvolvimento, a partir de 01 de março de 2026.

EXONERAR do cargo de Diretor Administrativo, a Senhora Francikelle Rodrigues de Oliveira, inscrita no CPF sob nº070.529.904-07 pela Secretaria Municipal de Administração,Planejamento e Desenvolvimento, a partir de 01 de março de 2026

Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina Categoria SUB-19 do Município de Jandaíra/RN

DECRETO Nº 007 DE 06 DE ABRIL DE 2026 - APROVA ODESMEMBRAMENTO DO TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 3196,28M²,LOCALIZADO NA ZONA URBANA DE JANDAÍRA, REGISTRADO SOBMATRÍCULA Nº 608, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convocação e divulgação da relação deAtletas da Seleção Masculina Categoria SUB-18 do Município de Jandaíra/RN.

Convocação e divulgação da relação de Atletas daSeleção Masculina Categoria SUB-16 do Município de Jandaíra/RN.

Aprova o Plano Municipal da Assistência Social - Plurianual do Município de Jandaíra/RN, para oexercício de 2026 a 2029.

Dispõe sobre a criação e constituição da Comissão deAvaliação e seleção de projetos inscritos no EDITALDE CHAMAMENTO PÚBLICO E INCENTIVO ÀPRODUÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTODE JANDAÍRA/RN Nº 01/2026 COM RECURSOSDA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DEFOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº14.399/2022) em Jandaíra/RN.

NOMEAR para o cargo de Assessor Técnico de Saúde, a Senhora, MARIA VERONICA RIBEIRO BARBOSA, inscrita no CPF sob nº 021.696.434-27 pela Secretaria Municipal de Saúde, apartir de 02 de fevereiro de 2026.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR E DA AGRICULTORA RURAL NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade da Funcionária Milena de OliveiraSilva – Coordenador de Limpeza e ConservaçãoPredial.

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade da Funcionária Maria Evandrielyda Silva – Nutricionista e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade da Funcionária Maria Emília JorgeAlves Barbosa Ribeiro da Silva – Assistente de Farmácia e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a MariaDaguia Duarte – Assessora de RelaçõesInstitucionais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a JuvenalArkley Felipe da Silva – Diretor doDepartamento de Obras e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Karlos Thyego de Oliveira Silva – Secretário de Tributação e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a SolangeAlexandre de Macedo Câmara – Recepcionista edá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Severino Lira da Silva – Vigilante e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a José Selmode Lima – Vigilante e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias aHildebrando Liborio de Souza Macedo –Vigilante e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Francisco Adriano de Oliveira – Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a RaimundoSoares Junior – Diretor do Departamento deInformática e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Luan Nunes Alexandre – Secretário de Administraçãoe dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a FlaviaSuyane Pinto do Nascimento – Chefe do Departamento de Informática e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de férias a Maria Fernanda Teixeira Lemos – Diretor Financeiro edá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a KaioGeovani Medeiros Fernandes – Diretor Técnicoe dá outras providências.