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Lista de Portarias Foram encontrados 1076 registros

DIÁRIA CIVIL: 288/2024 22/11/2024

Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva , Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, para participação do I Encontro dos Conselhos Tutelares, no dia 22 de novembro de 2024.

Agente: EDILSON BARBOSA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 288/2024 22/11/2024

Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva , Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade dePoço Branco/RN, para participação do I Encontro dosConselhos Tutelares, no dia 22 de novembro de 2024

Agente: EDILSON BARBOSA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA CIVIL: 287/2024 22/11/2024

Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva , Motorista do Conselho Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, e cumprir a condução dos conselheiros tutelares no I Encontro dos Conselheiros Tutelar , no dia 22 de novembro de 2024.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 287/2024 22/11/2024

Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva , Motorista do Conselho Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de PoçoBranco/RN, e cumprir a condução dos conselheiros tutelares no I Encontro dos Conselheiros Tutelar , no dia 22 de novembro de2024

Agente: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA CIVIL: 286/2024 22/11/2024

Conceder ao Sr. João Lopes Neto , Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, para participação do I Encontro dos Conselhos Tutelares, no dia 22 de novembro de 2024.

Agente: JOAO LOPES NETO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 286/2024 22/11/2024

Conceder ao Sr. João Lopes Neto , Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, para participaçãodo I Encontro dos Conselhos Tutelares, no dia 22 de novembro de 2024.

Agente: JOAO LOPES NETO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA CIVIL: 285/2024 22/11/2024

Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza , Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, para participação do I Encontro dos ConselhosTutelares, no dia 22 de novembro de 2024 , e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.

Agente: SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 285/2024 22/11/2024

Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza , Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, para participação do I Encontro dos Conselhos Tutelares, no dia 22 de novembro de 2024.

Agente: SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DESIGNAR: 284/2024 19/11/2024

Convocação e divulgação da relação de Atletas para representar o Município de Jandaíra nas competições Estaduais.

Agente: CÉLIO ROBERTO BANDEIRA DA SILVA.

Cargo: SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES

DESIGNAR: 283/2024 19/11/2024

Convocação e divulgação da relação de Atletas para representar o Município de Jandaíra nas competições Estaduais.

Agente: CÉLIO ROBERTO BANDEIRA DA SILVA.

Cargo: SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES

DESIGNAR: 282/2024 12/11/2024

Convocação e divulgação da relação de Atletas para o João Câmara Kombate de Jiu-Jitsu (JCK),2024.

Agente: CÉLIO ROBERTO BANDEIRA DA SILVA.

Cargo: SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES

DESIGNAR: 281/2024 11/11/2024

“Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 13 de dezembro de2024, tendo como tema central: Emergência climática: o desafio da transformação ecológica.”

Agente: JOSE AYRTON VALE DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DESIGNAR: 280/2024 07/11/2024

Dispõe sobre a composição da Comissão de Aprovação de Gastos do Convênio nº 002/2024celebrado entre o município de Jandaíra/RN e a Associação Norteriograndense dos Criadores de Ovinos e Caprinos – ANCOC, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO MELO MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA

NOMEAÇÃO: 279/2024 07/11/2024

Dispõe sobre a Nomeação de Membros para Realizar a Prova de Conceito e Emitir Parecer quanto ao Atendimento as Especificações doTermo de Referências do Processo de Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia em Nuvem (Saas),no Município de Jandaíra/RN.

Agente: LUAN NUNES ALEXANDRE

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

DESIGNAR: 278/2024 07/11/2024

Dispõe sobre a composição da Comissão deAprovação de Gastos do Convênio nº 001/2024– PMJ/RN, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN e a FETARN –Federação dos Trabalhadores Rurais,Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO MELO MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA

DIÁRIA CIVIL: 277/2024 05/11/2024

Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva , Motorista do Conselho Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir a condução dos conselheiros tutelares na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente . Evento será sediado na UFRN – Campus Central(Natal) no setor de aulas 02 – Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 277/2024 05/11/2024

Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva , Motorista do Conselho Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na Adolescente . Evento será sediado na UFRN – Campus Central(Natal) no setor de aulas 02 – Rua das Humanidades SN, LagoaNova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024

Agente: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA CIVIL: 276/2024 05/11/2024

Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza , Conselheira Tutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente . Evento será sediado na UFRN – Campus Central (Natal) no setor de aulas 02 –Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024.

Agente: SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 276/2024 05/11/2024

Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza , Conselheira Tutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formaçãoda Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipaisdos Direitos da Criança e do Adolescente . Evento será sediadona UFRN – Campus Central (Natal) no setor de aulas 02 –Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal RN, no dia05 de novembro de 2024

Agente: SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA CIVIL: 275/2024 05/11/2024

Conceder ao Sr. João Lopes Neto , Conselheiro Tutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ). Evento será sediado na UFRN – Campus Central (Natal) no setor de aulas 02 – Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal/RN, no dia 05 de novembro de 2024.

Agente: JOAO LOPES NETO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 275/2024 05/11/2024

Conceder ao Sr. João Lopes Neto , ConselheiroTutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação daEscola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipaisdos Direitos da Criança e do Adolescente ). Evento serásediado na UFRN – Campus Central (Natal) no setor deaulas 02 – Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024

Agente: JOAO LOPES NETO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA CIVIL: 274/2024 05/11/2024

Conceder ao Sr. Josivaldo Graciano Avelino , Conselheiro Tutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente . Evento será sediado na UFRN – Campus Central(Natal) no setor de aulas 02 – Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024.

Agente: JOSIVALDO GRACIANO AVELINO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 274/2024 05/11/2024

Conceder ao Sr. Josivaldo Graciano Avelino , ConselheiroTutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aosConselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e doAdolescente . Evento será sediado na UFRN – Campus Central(Natal) no setor de aulas 02 – Rua das Humanidades SN, LagoaNova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024

Agente: JOSIVALDO GRACIANO AVELINO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA CIVIL: 273/2024 05/11/2024

Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva , Conselheiro Tutelar, 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formaçãoda Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ). Evento será sediado na UFRN – Campus Central (Natal) no setor de aulas 02 – Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, NatalRN, no dia 05 de novembro de 2024.

Agente: EDILSON BARBOSA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 273/2024 05/11/2024

Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva , Conselheiro Tutelar, 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ). Evento será sediado na UFRN – Campus Central (Natal) no setor de aulas 02 – Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, NatalRN, no dia 05 de novembro de 2024.

Agente: EDILSON BARBOSA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DESIGNAR: 273/2024 28/10/2024

AQUAL TEM POR OBJETIVOS E INTEIRAR ACERCA DOFUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADESQUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL, BEM COMO PREPARAR OS ATOS DEINICIATIVA DA NOVA GESTÃO, A SEREM EXPEDIDOSIMEDIATAMENTE APÓS A POSSE DO GESTOR ELEITOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

DIÁRIA CIVIL: 272/2024 28/10/2024

Conceder ao Sra. Marina Dias Marinho , Prefeita Municipal , 0 2 (duas) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF ,para cumprir agenda nas audiências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e no Congresso Nacional,no período de 18 á 19 de novembro de 2024.

Agente: MARINA DIAS MARINHO

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 272/2024 28/10/2024

Conceder ao Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal , 0 2 (duas) diárias civis , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF ,para cumprir agenda nas audiências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e no Congresso Nacional,no período de 18 á 19 de novembro de 2024

Agente: MARINA DIAS MARINHO

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA CIVIL: 271/2024 28/10/2024

Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins ,Assessora Especial de Governo, 0 2 (duas) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para cumprir agenda nas audiências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e noCongresso Nacional, no período de 18 á 19 de novembro de2024.

Agente: NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO

DIÁRIA: 271/2024 28/10/2024

Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins ,Assessora Especial de Governo, 0 2 (duas) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para cumprir agenda nas audiências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e no Congresso Nacional, no período de 18 á 19 de novembro de2024.

Agente: NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO

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