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Lista de Portarias Foram encontrados 1235 registros Informações atualizadas em: 07/11/2025 - 08:53:28

NOMEAÇÃO: 147/2025 27/03/2025

Nomear os Membros para realizar a Prova de Conceito e Emitir Parecer quanto ao Atendimento as Especificações do Termo de Referências da contratação de serviços técnicos especializados, para fornecimento de sistema de gestão educacional como serviços (saas– software as aservice), da Prefeitura de Jandaíra/RN. Integrantes: Marina Nayara Silva dos Santos – Matrícula 7056 Ruana Marla Câmara Antunes– Matrícula 8320 Isadora Moura de Oliveira– Matrícula 8311 Álvaro Mateus Batista Paz– Matrícula 2879

Agente: LUAN NUNES ALEXANDRE

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

NOMEAÇÃO: 146/2025 27/03/2025

NOMEAR para o cargo Diretor (a) do Departamento de Informática e Computação, a Senhora Ruana Marla Câmara Antunes Ferreira, inscrita no CPF sob nº 104.004.424-77 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de março de 2025.

Agente: RUANA MARLA CAMARA ANTUNES FERREIRA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA

NOMEAÇÃO: 145/2025 27/03/2025

NOMEAR para o cargo Coordenador (a) do Departamento de Informática, a Senhora Maria Louiza Aguiar de Lima, inscrita no CPF sob nº 104.004.424-77 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 03 de março de 2025.

Agente: MARIA LOUIZA AGUIAR DE LIMA

Cargo: COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA

NOMEAÇÃO: 144/2025 27/03/2025

NOMEAR para o cargo Diretor (a) do Departamento Pedagógico, a Senhora Aldiane Fernanda de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 010.961.184-59 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de março de 2025.

Agente: ALDIANE FERNANDA DE OLIVEIRA

Cargo: DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 143/2025 27/03/2025

NOMEAR para o cargo Assessor Especial em Administração, o Senhor Luiz Carlos Vilar do Nascimento, inscrito no CPF sob nº 021.654.534-48 pela Secretaria Municipal de Administração, a partir de 14 de março de 2025.

Agente: LUIZ CARLOS VILAR DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL EM ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO: 142/2025 26/03/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo Coordenador do Departamento de Exames, a Senhora Emiliane Mayara Bandeira Barbosa, inscrita no CPF sob nº 104.004.404-23 pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 24 de março de 2025.

Agente: EMILIANE MAYARA BARBOSA

Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE EXAMES

EXONERAÇÃO: 141/2025 26/03/2025

Art. 1º- EXONERAR do cargo de Coordenador (a) do Departamento de Exames, a Senhora Maria Jaciara da Silva Teixeira, inscrita no CPF sob nº 701.008.624-97, pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de março de 2025.

Agente: MARIA JACIARA DA SILVA TEIXEIRA

Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE EXAMES

EXONERAÇÃO: 140/2025 26/03/2025

Art. 1º- EXONERAR do cargo de Coordenador (a) de Endemias, a Senhora Juliana do Nascimento Soares, inscrita no CPF sob nº 048.071.654-45, pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de março de 2025.

Agente: JULIANA DO NASCIMENTO SOARES

Cargo: COORDENADOR DE ENDEMIAS

EXONERAÇÃO: 139/2025 26/03/2025

Art. 1º- EXONERAR do cargo de Coordenador (a) Vigilância Sanitária, a Senhora Maria Auxiliadora Rodrigues, inscrita no CPF sob nº 013.614.294-02, pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de março de 2025.

Agente: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIÁRIA: 138/2025 26/03/2025

Art. 1º - Conceder ao Sr. João Lopes Neto, Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da 1ª Fase da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte, no dia 26 de março de 2025

Agente: JOAO LOPES NETO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 137/2025 26/03/2025

Art. 1º - Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva, Motorista, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo conduzirá os Conselheiros para a 1ª Fase da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte, no dia 26 de março de 2025

Agente: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 136/2025 26/03/2025

Art. 1º - Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da 1ª Fase da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte, no dia 26 de março de2025

Agente: SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 135/2025 26/03/2025

Art. 1º - Conceder ao Sr. Josivaldo Graciano Avelino, Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da 1ª Fase da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte, no dia 26 de março de 2025

Agente: JOSIVALDO GRACIANO AVELINO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 134/2025 24/03/2025

Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva,Prefeito Municipal, 01 (uma) e ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, o mesmo participará da AssembleiaGeral da ABM (Associação Brasileira de Municípios), nodia 25 de março de 2025

Agente: REGINALDO VITORINO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 126/2025 17/03/2025

NOMEAR para o cargo Coordenador do Departamento do Departamento de Exames, a Senhora Maria Jaciara da Silva Teixeira

Agente: MARIA JACIARA DA SILVA TEIXEIRA

Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE EXAMES

NOMEAÇÃO: 130/2025 14/03/2025

NOMEAR para o cargo Secretário Municipal de Cultura, o Senhor Luiz Felipe Guilherme de Morais, inscrito no CPF sob n°705.539.254-31,pela Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 14/03/2025.

Agente: LUIZ FELIPE GUILHERME DE MORAIS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

NOMEAÇÃO: 124/2025 13/03/2025

NOMEAR para o cargo Coordenador do Departamento de Merenda Escolar, a Senhora Maria Creuza de Andrade Candido.

Agente: MARIA CREUZA DE ANDRADE CANDIDO

Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR

DIÁRIA: 122/2025 11/03/2025

Art. 1º - Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata, Secretária Municipal de Assistência Social, 2 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do Seminário de Formação e Acolhida dos Novos Gestores (as) da Assistência Social, nos dias 11 e 12 de março de 2025,

Agente: LARIZA ELAINE MARTINS SILVA DA MATA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 121/2025 11/03/2025

O Prefeito Municipal de Jandaíra, Estado do Rio Grande doNorte, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Secretária Adjunta de Assistência Social, 2 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do Seminário de Formação e Acolhida dos Novos Gestores (as)da Assistência Social, nos dias 11 e 12 de março de 2025.

Agente: GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS

Cargo: SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 119/2025 07/03/2025

NOMEAR para o cargo Diretor Executivo, o Senhor Sérvulo Luiz Hollanda e Silva

Agente: SÉRVULO LUIZ HOLLANDA E SILVA

Cargo: DIRETOR EXECUTIVO

CONCESSÃO: 117/2025 07/03/2025

- Remanejar o valor de R$ 1.008.000,00 (um milhão, oito mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovadodesta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotaçãoorçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Agente: REGINALDO VITORINO DA SILVA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 118/2025 06/03/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Vice-Diretora Escolar -Zona Rural, na Secretaria Municipal de Educação eCultura, a Senhora, Francisca Teixeira da Silva, inscrita noCPF sob nº876.699.514-00, a partir de 03 de março de 2025.

Agente: FRANCISCA TEIXEIRA DA SILVA

Cargo: VICE DIRETOR (A) ESCOLAR

LICENÇA PRÊMIO: 116/2025 03/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Funcionário Francisco Canindé Tomaz da Silva– GARI e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO CANINDE TOMAZ DA SILVA

Cargo: GARI

EXONERAÇÃO: 115/2025 28/02/2025

Art. 1º- EXONERAR do cargo de Diretor (a) Executivo (a), a Senhora Ana Carolina de Macedo Hollanda Penha, inscrita no CPF sob nº 009.984.914-38, pela Secretaria Municipal de Governo, a partir da presente data.

Agente: ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA

Cargo: DIRETOR EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 114/2025 26/02/2025

Art.1º - Nomear a Senhora: LORENE KÁSSIA BARBOSA BRASIL para exercerem a função de Agente de Desenvolvimento do Município.

Agente: LORENE KASSIA BARBOSA BRASIL

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 113/2025 25/02/2025

Artigo 1º. Autorizar, cessão para o órgão cessionário da Servidora Pública Municipal Lorene Kássia Barbosa Brasil, Efetiva no Cargo de Professora, Matrícula Funcional nº0006777 para assumir o cargo de Professora na cidade deJandaíra/RN.

Agente: LORENE KASSIA BARBOSA BRASIL

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 112/2025 17/02/2025

Art. 1º- EXONERAR do cargo de Assessora Especial de Governo, a Senhora Marina Dias Marinho, inscrita no CPF sob nº 058.436.154-80, pela Secretaria Municipal de Governo, a partir da presente data.

Agente: MARINA DIAS MARINHO

Cargo: ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO

NOMEAÇÃO: 111/2025 17/02/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretora do Centro Municipal de Ensino Rural, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, LUCINEIDE LIMAMONTEIRO, inscrita no CPF sob nº751.549.274-00, a partir de 03 de fevereiro

Agente: LUCINEIDE LIMA MONTEIRO

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 110/2025 17/02/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Coord. Pedagógica, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, FRANCISCA SUELI SILVA GOMES, inscrita no CPF sobnº030.937.234-85, lotada na Creche Municipal Amaro de Souza Marinho Filho a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Agente: FRANCISCA SUELI SILVA GOMES

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA

NOMEAÇÃO: 109/2025 17/02/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Coord. Pedagógica, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, SUELI MATIAS DE MELO, inscrita no CPF sob nº778.033.534-87, a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Agente: SUELI MATIAS DE MELO

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA

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