| DESIGNAR | 195 | 2025 | 11/07/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DOMUNICÍPIO. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - PREFEITO |
| DIÁRIA CIVIL | 194 | 2025 | 04/07/2025 | Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da Audiência Pública daFrente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente, no dia 08 de julho de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 194 | 2025 | 04/07/2025 | Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente, no dia 08 de julho de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 193 | 2025 | 04/07/2025 | Conceder a Sra. Rosilene Oliveira da Silva Santos, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente, no dia 08 de julho de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 193 | 2025 | 04/07/2025 | Conceder a Sra. Rosilene Oliveira da Silva Santos, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da Audiência Pública daFrente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente, no dia 08 de julho de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 192 | 2025 | 04/07/2025 | Conceder a Sra. Damiana Alessandra Tavares, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolecente, no dia 08 de julho de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | DAMIANA ALISSANDRA TAVARES DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 192 | 2025 | 04/07/2025 | Conceder a Sra. Damiana Alessandra Tavares, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolecente, no dia 08 de julho de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | DAMIANA ALISSANDRA TAVARES DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 191 | 2025 | 04/07/2025 | Conceder ao Sr. João Lopes Neto , Conselheiro Tutelar, ½(meia ) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará da Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolecente, no dia 08 de julho de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOAO LOPES NETO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 191 | 2025 | 04/07/2025 | Conceder ao Sr. João Lopes Neto, Conselheiro Tutelar, ½(meia ) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará da Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolecente, no dia 08 de julho de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOAO LOPES NETO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 190 | 2025 | 04/07/2025 | Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva, Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar da Audiência Pública daFrente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente, no dia 08 de julho de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | EDILSON BARBOSA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 190 | 2025 | 03/07/2025 | Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva, Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar da Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente, no dia 08 de julho de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | EDILSON BARBOSA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 189 | 2025 | 02/07/2025 | Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Secretária adjunta de Assistência Social , 02 e ½ (duas emeia) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Aracaju/SE, a mesma irá participar do XXV Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestoras(es) Municipais de Assistência Social,no período de 07 á 08 de julho de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 188 | 2025 | 02/07/2025 | Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva, Coordenadora-CREAS e Membro do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA , 02 e ½(duas e meia) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Aracaju/SE, a mesma irá participar do XXV Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestoras(es) Municipais de Assistência Social, no período de 07 á 08 de julho de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RAYANE GABRIELA DA SILVA - COORDENADORA CREAS |
| DIÁRIA | 189 | 2025 | 01/07/2025 | Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Secretária adjunta de Assistência Social , 02 e ½ (duas emeia) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Aracaju/SE, a mesma irá participar do XXV Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestoras(es) Municipais de Assistência Social,no período de 07 á 08 de julho de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 188 | 2025 | 01/07/2025 | Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva, Coordenadora-CREAS e Membro do Conselho Municipalde Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA , 02 e ½(duas e meia) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Aracaju/SE, a mesma irá participar do XXV Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestoras(es) Municipais de Assistência Social, no período de 07 á 08 de julho de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RAYANE GABRIELA DA SILVA - COORDENADORA CREAS |
| DESIGNAR | 187 | 2025 | 01/07/2025 | Institui a Comissão de estudo de viabilidade e necessidade de realização de Concurso Público,no âmbito do Município de Jandaíra/RN. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - PREFEITO |
| DIÁRIA CIVIL | 186 | 2025 | 26/06/2025 | Conceder ao Sr. Ayrton Vale da Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, 03 (três) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Gruta do Bom Pastor/BA, o mesmo irá participar da VIII Encontro Nordestino de Espeleologia -ENE, no período de 04 á 06de julho de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE AYRTON VALE DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 186 | 2025 | 26/06/2025 | Conceder ao Sr. Ayrton Vale da Silva, SecretárioMunicipal de Meio Ambiente e Turismo, 03 (três) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Gruta do Bom Pastor/BA, o mesmo irá participar da VIII Encontro Nordestino de Espeleologia -ENE, no período de 04 á 06de julho de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE AYRTON VALE DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA CIVIL | 185 | 2025 | 26/06/2025 | Conceder ao Sr. João Aguiar da Silva, Coordenador Municipal do Meio Ambiente e Turismo, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Gruta do Bom Pastor/BA, o mesmo irá participar da VIII Encontro Nordestino de Espeleologia -ENE, no período de 04 á 06 de julho de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOÃO AGUIAR DA SILVA - COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 184 | 2025 | 26/06/2025 | NOMEAR para o cargo de Coordenador de Meio Ambiente, o Senhor João Aguiar da Silva, inscrito no CPF sob nº 111.144.464-16 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 03 de fevereiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOÃO AGUIAR DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2025 | 06/06/2025 | Nomear para o mandato de março de 2025 a março de2027 os representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2025 | 06/06/2025 | NOMEAR para os Cargos e Funções Temporárias de Agentes de Vigilância Sanitária, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - PREFEITO |
| DIÁRIA CIVIL | 181 | 2025 | 05/06/2025 | Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal de Jandaíra/RN, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Belo Horizonte/ MG, o mesmo irá participar da XXXVII CONGRESSO CONAGEMS NACIONAL, das Secretárias Mun. de Saúde, no período de 15 á 18 de junho de 2025. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA | 181 | 2025 | 05/06/2025 | Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal de Jandaíra/RN , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Belo Horizonte/ MG, o mesmo irá participar da XXXVII CONGRESSO CONAGEMS NACIONAL , das Secretárias Mun. de Saúde, no período de 15 á 18 de junho de 2025. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2025 | 02/06/2025 | NOMEAR para o cargo de Diretor (a) do Departamento de Merenda Escolar e Limpeza, a Senhora, Maria Louiza Aguiar de Lima, inscrita no CPF sob nº 104.004.424-77 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de junho de 2025. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 179 | 2025 | 02/06/2025 | EXONERAR do cargo de Coordenador (a) do Departamento de Informática, a Senhora Maria Louiza Aguiar de Lima, inscrita no CPF sob nº 104.004.424-77 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de maio de 2025. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - PREFEITO |
| DESIGNAR | 178 | 2025 | 02/06/2025 | Convocação e divulgação da relação de Atletas para o Circuito Nacional de Karatê (CBK)2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS | CÉLIO ROBERTO BANDEIRA DA SILVA. - SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES |
| DESIGNAR | 177 | 2025 | 02/06/2025 | Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina de Futsal Adultado município de Jandaíra/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS | CÉLIO ROBERTO BANDEIRA DA SILVA. - SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES |
| DESIGNAR | 176 | 2025 | 30/05/2025 | Convocação e divulgação da relação de Atletas do município de Jandaíra/RN, para o Campeonato Estadual de Base Sub-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS | CÉLIO ROBERTO BANDEIRA DA SILVA. - SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES |
| DESIGNAR | 175 | 2025 | 30/05/2025 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - PREFEITO |
| DIÁRIA CIVIL | 174 | 2025 | 28/05/2025 | Conceder a Sra. Monique Cavalcante Dantas,Secretária Municipal de Saúde , 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Belo Horizonte/MG, a mesma irá participar do XXXVIII CONGRESSO CONASEMS NACIONAL, no período de 14 á 19 de junho de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MONIQUE VIVIANNE CAVALCANTE DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DESIGNAR | 173 | 2025 | 27/05/2025 | REGULAMENTO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS GISELDA GOMES LIRA DE JANDAÍRA/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | LUIZ FELIPE GUILHERME DE MORAIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA |
| DIÁRIA | 185 | 2025 | 26/05/2025 | Conceder ao Sr. João Aguiar da Silva, Coordenador Municipal do Meio Ambiente e Turismo, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Gruta do Bom Pastor/BA, o mesmo irá participar da VIII Encontro Nordestino de Espeleologia -ENE, no período de 04 á 06 de julho de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOÃO AGUIAR DA SILVA - COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| DESIGNAR | 172 | 2025 | 22/05/2025 | DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2025 | 20/05/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Alimentar Escolar - CAE, da Secretaria de Educação, para o quadriênio de 2025/2029. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 170 | 2025 | 15/05/2025 | O Prefeito Municipal de Jandaíra, Estado do Rio Grande doNorte, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Roberto Alessandro MartinsFigueredo, Vice Prefeito, 04 (quatro) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVIMarcha a Brasília em defesa dos municípios, no período de19 á 22 de maio de 2025, e tratar de assuntos de excepcionalinteresse do município, em conformidade com o DecretoMunicipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | ROBERTO ALESSANDRO MARTINS FIGUEREDO - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA CIVIL | 170 | 2025 | 15/05/2025 | Conceder ao Sr. Roberto Alessandro Martins Figueredo, Vice Prefeito, 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios, no período de19 á 22 de maio de 2025. | SECRETARIA DE GOVERNO | ROBERTO ALESSANDRO MARTINS FIGUEREDO - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA CIVIL | 169 | 2025 | 14/05/2025 | Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal de Jandaíra/RN, 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios, no período de 19 á 22 de maio de 2025. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 169 | 2025 | 14/05/2025 | Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal de Jandaíra/RN, 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios, no período de 19 á 22 de maio de 2025. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - PREFEITO |
| DIÁRIA CIVIL | 168 | 2025 | 14/05/2025 | Conceder ao Sr. Jose Felipe Monteiro de Lima, Chefe de Gabinete, 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha aBrasília em defesa dos municípios, no período de 19 á 22 de maio de 2025. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA | 168 | 2025 | 14/05/2025 | O Prefeito Municipal de Jandaíra, Estado do Rio Grande doNorte, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Jose Felipe Monteiro de Lima,Chefe de Gabinete, 04 (quatro) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha aBrasília em defesa dos municípios, no período de 19 á 22 demaio de 2025, e tratar de assuntos de excepcional interesse domunicípio, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023de 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA CIVIL | 167 | 2025 | 14/05/2025 | Conceder ao Sr. João Isaac Melo e Silva, Chefe de Publicidade, 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios, no período de 19 á 22 de maio de 2025. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOAO ISAAC MELO E SILVA - CHEFE DE PUBLICIDADE |
| DIÁRIA | 167 | 2025 | 14/05/2025 | O Prefeito Municipal de Jandaíra, Estado do Rio Grande do Norte,no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. João Isaac Melo e Silva, Chefe dePublicidade, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF,o mesmoirá participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa doamunicípios, no período de 19 á 22 de maio de 2025, e tratar deassuntos de excepcional interesse do município, em conformidadecom o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOAO ISAAC MELO E SILVA - CHEFE DE PUBLICIDADE |
| CONCESSÃO | 166 | 2025 | 06/05/2025 | - Remanejar o valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado destaprefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotaçãoorçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 165 | 2025 | 06/05/2025 | - Remanejar o valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado destaprefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta portaria. - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotaçãoorçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 164 | 2025 | 06/05/2025 | O Prefeito Municipal de Jandaíra, Estado do Rio Grande doNorte, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Sra. Lorene Kassia Barbosa Brasil,Professora, 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, amesma irá participar da 5ª Conferência Nacional de MeioAmbiente, no período de 06 á 09 de maio de 2025, e tratar deassuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 denovembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LORENE KASSIA BARBOSA BRASIL - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 163 | 2025 | 06/05/2025 | O Prefeito Municipal de Jandaíra, Estado do Rio Grande doNorte, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima,Secretário Municipal de Governo, 03 (três) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da 5ªConferência Nacional de Meio Ambiente, no período de 06 á09 de maio de 2025, e tratar de assuntos de excepcionalinteresse do município, em conformidade com o DecretoMunicipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA CIVIL | 164 | 2025 | 02/05/2025 | Conceder a Sra. Lorene Kassia Barbosa Brasil, Professora, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesma irá participar da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, no período de 06 á 09 de maio de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LORENE KASSIA BARBOSA BRASIL - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA CIVIL | 163 | 2025 | 02/05/2025 | Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima, Secretário Municipal de Governo, 03 (três) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo irá participar da 5ªConferência Nacional de Meio Ambiente , no período de 06 á 09 de maio de 2025. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA CIVIL | 162 | 2025 | 21/04/2025 | Conceder ao Sr. Valmir Wagner Fernandes Damascena Pinheiro, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo cumprirá agendas institucionais, no período de 21 a 25 de abril de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | VALMIR WAGNER FERNANDES DAMASCENA PINHEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
| DIÁRIA CIVIL | 161 | 2025 | 21/04/2025 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva,Prefeito Municipal de Jandaíra/RN, 04 (quatro) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo cumprirá agendasinstitucionais, no período de 21 a 25 de abril de 2025, e tratarde assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 162 | 2025 | 17/04/2025 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Valmir Wagner Fernandes Damascena Pinheiro, Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo cumprirá agendas institucionais, no período de 21 a 25 de abril de 2025, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | VALMIR WAGNER FERNANDES DAMASCENA PINHEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
| DIÁRIA | 161 | 2025 | 16/04/2025 | RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva,Prefeito Municipal de Jandaíra/RN, 04 (quatro) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo cumprirá agendasinstitucionais, no período de 21 a 25 de abril de 2025, e tratarde assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 denovembro de 2023 | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO | 159 | 2025 | 08/04/2025 | EXONERAR do cargo de Assessor Administrativo, a senhora FRANCISCA DA SILVA DO NASCIMENTO , inscrita no CPF sob nº 706.301.834-57 , pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, e NOMEAR para o cargo de Coordenador de Obras, pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | FRANCISCA DA SILVA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO | 158 | 2025 | 08/04/2025 | EXONERAR do cargo de Coordenador de Obras, o senhor JUVENAL ARKLEY FELIPE DA SILVA , inscrito no CPF sob nº701.009.564-75 , pela Secretaria Municipal de obras e infraestrutura, e NOMEAR para o cargo de Coordenador deTrânsito , pela Secretaria Municipal de Transportes a partir de 07de abril de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | JUVENAL ARKLEY FELIPE DA SILVA - COORDENADOR DE TRÂNSITO |
| LICENÇA | 157 | 2025 | 08/04/2025 | -Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Rosa Maria Freire Costa Auxiliar de Ensino Nº IV, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 11/03/2025 à 08/06/2025. - Converter 03 (três) meses de Licença Prêmio a (o) funcionário (a) Rosa Maria Freire Costa nos termos da Lei Orgânica | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSA MARIA FREIRE COSTA - AUXILIAR DE ENSINO |
| LICENÇA | 156 | 2025 | 08/04/2025 | Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Josefa Batista Barros Professor (a) NII, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 03/03/2025 à 31/05/2025. -Converter 03 (três) meses de Licença Prêmio a (o) funcionário (a) Josefa Batista Barros nos termos da Lei Orgânica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA BATISTA BARROS - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA | 155 | 2025 | 08/04/2025 | Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Leoneide Soares da Silva- Auxiliar de Ensino Nº IV, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 03/03/2025 à 31/05/2025. - Converter 03 (três) meses de Licença Prêmio a (o) funcionário (a) Leoneide Soares da Silva nos termos da Lei Orgânica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LEONEIDE SOARES DA SILVA - AUXILIAR DE ENSINO |
| LICENÇA | 154 | 2025 | 08/04/2025 | - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a (o) funcionário (a) Rosangela Fernandes Bezerra Professor (a) NI-J, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 03/03/2025 à 31/05/2025. - Converter 03 (três) meses de Licença Prêmio a (o) funcionário (a) Rosangela Fernandes Bezerra nos termos da Lei Orgânica. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANGELA FERNANDES BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2025 | 08/04/2025 | -Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMDEC. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ALCINDA UBERACYRA DE MESQUITA CAVALCANTI MENDES - SECRETÁRIA DE AGRICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2025 | 02/04/2025 | NOMEAR para o cargo Coordenador (a) do Departamento de Patrimônio e Bens , a Senhora MariaFernanda Câmara Imperiano, inscrita no CPF sob nº147.941.924-95 pela Secretaria Municipal de Administração,Planejamento, e Desenvolvimento, a partir de 01 de abril de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | MARIA FERNANDA CÂMARA IMPERIANO - COORDENADOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E BENS |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2025 | 02/04/2025 | Nomear a Sra. Lara Evelyn Fernandes Mendes ,inscrito no CPF 153.154.934-90 , para o cargo de Chefe do Departamento de Patrimônio e Bens, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | LARA EVELYN FERNANDES MENDES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E BENS |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2025 | 02/04/2025 | Nomear a Sra. ALCINDA UBERACYRA DE MESQUITACAVALCANTI MENDES , inscrito no CPF nº 035.414.044-26 , para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura, pela Secretaria de Agricultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ALCINDA UBERACYRA DE MESQUITA CAVALCANTI MENDES - SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA |
| EXONERAÇÃO | 149 | 2025 | 02/04/2025 | EXONERAR do cargo de Secretário Municipal deAgricultura, o Senhor Francisco Melo Medeiros inscrito no CPF sob nº 061.210.464-81 , pela Secretaria Municipal de Agricultura, a partir de 01 de abril de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA |
| EXONERAÇÃO | 148 | 2025 | 02/04/2025 | EXONERAR do cargo de Chefe do Departamento de Patrimônio e Bens, a Senhora Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcanti Mendes, inscrita no CPF sob nº 035.414.044-26, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, a partir de 01 de abril de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | ALCINDA UBERACYRA DE MESQUITA CAVALCANTI MENDES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E BENS |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2025 | 27/03/2025 | Nomear os Membros para realizar a Prova de Conceito e Emitir Parecer quanto ao Atendimento as Especificações do Termo de Referências da contratação de serviços técnicos especializados, para fornecimento de sistema de gestão educacional como serviços (saas software as aservice), da Prefeitura de Jandaíra/RN. Integrantes: Marina Nayara Silva dos Santos Matrícula 7056 Ruana Marla Câmara Antunes Matrícula 8320 Isadora Moura de Oliveira Matrícula 8311 Álvaro Mateus Batista Paz Matrícula 2879 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | LUAN NUNES ALEXANDRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO. |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2025 | 27/03/2025 | NOMEAR para o cargo Diretor (a) do Departamento de Informática e Computação, a Senhora Ruana Marla Câmara Antunes Ferreira, inscrita no CPF sob nº 104.004.424-77 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de março de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | RUANA MARLA CAMARA ANTUNES FERREIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2025 | 27/03/2025 | NOMEAR para o cargo Coordenador (a) do Departamento de Informática, a Senhora Maria Louiza Aguiar de Lima, inscrita no CPF sob nº 104.004.424-77 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 03 de março de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LOUIZA AGUIAR DE LIMA - COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2025 | 27/03/2025 | NOMEAR para o cargo Diretor (a) do Departamento Pedagógico, a Senhora Aldiane Fernanda de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 010.961.184-59 pela Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de março de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALDIANE FERNANDA DE OLIVEIRA - DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2025 | 27/03/2025 | NOMEAR para o cargo Assessor Especial em Administração, o Senhor Luiz Carlos Vilar do Nascimento, inscrito no CPF sob nº 021.654.534-48 pela Secretaria Municipal de Administração, a partir de 14 de março de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | LUIZ CARLOS VILAR DO NASCIMENTO - ASSESSORA ESPECIAL EM ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2025 | 26/03/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo Coordenador do Departamento de Exames, a Senhora Emiliane Mayara Bandeira Barbosa, inscrita no CPF sob nº 104.004.404-23 pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 24 de março de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EMILIANE MAYARA BARBOSA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE EXAMES |
| EXONERAÇÃO | 141 | 2025 | 26/03/2025 | Art. 1º- EXONERAR do cargo de Coordenador (a) do Departamento de Exames, a Senhora Maria Jaciara da Silva Teixeira, inscrita no CPF sob nº 701.008.624-97, pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de março de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA JACIARA DA SILVA TEIXEIRA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE EXAMES |
| EXONERAÇÃO | 140 | 2025 | 26/03/2025 | Art. 1º- EXONERAR do cargo de Coordenador (a) de Endemias, a Senhora Juliana do Nascimento Soares, inscrita no CPF sob nº 048.071.654-45, pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de março de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JULIANA DO NASCIMENTO SOARES - COORDENADOR DE ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 139 | 2025 | 26/03/2025 | Art. 1º- EXONERAR do cargo de Coordenador (a) Vigilância Sanitária, a Senhora Maria Auxiliadora Rodrigues, inscrita no CPF sob nº 013.614.294-02, pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de março de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 138 | 2025 | 26/03/2025 | Art. 1º - Conceder ao Sr. João Lopes Neto, Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da 1ª Fase da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte, no dia 26 de março de 2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOAO LOPES NETO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 137 | 2025 | 26/03/2025 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva, Motorista, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo conduzirá os Conselheiros para a 1ª Fase da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte, no dia 26 de março de 2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 136 | 2025 | 26/03/2025 | Art. 1º - Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da 1ª Fase da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte, no dia 26 de março de2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 135 | 2025 | 26/03/2025 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Josivaldo Graciano Avelino, Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da 1ª Fase da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte, no dia 26 de março de 2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOSIVALDO GRACIANO AVELINO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 134 | 2025 | 24/03/2025 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva,Prefeito Municipal, 01 (uma) e ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, o mesmo participará da AssembleiaGeral da ABM (Associação Brasileira de Municípios), nodia 25 de março de 2025 | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2025 | 17/03/2025 | NOMEAR para o cargo Coordenador do Departamento do Departamento de Exames, a Senhora Maria Jaciara da Silva Teixeira | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA JACIARA DA SILVA TEIXEIRA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE EXAMES |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2025 | 14/03/2025 | NOMEAR para o cargo Secretário Municipal de Cultura, o Senhor Luiz Felipe Guilherme de Morais, inscrito no CPF sob n°705.539.254-31,pela Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 14/03/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | LUIZ FELIPE GUILHERME DE MORAIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2025 | 13/03/2025 | NOMEAR para o cargo Coordenador do Departamento de Merenda Escolar, a Senhora Maria Creuza de Andrade Candido. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA CREUZA DE ANDRADE CANDIDO - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR |
| DIÁRIA | 122 | 2025 | 11/03/2025 | Art. 1º - Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata, Secretária Municipal de Assistência Social, 2 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do Seminário de Formação e Acolhida dos Novos Gestores (as) da Assistência Social, nos dias 11 e 12 de março de 2025, | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LARIZA ELAINE MARTINS SILVA DA MATA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 121 | 2025 | 11/03/2025 | O Prefeito Municipal de Jandaíra, Estado do Rio Grande doNorte, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Secretária Adjunta de Assistência Social, 2 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do Seminário de Formação e Acolhida dos Novos Gestores (as)da Assistência Social, nos dias 11 e 12 de março de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2025 | 07/03/2025 | NOMEAR para o cargo Diretor Executivo, o Senhor Sérvulo Luiz Hollanda e Silva | SECRETARIA DE GOVERNO | SÉRVULO LUIZ HOLLANDA E SILVA - DIRETOR EXECUTIVO |
| CONCESSÃO | 117 | 2025 | 07/03/2025 | - Remanejar o valor de R$ 1.008.000,00 (um milhão, oito mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovadodesta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotaçãoorçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Vice-Diretora Escolar -Zona Rural, na Secretaria Municipal de Educação eCultura, a Senhora, Francisca Teixeira da Silva, inscrita noCPF sob nº876.699.514-00, a partir de 03 de março de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA TEIXEIRA DA SILVA - VICE DIRETOR (A) ESCOLAR |
| LICENÇA PRÊMIO | 116 | 2025 | 03/03/2025 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Funcionário Francisco Canindé Tomaz da Silva GARI e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | FRANCISCO CANINDE TOMAZ DA SILVA - GARI |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2025 | 28/02/2025 | Art. 1º- EXONERAR do cargo de Diretor (a) Executivo (a), a Senhora Ana Carolina de Macedo Hollanda Penha, inscrita no CPF sob nº 009.984.914-38, pela Secretaria Municipal de Governo, a partir da presente data. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETOR EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2025 | 26/02/2025 | Art.1º - Nomear a Senhora: LORENE KÁSSIA BARBOSA BRASIL para exercerem a função de Agente de Desenvolvimento do Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LORENE KASSIA BARBOSA BRASIL - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2025 | 25/02/2025 | Artigo 1º. Autorizar, cessão para o órgão cessionário da Servidora Pública Municipal Lorene Kássia Barbosa Brasil, Efetiva no Cargo de Professora, Matrícula Funcional nº0006777 para assumir o cargo de Professora na cidade deJandaíra/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LORENE KASSIA BARBOSA BRASIL - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2025 | 17/02/2025 | Art. 1º- EXONERAR do cargo de Assessora Especial de Governo, a Senhora Marina Dias Marinho, inscrita no CPF sob nº 058.436.154-80, pela Secretaria Municipal de Governo, a partir da presente data. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2025 | 17/02/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretora do Centro Municipal de Ensino Rural, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, LUCINEIDE LIMAMONTEIRO, inscrita no CPF sob nº751.549.274-00, a partir de 03 de fevereiro | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCINEIDE LIMA MONTEIRO - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2025 | 17/02/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Coord. Pedagógica, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, FRANCISCA SUELI SILVA GOMES, inscrita no CPF sobnº030.937.234-85, lotada na Creche Municipal Amaro de Souza Marinho Filho a partir de 03 de fevereiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA SUELI SILVA GOMES - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2025 | 17/02/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Coord. Pedagógica, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, SUELI MATIAS DE MELO, inscrita no CPF sob nº778.033.534-87, a partir de 03 de fevereiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SUELI MATIAS DE MELO - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2025 | 17/02/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Vice-Diretora, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, ANA CRISTIANE MARTINS DE ARAUJO, inscrita no CPF sob nº029.753.254-52, lotada na E. M. Prefeito José Assunção Costa a partir de 07 de fevereiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CRISTIANE MARTINS DE ARAUJO - VICE DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2025 | 17/02/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Vice-Diretora, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, MARIA DE LOURDES NUNES SILVESTRE, inscrita no CPF sob nº522.575.174-15, lotada na E. M. Prefeito José Assunção Costa a partir de 03 de fevereiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DE LOURDES NUNES SILVESTRE - VICE DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2025 | 17/02/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Coord. Pedagógica, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, EVANGELA PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº708.236.494-66, lotada na E. M. Afra Barros a partir de 05 de fevereiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | EVANGELA PATRICIA PEREIRA DA SILVA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2025 | 17/02/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Coord. Pedagógica, naSecretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora,EDIVÂNIA MARIA RODRIGUES CARDOSO DESOUZA, inscrita no CPF sob nº009.448.394-95, lotada na escola E. M. Prefeito José Assunção Costa a partir de 03 de fevereiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | EDIVANIA MARIA RODRIGUES CARDOSO DE SOUZA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2025 | 14/02/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Coord. Pedagógica, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, MAGNA JEANE BEZERRA, inscrita no CPF sob nº009.531.074-69, lotada na E.M. Professora Sandra Lúcia Messias a partir de 05 de fevereiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MAGNA JEANE BEZERRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| DIÁRIA | 103 | 2025 | 07/02/2025 | Art. 1º - Conceder a Sra. Sueli Matias de Melo Vital, Professora Nº II, 3 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do 3º Seminário Estadual do Programa de Formação Continuada em Alfabetização ProAlfa, no período de 10, 11 e 12 de fevereiro de 2025, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SUELI MATIAS DE MELO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 102 | 2025 | 06/02/2025 | Art. 1º - Conceder a Sra. Rosa Maria Freire Costa, Auxiliarde Ensino Nº IV, 3 (três) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, a mesma participará do 3º Seminário Estadual doPrograma de Formação Continuada em Alfabetização ProAlfa, no período de 10, 11 e 12 de fevereiro de 2025, etratar de assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 denovembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSA MARIA FREIRE COSTA - AUXILIAR DE ENSINO Nº IV |
| DIÁRIA | 101 | 2025 | 05/02/2025 | Art. 1º - Conceder a Sra. Ruana Marla Camara AntunesFerreira, Coordenador(a) Escolar, 3 (três) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, a mesma participará do 3º SeminárioEstadual do Programa de Formação Continuada emAlfabetização ProAlfa, no período de 10, 11 e 12 defevereiro de 2025, e tratar de assuntos de excepcional interessedo município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº023 de 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | RUANA MARLA CAMARA ANTUNES FERREIRA - COORDENADOR ESCOLAR |
| DIÁRIA | 100 | 2025 | 05/02/2025 | Art. 1º- Conceder o Sr. Karlos Thyego de Oliveira Silva, SecretárioMunicipal de Tributação, 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, o mesmo participará do Encontro Nacional de Prefeitase Prefeitos realizado pelo Governo Federal, no período de 11, 12 e13 de fevereiro de 2025, e tratar de assuntos de excepcional interessedo município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de17 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | KARLOS THYEGO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
| DIÁRIA | 99 | 2025 | 05/02/2025 | Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Assessora Especialde Governo, 3 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesmaparticipará do Encontro Nacional de Prefeitas e Prefeitos realizadopelo Governo Federal, no período de 11, 12 e 13 de fevereiro de2025, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA | 98 | 2025 | 05/02/2025 | Art. 1º- Conceder o Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, PrefeitoMunicipal, 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmoparticipará do Encontro Nacional de Prefeitas e Prefeitos realizadopelo Governo Federal, no período de 11, 12 e 13 de fevereiro de2025, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor (a) Escolar, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Lotada na Creche Municipal Amaro De Souza Marinho Filho, a Senhora, NERIALBA TEIXEIRA DA SILVA NUNES, inscrita no CPF sob nº 041.802.274-79, a partir de 03 de fevereiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | NERIALBA TEIXEIRA DA SILVA NUNES - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 086 | 2025 | 16/01/2025 | Institui a Equipe de Planejamento daContratação para Regulamentação da Lei Nº14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobreLicitações e Contratos Administrativos, noMunicípio de Jandaíra/RN. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 88 | 2025 | 15/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor (a) Escolar, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a Senhora, MARIA EDINALVA NASCIMENTO DA SILVAPEREIRA, inscrita no CPF sob nº031.580.094-12, a partir de 15 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA EDINALVA NASCIMENTO DA SILVA PEREIRA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 87 | 2025 | 15/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor Escolar, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura o Senhor, JOSE ERIBERTO SEVERIANO, inscrito no CPF sob nº466.623.594-91, a partir de 15 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE ERIBERTO SEVERIANO - DIRETOR ESCOLAR |
| DESIGNAR | 084 | 2025 | 13/01/2025 | DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DE LICITAÇÃO E DE PROCEDIMENTOS AUXILIARES, COM AMPARO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 82 | 2025 | 13/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Chefe de Informática, na Secretaria Municipal de Saúde a Senhora, Maria Angelica Batista Aguiar, inscrito no CPF sob nº 058.801.054-58, a partir da presente data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ANGELICA BATISTA AGUIAR - CHEFE DE INFORMATICA |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2025 | 10/01/2025 | NOMEAR para o cargo de COORDENADOR (A)DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA , na Secretaria Municipal de Saúde a Senhora, MARIA AUXILIADORA RODRIGUESDA SILVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR para o cargo de Coordenador de Limpeza e Conservação Predial, na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a Senhora, MILENA DE OLIVEIRA SILVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | MILENA DE OLIVEIRA SILVA - COORDENADOR DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR para o cargo Coordenador (a) do Departamento de Finanças, na Secretaria Municipal de Finanças a Senhora, MARIA FERNANDA TEIXEIRA LEMOS PENHA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MARIA FERNANDA TEIXEIRA LEMOS - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR para o cargo de Chefe de Departamento de Finanças, na Secretaria Municipal de Finanças o Senhor, KAIO GEOVANI MEDEIROS FERNANDES | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | KAIO GEOVANI MEDEIROS FERNANDES - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2025 | 08/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo COORDENADOR DEOBRAS, na Secretaria Municipal de OBRAS EINFRAESTRUTURA o Senhor, JUVENAL ARKLEYFELIPE DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 701.009.564-75,a partir de 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | JUVENAL ARKLEY FELIPE DA SILVA - COORDENADOR DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR para o cargo de Diretor Financeiro, na Secretaria Municipal de Finanças o Senhor, JOSÉ NAGAO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JOSE NAGAO - DIRETOR FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR para o cargo Chefe do Departamento de Compras , a Senhora IZABELLY GOMES DE PAIVA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | IZABELLY GOMES DE PAIVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR para o cargo CHEFE DE OBRAS, na Secretaria Municipal de OBRAS E INFRAESTRUTURA o Senhor, GABRIEL LIMA RANGEL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | GABRIEL LIMA RANGEL - CHEFE DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR para o cargo de Coordenador do Departamento de Esportes , na Secretaria Municipal deEsportes e Eventos o Senhor, EVANILDO LIRA DEFRANÇA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS | EVANILDO LIRA DE FRANÇA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR para o cargo de Diretor(a) do Departamento doCadastro Único , a Senhora Djanara Aguiar Martins. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | DJANARA AGUIAR MARTINS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DO CADASTRO ÚNICO |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR para o cargo de Diretor(a) do Departamento de Transferência de Renda e Segurança Alimentar, a Senhora Janieli Marques da Silva. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JANIELI MARQUES DA SILVA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E SEGURANÇA ALIMENTAR |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2025 | 08/01/2025 | NOMEAR para o cargo Coordenador (a) do Departamento de Compras, a Senhora ALICIA ALANE TAVARES DA SILVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ALICIA ALANE TAVARES DA SILVA - COORDENADOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2025 | 07/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de CHEFE DODEPARTAMENTO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO,na Secretaria Municipal de Finanças a Senhora, RITA DECASSIA DA SILVA TEIXEIRA, inscrito no CPF sob nº700.144.614-98 a partir de 07 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | RITA DE CASSIA DA SILVA TEIXEIRA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura o Senhor, ANDRÉ LUIZ BRITO DASILVA, inscrito no CPF sob nº295.566.228-37, a partir de 06 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANDRÉ LUIZ BRITO DA SILVA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de CHEFE DO DEPART. DE CONTROLE DE MEDICAMENTO, na Secretaria Municipal de Saúde a Senhora, Thayse Mayara Galvao de Souza, inscrito no CPF sob nº 073.418.564-24 a partir de 06 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | THAYSE MAYARA GALVAO DE SOUZA - CHEFE DO DEPART. DE CONTROLE DE MEDICAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de COORDENADOR DE ENDEMIAS, na Secretaria Municipal de Saúde a Senhora,Juliana do Nascimento Soares, inscrito no CPF sob nº048.071.654-45 a partir de 06 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JULIANA DO NASCIMENTO SOARES - COORDENADOR DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de CHEFE DE SUBPREFEITURA, na Secretaria Municipal de Governo a Senhora, Selma Graciano Martins, inscrito no CPF sob nº073.418.564-24 a partir de 06 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE GOVERNO | SELMA GRACIANO MARTINS - CHEFE DE SUBPREFEITURA |
| NOMEAÇÃO | 79 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de CHEFE DESUBPREFEITURA, na Secretaria Municipal de Governo aSenhora, Larissa Isabely de Abreu Melo, inscrito no CPF sobnº 705.538.524-50 a partir de 06 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE GOVERNO | LARISSA ISABELY DE ABREU MELO - CHEFE DE SUBPREFEITURA |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Secretaria Adjunta de Finanças, na Secretaria Municipal de Finanças a Senhora, Francisca Francinelia de Melo, inscrito no CPF sob nº 200.964.024-15 a partir de 06 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | FRANCISCA FRANCINELIA DE MELO - SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de CHEFE DESUBPREFEITURA CC-2, na Secretaria Municipal de Governo o Senhor, ERONIS DA SILVA BARROS, inscrito no CPF sob nº 081.484.834-69 a partir de 06 de janeiro de2025. | SECRETARIA DE GOVERNO | ERONIS DA SILVA BARROS - CHEFE DE SUBPREFEITURA |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de DIRETOR DODEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural o Senhor, SULIVAN ALEXANDRE, inscrito no CPF sob nº967.576.634-49a partir de 06 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SULIVAN ALEXANDRE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de CHEFE DA DEFESA CIVIL, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural o Senhor, JOSE EDSON DE OLIVEIRA,inscrito no CPF sob nº 156.547.104-00 a partir de 06 de janeiro de2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | JOSE EDSON DE OLIVEIRA - CHEFE DA DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 73 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de COORDENADOR (A) DODEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, na Secretaria Municipal de Saúde a Senhora, SABRINA SILVATEIXEIRA, inscrita no CPF sob nº701.007.954-47, a partir de 06 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SABRINA SILVA TEIXEIRA - COORDENADOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2025 | 06/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de COORDENADOR (A)DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, na Secretaria Municipal deSaúde a Senhora, MARIA AUXILIADORA RODRIGUESDA SILVA, inscrita no CPF sob nº013.614.294-02, a partir de06 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2025 | 03/01/2025 | NOMEAR para o cargo de Diretor(a) do Departamento de Proteção Social Básica , a Senhora Maria Veronica Silva de Figueiredo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | MARIA VERONICA SILVA DE FIGUEIREDO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2025 | 03/01/2025 | NOMEAR para o cargo de Diretor Departamento de Esportes e Eventos, na Secretaria Municipal de Esportes e Eventos o Senhor, Flavio Jose da Silva | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | FLAVIO JOSÉ DA SILVA - DIRETOR DEPARTAMENTO DE ESPORTES E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2025 | 03/01/2025 | NOMEAR para o cargo de Secretária Adjunta das Mulheres, da juventude, da igualdade racial e dos Diretos Humanos | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | JADDY MONALIZA LEANDRO DE MELO - SECRETÁRIA ADJUNTA DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2025 | 03/01/2025 | NOMEAR para o cargo de Diretor Contábil, na Secretaria Municipal de Finanças o Senhor, Messias de Araújo Nascimento | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MESSIAS DE ARAUJO NASCIMENTO - DIRETOR CONTÁBIL |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2025 | 03/01/2025 | NOMEAR para o cargo de Diretor de Transportes, na Secretaria Municipal de Transportes o Senhor, Mavery Dorian Fernandes Gonzaga, | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | MAVERY DORIAN FERNANDES GONZAGA - DIRETOR DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2025 | 03/01/2025 | NOMEAR para o cargo Chefe Das Mulheres E Dos Direitos Humanos, a Senhora Maria Francisca de Souza Câmara | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | MARIA FRANCISCA DE SOUZA CAMARA - CHEFE DAS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2025 | 03/01/2025 | NOMEAR para o cargo Supervisor Geral de Transporte e Trânsito, o Senhor ELIDECIO TEIXEIRA DA SILVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | ELIDECIO TEIXEIRA DA SILVA - SUPERVISOR GERAL DE TRANSPORTE E TRANSITO |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2025 | 03/01/2025 | NOMEAR para o cargo de Chefe do Setor de exames, a Senhora ADRIANA MERICIANO DO NASCIMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADRIANA MERICIANO DO NASCIMENTO - CHEFE DO SETOR DE EXAMES |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2025 | 03/01/2025 | NOMEAR para o cargo de Gerente Geral, a Senhora ISAYANNE KARLA FELIPE CATAO DE MACEDO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ISAYANNE KARLA FELIPE CATAO DE MACEDO - GERENTE GERAL |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2025 | 03/01/2025 | "NOMEAR para o cargo de Chefe de Conservação Predial, a Senhora FRANCISCA ALVES PEREIRA". | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA ALVES PEREIRA - CHEFE DE CONSERVAÇÃO PREDIAL |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2025 | 03/01/2025 | "NOMEAR para o cargo de Assessora Especial de Governo, a Senhora Marina Dias Marinho". | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2025 | 03/01/2025 | "NOMEAR para o cargo Diretor do Departamento de Informática, o Senhor Raimundo Soares Junior". | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | RAIMUNDO SOARES JUNIOR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2025 | 03/01/2025 | NOMEAR para o cargo Presidente da Comissão de Contratação, a Senhora Marina Nayara Silva dos Santos | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2025 | 03/01/2025 | "NOMEAR para o cargo Chefe de Conservação Predial, a Senhora Lucitania Fernandes de Lima." | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | LUCITANIA FERNANDES DE LIMA - CHEFE DE CONSERVAÇÃO PREDIAL |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2025 | 03/01/2025 | "NOMEAR para o cargo Chefe de Limpeza, a Senhora Francisca da Conceição Bezerra". | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | FRANCISCA DA CONCEIÇAO BEZERRA - CHEFE DE LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2025 | 03/01/2025 | "NOMEAR para o cargo Assessora Especial em Administração, a Senhora Edite Belém Torquato". | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | EDITE BELEM TORQUATO - ASSESSORA ESPECIAL EM ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2025 | 03/01/2025 | "NOMEAR para o cargo Coordenadora do Departamento de Agricultura, a Senhora Jaciara Kadja Ferreira da Silva." | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | JACIARA KADJA FERREIRA DA SILVA - COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2025 | 03/01/2025 | "NOMEAR para o cargo Secretária Adjunta de Governo, a Senhora Orminda Bezerra da Silva". | SECRETARIA DE GOVERNO | ORMINDA BEZERRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2025 | 03/01/2025 | "NOMEAR para o cargo Subcoordenador de Publicidade, o Senhor Nathan Bruno Pinto Frederico." | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHAN BRUNO PINTO FREDERICO - SUBCOORDENADOR DE PUBLICIDADE |
| DESIGNAR | 023 | 2025 | 03/01/2025 | NOMEAR para o cargo Chefe do Departamento Recursos Financeiros e Orçamentários. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANDREIA VANESSA DA COSTA DO NASCIMENTO - CHEFE DO DEPARTAMENTO RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS. |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico do Municípiode Jandaíra/RN. | ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO | ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação da Secretária Adjunta de Saúde do Município de Jandaíra/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NATALIA DA SILVA ROCHA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do Município de Jandaíra/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ARIEL DE ARAÚJO DANTAS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação da Secretária Adjunta do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Jandaíra/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação da Secretária Adjunta de Educação do Município de Jandaíra/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLENE AGUIAR DUARTE ALEXANDRE - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro Municipal do Município de Jandaíra/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JOSE PEREIRA ALVES NETO - TESOUREIRO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal deTrabalho, Habitação e Assistência Social do Município deJandaíra/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LARIZA ELAINE MARTINS SILVA DA MATA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal deEducação e Cultura do Município de Jandaíra/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE CLAUDIO QUIRINO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação da Controladora Geral do Município de Jandaíra/RN. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | HILDA DA SILVA MELO - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Jandaíra/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE AYRTON VALE DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal deTributação do Município de Jandaíra/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | KARLOS THYEGO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Transporte do Município de Jandaíra/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | MANOEL NILTEMBERG DE BRITO PINTO - SECRETÁRIO DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Obras eInfraestrutura do Município de Jandaíra/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | VALMIR WAGNER FERNANDES DAMASCENA PINHEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal deFinanças do Município de Jandaíra/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Esportese Eventos do Município de Jandaíra/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS | CÉLIO ROBERTO BANDEIRA DA SILVA. - SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do Município de Jandaíra/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | NAYARA RICELLY DE SOUZA BILRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS MULHERES, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS. |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal deAgricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural doMunicípio de Jandaíra/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal deGoverno do Município de Jandaíra/RN. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2025 | 03/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal deAdministração, Planejamento e Desenvolvimento do Municípiode Jandaíra/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | LUAN NUNES ALEXANDRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO. |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, o Senhor, Samuel Graciano Martins, inscrito no CPF sob nº109.175.524-82, a partir de 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | SAMUEL GRACIANO MARTINS - SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Gerenciamento de Vagas, na Secretaria Municipal de Saúde o Senhor, Raimundo Farias da Silva, inscrito no CPFsob nº 108.233.104-00, a partir de 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | RAIMUNDO FARIAS DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE VAGAS |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo DIRETOR CONTÁBIL, na Secretaria Municipal de Finanças o Senhor, MESSIAS DE ARAUJO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob nº123.244.164-33, a partir de 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MESSIAS DE ARAUJO NASCIMENTO - DIRETOR CONTÁBIL |
| NOMEAÇÃO | 68 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo Coordenador (a) do Departamento de Finanças, na Secretaria Municipal deFinanças a Senhora, MARIA FERNANDA TEIXEIRALEMOS PENHA, inscrito no CPF sob nº 710.993.494-27, apartir de 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MARIA FERNANDA TEIXEIRA LEMOS - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do DiretorFinanceiro do Município de Jandaíra/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JOSE NAGAO - DIRETOR FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo CHEFE DEINFRAESTRUTURA, na Secretaria Municipal de OBRAS E INFRAESTRUTURA o Senhor, JOSÉ IRANILDO MARTINS BEZERRA, inscrito no CPF sob nº 074.305.704-02, a partir de 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | JOSE IRANILDO MARTINS BEZERRA - CHEFE DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo CHEFE DE OBRAS, na Secretaria Municipal de OBRAS E INFRAESTRUTURA o Senhor, GABRIEL LIMA RANGEL, inscrito no CPF sob nº123.293.054-78, a partir de 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | GABRIEL LIMA RANGEL - CHEFE DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor(a) do Departamento do Cadastro Único, a Senhora Djanara Aguiar Martins, inscrito no CPF sob nº 123.926.744-42, a partir de 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | DJANARA AGUIAR MARTINS - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DO CADASTRO ÚNICO |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor(a) do Departamento de Proteção Social Básica, a Senhora Maria Veronica Silva de Figueiredo, inscrito no CPF sob nº067.108.224-86, a partir de 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | MARIA VERONICA SILVA DE FIGUEIREDO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo de Diretor(a) do Departamento de Transferência de Renda e Segurança Alimentar, a Senhora Janieli Marques da Silva, inscrito no CPF sob nº 078.059.534-30, a partir de 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JANIELI MARQUES DA SILVA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E SEGURANÇA ALIMENTAR |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo de Diretor Departamento de Esportes e Eventos, na Secretaria Municipal de Esportes e Eventos o Senhor, Flavio Jose da Silva, inscrito no CPF sobnº 813.307.744-34, a partir da presente data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS | FLAVIO JOSÉ DA SILVA - DIRETOR DEPARTAMENTO DE ESPORTES E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo de Secretária Adjunta dasMulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos DiretosHumanos, a Senhora JADDY MONALIZA LEANDRO DEMELO, inscrita no CPF sob nº 124.856.544-41, a partir dapresente data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | JADDY MONALIZA LEANDRO DE MELO - SECRETÁRIA ADJUNTA DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo de Diretor Contábil, na Secretaria Municipal de Finanças o Senhor, Messias de Araújo Nascimento, inscrito no CPF sob nº 123.244.164-33 ,a partir da presente data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MESSIAS DE ARAUJO NASCIMENTO - DIRETOR CONTÁBIL |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo de Diretor de Transportes, na Secretaria Municipal de Transportes o Senhor, Mavery Dorian Fernandes Gonzaga, inscrito no CPF sob nº086.412.034-60, a partir da presente data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | MAVERY DORIAN FERNANDES GONZAGA - DIRETOR DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo Chefe Das Mulheres E Dos Direitos Humanos, a Senhora Maria Francisca de Souza Câmara, inscrita no CPF sob nº 050.175.514-41, pelaSecretaria Municipal das Mulheres, da Juventude e da Igualdade Racial, a partir da presente data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | MARIA FRANCISCA DE SOUZA CAMARA - CHEFE DAS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo Supervisor Geral de Transporte e Trânsito, o Senhor ELIDECIO TEIXEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 056.812.254-29, pela Secretaria Municipal de Transportes, a partir da presente data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | ELIDECIO TEIXEIRA DA SILVA - SUPERVISOR GERAL DE TRANSPORTE E TRANSITO |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo de Chefe do Setor de Exames, a Senhora ADRIANA MERICIANO DONASCIMENTO, inscrita no CPF sob nº 050.672.724-65, pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADRIANA MERICIANO DO NASCIMENTO - CHEFE DO SETOR DE EXAMES |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo de Gerente Geral, a Senhora ISAYANNE KARLA FELIPE CATÃO DE MACEDO, inscrita no CPF sob nº 076.483.364-21, pela Secretari Municipal de Saúde, a partir da presente data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ISAYANNE KARLA FELIPE CATAO DE MACEDO - GERENTE GERAL |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo de Chefe de Conservação Predial, a Senhora FRANCISCA ALVES PEREIRA, inscrita no CPF sob nº 044.448.704-27, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir da presente data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA ALVES PEREIRA - CHEFE DE CONSERVAÇÃO PREDIAL |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo de Assessora Especial de Governo, a Senhora Marina Dias Marinho,inscrita no CPFsob nº 058.436.154-80, pela Secretaria Municipal de Governo, a partir da presente data. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo Diretor do Departamento de Informática, o Senhor Raimundo Soares Junior, inscrita no CPF sob nº 093.346.834-22, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | RAIMUNDO SOARES JUNIOR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo Presidente da Comissão de Contratação, a Senhora Marina Nayara Silva dos Santos, inscrita no CPF sob nº 063.870.744-79, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir da presente data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo Chefe de Conservação Predial, a Senhora Lucitania Fernandes de Lima, inscrita no CPF sob nº 050.175.404-07, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | LUCITANIA FERNANDES DE LIMA - CHEFE DE CONSERVAÇÃO PREDIAL |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo Chefe de Limpeza, a Senhora Francisca da Conceição Bezerra, inscrita no CPF sob nº043.786.934-29, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | FRANCISCA DA CONCEIÇAO BEZERRA - CHEFE DE LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo Assessora Especial em Administração , a Senhora Edite Belém Torquato, inscrita no CPF sob nº 584.863.564-15, pelaSecretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | EDITE BELEM TORQUATO - ASSESSORA ESPECIAL EM ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo Chefe do Departamento de Patrimônio de Bens, a Senhora Alcinda Uberacyra deMesquita Cavalcanti Mendes, inscrita no CPF sob nº035.414.044-26, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | ALCINDA UBERACYRA DE MESQUITA CAVALCANTI MENDES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E BENS |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo Coordenadora doDepartamento de Agricultura, a Senhora Jaciara Kadja Ferreira da Silva inscrita no CPF sob nº 083.628.514-06, pela Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural a partir da presente data. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | JACIARA KADJA FERREIRA DA SILVA - COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo Secretária Adjunta deGoverno, a Senhora Orminda Bezerra da Silva inscrita no CPF sob nº 534.528.364-87, pela Secretaria Municipal de Governo a partir da presente data. | SECRETARIA DE GOVERNO | ORMINDA BEZERRA DA SILVA - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A) DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo Subcoordenador de Publicidade, o Senhor Nathan Bruno Pinto Frederico, inscrita no CPF sob nº 099.007.264-99, pela Secretaria Municipal de Governo a partir da presente data. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHAN BRUNO PINTO FREDERICO - SUBCOORDENADOR DE PUBLICIDADE. |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo Assessora de RelaçõesInstitucionais, a Senhora Nathália de Souza Martins, inscrita no CPF sob nº 077.384.104-00, pela Secretaria Municipal deGoverno a partir da presente data. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo Assessora de Relações Institucionais, a Senhora Maria Daguia Duarte, inscrita no CPF sob nº 813.484.444-87, pela Secretaria Municipal de Governo a partir da presente data. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARIA DAGUIA DUARTE - ASSESSORA DERELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo Chefe de Publicidade, o Senhor João Isaac Melo e Silva, inscrito no CPF sob nº099.007.324-64, pela Secretaria Municipal de Governo a partir da presente data. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOAO ISAAC MELO E SILVA - CHEFE DE PUBLICIDADE |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR para o cargo Diretora Executiva, a Senhora Ana Carolina de Macedo Hollanda Penha, inscrita no CPFsob n 009.984.914-38, pela Secretaria Municipal de Governo,a partir da presente data. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETORA EXECUTIVA |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Assessora Jurídica, a Senhora Flávia da Câmara Sabino Pinho Marinho, inscrita no CPF sob nº 055.081.864-25, pela Advocacia Geral do Munícipio a partir da presente data. | ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO | FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2025 | 02/01/2025 | Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Assessor Jurídico, o Senhor Arthur Luini Damasceno Alexandre inscrito no CPF sob nº088.065.554-21, pela Advocacia Geral do Munícipio a partir da presente data. | ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO | ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde do Município de Jandaíra/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MONIQUE VIVIANNE CAVALCANTE DANTAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe do Departamento deInformatica Município de Jandaíra/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | FLAVIA SUYANE PINTO DO NASCIMENTO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA |
| EXONERAÇÃO/COLETIVA | 301 | 2024 | 30/12/2024 | Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargos em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Jandaíra, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | |
| DESIGNAR | 300 | 2024 | 19/12/2024 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DIÁRIA CIVIL | 296 | 2024 | 03/12/2024 | Conceder ao Sr. José Iago Alexandre de Oliveira , Dentista , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com´alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do Workshop Cerimonial de Prefeitos e Vereadores, no dia 03 de dezembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSÉ IAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - DENTISTA |
| DIÁRIA | 296 | 2024 | 03/12/2024 | Conceder ao Sr. José Iago Alexandre de Oliveira , Dentista , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do Workshop Cerimonial de Prefeitos e Vereadores, no dia 03 de dezembro de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSÉ IAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - DENTISTA |
| DIÁRIA CIVIL | 295 | 2024 | 02/12/2024 | Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas , Secretária Adjunta de Assistência Social , ½ (meia) diáriacivil , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar de umaReunião Conjunta, para tratar da pauta referente ao ProgramaMinha Casa, Minha Vida. A Reunião será realizada entre oGoverno do Estado e a Caixa Federal, com o objetivo dealinhar os procedimentos técnicos relacionados á execução eoperacionalização do programa, no dia 02 de dezembro de2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 295 | 2024 | 02/12/2024 | Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas , Secretária Adjunta de Assistência Social , ½ (meia) diáriacivil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar de uma Reunião Conjunta, para tratar da pauta referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida. A Reunião será realizada entre o Governo do Estado e a Caixa Federal, com o objetivo de alinhar os procedimentos técnicos relacionados á execução eoperacionalização do programa, no dia 02 de dezembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA CIVIL | 294 | 2024 | 02/12/2024 | Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata , Secretária Municipal de Assistência Social , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar de uma Reunião Conjunta, para tratar da pauta referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida. A Reunião será realizada entre o Governo do Estado e a Caixa Federal,com o objetivo de alinhar os procedimentos técnicos relacionados á execução e operacionalização do programa, nodia 02 de dezembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LARIZA ELAINE MARTINS SILVA DA MATA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 294 | 2024 | 02/12/2024 | Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva daMata , Secretária Municipal de Assistência Social , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar de uma Reunião Conjunta, para tratar da pauta referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida. A Reunião será realizada entre o Governo do Estado e a Caixa Federal,com o objetivo de alinhar os procedimentos técnicosrelacionados á execução e operacionalização do programa, nodia 02 de dezembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LARIZA ELAINE MARTINS SILVA DA MATA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAR | 292 | 2024 | 02/12/2024 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DESIGNAR | 291 | 2024 | 02/12/2024 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 293 | 2024 | 29/11/2024 | Conceder ao Sr. Célio Roberto Bandeira da Silva , Secretário Municipal de Esporte e Eventos , 01 (uma) diáriacivil , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Mossoró/RN, para cumprir agenda no Evento Estadual de Karatê, no dia 30 de novembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | CÉLIO ROBERTO BANDEIRA DA SILVA. - SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES |
| DIÁRIA CIVIL | 293 | 2024 | 22/11/2024 | Conceder ao Sr. Célio Roberto Bandeira da Silva , Secretário Municipal de Esporte e Eventos , 01 (uma) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Mossoró/RN, para cumprir agenda no Evento Estadual de Karatê, no dia 30 de novembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS | CÉLIO ROBERTO BANDEIRA DA SILVA. - SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES |
| DIÁRIA | 288 | 2024 | 22/11/2024 | Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva , Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade dePoço Branco/RN, para participação do I Encontro dosConselhos Tutelares, no dia 22 de novembro de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | EDILSON BARBOSA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 288 | 2024 | 22/11/2024 | Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva , Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, para participação do I Encontro dos Conselhos Tutelares, no dia 22 de novembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | EDILSON BARBOSA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 287 | 2024 | 22/11/2024 | Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva , Motorista do Conselho Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de PoçoBranco/RN, e cumprir a condução dos conselheiros tutelares no I Encontro dos Conselheiros Tutelar , no dia 22 de novembro de2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA CIVIL | 287 | 2024 | 22/11/2024 | Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva , Motorista do Conselho Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, e cumprir a condução dos conselheiros tutelares no I Encontro dos Conselheiros Tutelar , no dia 22 de novembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 286 | 2024 | 22/11/2024 | Conceder ao Sr. João Lopes Neto , Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, para participaçãodo I Encontro dos Conselhos Tutelares, no dia 22 de novembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOAO LOPES NETO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 286 | 2024 | 22/11/2024 | Conceder ao Sr. João Lopes Neto , Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, para participação do I Encontro dos Conselhos Tutelares, no dia 22 de novembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOAO LOPES NETO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 285 | 2024 | 22/11/2024 | Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza , Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, para participação do I Encontro dos Conselhos Tutelares, no dia 22 de novembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 285 | 2024 | 22/11/2024 | Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza , Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, para participação do I Encontro dos ConselhosTutelares, no dia 22 de novembro de 2024 , e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAR | 284 | 2024 | 19/11/2024 | Convocação e divulgação da relação de Atletas para representar o Município de Jandaíra nas competições Estaduais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS | CÉLIO ROBERTO BANDEIRA DA SILVA. - SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES |
| DESIGNAR | 283 | 2024 | 19/11/2024 | Convocação e divulgação da relação de Atletas para representar o Município de Jandaíra nas competições Estaduais. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS | CÉLIO ROBERTO BANDEIRA DA SILVA. - SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES |
| DESIGNAR | 282 | 2024 | 12/11/2024 | Convocação e divulgação da relação de Atletas para o João Câmara Kombate de Jiu-Jitsu (JCK),2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS | CÉLIO ROBERTO BANDEIRA DA SILVA. - SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES |
| DESIGNAR | 281 | 2024 | 11/11/2024 | Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 13 de dezembro de2024, tendo como tema central: Emergência climática: o desafio da transformação ecológica. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE AYRTON VALE DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAR | 280 | 2024 | 07/11/2024 | Dispõe sobre a composição da Comissão de Aprovação de Gastos do Convênio nº 002/2024celebrado entre o município de Jandaíra/RN e a Associação Norteriograndense dos Criadores de Ovinos e Caprinos ANCOC, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 279 | 2024 | 07/11/2024 | Dispõe sobre a Nomeação de Membros para Realizar a Prova de Conceito e Emitir Parecer quanto ao Atendimento as Especificações doTermo de Referências do Processo de Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia em Nuvem (Saas),no Município de Jandaíra/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | LUAN NUNES ALEXANDRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO. |
| DESIGNAR | 278 | 2024 | 07/11/2024 | Dispõe sobre a composição da Comissão deAprovação de Gastos do Convênio nº 001/2024 PMJ/RN, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN e a FETARN Federação dos Trabalhadores Rurais,Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA |
| DIÁRIA CIVIL | 277 | 2024 | 05/11/2024 | Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva , Motorista do Conselho Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir a condução dos conselheiros tutelares na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente . Evento será sediado na UFRN Campus Central(Natal) no setor de aulas 02 Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 277 | 2024 | 05/11/2024 | Conceder ao Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva , Motorista do Conselho Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na Adolescente . Evento será sediado na UFRN Campus Central(Natal) no setor de aulas 02 Rua das Humanidades SN, LagoaNova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA CIVIL | 276 | 2024 | 05/11/2024 | Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza , Conselheira Tutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente . Evento será sediado na UFRN Campus Central (Natal) no setor de aulas 02 Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 276 | 2024 | 05/11/2024 | Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza , Conselheira Tutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formaçãoda Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipaisdos Direitos da Criança e do Adolescente . Evento será sediadona UFRN Campus Central (Natal) no setor de aulas 02 Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal RN, no dia05 de novembro de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 275 | 2024 | 05/11/2024 | Conceder ao Sr. João Lopes Neto , Conselheiro Tutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ). Evento será sediado na UFRN Campus Central (Natal) no setor de aulas 02 Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal/RN, no dia 05 de novembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOAO LOPES NETO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 275 | 2024 | 05/11/2024 | Conceder ao Sr. João Lopes Neto , ConselheiroTutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação daEscola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipaisdos Direitos da Criança e do Adolescente ). Evento serásediado na UFRN Campus Central (Natal) no setor deaulas 02 Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOAO LOPES NETO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 274 | 2024 | 05/11/2024 | Conceder ao Sr. Josivaldo Graciano Avelino , ConselheiroTutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aosConselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e doAdolescente . Evento será sediado na UFRN Campus Central(Natal) no setor de aulas 02 Rua das Humanidades SN, LagoaNova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOSIVALDO GRACIANO AVELINO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 274 | 2024 | 05/11/2024 | Conceder ao Sr. Josivaldo Graciano Avelino , Conselheiro Tutelar , 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente . Evento será sediado na UFRN Campus Central(Natal) no setor de aulas 02 Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOSIVALDO GRACIANO AVELINO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 273 | 2024 | 05/11/2024 | Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva , Conselheiro Tutelar, 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formaçãoda Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ). Evento será sediado na UFRN Campus Central (Natal) no setor de aulas 02 Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, NatalRN, no dia 05 de novembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | EDILSON BARBOSA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 273 | 2024 | 05/11/2024 | Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva , Conselheiro Tutelar, 1/ 2 diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,e cumprir agenda na continuação no 5° Módulo de Formação da Escola de Conselhos, aos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente ). Evento será sediado na UFRN Campus Central (Natal) no setor de aulas 02 Rua das Humanidades SN, Lagoa Nova, NatalRN, no dia 05 de novembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | EDILSON BARBOSA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAR | 273 | 2024 | 28/10/2024 | AQUAL TEM POR OBJETIVOS E INTEIRAR ACERCA DOFUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADESQUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL, BEM COMO PREPARAR OS ATOS DEINICIATIVA DA NOVA GESTÃO, A SEREM EXPEDIDOSIMEDIATAMENTE APÓS A POSSE DO GESTOR ELEITOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA CIVIL | 272 | 2024 | 28/10/2024 | Conceder ao Sra. Marina Dias Marinho , Prefeita Municipal , 0 2 (duas) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF ,para cumprir agenda nas audiências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e no Congresso Nacional,no período de 18 á 19 de novembro de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 272 | 2024 | 28/10/2024 | Conceder ao Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal , 0 2 (duas) diárias civis , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF ,para cumprir agenda nas audiências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e no Congresso Nacional,no período de 18 á 19 de novembro de 2024 | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 271 | 2024 | 28/10/2024 | Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins ,Assessora Especial de Governo, 0 2 (duas) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para cumprir agenda nas audiências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e noCongresso Nacional, no período de 18 á 19 de novembro de2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA | 271 | 2024 | 28/10/2024 | Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins ,Assessora Especial de Governo, 0 2 (duas) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para cumprir agenda nas audiências no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), e no Congresso Nacional, no período de 18 á 19 de novembro de2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 269 | 2024 | 24/10/2024 | Nomear o Sr. Nathan Bruno Pinto Frederico ,inscrito no CPF nº 099.007.264-99 , para o cargo Subcoordenador de Publicidade pela Secretaria Municipal de Governo | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHAN BRUNO PINTO FREDERICO - SUBCOORDENADOR DE PUBLICIDADE |
| FÉRIAS | 267 | 2024 | 24/10/2024 | Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a Nathália de Souza Martins Assessora de Relações Institucionais , de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partirde 21/10/2024 a 04/11/2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| FÉRIAS | 264 | 2024 | 23/10/2024 | Conceder 21 (vinte e um) dias de fériasregulamentares a Ariel de Araújo Dantas Secretário Adjunto de Agricultura , de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 20/09/2024 a 10/10/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ARIEL DE ARAÚJO DANTAS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| FÉRIAS | 263 | 2024 | 23/10/2024 | Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares a Juvenal Arkley Felipe da Silva Coordenador de Obras , de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 16/09/2024 a 30/09/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | JUVENAL ARKLEY FELIPE DA SILVA - COORDENADOR DE OBRAS |
| FÉRIAS | 262 | 2024 | 23/10/2024 | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Valtecio Porcino Agente saúde , de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 16/09/2024 a 16/10/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALTECIO PORCINO - AGENTE DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 259 | 2024 | 23/10/2024 | Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio regulamentar a funcionária Zosima Fonseca Miguel Técnica de Enfermagem de acordo com a Lei Orgânica Municipal, apartir de 11/07/2024 à 08/10/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ZOSIMA FONSECA MIGUEL - TECNICO EM ENFERMAGEM |
| FÉRIAS | 258 | 2024 | 23/10/2024 | Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a Miguel Lopes de Morais Vigilante , de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 01/09/2024 a 30/09/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MIGUEL LOPES DE MORAIS - VIGILANTE |
| DIÁRIA CIVIL | 257 | 2024 | 11/10/2024 | Conceder ao Sr. Célio Roberto Bandeira da Silva , Secretário Municipal de Esportes e Eventos, 05 (cinco) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São João do Jaguaribe/CE, o mesmo participará e disputará uma Competição a Nível Nordeste com a Seleção de Jandaíra, que ocorrerá entre os dias 12 a 19 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS | CÉLIO ROBERTO BANDEIRA DA SILVA. - SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES |
| DIÁRIA | 257 | 2024 | 11/10/2024 | Conceder ao Sr. Célio Roberto Bandeira da Silva , Secretário Municipal de Esportes e Eventos, 05 (cinco) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São João do Jaguaribe/CE, o mesmo participará e disputará uma Competição a Nível Nordeste com a Seleção de Jandaíra, que ocorrerá entre os dias 12 a 19 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS | CÉLIO ROBERTO BANDEIRA DA SILVA. - SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES |
| CONCESSÃO | 256 | 2024 | 10/10/2024 | Convocar e divulgar a relação de Atletas selecionados pararepresentar o Município de Jandaíra/RN nas Competições Regionais,Estaduais, e a Nível Nordeste, sendo eles: GOLEIROS JOSE AUGUSTO VALE DA SILVA CPF: 103.433.604-54 ARIELSON DE ARAUJO DANTAS CPF: 152.080.824-03 FRANCISCO DE ASSIS XAVIER CAMARA CPF: 705.540.734-63 ERYCLES JEYSON DA SILVA DINIZ CPF: 082.696.744-27 FIXOS LUANDSON FREITAS DA CRUZ CPF: 705.540.344.84 GABRIEL CARPINA DA SILVA CPF: 711.235.594-06 JANDIR CLEBSON DA SILVA CAVALCANTE CPF: 709.295.224-78 YURE RYAN MARTINS DE MORAIS CPF: 705.540.344-84 ALAS JOÃO VITOR DA SILVA CPF:718.568.844-22 DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTO CPF: 710.843.974-33 MARCOS DEIVID LIMA DA SILVA CPF: 700.131.374-25 PEDRO ARTUR DA SILVA ROCHA CPF: 018.192.374-27 JOSE ROBENILSON DA SILVA COSTA CPF: 109.013.854-76 PIVÔS IURY SEVERINO RODRIGUES CPF: 112.946.194-70 JOSE DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO CPF: 709.410.534-74 ANTONIO FELIPE DE OLIVEIRA COSTA CPF: 709.611.184-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS | CÉLIO ROBERTO BANDEIRA DA SILVA. - SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES |
| DIÁRIA | 255 | 2024 | 10/10/2024 | Conceder ao Sr. Yuri Bryan Carpina de Oliveira , Instrutorde Futebol, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São João do Jaguaribe/CE, o mesmo participará de um Congresso Técnico e disputará uma Competição a Nível Nordeste, que ocorrerá entre os dias 12 a 19 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS | YURI BRYAN CARPINA DE OLIVEIRA - INSTRUTOR DE FUTEBOL DE CAMPO |
| DIÁRIA CIVIL | 255 | 2024 | 10/10/2024 | Conceder ao Sr. Yuri Bryan Carpina de Oliveira , Instrutor de Futebol, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São João do Jaguaribe/CE, o mesmo participará de um Congresso Técnico e disputará uma Competição a Nível Nordeste, que ocorrerá entre os dias 12 a 19 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS | YURI BRYAN CARPINA DE OLIVEIRA - INSTRUTOR DE FUTEBOL DE CAMPO |
| DIÁRIA | 254 | 2024 | 10/10/2024 | Conceder ao Sr. Jailton Ferreira Morais da Silva,Auxiliar Administrativo, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deSão João do Jaguaribe/CE, o mesmo participará de um Congresso Técnico e disputará uma Competição a Nível Nordeste, que ocorrerá entre os dias 12 a 19 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS | JAILTON FERREIRA MORAIS DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA CIVIL | 254 | 2024 | 10/10/2024 | Conceder ao Sr. Jailton Ferreira Morais da Silva, Auxiliar Administrativo, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São João do Jaguaribe/CE, o mesmo participará de um Congresso Técnico e disputará uma Competição a Nível Nordeste, que ocorrerá entre os dias 12 a 19 de outubro de2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS | JAILTON FERREIRA MORAIS DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 253 | 2024 | 03/10/2024 | Conceder a Sra. Erbenielly de Carvalho Silva,Fonoaudióloga, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do 2º Curso Básico de Equoterapia em Natal/RN , no período de 07 á 11 de outubrode 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ERBENIELLY DE CARVALHO SILVA - FONOAUDIÓLOGA |
| DIÁRIA CIVIL | 253 | 2024 | 03/10/2024 | Conceder a Sra. Erbenielly de Carvalho Silva,Fonoaudióloga, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do 2º Curso Básico de Equoterapia em Natal/RN , no período de 07 á 11 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ERBENIELLY DE CARVALHO SILVA - FONOAUDIÓLOGA |
| DIÁRIA | 252 | 2024 | 03/10/2024 | Conceder a Sra. Micarla Priscila Santos, Psicóloga ,04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do 2º Curso Básico de Equoterapia emNatal/RN, no período de 07 á 11 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MICARLA PRISCILA SANTOS - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA CIVIL | 252 | 2024 | 03/10/2024 | Conceder a Sra. Micarla Priscila Santos, Psicóloga ,04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do 2º Curso Básico de Equoterapia em Natal/RN , no período de 07 á 11 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MICARLA PRISCILA SANTOS - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 251 | 2024 | 30/09/2024 | Conceder ao Sr. Haendson Thadeu da Silva Dantas , Agente de Endemias , 03 e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Maxaranguape/RN , o mesmo participará de uma Capacitação,que ocorrerá entre os dias 08, 09, 10 e 11 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HAENDSON THADEU DA SILVA DANTAS - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA CIVIL | 251 | 2024 | 30/09/2024 | Conceder ao Sr. Haendson Thadeu da Silva Dantas , Agente de Endemias , 03 e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Maxaranguape/RN , o mesmo participará de uma Capacitação,que ocorrerá entre os dias 08, 09, 10 e 11 de outubro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HAENDSON THADEU DA SILVA DANTAS - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA CIVIL | 250 | 2024 | 24/09/2024 | Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre,Secretária Adjunta Municipal de Educação , 02 (duas) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do II Encontro de Formação Presencial, para os Articuladores e Formadores Municipais da Educação Infantil, que ocorrerá entre os dias 23, 24 e 25 de setembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLENE AGUIAR DUARTE ALEXANDRE - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 250 | 2024 | 24/09/2024 | Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre,Secretária Adjunta Municipal de Educação , 02 (duas) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do II Encontro de Formação Presencial, para os Articuladores e Formadores Municipais da Educação Infantil, que ocorrerá entre os dias 23, 24 e 25 de setembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLENE AGUIAR DUARTE ALEXANDRE - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 249 | 2024 | 03/09/2024 | Conceder o Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva ,Motorista do Conselho Tutelar , 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo conduzirá os Conselheiros para a participação na Formação Continuada Presencial para o Conselho Tutelar , que ocorrerá entre os dias 03 e 04 de setembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA CIVIL | 249 | 2024 | 03/09/2024 | Conceder o Sr. Francisco de Assis Oliveira da Silva ,Motorista do Conselho Tutelar , 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo conduzirá os Conselheiros para a participação na Formação Continuada Presencial para o Conselho Tutelar , que ocorrerá entre os dias 03 e 04 de setembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA CIVIL | 248 | 2024 | 03/09/2024 | Conceder o Sr. Edilson Barbosa da Silva , Conselheiro Tutelar , 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Formação Continuada Presencial para o Conselho Tutelar , que ocorrerá entre os dias 03 e 04 de setembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | EDILSON BARBOSA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 248 | 2024 | 03/09/2024 | Conceder o Sr. Edilson Barbosa da Silva , Conselheiro Tutelar , 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Formação Continuada Presencial para o Conselho Tutelar , que ocorrerá entre os dias 03 e 04 de setembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | EDILSON BARBOSA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 247 | 2024 | 03/09/2024 | Conceder o Sr. Josivaldo Graciano Avelino , Conselheiro Tutelar , 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Formação Continuada Presencial para o Conselho Tutelar , que ocorrerá entre os dias 03 e 04 de setembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOSIVALDO GRACIANO AVELINO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 247 | 2024 | 03/09/2024 | Conceder o Sr. Josivaldo Graciano Avelino , Conselheiro Tutelar , 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Formação Continuada Presencial para o Conselho Tutelar , que ocorrerá entre os dias 03 e 04 de setembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOSIVALDO GRACIANO AVELINO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 246 | 2024 | 03/09/2024 | Conceder o Sr. João Lopes Neto , Conselheiro Tutelar , 02 ½(meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Formação Continuada Presencial para o Conselho Tutelar , que ocorrerá entre os dias 03 e 04 de setembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOAO LOPES NETO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 246 | 2024 | 03/09/2024 | Conceder o Sr. João Lopes Neto , Conselheiro Tutelar , 02 ½(meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Formação Continuada Presencial para o Conselho Tutelar , que ocorrerá entre os dias 03 e 04 de setembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOAO LOPES NETO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 245 | 2024 | 03/09/2024 | Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza , Conselheira Tutelar , 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Formação Continuada Presencial para o Conselho Tutelar , que ocorrerá entre os dias 03 e 04 de setembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 245 | 2024 | 03/09/2024 | Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza , Conselheira Tutelar , 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Formação Continuada Presencial para o Conselho Tutelar , que ocorrerá entre os dias 03 e 04 de setembro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 244 | 2024 | 27/08/2024 | Conceder a Sra. Graziele Pereira da Silva , Chefe das Mulheres e Direitos Humanos, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Conferência que tem como tema: Construindo a Política dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. , que ocorrerá entre os dias 29 e 30 de agosto de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | GRAZIELE PEREIRA DA SILVA - CHEFE DAS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS |
| DIÁRIA | 243 | 2024 | 27/08/2024 | Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo , Secretária Adjunta das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Conferência que tem como tema: Construindo a Política dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. , que ocorrerá entre os dias 29 e 30 de agosto de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | JADDY MONALIZA LEANDRO DE MELO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA CIVIL | 244 | 2024 | 26/08/2024 | Conceder a Sra. Graziele Pereira da Silva , Chefe das Mulheres e Direitos Humanos, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Conferência quetem como tema: Construindo a Política dos Direitos dasPessoas LGBTQIA+. , que ocorrerá entre os dias 29 e 30 deagosto de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | GRAZIELE PEREIRA DA SILVA - CHEFE DAS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS |
| DIÁRIA CIVIL | 243 | 2024 | 26/08/2024 | Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo , Secretária Adjunta das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Conferência que tem como tema: Construindo a Políticados Direitos das Pessoas LGBTQIA+. , que ocorrerá entre os dias 29 e 30 de agosto de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | JADDY MONALIZA LEANDRO DE MELO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 242 | 2024 | 26/08/2024 | Nomear os Membros para realizar a Prova de Conceitoe Emitir Parecer quanto ao Atendimento as Especificações doTermo de Referências do Processo de Contratação de Serviço de Hospedagem de Site e Software, da Prefeitura deJandaíra/Rn. Integrantes: Raimundo Soares Júnior Matrícula 1677 Flávia Suyane Pinto do Nascimento Matrícula 7684 Marina Nayara Silva dos Santos Matrícula 7056 Messias de Araújo Nascimento Matrícula 6793 Jackson Geovanne Felipe da Cruz Matrícula 4340 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | LUAN NUNES ALEXANDRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO. |
| DIÁRIA | 241 | 2024 | 16/08/2024 | Conceder ao Sr. Anderson Bruno Miranda de Sena Pereira da Silva, Enfermeiro, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da Programação da 4ºConferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, que ocorrerá no período de 20 á 22 de agosto de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDERSON BRUNO M. DE SENA PEREIRA DA SILVA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA CIVIL | 241 | 2024 | 16/08/2024 | Conceder ao Sr. Anderson Bruno Miranda de Sena Pereira da Silva, Enfermeiro, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da Programação da 4ºConferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, que ocorrerá no período de 20 á 22 de agosto de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDERSON BRUNO M. DE SENA PEREIRA DA SILVA - ENFERMEIRO |
| DESIGNAR | 240 | 2024 | 05/08/2024 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DESIGNAR | 239 | 2024 | 05/08/2024 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | REGINALDO VITORINO DA SILVA - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 238 | 2024 | 02/08/2024 | Convocar e divulgar a relação de Atletas selecionados para o Circuito de Ciclismo Regional 2024. Segue lista: Categoria Adulto: Atleta 01 José Ribamar Miranda de Brito. CPF: 336.237.754-87 Atleta 02 Leandro da Silva Batista. CPF: 016.480.604-047 Atleta 03 Eli de Souza Brito 152.088.174-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS | CÉLIO ROBERTO BANDEIRA DA SILVA. - SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES |
| CONCESSÃO | 237 | 2024 | 23/07/2024 | Convocar e divulgar a relação de Atletas selecionados pararepresentar o Município de Jandaíra/RN nas Competições Regionais,Estaduais, e a Nível Nordeste, sendo eles: GOLEIROS: Francisco de Assis Xavier Câmara CPF: 705.540.734-63 Mateus Zamorano Dos Santos Freire CPF: 151.826.317-82 Arielson de Araújo Dantas CPF: 152.080.824-03 Jose Augusto Vale da Silva CPF:103.433.604-54 FIXOS: Luandson Freitas da Cruz CPF: 705.540.344-84 Gabriel Carpina da Silva CPF: 711.235.594-06 Rodney Vitor Ferreira CPF: 017.059.284-71 ALAS: Douglas Silva Do Nascimento CPF: 710.843.974-33 João Vitor Da Silva CPF: 718.568.844-22 Yure Ryan Martins De Morais CPF: 705.540.344-84 Carlos Eduardo Souza Do Nascimento CPF: 709.410.564-90 PIVÔS: José Diego Souza Do Nascimento CPF: 709.410.534-74 Francisco Wenderson Batista De Morais CPF: 705.542.044-01 Jair Simplicio De Souza CPF: 067.677.254-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS | CÉLIO ROBERTO BANDEIRA DA SILVA. - SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES |
| NOMEAÇÃO | 236 | 2024 | 09/07/2024 | Art. 1º . Nomear o Senhor FRANCISCO MELO MEDEIROS,inscrito no CPF sob o nº 061.210.464-81, gestor da parceria do convênio entre a Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN e a Associação Norteriograndense dos Criadores de Ovinos e Caprinos - Ancoc. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 235 | 2024 | 09/07/2024 | Art. 1º. Nomear o Senhor FRANCISCO MELO MEDEIROS,inscrito no CPF sob o nº 061.210.464-81, gestor da parceria do convênio entre a Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte FETARN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA |
| DIÁRIA | 232 | 2024 | 03/07/2024 | Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira,Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, 02 ½(meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da EXPOEDUC2024, que terá como tema: Oque a escola precisa aprender antes de ensinar, no período de 25 á 27 de julho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALDIANE FERNANDA DE OLIVEIRA - CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| DIÁRIA CIVIL | 232 | 2024 | 03/07/2024 | Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira,Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, 02 ½(meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da EXPOEDUC2024, que terá como tema: Oque a escola precisa aprender antes de ensinar, no períodode 25 á 27 de julho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALDIANE FERNANDA DE OLIVEIRA - CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| DIÁRIA CIVIL | 231 | 2024 | 03/07/2024 | Conceder ao Sr. André Luiz Brito da Silva, Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, 02 ½(meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da EXPOEDUC 2024, que terá como tema: Oque a escola precisa aprender antes de ensinar, no período de 25 á 27 de julho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANDRÉ LUIZ BRITO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 231 | 2024 | 03/07/2024 | Conceder ao Sr. André Luiz Brito da Silva, Diretordo Departamento Administrativo e Financeiro, 02 ½(meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da EXPOEDUC 2024, que terá como tema: Oque a escola precisa aprender antes de ensinar, no período de 25 á 27 de julho de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANDRÉ LUIZ BRITO DA SILVA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| DIÁRIA CIVIL | 230 | 2024 | 03/07/2024 | Conceder ao Sr. José Cláudio Quirino, SecretárioMunicipal de Educação e Cultura, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da EXPOEDUC2024, que terá como tema: O que a escola precisa aprender antes de ensinar, no período de 25 á 27de julho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE CLAUDIO QUIRINO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 230 | 2024 | 03/07/2024 | Conceder ao Sr. José Cláudio Quirino, SecretárioMunicipal de Educação e Cultura, 02 ½ (meias) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da EXPOEDUC2024, que terá como tema: O que a escola precisa aprender antes de ensinar, no período de 25 á 27de julho de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE CLAUDIO QUIRINO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 226 | 2024 | 03/07/2024 | Exonerar a Sra. Maria Francisca de Souza inscrito no CPFNº 050.175.514-41, do Cargo Comissionado, Chefe das Mulheres e dos Direitos Humanos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | MARIA FRANCISCA DE SOUZA CAMARA - CHEFE DAS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS |
| DIÁRIA CIVIL | 229 | 2024 | 02/07/2024 | Conceder a Sra. Géssica Rayci da Silva Oliveira, Fisioterapeuta, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do CINDI Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, no período de 11 á 13 de julho de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | GÉSSICA RAYCI DA SILVA OLIVEIRA - FISIOTERAPEUTA |
| DIÁRIA | 229 | 2024 | 02/07/2024 | Conceder a Sra. Géssica Rayci da Silva Oliveira, Fisioterapeuta, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do CINDI Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, no período de 11 á 13 de julho de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | GÉSSICA RAYCI DA SILVA OLIVEIRA - FISIOTERAPEUTA |
| DIÁRIA CIVIL | 228 | 2024 | 02/07/2024 | Conceder a Sra. Suely Matias de Melo, Professora, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do CINDI Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, no período de 11 á 13 de julho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SUELI MATIAS DE MELO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 228 | 2024 | 02/07/2024 | Conceder a Sra. Suely Matias de Melo, Professora, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do CINDI Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, no período de 11 á 13 de julho de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SUELI MATIAS DE MELO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA CIVIL | 227 | 2024 | 02/07/2024 | Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre, Secretária Adjunta Municipal de Educação, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do I Encontro de Formação Presencial, para os Articuladores e Formadores Municipais da Educação Infantil, no período de 03 á 05 de julho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLENE AGUIAR DUARTE ALEXANDRE - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 227 | 2024 | 02/07/2024 | Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre, Secretária Adjunta Municipal de Educação, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do I Encontro de Formação Presencial, para os Articuladores e Formadores Municipais da Educação Infantil, no período de 03 á 05 de julho de 2024, | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLENE AGUIAR DUARTE ALEXANDRE - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| LICENÇA | 225 | 2024 | 02/07/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA DA SILVA DO NASCIMENTO,PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | FRANCISCA DA SILVA DO NASCIMENTO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 224 | 2024 | 02/07/2024 | Conceder o Sr. Josivaldo Graciano Avelino, ConselheiroTutelar, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da continuação da 3ª Nota Informativa aos ConselheirosTutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que terá como assunto: Início das Aulas da Escola deConselhos do RN, nos dias 02 e 03 de julho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOSIVALDO GRACIANO AVELINO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 223 | 2024 | 02/07/2024 | Conceder o Sr. Edilson Barbosa da Silva,Conselheiro Tutelar, 02 ½ (meias) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, o mesmo participará da continuação da 3ª NotaInformativa aos Conselheiros Tutelares e ConselhosMunicipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, queterá como assunto: Início das Aulas da Escola de Conselhosdo RN, | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | EDILSON BARBOSA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 222 | 2024 | 02/07/2024 | Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza,Conselheira Tutelar, 02 ½ (meias) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, a mesma participará da continuação da 3ª NotaInformativa aos Conselheiros Tutelares e Conselhos Municipaisdos Direitos da Criança e do Adolescente, que terá como assunto:Início das Aulas da Escola de Conselhos do RN, nos dias 02 e 03 dejulho de 2024, | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 221 | 2024 | 02/07/2024 | Conceder a Sra. Jaddy Monalisa Leandro de Melo,Secretária Adjunta das Mulheres, JUV., IG. Racial e DIR.Humanos, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do Encontro Nacional das Margaridas em Natal/RN , no período de 05 á 09 julho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | JADDY MONALIZA LEANDRO DE MELO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA CIVIL | 224 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder o Sr. Josivaldo Graciano Avelino, ConselheiroTutelar, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da continuação da 3ª Nota Informativa aos Conselheiros Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que terá como assunto: Início das Aulas da Escola deConselhos do RN, nos dias 02 e 03 de julho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOSIVALDO GRACIANO AVELINO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 223 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder o Sr. Edilson Barbosa da Silva,Conselheiro Tutelar, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da continuação da 3ª Nota Informativa aos Conselheiros Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que terá como assunto: Início das Aulas da Escola de Conselhosdo RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | EDILSON BARBOSA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 222 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza,Conselheira Tutelar, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da continuação da 3ª Nota Informativa aos Conselheiros Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que terá como assunto:Início das Aulas da Escola de Conselhos do RN, nos dias 02 e 03 dejulho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 221 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder a Sra. Jaddy Monalisa Leandro de Melo,Secretária Adjunta das Mulheres, JUV., IG. Racial e DIR.Humanos, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do Encontro Nacional das Margaridas em Natal/RN , no período de 05 á 09 julho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | JADDY MONALIZA LEANDRO DE MELO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| LICENÇA | 220 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOSEFA MARIA FELIX BEZERRA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSEFA MARIA FELIX BEZERRA - ASG |
| LICENÇA | 219 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICOMUNICIPAL IVANALDO ALEXANDRE, PARA CONCORRERAO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024.E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | IVANALDO ALEXANDRE - VIGILANTE |
| LICENÇA | 218 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAMIANA ALISSANDRA TAVARES DA SILVA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | DAMIANA ALISSANDRA TAVARES DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| LICENÇA | 217 | 2024 | 01/07/2024 | CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO ALESSANDRO MARTINS FIGUEREDO, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROBERTO ALESSANDRO MARTINS FIGUEREDO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 215 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder a Sra. Gabriela Cyntia da Silva Freitas,Secretária Adjunta de Assistência Social, 03 (três) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias no Município de São Paulo/SP, a mesma participará do XXIV Encontro do Colegiado Nacional de Gestores/ES Municipais de Assistência Social , nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| DIÁRIA | 214 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva,Coordenadora CREAS e membra do CMDCA, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias no Município de São Paulo/SP, a mesma participará do XXIV Encontro do Colegiado Nacional de Gestores/ES Municipais de Assistência Social , nos dias 10,11 e 12 de julho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RAYANE GABRIELA DA SILVA - COORDENADORA CREAS |
| DIÁRIA CIVIL | 215 | 2024 | 28/06/2024 | Conceder a Sra. Gabriela Cyntia da Silva Freitas,Secretária Adjunta de Assistência Social, 03 (três) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias no Município de São Paulo/SP, a mesma participará do XXIV Encontro do Colegiado Nacional de Gestores/ES Municipais de Assistência Social, nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRI0 (A) ADJUNTO (A) MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 214 | 2024 | 28/06/2024 | Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva,Coordenadora CREAS e membra do CMDCA, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias no Município de São Paulo/SP, a mesma participará do XXIV Encontro do Colegiado Nacional de Gestores/ES Municipais de Assistência Social , nos dias 10,11 e 12 de julho de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RAYANE GABRIELA DA SILVA - COORDENADORA CREAS |
| DIÁRIA | 216 | 2024 | 27/06/2024 | Conceder ao Sr. Francisco Melo Medeiros, Secretário Municipal de Agricultura, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP, o mesmo participará da XIV Feira Naturebas, no período de 29 á 30 de junho de 2024, justificando a quantidade de diárias: o mesmo fará o trajeto no dia 28/06/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 213 | 2024 | 26/06/2024 | Nomear o Sr. Gabriel Lima Rangel , inscrito no CPF nº123.293.054-78 , para o cargo Chefe de Obras SecretariaMunicipal de Obras. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | GABRIEL LIMA RANGEL - CHEFE DE OBRAS |
| DESIGNAR | 212 | 2024 | 19/06/2024 | Art. 1º. Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação, nosmoldes do art. 28 do Decreto Municipal nº. 007/2023. Art. 2º. Designar os servidores abaixo relacionados,pertencentes ao Quadro de Servidores do Município deJandaíra/RN, para sob a presidência do primeiro, constituírem aEquipe especificada no artigo precedente: Presidente: José Felipe Monteiro Lima Matrícula 6211 Integrantes: Luan Nunes Alexandre Matrícula 2127 Francikelle Rodrigues de Oliveira Matrícula 6831 Francisca da Silva do Nascimento - Matrícula 6319 Flávia Suyane Pinto do Nascimento Matrícula 0007684 José Claudio Quirino Matrícula 0002 Andre Luiz Brito da Silva Matrícula 3840 Monique Vivianne Cavalcante Dantas Matrícula 0008150 João Isaac Melo e Silva Matrícula 7757 Natalia da Silva Rocha Matrícula 1910 Lariza Elaine Martins Silva da Mata Matrícula 2224 Djanara Aguiar Martins Matrícula 2631 Valmir Wagner Fernandes Damascena Pinheiro Matrícula2151 Claudia de Oliveira Melo Matrícula 0003549 Juvenal Arkley Felipe da Silva Matrícula 7005 Mavery Dorian Fernandes Gonzaga Matrícula 7552 Célio Roberto Bandeira da Silva Matrícula 0004839 Leonidas Bezerra da Cruz Matrícula 0005231 Yuri Bryan Carpina de Oliveira Matrícula 0007919 Jose Ayrton Vale da Silva Matrícula 0008362 Jose Arlindo Melo de Lemos Matrícula 0008370 Francisco Melo Medeiros Matrícula 1996 Ariel de Araújo Dantas Matrícula 4227 Lorene Kassia Barbosa Matrícula 0006777 Marcia Joelma Rodrigues de Moraes Matrícula 0008419 Karlos Thyego de Oliveira Matrícula 0004545 Jackson Geovane Felipe da Cruz - Matrícula 4340 Jose Pereira Alves Neto Matrícula 7609 Nayara Ricelly de Souza Bilro - Matrícula 2690 Jaddy Monaliza Leandro de Melo Matrícula 7153 Michel Alves Rodrigues Matrícula 7544 Art. 3º. A Equipe de Planejamento da Contratação deverárealizar todas as atividades das etapas de Planejamento daContratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção doFornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. Ogrupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentosacerca do Estudo e Planejamento da Contratação até aconclusão da compra/contratação, entendido como sendo ahomologação da licitação ou ratificação paracompra/contratação. Art. 4º. A Equipe de Planejamento da Contratação, poderácontar o auxílio técnico dos servidores pertencentes ao Quadrode Servidores do Município de Jandaíra/RN, abaixorelacionados: Marina Nayara Silva Dos Santos Matrículas 7056 Messias de Araújo Nascimento Matrícula 6793 Victor Esdras Maciel Câmara Matrícula 8702 Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DESIGNAR | 211 | 2024 | 19/06/2024 | Art. 1º . Designa-se o servidor MARINA NAYARA SILVADOS SANTOS , servidor municipal, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Jandaíra/RN, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº.14.133/2021. Art. 2º . Designa-se os servidores PAULO EDUARDO DELEMOS , FRANCISCO ERINALDO DOS SANTOS RAIMUNDO e VICTOR ESDRAS MACIEL CÂMARA ,para exercerem as funções atinentes à COMISSÃO DECONTRATAÇÃO prevista na Lei Federal nº. 14.133/2021, nos limites daquela Lei. Parágrafo Único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o Agente de Contratação no desempenho de suas atribuições, em conjunto ou isoladamente. Art. 3º . Integram o rol de atribuições do Agente de Contrataçãoe da Comissão de Contratação a tomada de decisões, oacompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamentodo procedimento licitatório e a execução de quaisquer outrasatividades necessárias ao bom andamento do certame,especialmente aquelas previstas na Lei Federal nº.14.133/2021. §1°. O Agente de Contratação e a Comissão de Contratação poderão contar com o apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno para o desempenho das funções essenciais à execução do disposto na Lei Federal nº.14.133/2021. §2º. O Agente de Contratação convocará os membros da Comissão de Contratação quando necessário e delegará asatribuições para o regular desenvolvimento das licitações econtratações municipais, nos limites legais. §3º. O Agente de Contratação e/ou a Comissão de Contratação poderá convocar servidores públicos efetivos, que possuamconhecimento técnico acerca do objeto da licitação, paraauxiliarem em atos dos certames. Art. 4º . A presente portaria revoga a Portaria Nº 85 de 10 deAbril de 2023 e esta entrará em vigor na data de suapublicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAR | 210 | 2024 | 19/06/2024 | DETERMINA PROCEDIMENTO A SER ADOTADONOS PEDIDOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL DOS SERVIDORES PÚBLICOSEFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO PARA ASELEIÇÕES 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | LUAN NUNES ALEXANDRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO. |
| DIÁRIA | 209 | 2024 | 13/06/2024 | Conceder a Sra. Natália da Silva Rocha, Secretária Adjunta de Saúde, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do Congresso Potiguar de Atenção á Saúde , nos dias 13 e 14 de junho de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NATALIA DA SILVA ROCHA - SECRETARIO ADJUNTO DE SAÚDE |
| DIÁRIA CIVIL | 209 | 2024 | 13/06/2024 | Conceder a Sra. Natália da Silva Rocha, Secretária Adjunta de Saúde, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do Congresso Potiguar de Atenção á Saúde , nos dias 13 e 14 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NATALIA DA SILVA ROCHA - SECRETARIO ADJUNTO DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 208 | 2024 | 13/06/2024 | Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva,Enfermeira, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do Congresso Potiguar de Atenção á Saúde , nos dias 13 e 14 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA CIVIL | 208 | 2024 | 13/06/2024 | Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva,Enfermeira, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do Congresso Potiguar de Atenção á Saúde , nos dias 13 e 14 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 207 | 2024 | 13/06/2024 | Conceder a Sra. Maria das Graças Vale Maciel,Conselheira Municipal de Saúde, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Santa Cruz/RN, a mesma participará do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DAS GRAÇAS VALE MACIEL - CONSELHEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA CIVIL | 207 | 2024 | 13/06/2024 | Conceder a Sra. Maria das Graças Vale Maciel,Conselheira Municipal de Saúde, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Santa Cruz/RN, a mesma participará do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DAS GRAÇAS VALE MACIEL - CONSELHEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DESIGNAR | 206 | 2024 | 13/06/2024 | Convocação e divulgação da nova relação de Atletas do municípiode Jandaíra/RN, para o Campeonato Regional de Futsal Sub-17. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS | CÉLIO ROBERTO BANDEIRA DA SILVA. - SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES |
| DIÁRIA | 205 | 2024 | 13/06/2024 | Conceder a Sra. Aline Cristina Dias de Araújo , Auxiliar Administrativo , 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Santa Cruz/RN, a mesma participará do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste , nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALINE CRISTINA DIAS DE ARAUJO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA CIVIL | 205 | 2024 | 13/06/2024 | Conceder a Sra. Aline Cristina Dias de Araújo , Auxiliar Administrativo , 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Santa Cruz/RN, a mesma participará do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste , nos dias 12, 13e 14 de junho de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALINE CRISTINA DIAS DE ARAUJO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 203 | 2024 | 12/06/2024 | Conceder a Sra. Monique Vivianne Cavalcante Dantas, Secretária Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do Congresso Potiguar de Atenção á Saúde , nos dias 13 e 14 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MONIQUE VIVIANNE CAVALCANTE DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA CIVIL | 203 | 2024 | 12/06/2024 | Conceder a Sra. Monique Vivianne Cavalcante Dantas, Secretária Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do Congresso Potiguar de Atenção á Saúde , nos dias 13 e 14 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MONIQUE VIVIANNE CAVALCANTE DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 201 | 2024 | 07/06/2024 | Conceder a Sra. Nayara Ricelly de Souza Bilro,Secretária Municipal da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará do II Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para Mulheres , nos dias 11 e 12 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | NAYARA RICELLY DE SOUZA BILRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS MULHERES |
| DIÁRIA CIVIL | 201 | 2024 | 07/06/2024 | Conceder a Sra. Nayara Ricelly de Souza Bilro,Secretária Municipal da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará do II Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para Mulheres , nos dias 11 e 12 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | NAYARA RICELLY DE SOUZA BILRO - SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES.. |
| DIÁRIA | 200 | 2024 | 06/06/2024 | Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues daSilva, Coordenadora de Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará do Encontro de Segurança de Alimentos , no dia 07 de junho de2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA CIVIL | 200 | 2024 | 06/06/2024 | Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva, Coordenadora de Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará do Encontro de Segurança de Alimentos , no dia 07 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 199 | 2024 | 06/06/2024 | Conceder ao Sr. Samyr Roberto Justino Bezerra, Agente de Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará do Encontro de Segurança de Alimentos , no dia 07 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SAMYR ROBERTO JUSTINO BEZERRA - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA CIVIL | 199 | 2024 | 06/06/2024 | Conceder ao Sr. Samyr Roberto Justino Bezerra, Agente de Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará do Encontro de Segurança de Alimentos , no dia 07 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SAMYR ROBERTO JUSTINO BEZERRA - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 198 | 2024 | 05/06/2024 | Conceder a Sra. Maria José Nascimento da Silva,Supervisora da Proteção Social - CRAS ,01 (uma) e ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Oficina Estadual de Gestão na Proteção Social Básica no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no período de 04 á 05 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | MARIA JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA - SUPERVISOR (A) GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| DIÁRIA CIVIL | 198 | 2024 | 05/06/2024 | Conceder a Sra. Maria José Nascimento da Silva, Supervisora da Proteção Social - CRAS ,01 (uma) e ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Oficina Estadual deGestão na Proteção Social Básia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no período de 04 á 05 de junho de2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | MARIA JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA - SUPERVISOR (A) GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| DIÁRIA CIVIL | 197 | 2024 | 05/06/2024 | Conceder a Sra. Illana Luciana Fonseca Xavier, Assistente Social ,01 (uma) e ½(meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Oficina Estadual de Gestão na Proteção Social Básia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no período de 04 á 05 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | ILLANA LUCIANA FONSECA XAVIER MARTINS - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 197 | 2024 | 05/06/2024 | Conceder a Sra. Illana Luciana Fonseca Xavier, Assistente Social ,01(uma) e ½(meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Oficina Estadual de Gestão na Proteção Social Básia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no período de 04 á 05 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | ILLANA LUCIANA FONSECA XAVIER MARTINS - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 193 | 2024 | 24/05/2024 | Conceder ao Sr. Welligton Lima de Aquino, Auxiliar de Serviços Gerais, 06 (seis) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP, o mesmo participará da XVI Jornada LGBTQIA+ que tem como tema: Basta deNegligência e Retrocesso no Legislativo! Vote consciente pelos Direitos da população LGBTQA+ , no período de 28 de maio á 02 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSÉ WELLINGTON LIMA DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 193 | 2024 | 24/05/2024 | Conceder ao Sr. Welligton Lima de Aquino, Auxiliar de Serviços Gerais, 06 (seis) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP, o mesmo participará da XVI Jornada LGBTQIA+ que tem como tema: Basta de Negligência e Retrocesso no Legislativo! Vote consciente pelos Direitos da população LGBTQA+ , no período de 28 de maio á 02 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSÉ WELLINGTON LIMA DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 192 | 2024 | 24/05/2024 | Conceder ao Sr. Luiz Felipe Guilherme de Morais, Orientador Social, 06 (seis) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP, o mesmo participará da XVI Jornada LGBTQIA+ que tem como tema: Basta de Negligência e Retrocesso no Legislativo! Vote consciente pelos Direitos da população LGBTQA+ , no período de 28 de maio á 02 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LUIZ FELIPE GUILHERME DE MORAIS - ORIENTADOR SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 192 | 2024 | 24/05/2024 | Conceder ao Sr. Luiz Felipe Guilherme de Morais, Orientador Social, 06 (seis) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de São Paulo/SP, o mesmo participará da XVI Jornada LGBTQIA+ que tem como tema: Basta de Negligência e Retrocesso no Legislativo! Vote consciente pelos Direitos da população LGBTQA+ , no período de 28 de maio á 02 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LUIZ FELIPE GUILHERME DE MORAIS - ORIENTADOR SOCIAL |
| DIÁRIA | 191 | 2024 | 24/05/2024 | Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo, Secretária Adjunta da Mulher, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, 06 (seis) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP, a mesma participará da XVI Jornada LGBTQIA+ que tem como tema: Basta deNegligência e Retrocesso no Legislativo! Vote consciente pelos Direitos da população LGBTQA+ , no período de 28 de maio á 02 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | JADDY MONALIZA LEANDRO DE MELO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA CIVIL | 191 | 2024 | 24/05/2024 | Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo, Secretária Adjunta da Mulher, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, 06 (seis) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP, a mesma participará da XVI Jornada LGBTQIA+ que tem como tema: Basta de Negligência e Retrocesso no Legislativo! Vote consciente pelos Direitos da população LGBTQA+, no período de 28 de maio á 02 de junho de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | JADDY MONALIZA LEANDRO DE MELO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA CIVIL | 190 | 2024 | 22/05/2024 | Conceder a Sra. Jaciara Kadja Ferreira da Silva, Coordenadora de Programas Sociais, 02 ½ (meias) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, a mesma participará da Capacitação OperaçãoSIBEC, nos dias 23 e 24 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JACIARA KADJA FERREIRA DA SILVA - COORDENADORA DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| DIÁRIA | 190 | 2024 | 22/05/2024 | Conceder a Sra. Jaciara Kadja Ferreira da Silva, Coordenadora de Programas Sociais, 02 ½ (meias) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, a mesma participará da Capacitação Operação SIBEC, nos dias 23 e 24 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JACIARA KADJA FERREIRA DA SILVA - COORDENADORA DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 188 | 2024 | 21/05/2024 | Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva, Supervisora Geral da Proteção Social Especial do Serviço de Proteção Especial - CREAS, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do Seminário Estadual Alusivo ao 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RAYANE GABRIELA DA SILVA - SUPERVISOR (A) GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| DIÁRIA | 188 | 2024 | 21/05/2024 | Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva, Supervisora Geral da Proteção Social Especial do Serviçode Proteção Especial - CREAS, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, a mesma participará do Seminário Estadual Alusivo ao 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorrerá no dia 23 de maio de2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RAYANE GABRIELA DA SILVA - SUPERVISOR (A) GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 187 | 2024 | 21/05/2024 | Conceder a Sra. Leila Wenia Lopes Tavares, Assistente Social - CREAS, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do Seminário Estadual Alusivo ao 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento aoAbuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LEILA WENIA LOPES TAVARES DA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 187 | 2024 | 21/05/2024 | Conceder a Sra. Leila Wenia Lopes Tavares, Assistente Social - CREAS, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do Seminário Estadual Alusivo ao 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LEILA WENIA LOPES TAVARES DA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 186 | 2024 | 21/05/2024 | Conceder a Sra. Marcela Araújo Pereira da Costa, Psicóloga - CREAS, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do Seminário Estadual Alusivo ao 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | MARCELA ARAÚJO PEREIRA DA COSTA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 186 | 2024 | 21/05/2024 | Conceder a Sra. Marcela Araújo Pereira da Costa, Psicóloga - CREAS, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do Seminário Estadual Alusivo ao 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | MARCELA ARAÚJO PEREIRA DA COSTA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA CIVIL | 185 | 2024 | 21/05/2024 | Conceder a Sra. Rosilene Oliveira da Silva Santos, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN Cidade Alta, a mesma participará do evento: XSemana Estadual de Adoção, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 185 | 2024 | 21/05/2024 | Conceder a Sra. Rosilene Oliveira da Silva Santos, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN Cidade Alta, a mesma participará do evento: X Semana Estadual de Adoção, que ocorrerá no dia 23 de maiode 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 184 | 2024 | 21/05/2024 | Conceder ao Sr. Josivaldo Graciano Avelino, 1 º Suplente Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN Cidade Alta, o mesmo participará do evento: X Semana Estadual deAdoção, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOSIVALDO GRACIANO AVELINO - 1º SUPLENTE CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 184 | 2024 | 21/05/2024 | Conceder ao Sr. Josivaldo Graciano Avelino, 1 º Suplente Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN Cidade Alta, o mesmo participará do evento: X Semana Estadual de Adoção, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOSIVALDO GRACIANO AVELINO - 1º SUPLENTE CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 183 | 2024 | 21/05/2024 | Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN Cidade Alta, a mesma participará do evento: X Semana Estadual de Adoção, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 183 | 2024 | 21/05/2024 | Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN Cidade Alta, a mesma participará do evento: X Semana Estadual de Adoção, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 182 | 2024 | 21/05/2024 | Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva, Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN Cidade Alta, o mesmo participará do evento: X Semana Estadual de Adoção, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | EDILSON BARBOSA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 182 | 2024 | 21/05/2024 | Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva, Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN Cidade Alta, o mesmo participará do evento: X Semana Estadual de Adoção, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | EDILSON BARBOSA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 181 | 2024 | 21/05/2024 | Conceder ao Sr. João Lopes Neto, ConselheiroTutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN Cidade Alta, o mesmo participará do evento: X SemanaEstadual de Adoção, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOAO LOPES NETO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 181 | 2024 | 21/05/2024 | Conceder ao Sr. João Lopes Neto, Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN Cidade Alta, o mesmo participará do evento: X Semana Estadual de Adoção, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOAO LOPES NETO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 180 | 2024 | 20/05/2024 | Conceder ao Sr. José Ayrton Vale da Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará do 24°Grito da Terra Brasil e Marcha dos Prefeitos ,no período de 20 á 23 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE AYRTON VALE DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 180 | 2024 | 20/05/2024 | Conceder ao Sr. José Ayrton Vale da Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará do 24°Grito da Terra Brasil e Marcha dos Prefeitos, no período de 20 á 23 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE AYRTON VALE DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 179 | 2024 | 17/05/2024 | Conceder a Sra. Ozana Matias de Souza, Visitadora doCriança Feliz, 06 (seis) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , onde amesma fará o trajeto de ida e volta de ônibus, saindo do municípiopertencente até Brasília/DF, saindo dia 18 e voltando dia 24 de maiode 2024 , para participar do evento: 24° Grito da Terra Brasil, queocorrerá no 20 e 21 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | OZANA MATIAS DE SOUZA - VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ |
| DIÁRIA CIVIL | 179 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder a Sra. Ozana Matias de Souza, Visitadora do Criança Feliz, 06 (seis) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , onde amesma fará o trajeto de ida e volta de ônibus, saindo do município pertencente até Brasília/DF, saindo dia 18 e voltando dia 24 de maiode 2024 , para participar do evento: 24° Grito da Terra Brasil, queocorrerá no 20 e 21 de maio de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | OZANA MATIAS DE SOUZA - VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ |
| DIÁRIA CIVIL | 178 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre,Secretaria Adjunta Municipal de Educação , ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, a mesma participará do evento: Encontro deAbertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais doRN , que ocorrerá no 17 de maio de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLENE AGUIAR DUARTE ALEXANDRE - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 178 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre,Secretaria Adjunta Municipal de Educação , ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, a mesma participará do evento: Encontro deAbertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais doRN , que ocorrerá no 17 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLENE AGUIAR DUARTE ALEXANDRE - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 177 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder a Sra. Suely Matias de Melo, Professora , ½(meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do evento: Encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais eRegionais do RN , que ocorrerá no 17 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SUELI MATIAS DE MELO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 176 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder ao Sr. José Ayrton Vale da Silva, SecretárioMunicipal de Meio Ambiente , 02 (duas) ½ (meia) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará do evento: 24° Grito da Terra , que ocorrerá no 20 e 21 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE AYRTON VALE DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA CIVIL | 176 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder ao Sr. José Ayrton Vale da Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente , 02 (duas) ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, o mesmo participará do evento: 24° Grito da Terra , queocorrerá no 20 e 21 de maio de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE AYRTON VALE DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 175 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder ao Sr. João Isaac Melo e Silva, Chefe dePublicidade , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará do evento: Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesados Municípios , que ocorrerá no período de 20 á 23 de maio de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOAO ISAAC MELO E SILVA - CHEFE DE PUBLICIDADE |
| DIÁRIA CIVIL | 175 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder ao Sr. João Isaac Melo e Silva, Chefe dePublicidade , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará do evento: Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesados Municípios , que ocorrerá no período de 20 á 23 de maio de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOAO ISAAC MELO E SILVA - CHEFE DE PUBLICIDADE |
| DIÁRIA CIVIL | 174 | 2024 | 15/05/2024 | Conceder ao Sr. Yuri Bryan Carpina de Oliveira, Instrutor de Futebol de campo, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará do evento: Fórum Estadual de Formação Esportiva, no dia 22 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS | YURI BRYAN CARPINA DE OLIVEIRA - INSTRUTOR DE FUTEBOL DE CAMPO |
| DIÁRIA | 174 | 2024 | 15/05/2024 | Conceder ao Sr. Yuri Bryan Carpina de Oliveira, Instrutor de Futebol de campo, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará do evento: Fórum Estadual de Formação Esportiva, no dia 22 de maio de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS | YURI BRYAN CARPINA DE OLIVEIRA - INSTRUTOR DE FUTEBOL DE CAMPO |
| DIÁRIA | 173 | 2024 | 15/05/2024 | Conceder ao Sr. Célio Roberto Bandeira da Silva, Secretário Adjunto de Esportes e Eventos, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará do evento: Fórum Estadual de Formação Esportiva, no dia 22 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS | CÉLIO ROBERTO BANDEIRA DA SILVA. - SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES |
| DIÁRIA CIVIL | 173 | 2024 | 15/05/2024 | Conceder ao Sr. Célio Roberto Bandeira da Silva, Secretário Esportes e Eventos, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará do evento: Fórum Estadual de Formação Esportiva, no dia 22 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS | CÉLIO ROBERTO BANDEIRA DA SILVA. - SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2024 | 15/05/2024 | Nomear para Análise do Mérito Cultural os seguintes pareceristas: Internos: (Técnicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura) Gerania Pereira de Souza CPF: 03462550403 Amauri Reginaldo da Rocha CPF: 010 438 794 71 Externos: Gláucio Teixeira da Câmara - CPF: 011.240.754-45 Anny Kelly Gomes Dantas - CPF: 055.956.504-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | NÚBIA RAFAELA DA SILVA CARNEIRO - SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA |
| DIÁRIA | 171 | 2024 | 14/05/2024 | Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva,Enfermeira, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, a mesma participará do evento: 2ºCiclo de estudos regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis ,nos dias 15 e 16 de maio de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA CIVIL | 171 | 2024 | 14/05/2024 | Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva,Enfermeira, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, a mesma participará do evento: 2ºCiclo de estudos regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis ,nos dias 15 e 16 de maio de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 170 | 2024 | 14/05/2024 | Conceder a Sra. Juliana do Nascimento Soares,Coordenadora de Endemias, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, a mesma participará do evento: 2ºCiclo de estudos regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis , nos dias 15 e 16 de maio de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JULIANA DO NASCIMENTO SOARES - COORDENADOR DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA CIVIL | 170 | 2024 | 14/05/2024 | Conceder a Sra. Juliana do Nascimento Soares,Coordenadora de Endemias, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, a mesma participará do evento: 2ºCiclo de estudos regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis , nos dias 15 e 16 de maio de 2024, | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JULIANA DO NASCIMENTO SOARES - COORDENADOR DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 169 | 2024 | 14/05/2024 | Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues daSilva, Coordenadora da Vigilância Sanitária, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, a mesma participará do evento: 2ºCiclo de estudos regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis , nos dias 15 e 16 demaio de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA CIVIL | 169 | 2024 | 14/05/2024 | Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues daSilva, Coordenadora da Vigilância Sanitária, 02 (duas) e ½(meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, a mesma participará do evento: 2ºCiclo de estudos regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis , nos dias 15 e 16 demaio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA CIVIL | 168 | 2024 | 13/05/2024 | Conceder ao Sr. Samyr Roberto Justino Bezerra , Agente de Endemias , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará do evento: Capacitação do Programa Vigiágua , no dia14 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SAMYR ROBERTO JUSTINO BEZERRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 168 | 2024 | 13/05/2024 | Conceder ao Sr. Samyr Roberto Justino Bezerra , Agentede Endemias , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmoparticipará do evento: Capacitação do Programa Vigiágua , no dia14 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SAMYR ROBERTO JUSTINO BEZERRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA CIVIL | 167 | 2024 | 13/05/2024 | Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz ,Secretário Municipal de Finanças, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará do evento: Encontro FNAS pelo Brasil , etapa Rio Grande do Norte , no dia 14 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 167 | 2024 | 13/05/2024 | Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz ,Secretário Municipal de Finanças, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, o mesmo participará do evento: Encontro FNAS pelo Brasil , etapa Rio Grande do Norte , no dia 14 demaio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DIÁRIA CIVIL | 166 | 2024 | 13/05/2024 | Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata , Secretária Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do evento: Encontro FNAS pelo Brasil , etapa Rio Grande doNorte , no dia 14 de maio de 2024, | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LARIZA ELAINE MARTINS SILVA DA MATA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 166 | 2024 | 13/05/2024 | Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva daMata , Secretária Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do evento: Encontro FNAS pelo Brasil , etapa Rio Grande do Norte , no dia 14 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LARIZA ELAINE MARTINS SILVA DA MATA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 165 | 2024 | 13/05/2024 | Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas ,Secretária Adjunta de Assistência Social, 01 (uma) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do evento: Encontro FNAS pelo Brasil , etapa Rio Grande doNorte , no dia 14 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRI0 (A) ADJUNTO (A) MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 165 | 2024 | 13/05/2024 | Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas ,Secretária Adjunta de Assistência Social, 01 (uma) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará doevento: Encontro FNAS pelo Brasil , etapa Rio Grande do Norte , no dia 14 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRI0 (A) ADJUNTO (A) MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2024 | 10/05/2024 | Art. 1º - Nomear o Sr. Antônio Marcos Fonseca de Oliveira ,inscrito no CPF nº 026.981.304-74 , para o cargo Chefe de Eventos Secretaria Municipal de Esportes e Eventos. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua nomeação. Data Nomeação : 08/04/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS | ANTÔNIO MARCOS FONSECA DE OLIVEIRA - CHEFE DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2024 | 10/05/2024 | Nomear o Sr. Ariel de Araújo Dantas , inscrito no CPF nº 121.682.674-99 , para o cargo Secretário Adjunto de Agricultura Secretaria Municipal de Agricultura. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua nomeação. Data Nomeação : 01/04/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ARIEL DE ARAÚJO DANTAS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 158 | 2024 | 10/05/2024 | Exonerar o Sr. Ariel de Araújo Dantas inscrito (a) no CPF Nº. 121.682.674-99 , do cargo de Assessor Técnico Secretaria de Agricultura. Data de Exoneração: 30/03/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ARIEL DE ARAÚJO DANTAS - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2024 | 10/05/2024 | Art. 1º - Nomear a Sra. Marcia Joelma Rodrigues , inscrito no CPF nº 074.894.924-08 , para o cargo Chefe do Departamento de Agricultura Secretaria de Agricultura. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua nomeação. Data Nomeação : 12/04/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | MARCIA JOELMA RODRIGUES DE MORAIS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2024 | 09/05/2024 | Nomear a Sra. Josefa Joselita Silva Pinheiro Damasceno ,inscrito no CPF nº031.162.594-02 , para o cargo de Coordenadora Escolar -Lotada na Creche Municipal Amaro de Souza Marinho Filho,do Município de Jandaíra/RN. Art. 2º- A presente portaria entrará em vigor na data de sua nomeação. Data nomeação :01/05/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA JOSELITA DA S PINHEIRO DAMASCENA - COORDENADORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2024 | 09/05/2024 | NomearaSra. Francisca Teixeira da Silva , inscrito no CPFnº876.699.514-00 , para ocargo Diretora- Lotada na Creche Municipal Amaro de Souza Marinho Filho,do Município de Jandaíra/RN. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua nomeação. Data Nomeação :01/05/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA TEIXEIRA DA SILVA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 151 | 2024 | 09/05/2024 | Exonerar a Sra. Danieli Ferreira Farias inscrito no CPFNº104.006.784-03, do Cargo Comissionado, Chefe de Publicidade. Data de Exoneração: 02/05/2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | DANIELI FERREIRA FARIAS - CHEFE DE PUBLICIDADE |
| DIÁRIA | 150 | 2024 | 07/05/2024 | Conceder o Sr. Ariel de Araújo Dantas , SecretárioAdjunto de Agricultura , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará do 2º RN Cidadesda Femurn , nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ARIEL DE ARAÚJO DANTAS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA CIVIL | 150 | 2024 | 07/05/2024 | Conceder o Sr. Ariel de Araújo Dantas , Secretário Adjunto de Agricultura , 04 ( quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará do 2º RN Cidades da Femurn , nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ARIEL DE ARAÚJO DANTAS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 149 | 2024 | 07/05/2024 | Conceder o Sr. Francisco Melo Medeiros , Secretário Municipal de Agricultura , 04 (quatro) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará do 2º RN Cidades da Femurn , nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA |
| DIÁRIA CIVIL | 149 | 2024 | 07/05/2024 | Conceder o Sr. Francisco Melo Medeiros, Secretário Municipal de Agricultura , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará do 2º RN Cidades da Femurn , nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA |
| DIÁRIA CIVIL | 148 | 2024 | 07/05/2024 | Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima, Secretário Adjunto de Governo, 04 (quatro) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, noperíodo de 20 á 23 de maio de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA CIVIL | 147 | 2024 | 07/05/2024 | Conceder a Sra. Orminda Bezerra da Silva,Assessora de Relações Institucionais, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 20 á 23 de maio de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | ORMINDA BEZERRA DA SILVA - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA | 147 | 2024 | 07/05/2024 | Conceder a Sra. Orminda Bezerra da Silva,Assessora de Relações Institucionais, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 20 á 23 de maio de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | ORMINDA BEZERRA DA SILVA - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA | 146 | 2024 | 07/05/2024 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, PrefeitaMunicipal, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará da Edição da XXV Marchaa Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 20 á 23 de maio de 2024 | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 146 | 2024 | 07/05/2024 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará da Edição da XXV Marchaa Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 20 á 23de maio de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 145 | 2024 | 07/05/2024 | Conceder o Sr. Reginaldo Vitorino da Silva,Secretário Municipal de Governo, 04 (quatro) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasília/DF, o mesmo participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, noperíodo de 20 á 23 de maio de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA CIVIL | 145 | 2024 | 07/05/2024 | Secretário Municipal de Governo, 04 (quatro) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 20 á 23 de maio de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA | 144 | 2024 | 07/05/2024 | Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins, Assessora de Relações Institucionais, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dosMunicípios, no período de 20 á 23 de maio de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 144 | 2024 | 07/05/2024 | Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins,Assessora de Relações Institucionais, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesma participará da Edição da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no período de 20 á 23 de maio de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA | 143 | 2024 | 06/05/2024 | Conceder ao Sr. José Ayrton Vale da Silva,Secretário de Meio Ambiente e Turismo, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Ponta Negra, Natal/RN, o mesmo participará do 2º RN Cidades FERMURN a Feira dos Municípios Potiguares, nos dias 09 a 10 de maio de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE AYRTON VALE DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA CIVIL | 143 | 2024 | 06/05/2024 | Conceder ao Sr. José Ayrton Vale da Silva,Secretário de Meio Ambiente e Turismo, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Ponta Negra, Natal/RN, o mesmo participará do 2º RN Cidades FERMURN a Feira dos Municípios Potiguares, nos dias 09 a 10 de maio de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE AYRTON VALE DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 142 | 2024 | 06/05/2024 | Conceder ao Sr., José Felipe Monteiro Lima,Secretário Adjunto de Governo, 04 (quatro) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Ponta Negra, Natal/RN, o mesmo participará do 2º RN Cidades FERMURN a Feira dos Municípios Potiguares, nos dias 09 a 10 de maio de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA CIVIL | 142 | 2024 | 06/05/2024 | Conceder ao Sr., José Felipe Monteiro Lima,Secretário Adjunto de Governo, 04 (quatro) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Ponta Negra, Natal/RN, o mesmo participará do 2º RN Cidades FERMURN a Feira dos Municípios Potiguares, nos dias 09 a 10 de maio de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA CIVIL | 141 | 2024 | 06/05/2024 | Conceder ao Sr., Jackson Geovanne Felipe da Cruz,Secretário de Finanças, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará da continuação da Edição XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Munícipios, nos dias 20 a 23 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 141 | 2024 | 06/05/2024 | Conceder ao Sr., Jackson Geovanne Felipe da Cruz,Secretário de Finanças, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará da continuação da EdiçãoXXV Marcha a Brasília em Defesa dos Munícipios, nos dias 20 a 23 de maio de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DIÁRIA CIVIL | 138 | 2024 | 03/05/2024 | Conceder ao Sr., João Lopes Neto, ConselheiroTutelar, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de LagoaNova - Natal/RN , a mesma participará da continuação da 2ºNota Informativa aos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, nosdias 07 e 08 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOAO LOPES NETO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 138 | 2024 | 03/05/2024 | Conceder ao Sr., João Lopes Neto, Conselheiro Tutelar, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de LagoaNova - Natal/RN , a mesma participará da continuação da 2ºNota Informativa aos Conselhos Tutelares e ConselhosMunicipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, nosdias 07 e 08 de maio de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOAO LOPES NETO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 137 | 2024 | 03/05/2024 | Conceder a Sra., Samanda Roseli Ferreira de Souza,Conselheira Tutelar, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Lagoa Nova - Natal/RN , a mesma participará dacontinuaçãoda 2º Nota Informativa aos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, nosdias 07 e 08 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 137 | 2024 | 03/05/2024 | Conceder a Sra., Samanda Roseli Ferreira de Souza,Conselheira Tutelar, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Lagoa Nova - Natal/RN , a mesma participará da continuação da 2º Nota Informativa aos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos dias 07 e 08 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 136 | 2024 | 03/05/2024 | Conceder ao Sr., Edilson Barbosa da Silva, Conselheiro Tutelar, duas ½ (meias) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Lagoa Nova - Natal/RN , a mesma participará dacontinuaçãoda 2º Nota Informativa aos Conselhos Tutelares e ConselhosMunicipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, nosdias 07 e 08 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | EDILSON BARBOSA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 136 | 2024 | 03/05/2024 | Conceder ao Sr., Edilson Barbosa da Silva,Conselheiro Tutelar, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Lagoa Nova - Natal/RN , a mesma participará da continuação da 2º Nota Informativa aos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, nosdias 07 e 08 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | EDILSON BARBOSA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 135 | 2024 | 03/05/2024 | Art. 1º- Conceder ao Sr., Josivaldo Graciano Avelino, 1° Suplente Conselheiro Tutelar, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Lagoa Nova - Natal/RN, a mesma participará da continuação da 2º Nota Informativa aos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos dias 07 e 08 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOSIVALDO GRACIANO AVELINO - 1º SUPLENTE CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 135 | 2024 | 03/05/2024 | Conceder ao Sr., Josivaldo Graciano Avelino, 1°Suplente Conselheiro Tutelar, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Lagoa Nova - Natal/RN , a mesma participará da continuação da 2ºNota Informativa aos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos dias 07 e 08 de maio de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOSIVALDO GRACIANO AVELINO - 1º SUPLENTE CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESIGNAR | 134 | 2024 | 03/05/2024 | Convocar e divulgar a relação de Atletas selecionadospara representar o Município de Jandaíra/RN nas CompetiçõesRegionais, Estaduais, e a Nível Nordeste, sendo eles: GOLEIROS: Atleta 01: FRANCISCO DE ASSIS XAVIER CÂMARA CPF: 705.540.734-63 Atleta 02: SANDERSON QUEIROZ DA ROCHA CPF:124.550.064-33 Atleta 03: MATEUS ZAMORANO DOS SANTOS FREIRE CPF:151.826.317-82 FIXOS: Atleta 04: JAILTON FERREIRA MORAIS DA SILVA CPF: 109.371.894-30 Atleta 05: ANIELISSON ESTEVAM DA SILVA CPF: 124.770.15-94 Atleta 06: CLEYDSON SANTOS DE SOUZA CPF: 705.542.534-45 Atleta 07: LUANDSON FREITAS DA CRUZ CPF: 705.540.344-84 ALAS: Atleta 08: RODNEY VITOR FERREIRA CPF: 017.059.284-71 Atleta 09: DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTO CPF: 710.843.974-33 Atleta 10: JOÃO VITOR DA SILVA CPF: 718.568.844-22 Atleta 11: YURE RYAN MARTINS DE MORAIS Atleta 12: GABRIEL CARPINA DA SILVA: CPF:711.235.594-06 PIVÔS: Atleta 13: JOSÉ DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO CPF: 709.410.534-74 Atleta 14: FRANCISCO WENDERSON BATISTA DE MORAIS CPF:705.542.044-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS | CÉLIO ROBERTO BANDEIRA DA SILVA. - SECRETÁRIO MUN. DE ESPORTES |
| DESIGNAR | 127 | 2024 | 26/04/2024 | pertencentes ao Quadro de Servidores do Município deJandaíra/RN, para sob a presidência do primeiro, constituírem aEquipe especificada no artigo precedente: Presidente: José Felipe Monteiro Lima Matrícula 6211 Integrantes: Luan Nunes Alexandre Matrícula 2127 Francikelle Rodrigues de Oliveira Matrícula 6831 Francisca da Silva do Nascimento - Matrícula 6319 Flávia Suyane Pinto do Nascimento Matrícula 0007684 José Claudio Quirino Matrícula 0002 Andre Luiz Brito da Silva Matrícula 3840 Monique Vivianne Cavalcante Dantas Matrícula 0008150 João Isaac Melo e Silva Matrícula 7757 Natalia da Silva Rocha Matrícula 1910 Lariza Elaine Martins Silva da Mata Matrícula 2224 Djanara Aguiar Martins Matrícula 2631 Valmir Wagner Fernandes Damascena Pinheiro Matrícula2151 Claudia de Oliveira Melo Matrícula 0003549 Juvenal Arkley Felipe da Silva Matrícula 7005 Mavery Dorian Fernandes Gonzaga Matrícula 7552 Célio Roberto Bandeira da Silva Matrícula 0004839 Leonidas Bezerra da Cruz Matrícula 0005231 Yuri Bryan Carpina de Oliveira Matrícula 0007919 Jose Ayrton Vale da Silva Matrícula 0008362 Jose Arlindo Melo de Lemos Matrícula 0008370 Francisco Melo Medeiros Matrícula 1996 Ariel de Araújo Dantas Matrícula 4227 Lorene Kassia Barbosa Matrícula 0006777 Marcia Joelma Rodrigues de Moraes Matrícula 0008419 Karlos Thyego de Oliveira Matrícula 0004545 Jackson Geovane Felipe da Cruz - Matrícula 4340 Jose Pereira Alves Neto Matrícula 7609 Nayara Ricelly de Souza Bilro - Matrícula 2690 Jaddy Monaliza Leandro de Melo Matrícula 7153 Michel Alves Rodrigues Matrícula 7544 Art. 3º. A Equipe de Planejamento da Contratação deverárealizar todas as atividades das etapas de Planejamento daContratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção doFornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. Ogrupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentosacerca do Estudo e Planejamento da Contratação até aconclusão da compra/contratação, entendido como sendo ahomologação da licitação ou ratificação paracompra/contratação. Art. 4º. A Equipe de Planejamento da Contratação, poderácontar o auxílio técnico dos servidores pertencentes ao Quadrode Servidores do Município de Jandaíra/RN, abaixorelacionados: Marina Nayara Silva Dos Santos Matrículas 7056 Messias de Araújo Nascimento Matrícula 6793 Maria Eloyze Costa Oliveira Matrícula 7773 | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2024 | 25/04/2024 | Exonerar a Sra. MONICA REGIA BANDEIRA inscrito (a) no CPF Nº. 876.654.094-15, do cargo de Vice Diretora, lotada na Creche Municipal Amaro de Souza Marinho Filho. Data de Exoneração: 24/04/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MONICA REGIA BANDEIRA - VICE DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DIÁRIA CIVIL | 125 | 2024 | 25/04/2024 | Exonerar a Sra. MARIA DAMIANA FERREIRA AGUIAR inscrito (a) no CPF Nº. 028.335.014-80, do cargo de Coordenadora Escolar, lotada na Creche Municipal Amaro de Souza Marinho Filho. Data de Exoneração: 24/04/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAMIANA FERREIRA AGUIAR - COORDENADORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2024 | 25/04/2024 | Exonerar a Sra. ROSIMERE GOMES PAZ DASILVA inscrito (a) no CPF Nº. 878.125.504-78, do cargo de Diretora, lotada na Creche Municipal Amaro de Souza Marinho Filho. Data de Exoneração: 24/04/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSIMERE GOMES PAZ DA SILVA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2024 | 25/04/2024 | Nomear a Sra. Iris do Céu Silva Alexandre , inscrito no CPFnº 566.536.034-15 , para o cargo Vice Diretora lotada na Escola M. Prefeito José Assunção Costa do Município de Jandaíra/RN. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua nomeação. Data Nomeação : 11/04/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | IRIS DO CEU SILVA ALEXANDRE - VICE DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2024 | 25/04/2024 | Exonerar a Sra. Deione Iris da Costa inscrito (a) no CPF Nº.019.635.924-41, do cargo de Coordenador (a) Pedagógico (a),lotada na Escola M. Professora Sandra Lúcia. Data de Exoneração: 10/04/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | DEIONE IRIS DA COSTA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A). |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2024 | 25/04/2024 | Exonerar a Sra. Elisângela Cristina Silva Bezerra inscrito(a) no CPF Nº. 038.513.134-88, do cargo de Coordenador (a)Administrativo (a), lotada na Escola M. Prefeito José Assunção Costa. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ELISANGELA CRISTINA SILVA BEZERRA - COORDENADOR(A) DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 118 | 2024 | 25/04/2024 | Exonerar a Sra. Rosa de Lima Câmara inscrito (a) no CPFNº. 874.713.614-68, do cargo de Diretora Escolar, lotada na Escola M. Prefeito José Assunção Costa. Data de Exoneração: 10/04/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSA DE LIMA CAMARA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DIÁRIA CIVIL | 117 | 2024 | 24/04/2024 | Conceder a Sra. Isayanne Karla Felipe Catao de Macedo , Diretor (a) do Departamento de Cerimonial, 03 (três)diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , a mesma cumprirá agenda em reunião com o Ministério da Saúde e Congresso Nacional , no período de 22 á 24 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ISAYANNE KARLA FELIPE CATAO DE MACEDO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 116 | 2024 | 24/04/2024 | Conceder a Sra. Ana Paula Cristina de Oliveira , Psicólogado CRAS e Articuladora do Selo UNICEF , ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , a mesma participará do Encontro Presencial sobre Metodologia do 2º Fórum , no dia 24 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | ANA PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA CIVIL | 115 | 2024 | 24/04/2024 | Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva , Supervisor (a)Geral da Proteção Social Especial do Serviço de Proteção Especial- CREAS , ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , a mesmaparticipará do Encontro Presencial sobre Metodologia do 2ºFórum , no dia 24 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RAYANE GABRIELA DA SILVA - SUPERVISOR (A) GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2024 | 24/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os membros abaixo para compor aComissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e daTrabalhadora do Conselho Municipal de Saúde de Jandaíra: Nome: Aline Cristina Dias de Araújo Representação: Secretária Executiva Endereço: Rua Projetada, Nº 27, Povoado Aroeira Direita Tel: (84) 98707-8356 RG: 002.691.848 -- CPF: 007.688.534-07 E-mail: alinear2602@gmail.com Nome: Daniela Karla Soares da Silva (coordenadora dacomissão) Representação: Profissional de Saúde Tel: (84) 98807-3481 Endereço: Rua Vereador José Narcisio de Souza, Centro,Jandaíra/RN RG: 1924840 -- CPF: 012.032.114-90 E-mail: danielaksoares@yahoo.com.br Nome: Maria Auxiliadora Rodrigues (adjunta de Daniela) Representação: Profissional de Saúde Endereço: Av. Aristófanes Fernandes, Centro, Jandaíra/RN Tel: (84) 98634-0555 -- RG: 183.7061 -- CPF: 013.614.294-02 E-mail: auxiliadora10202017@outlook.com Nome: José Felipe Monteiro Lima (Titular) Representação: Cavernature Endereço: Rua Malvina Trajano Nunes RG: 003127012 Tel: (84) 987495326 E-mail: josefelipelima42@gmail.com ] Nome: José Ayrton Vale da Silva (suplente de José Felipe) Representação: Cavernature Endereço: Rua 26 de janeiro 175, Jandaíra/RN - Centro RG: 002.741.516 Tel: (84) 998721-7242 E-mail: ayrtonvale2014@gmail.com Nome: Francisco Melo Medeiros (Titular) Representação: Associação de Jovens Agroecologistas Amigosdo Cabeço - JOCA Endereço: Rua Praça Antônio Messias, 114, Jandaíra/RN -Centro RG: 2427178 Tel: (84) 98127- 5988 Nome: Lorene Kássia Barbosa (Suplente de Francisco) Representação: Associação de Jovens Agroecologistas Amigosdo Cabeço - JOCA Endereço: Rua Praça Antônio Messias, 114, Jandaíra/RN -Centro RG: 1896547 Tel: (84) 98777-4311 E-mail: lorenekassia8@yahoo.com MARINA DIAS MARINHO Prefeita Municipal de Jandaíra | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2024 | 24/04/2024 | NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Municipal de Saúde de Jandaíra: Nome: Aline Cristina Dias de Araújo Representação: Secretária Executiva Endereço: Rua Projetada, Nº 27, Povoado Aroeira Direita Tel: (84) 98707-8356 RG: 002.691.848 -- CPF: 007.688.534-07 E-mail: alinear2602@gmail.com Nome: Daniela Karla Soares da Silva (coordenadora da comissão) Representação: Profissional de Saúde Tel: (84) 98807-3481 Endereço: Rua Vereador José Narcisio de Souza, Centro,Jandaíra/RN RG: 1924840 -- CPF: 012.032.114-90 E-mail: danielaksoares@yahoo.com.br Nome: Maria Auxiliadora Rodrigues (adjunta de Daniela) Representação: Profissional de Saúde Endereço: Av. Aristófanes Fernandes, Centro, Jandaíra/RN Tel: (84) 98634-0555 -- RG: 183.7061 -- CPF: 013.614.294-02 E-mail: auxiliadora10202017@outlook.com Nome: José Felipe Monteiro Lima (Titular) Representação: Cavernature Endereço: Rua Malvina Trajano Nunes RG: 003127012 Tel: (84) 987495326 E-mail: josefelipelima42@gmail.com ] Nome: José Ayrton Vale da Silva (suplente de José Felipe) Representação: Cavernature Endereço: Rua 26 de janeiro 175, Jandaíra/RN - Centro RG: 002.741.516 Tel: (84) 998721-7242 E-mail: ayrtonvale2014@gmail.com Nome: Francisco Melo Medeiros (Titular) Representação: Associação de Jovens Agroecologistas Amigosdo Cabeço - JOCA Endereço: Rua Praça Antônio Messias, 114, Jandaíra/RN -Centro RG: 2427178 Tel: (84) 98127- 5988 Nome: Lorene Kássia Barbosa (Suplente de Francisco) Representação: Associação de Jovens Agroecologistas Amigosdo Cabeço - JOCA Endereço: Rua Praça Antônio Messias, 114, Jandaíra/RN -Centro RG: 1896547 Tel: (84) 98777-4311 E-mail: lorenekassia8@yahoo.com | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MONIQUE VIVIANNE CAVALCANTE DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 115 | 2024 | 23/04/2024 | Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva, Supervisor (a)Geral da Proteção Social Especial do Serviço de Proteção Especial- CREAS ,½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , a mesmaparticipará do Encontro Presencial sobre Metodologia do 2ºFórum , no dia 24 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RAYANE GABRIELA DA SILVA - SUPERVISOR (A) GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL- CREAS |
| DIÁRIA | 113 | 2024 | 19/04/2024 | Conceder a Sra., Adriana Mericiano do Nascimento, Chefe do Setor de Exames, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da Oficina de Capacitação do e-SUS da 3ª Região de Saúde, no período de 23 a 24 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADRIANA MERICIANO DO NASCIMENTO - CHEFE DO SETOR DE EXAMES |
| DESIGNAR | 113 | 2024 | 19/04/2024 | Conceder a Sra., Adriana Mericiano do Nascimento, Chefe do Setor de Exames, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Oficina de Capacitação do e-SUS da 3ª Região de Saúde, no período de 23 a 24 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADRIANA MERICIANO DO NASCIMENTO - CHEFE DO SETOR DE EXAMES |
| DIÁRIA CIVIL | 112 | 2024 | 19/04/2024 | Conceder a Sra., Juliana do Nascimento Soares, Coord. de Endemia, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Oficina de Capacitação do e-SUS da 3ª Região de Saúde, no período de 23 a 24 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JULIANA DO NASCIMENTO SOARES - COORDENADOR DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 112 | 2024 | 19/04/2024 | Conceder a Sra., Juliana do Nascimento Soares, Coord. de Endemia, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Oficina de Capacitação do e-SUS da 3ª Região de Saúde, no período de 23 a 24 de abril de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JULIANA DO NASCIMENTO SOARES - COORDENADOR DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA CIVIL | 111 | 2024 | 18/04/2024 | Conceder a Sra, Monique Vivianne CavalcanteDantas, Secretária Municipal de Saúde, 0 3 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF , para cumprir agenda na Reunião com o Ministério da Saúde e Congresso Nacional ,no período de 22 á 24 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MONIQUE VIVIANNE CAVALCANTE DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 111 | 2024 | 18/04/2024 | Conceder a Sra, Monique Vivianne Cavalcante Dantas, Secretária Municipal de Saúde, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para cumprir agenda na Reunião com o Ministério da Saúde e Congresso Nacional, no período de 22 á 24 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MONIQUE VIVIANNE CAVALCANTE DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA CIVIL | 110 | 2024 | 18/04/2024 | Conceder ao Sra. Nathália de Souza Martins ,Assessora de Relações Institucionais, 0 3 (três) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasília/DF , para cumprir agenda no Ministérioda Agricultura e Congresso Nacional, no período de 22 á 24de abril de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA | 110 | 2024 | 18/04/2024 | Conceder ao Sra. Nathália de Souza Martins, Assessora de Relações Institucionais, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para cumprir agenda no Ministério da Agricultura e Congresso Nacional, no período de 22 á 24 de abril de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 109 | 2024 | 18/04/2024 | Conceder a Sra. Aline Cristina Dias de Araújo ,Auxiliar Administrativo, 0 5 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Aracaju - Sergipe , para participação do 4° Encontro do Forúm de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste , no período de 23 á 27 deabril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALINE CRISTINA DIAS DE ARAUJO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2024 | 17/04/2024 | Art. 1º- Exonerar o Sr. Valfran Costa, inscrito no CPF Nº 812.596.034-15 , do Cargo Comissionado, Chefe de Subprefeitura. Art. 2º- A presente portaria entrará em vigor nesta data, sendorevogadas todas as disposições em contrário. Data de Exoneração: 16/04/2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | VALFRAN COSTA - CHEFE DE SUBPREFEITURA |
| DIÁRIA | 109 | 2024 | 16/04/2024 | Conceder a Sra. Aline Cristina Dias de Araújo, Auxiliar Administrativo, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Aracaju - Sergipe, para participação do 4° Encontro do Forúm de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, no período de 23 á 27 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALINE CRISTINA DIAS DE ARAUJO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA CIVIL | 107 | 2024 | 16/04/2024 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, PrefeitaMunicipal , 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para cumprir agenda no Ministério da Agricultura e Congresso Nacional , de 22 a 24 de abril de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 107 | 2024 | 16/04/2024 | Conceder ao Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para cumprir agenda no Ministério da Agricultura e Congresso Nacional, no período de 22 á 24 de abril de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 106 | 2024 | 16/04/2024 | Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2024, no período de 22 á 26 de abril de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA CIVIL | 106 | 2024 | 16/04/2024 | Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo , 05 (cinco) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2024 ,de 22 a 26 de abril de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA | 104 | 2024 | 15/04/2024 | Conceder ao Sr, Luan Nunes Alexandre, Secretário Municipal de Administração, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2024, no período de 22 á 26 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | LUAN NUNES ALEXANDRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO. |
| DIÁRIA CIVIL | 104 | 2024 | 15/04/2024 | Conceder ao Sr, Luan Nunes Alexandre, Secretário Municipal de Administração, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2024, no período de 22 á 26 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | LUAN NUNES ALEXANDRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO. |
| DIÁRIA | 102 | 2024 | 15/04/2024 | Conceder a Sra, Milena de Oliveira Silva, Chefe do Departamento de Gerenciamento de Vagas, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Treinamento da Nova Etapa do Sistema Regula Cirurgia Classificação de Risco, no dia 16 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MILENA DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE VAGAS |
| DIÁRIA CIVIL | 102 | 2024 | 15/04/2024 | Conceder a Sra, Milena de Oliveira Silva, Chefe do Departamento de Gerenciamento de Vagas, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Treinamento da Nova Etapa do Sistema Regula Cirurgia Classificação de Risco, no dia 16 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MILENA DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE VAGAS |
| DIÁRIA | 099 | 2024 | 09/04/2024 | Conceder o Sr. Karlos Thyego de Oliveira Silva ,Secretário Municipal de Tributação , 01 (uma) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Natal/RN , o mesmo participará de Capacitaçãono Sistema de Tributação - HM2 Soluções , no dia 10 deabril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | KARLOS THYEGO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
| DIÁRIA CIVIL | 099 | 2024 | 09/04/2024 | Conceder o Sr. Karlos Thyego de Oliveira Silva ,Secretário Municipal de Tributação , 01 (uma) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Natal/RN , o mesmo participará de Capacitaçãono Sistema de Tributação - HM2 Soluções , no dia 10 de abril de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | KARLOS THYEGO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
| DIÁRIA CIVIL | 096 | 2024 | 09/04/2024 | Conceder a Sra, Hilda da Silva de Melo, Controladora Geral do Município, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Encontro Regional do TCE que tem como objetivo: orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a Administração Municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo para maior efetividade do controle externo, nos dias 17 e 18 de abril de 2024 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | HILDA DA SILVA MELO - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 096 | 2024 | 09/04/2024 | Conceder a Sra, Hilda da Silva de Melo, Controladora Geral do Município, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Encontro Regional do TCE que tem como objetivo: orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a Administração Municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo para maior efetividade do controle externo, nos dias 17 e 18 de abril de 2024. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | HILDA DA SILVA MELO - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA CIVIL | 095 | 2024 | 09/04/2024 | Conceder ao Sr. Kenio José da Silva Fernandes, Agente de Serviços Administrativos e Coordenador do Comitê de Saneamento Básico, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | KENIO JOSE DA SILVA FERNANDES - AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COORDENADOR DO COMITÊ DE SANEAMENTO BÁSICO |
| DIÁRIA | 095 | 2024 | 09/04/2024 | Conceder ao Sr. Kenio José da Silva Fernandes, Agente de Serviços Administrativos e Coordenador do Comitê de Saneamento Básico, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | KENIO JOSE DA SILVA FERNANDES - AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COORDENADOR DO COMITÊ DE SANEAMENTO BÁSICO |
| DIÁRIA CIVIL | 094 | 2024 | 09/04/2024 | Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima, Secretário Adjunto de Governo e Membro do Comitê de Saneamento Básico, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 094 | 2024 | 09/04/2024 | Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima, Secretário Adjunto de Governo e Membro do Comitê de Saneamento Básico, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA CIVIL | 090 | 2024 | 08/04/2024 | Conceder ao Sr. José Ayrton Vale da Silva, Secretário de Meio Ambiente e Turismo, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE AYRTON VALE DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 090 | 2024 | 08/04/2024 | Conceder ao Sr. José Ayrton Vale da Silva, Secretário de Meio Ambiente e Turismo, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na II Conferência Potiguar do Clima COP/RN, de 11 a 13 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE AYRTON VALE DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 089 | 2024 | 05/04/2024 | Conceder a Sra. Juliana do Nascimento Soares, Coordenadora de Endemias, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação no Ciclo de Estudos Regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis, de 08 á 09 de abril de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JULIANA DO NASCIMENTO SOARES - COORDENADOR DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA CIVIL | 089 | 2024 | 05/04/2024 | Conceder a Sra. Juliana do Nascimento Soares, Coordenadora de Endemias, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação no Ciclo de Estudos Regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis, de 08 á 09 de abril de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JULIANA DO NASCIMENTO SOARES - COORDENADOR DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 088 | 2024 | 05/04/2024 | Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Enfermeira, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação no Ciclo de Estudos Regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis, de 08 á 09 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA CIVIL | 088 | 2024 | 05/04/2024 | Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Enfermeira, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação no Ciclo de Estudos Regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis, de 08 á 09 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 087 | 2024 | 05/04/2024 | Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva, Coordenadora da Vigilância Sanitária, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação no Ciclo de Estudos Regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis, de 08 á 09 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA CIVIL | 087 | 2024 | 05/04/2024 | Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva, Coordenadora da Vigilância Sanitária, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação no Ciclo de Estudos Regionais em Doenças Agudas e Imunopreviníveis, de 08 á 09 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 085 | 2024 | 04/04/2024 | Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na Mobilização Municipalista em favor da desoneração da folha dos Municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA CIVIL | 085 | 2024 | 04/04/2024 | Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na Mobilização Municipalista em favor da desoneração da folha dos Municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA | 084 | 2024 | 04/04/2024 | Conceder a Sra. Orminda Bezerra da Silva, Assesora de Relações Institucionais, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na Mobilização Municipalista em favor da desoneração da folha dos Municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | ORMINDA BEZERRA DA SILVA - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 084 | 2024 | 04/04/2024 | Conceder a Sra. Orminda Bezerra da Silva, Assesora de Relações Institucionais, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na Mobilização Municipalista em favor da desoneração da folha dos Municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | ORMINDA BEZERRA DA SILVA - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA | 083 | 2024 | 04/04/2024 | Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins, Assesora de Relações Institucionais, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na mobilização municipalista em favor da desoneração da folha dos municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 083 | 2024 | 04/04/2024 | Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins, Assesora de Relações Institucionais, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na mobilização municipalista em favor da desoneração da folha dos municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 082 | 2024 | 04/04/2024 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na mobilização municipalista em favor da desoneração da folha dos municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 082 | 2024 | 04/04/2024 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação na mobilização municipalista em favor da desoneração da folha dos municípios e cumprir agenda no Congresso Nacional, de 08 a 10 de abril de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2024 | 02/04/2024 | Art. 1º - Nomear o Sr. José Ayrton Vale da Silva , inscrito no CPF nº 109.018.644-47 , para o cargo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Jandaíra/RN. Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua nomeação. Data Nomeação : 01/04/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE AYRTON VALE DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 068 | 2024 | 27/03/2024 | Conceder a Sra. Adriana Mericiano do Nascimento, Chefe do Setor de Exames, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do Fórum Abril Verde: Notificar para Promover a Saúde e Segurança no Trabalho, no dia 04 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADRIANA MERICIANO DO NASCIMENTO - CHEFE DO SETOR DE EXAMES |
| DIÁRIA | 067 | 2024 | 27/03/2024 | Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz, Secretário Municipal de Finanças, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM), de 01 á 05 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 066 | 2024 | 26/03/2024 | Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva, Supervisor (a) Geral da Proteção Social Especial - CREAS , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Teresina/PI, a mesma participará da 24º Edição do Encontro Regional Nordeste CONGEMAS, nos dias 03 e 04 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RAYANE GABRIELA DA SILVA - SUPERVISOR (A) GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| DIÁRIA | 065 | 2024 | 26/03/2024 | Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Secretária Adjunta de Assistência Social , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Teresina/PI, a mesma participará da 24º Edição do Encontro Regional Nordeste CONGEMAS, nos dias 03 e 04 de abril de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| DIÁRIA CIVIL | 064 | 2024 | 21/03/2024 | Conceder a Sra. Vitória Mariana Domingos daCosta , Agente Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de João Câmara/RN , a mesma participará de Oficina do Programa Vigiagua (Semana da água), o evento ocorrerá no dia 21 de março de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VITORIA MARIANA DOMINGOS DA COSTA - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 064 | 2024 | 21/03/2024 | Conceder a Sra. Vitória Mariana Domingos daCosta , Agente Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de João Câmara/RN , a mesma participará de Oficinado Programa Vigiagua (Semana da água), o eventoocorrerá no dia 21 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VITORIA MARIANA DOMINGOS DA COSTA - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 060 | 2024 | 20/03/2024 | Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva, Coordenadora da Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, a mesma participará de Oficina do Programa Vigiagua (Semana da água), o evento ocorrerá no dia 21 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA CIVIL | 059 | 2024 | 19/03/2024 | Conceder ao Sr. José Claúdio Quirino, Secretário Municipalde Educação e Cultura, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Rio deJaneiro/RJ, o mesmo participará do Seminário RIO TEAMA 2024,que tem como tema: conhecimentos atuais sobre o TEA (Transtornodo Espectro Autista), que ocorrerá no período de 22 á 24 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RADILA MILLA ALEXANDRE DO NASCIMENTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 059 | 2024 | 19/03/2024 | Conceder a Sra. Radila Milla Alexandre do Nascimento,Assistente Social, 4 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Rio de Janeiro/RJ, a mesma participará do Seminário RIO TEAMA 2024, que tem comotema: conhecimentos atuais sobre o TEA (Transtorno do EspectroAutista), que ocorrerá no período de 22 á 24 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RADILA MILLA ALEXANDRE DO NASCIMENTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 058 | 2024 | 19/03/2024 | Conceder ao Sr. José Claúdio Quirino, Secretário Municipalde Educação e Cultura, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Rio deJaneiro/RJ, o mesmo participará do Seminário RIO TEAMA 2024,que tem como tema: conhecimentos atuais sobre o TEA (Transtornodo Espectro Autista), que ocorrerá no período de 22 á 24 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE CLAUDIO QUIRINO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA CIVIL | 058 | 2024 | 19/03/2024 | Conceder ao Sr. José Claúdio Quirino, Secretário Municipalde Educação e Cultura, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Rio de Janeiro/RJ, o mesmo participará do Seminário RIO TEAMA 2024,que tem como tema: conhecimentos atuais sobre o TEA (Transtornodo Espectro Autista), que ocorrerá no período de 22 á 24 de março de2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE CLAUDIO QUIRINO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| DIÁRIA | 057 | 2024 | 19/03/2024 | Conceder a Sra. Ionara Priscila da Silva Ferreira, Psicóloga, 4½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Rio de Janeiro/RJ, a mesma participará do Seminário RIO TE AMA 2024, que tem como tema:conhecimentos atuais sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista),que ocorrerá no período de 22 á 24 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | IONARA PRISCILA DA SILVA FERREIRA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA CIVIL | 057 | 2024 | 19/03/2024 | Conceder a Sra. Ionara Priscila da Silva Ferreira, Psicóloga, 4½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Rio de Janeiro/RJ, a mesma participará do Seminário RIO TEAMA 2024, que tem como tema:conhecimentos atuais sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista),que ocorrerá no período de 22 á 24 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | IONARA PRISCILA DA SILVA FERREIRA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA CIVIL | 056 | 2024 | 15/03/2024 | Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Secretária Adjunta de Trabalho, Habitação e Assistência Social , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará de uma Reunião na Superintendência Caixa Econômica Federal, tendo como pauta: Programas e Projetos Habitacionais para o Munícipio, no dia 18 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 056 | 2024 | 15/03/2024 | Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Secretária Adjunta de Trabalho, Habitação e Assistência Social , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará de uma Reunião na Superintendência Caixa Econômica Federal, tendo como pauta: Programas e Projetos Habitacionais para o Munícipio, no dia 18 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRI0 (A) ADJUNTO (A) MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 055 | 2024 | 15/03/2024 | Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata, Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará de uma Reunião na Superintendência Caixa Econômica Federal, tendo como pauta: Programas e Projetos Habitacionais para o Munícipio, no dia 18 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LARIZA ELAINE MARTINS SILVA DA MATA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 055 | 2024 | 15/03/2024 | Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata, Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará de uma Reunião na Superintendência Caixa Econômica Federal, tendo como pauta: Programas e Projetos Habitacionais para o Munícipio, no dia 18 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LARIZA ELAINE MARTINS SILVA DA MATA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 048 | 2024 | 14/03/2024 | Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva , Supervisor (a) Geral da Proteção Social Especial, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , a mesma participará de uma Oficina presencial sobre Resultados Sistêmicos 1, 2, 4, 6, e 7, da metodologia da atual Edição do Selo UNICEF, no dia13 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RAYANE GABRIELA DA SILVA - SUPERVISOR (A) GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 047 | 2024 | 14/03/2024 | Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos , Presidente da Comissão de Contratação, 05 (cinco) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Foz do Iguaçu/PR , a mesma participará do 19º Congresso de Pregoeiros e Agentes de Contratação, no período de 18 á 22 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO |
| DIÁRIA | 051 | 2024 | 13/03/2024 | Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva , Supervisor (a) Geral da Proteção Social Especial - CREAS, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , a mesma participará de uma Oficina presencial sobre Resultados Sistêmicos 1, 2, 4, 6, e 7, da metodologia da atual Edição do Selo UNICEF, no dia 14 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RAYANE GABRIELA DA SILVA - SUPERVISOR (A) GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| DIÁRIA | 050 | 2024 | 13/03/2024 | Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas , Secretária Adjunta de Assistência Social , ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN , a mesma participará de umaOficina presencial sobre Resultados Sistêmicos 1, 2, 4, 6, e7, da metodologia da atual Edição do Selo UNICEF, no dia14 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| DIÁRIA | 046 | 2024 | 13/03/2024 | Conceder a Sra. Ana Carolina de Macêdo Hollanda Penha , Diretor (a) Executiva, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Foz doIguaçu/RS , a mesma participará do 19º Congresso de Pregoeiros, noperíodo de 18 á 22 de março de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA CIVIL | 046 | 2024 | 12/03/2024 | Conceder a Sra. Ana Carolina de Macêdo Hollanda Penha , Diretor (a) Executiva, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Foz doIguaçu/RS , a mesma participará do 19º Congresso de Pregoeiros, noperíodo de 18 á 22 de março de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA CIVIL | 045 | 2024 | 12/03/2024 | Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da SilvaFreitas , Secretária Adjunta de Assistência Social , ½(meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN , a mesma participará de umaOficina presencial sobre Resultados Sistêmicos 1, 2, 4, 6, e7, da metodologia da atual Edição do Selo UNICEF, no dia13 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRI0 (A) ADJUNTO (A) MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 045 | 2024 | 12/03/2024 | Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da SilvaFreitas , Secretária Adjunta de Assistência Social , ½(meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN , a mesma participará de uma Oficina presencial sobre Resultados Sistêmicos 1, 2, 4, 6, e7, da metodologia da atual Edição do Selo UNICEF, no dia13 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA CIVIL | 044 | 2024 | 12/03/2024 | Conceder a Sra. Ana Paula Cristina de Oliveira , Psicóloga CRAS e Articuladora do Selo UNICEF, ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN , a mesma participará de umaOficina presencial sobre Resultados Sistêmicos 1, 2, 4, 6, e7, da metodologia da atual Edição do Selo UNICEF, no dia13 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | ANA PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 044 | 2024 | 12/03/2024 | Conceder a Sra. Ana Paula Cristina de Oliveira, Psicóloga CRAS e Articuladora do Selo UNICEF, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará de uma Oficina presencial sobre Resultados Sistêmicos 1, 2, 4, 6, e 7, da metodologia da atual Edição do Selo UNICEF, no dia 13 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | ANA PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA - PSICÓLOGO |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2024 | 12/03/2024 | Nomear a Sr.ª Lucineide Lima Monteiro , inscrito no CPF nº. 751.549.274-00, do cargo de Coordenador Pedagógico , pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jandaíra/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCINEIDE LIMA MONTEIRO - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A). |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2024 | 12/03/2024 | Nomear a Sr.ª Nerialba Teixeira da Silva , inscrito no CPF nº. 041.802.274-79, do cargo de Coordenador Pedagógico , pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jandaíra/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | NERIALBA TEIXEIRA DA SILVA NUNES - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A). |
| DIÁRIA CIVIL | 039 | 2024 | 05/03/2024 | Conceder ao Sr. Josivaldo Graciano Avelino , 1º Suplente Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN , o mesmo participará da 2ª NotaInformativa aos Conselheiros Tutelares e ConselhosMunicipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOSIVALDO GRACIANO AVELINO - 1º SUPLENTE CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 039 | 2024 | 05/03/2024 | Conceder ao Sr. Josivaldo Graciano Avelino , 1º Suplente Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN , o mesmo participará da 2ª Nota Informativa aos Conselheiros Tutelares e ConselhosMunicipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOSIVALDO GRACIANO AVELINO - 1º SUPLENTE CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 038 | 2024 | 05/03/2024 | Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins , Assessora de Relações Institucionais, 03 (três) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , a mesma participará da Mobilização Municipalista contra a redução de ICMS para os Municípios e Agenda no Congresso Nacional, no período de5 á 7 de março de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA | 038 | 2024 | 05/03/2024 | Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins , Assessora de Relações Institucionais, 03 (três) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , a mesma participará da Mobilização Municipalista contra a redução de ICMS para os Municípios e Agenda no Congresso Nacional, no período de5 á 7 de março de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 037 | 2024 | 04/03/2024 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , Prefeita Municipal,03 ( três ) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , a mesma participará da Mobilização Municipalista contra a redução de ICMS para os Municípios e Agenda no Congresso Nacional, no período de 5 á 7 de março de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 036 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder ao Sr. Luiz Felipe Guilherme de Morais, Digitador, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará da 4º Conferência Nacional de Cultura, que tem como tema: Democracia e Direito à Cultura, no período de 04 á 08 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LUIZ FELIPE GUILHERME DE MORAIS - DIGITADOR |
| DIÁRIA | 036 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder ao Sr. Luiz Felipe Guilherme de Morais, Digitador, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmo participará da 4º Conferência Nacional de Cultura, que tem como tema: Democracia e Direito à Cultura, no período de 04 á 08 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LUIZ FELIPE GUILHERME DE MORAIS - DIGITADOR |
| DIÁRIA CIVIL | 035 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima , Secretário Adjunto Municipal de Governo , ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará da Capacitação: Gestão dos Resíduos Sólidos, Orientações,boas práticas e obrigações da Administração Municipalpara o encerramento dos lixões e atendimento á PNRS ePERS , no dia 01 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| DIÁRIA | 035 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima , Secretário Adjunto Municipal de Governo , ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará da Capacitação: Gestão dos Resíduos Sólidos, Orientações,boas práticas e obrigações da Administração Municipalpara o encerramento dos lixões e atendimento á PNRS ePERS , no dia 01 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| DIÁRIA | 034 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder ao Sr. José de Anchieta Lourenço dosSantos , Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo ,½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , o mesmoparticipará da Capacitação: Gestão dos Resíduos Sólidos,Orientações, boas práticas e obrigações da AdministraçãoMunicipal para o encerramento dos lixões e atendimento áPNRS e PERS , no dia 01 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSÉ DE ANCHIETA LOURENÇO DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA CIVIL | 034 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder ao Sr. José de Anchieta Lourenço dosSantos , Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , o mesmoparticipará da Capacitação: Gestão dos Resíduos Sólidos,Orientações, boas práticas e obrigações da AdministraçãoMunicipal para o encerramento dos lixões e atendimento áPNRS e PERS , no dia 01 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSÉ DE ANCHIETA LOURENÇO DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 033 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder ao Sr. Kenio José da Silva Fernandes, Chefe do Departamento de Recursos Humanos, ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará da Capacitação: Gestão dos Resíduos Sólidos, Orientações,boas práticas e obrigações da Administração Municipalpara o encerramento dos lixões e atendimento á PNRS ePERS , no dia 01 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | KENIO JOSE DA SILVA FERNANDES - CHEFE DEPARTAMENTO RH |
| DIÁRIA CIVIL | 033 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder ao Sr. Kenio José da Silva Fernandes , Chefe do Departamento de Recursos Humanos, ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará da Capacitação: Gestão dos Resíduos Sólidos, Orientações,boas práticas e obrigações da Administração Municipalpara o encerramento dos lixões e atendimento á PNRS ePERS , no dia 01 de março de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | KENIO JOSE DA SILVA FERNANDES - CHEFE DEPARTAMENTO RH |
| DIÁRIA CIVIL | 032 | 2024 | 26/02/2024 | Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas , Sec. Adjunta de Assistência Social, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN , onde a mesma cumprirá agenda da Secretaria de Assistência Social do Município de Jandaíra/RN,no dia 26 de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 032 | 2023 | 26/02/2024 | Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas , Sec. Adjunta de Assistência Social, ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN , onde a mesma cumprirá agenda daSecretaria de Assistência Social do Município de Jandaíra/RN,no dia 26 de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| DIÁRIA | 031 | 2024 | 26/02/2024 | Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata , Sec.de Assistência Social, ½ (meia) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , ondea mesma cumprirá agenda da Secretaria de Assistência Social doMunicípio de Jandaíra/RN, no dia 26 de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LARIZA ELAINE MARTINS SILVA DA MATA - SECRETÁRI0 (A) ADJUNTO (A) MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 031 | 2024 | 26/02/2024 | Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata , Sec.de Assistência Social, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , ondea mesma cumprirá agenda da Secretaria de Assistência Social do Município de Jandaíra/RN, no dia 26 de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LARIZA ELAINE MARTINS SILVA DA MATA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 030 | 2024 | 19/02/2024 | Conceder ao Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata , Sec. de Assistencia Social, 03(três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF , onde a mesma participara de reuniões, uma delas com o secretário nacional de habitação para tratar de assuntos pertinentes ahabitação do município de Jandaíra/RN, que ocorrerá no período de 19 a 21 de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LARIZA ELAINE MARTINS SILVA DA MATA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 030 | 2024 | 19/02/2024 | Conceder ao Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata , Sec. de Assistencia Social, 03(três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF , onde a mesma participara de reuniões, uma delas com os ecretário nacional de habitação para tratar de assuntos pertinentes a habitação do município de Jandaíra/RN, que ocorrerá no período de 19 a 21 de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LARIZA ELAINE MARTINS SILVA DA MATA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 029 | 2024 | 19/02/2024 | Conceder ao Sr. Francisco Melo Medeiros , Sec. Mun. De Agricultura, 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF , para cumprir agenda no Ministério daAgricultura (MAPA) e Congresso Nacional, que ocorrerá noperíodo de 19 a 21 de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA |
| DIÁRIA CIVIL | 029 | 2024 | 19/02/2024 | Conceder ao Sr. Francisco Melo Medeiros , Sec. Mun. De Agricultura, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF , para cumprir agenda no Ministério da Agricultura (MAPA) e Congresso Nacional, que ocorrerá no período de 19 a 21 de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA |
| DIÁRIA | 027 | 2024 | 19/02/2024 | Conceder a Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Sec. Mun. De Governo, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF , para cumprir agenda nos Ministerios de Saúde eda Agricultura e Congresso Nacional, que ocorrerá no período de 19 a 21 de fevereiro de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA CIVIL | 027 | 2024 | 19/02/2024 | Conceder a Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Sec. Mun. De Governo, 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF , para cumprir agenda nos Ministerios de Saúde eda Agricultura e Congresso Nacional, que ocorrerá noperíodo de 19 a 21 de fevereiro de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA | 026 | 2024 | 19/02/2024 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , Prefeita Municipal , 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para cumprir agenda nos Ministérios da Saúde e daAgricultura e Congresso Nacional, no período de 19 á 21 defevereiro de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 026 | 2024 | 19/02/2024 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal , 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para cumprir agenda nos Ministérios da Saúde e daAgricultura e Congresso Nacional, no período de 19 á 21 defevereiro de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 024 | 2024 | 19/02/2024 | Conceder a Sra. Monique Vivianne CavalcanteDantas , Sec. Mun. de Saúde, 03 (três) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasilia/DF , para participação da Reunião com oMinisterio da Saúde, que ocorrerá no período de 19 a 21 defevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MONIQUE VIVIANNE CAVALCANTE DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA CIVIL | 024 | 2024 | 09/02/2024 | Conceder a Sra. Monique Vivianne CavalcanteDantas , Sec. Mun. de Saúde, 03 (três) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasilia/DF , para participação da Reunião com oMinisterio da Saúde, que ocorrerá no período de 19 a 21 defevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MONIQUE VIVIANNE CAVALCANTE DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA CIVIL | 022 | 2024 | 02/02/2024 | Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo ,Sec. Adj. Municipal das Mulheres, da Juventude, daIgualdade Racial e dos Direitos Humanos , ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Apodi/RN , para participação no Seminário de Formação para Mulheres e Jovens, queocorrerá no dia 02 de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | JADDY MONALIZA LEANDRO DE MELO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 022 | 2024 | 02/02/2024 | Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo ,Sec. Adj. Municipal das Mulheres, da Juventude, daIgualdade Racial e dos Direitos Humanos , ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Apodi/RN , para participação no Seminário de Formação para Mulheres e Jovens, queocorrerá no dia 02 de fevereiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | JADDY MONALIZA LEANDRO DE MELO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 021 | 2024 | 30/01/2024 | Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre ,Secretária Adjunta Municipal de Educação , ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de João Câmara/RN, para participaçãono evento: Rede Nacional de Articulação de Gestão,Formação e Mobilização (Renalfa), que ocorrerá no dia 30de janeiro de 2024 , e tratar de assuntos de excepcionalinteresse do município, em conformidade com o DecretoMunicipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLENE AGUIAR DUARTE ALEXANDRE - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 020 | 2024 | 30/01/2024 | Conceder a Sra. Suely Matias de Melo , Professora , ½(meia) diária civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, paraparticipação no evento : Rede Nacional de Articulação deGestão, Formação e Mobilização (Renalfa) , que ocorrerá nodia 30 de janeiro de 2024 , e tratar de assuntos de excepcionalinteresse do município, em conformidade com o DecretoMunicipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SUELI MATIAS DE MELO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA CIVIL | 021 | 2024 | 25/01/2024 | Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre ,Secretária Adjunta Municipal de Educação , ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de João Câmara/RN, para participaçãono evento: Rede Nacional de Articulação de Gestão,Formação e Mobilização (Renalfa), que ocorrerá no dia 30de janeiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLENE AGUIAR DUARTE ALEXANDRE - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA CIVIL | 020 | 2024 | 25/01/2024 | Conceder a Sra. Suely Matias de Melo , Professora, ½(meia) diária civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, paraparticipação no evento: Rede Nacional de Articulação deGestão, Formação e Mobilização (Renalfa), que ocorrerá nodia 30 de janeiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SUELI MATIAS DE MELO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 019 | 2024 | 25/01/2024 | Conceder a Sra. Cyntia Maria da Silva , Coordenadora do Departamento de Informatica , ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Escola em Tempo Integral - Undime/RN , queocorrerá no dia 25 de janeiro de 2024 , e tratar de assuntos deexcepcional interesse do município, em conformidade com oDecreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE MARIA PINTO - COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA |
| DIÁRIA CIVIL | 019 | 2024 | 25/01/2024 | Conceder a Sra. Cyntia Maria da Silva, Coordenadora do Departamento de Informatica, ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Escola em Tempo Integral - Undime/RN, queocorrerá no dia 25 de janeiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE MARIA PINTO - COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA |
| DIÁRIA | 018 | 2024 | 25/01/2024 | Conceder ao Sr. José Claudio Quirino , SecretárioMunicipal de Educação e Cultura , ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação no Seminário Escolaem Tempo Integral - Undime/RN , que ocorrerá no dia 25 dejaneiro de 2024 , e tratar de assuntos de excepcional interessedo município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº023 de 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE CLAUDIO QUIRINO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA CIVIL | 018 | 2024 | 25/01/2024 | Conceder ao Sr. José Claudio Quirino , SecretárioMunicipal de Educação e Cultura , ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação no Seminário Escolaem Tempo Integral - Undime/RN , que ocorrerá no dia 25 dejaneiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE CLAUDIO QUIRINO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA CIVIL | 017 | 2024 | 25/01/2024 | Conceder a Sra. Suely Matias de Melo , Professora , ½(meia) diária civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participaçãono Seminário Escola em Tempo Integral - Undime/RN , queocorrerá no dia 25 de janeiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SUELI MATIAS DE MELO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 016 | 2024 | 25/01/2024 | Conceder a Sr. André Luiz Brito da Silva , Diretordo Departamento Administrativo e Financeiro , ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Escola em Tempo Integral - Undime/RN , queocorrerá no dia 25 de janeiro de 2024 , e tratar de assuntos deexcepcional interesse do município, em conformidade com oDecreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANDRÉ LUIZ BRITO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA CIVIL | 016 | 2024 | 25/01/2024 | Conceder a Sr. André Luiz Brito da Silva , Diretordo Departamento Administrativo e Financeiro , ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Escola em Tempo Integral - Undime/RN , queocorrerá no dia 25 de janeiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANDRÉ LUIZ BRITO DA SILVA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| DIÁRIA | 015 | 2024 | 25/01/2024 | Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira , Chefe do Depart. Administrativo e Financeiro , ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Escola em Tempo Integral - Undime/RN , queocorrerá no dia 25 de janeiro de 2024 , e tratar de assuntos deexcepcional interesse do município, em conformidade com oDecreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALDIANE FERNANDA DE OLIVEIRA - CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| DIÁRIA CIVIL | 015 | 2024 | 25/01/2024 | Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira , Chefe do Depart. Administrativo e Financeiro , ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Escola em Tempo Integral - Undime/RN , queocorrerá no dia 25 de janeiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALDIANE FERNANDA DE OLIVEIRA - CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| DIÁRIA | 017 | 2024 | 24/01/2024 | Conceder a Sra. Suely Matias de Melo , Professora , ½(meia) diária civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participaçãono Seminário Escola em Tempo Integral - Undime/RN , queocorrerá no dia 25 de janeiro de 2024 , e tratar de assuntos deexcepcional interesse do município, em conformidade com oDecreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SUELI MATIAS DE MELO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 014 | 2024 | 24/01/2024 | Conceder a Sra. Orminda Bezerra da Silva , Assessora de Relações Institucionais , 3 (três) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasilia/DF , para participação na reunião dadiretoria na sede da Associação Brasileira de Municipios, que ocorrerá no período de 29 à 31 de janeiro de 2024 , e tratarde assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 denovembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | ORMINDA BEZERRA DA SILVA - ASSESSORA DERELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 014 | 2024 | 24/01/2024 | Conceder a Sra. Orminda Bezerra da Silva, Assessora de Relações Institucionais, 3 (três) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasilia/DF , para participação na reunião dadiretoria na sede da Associação Brasileira de Municipios, que ocorrerá no período de 29 à 31 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | ORMINDA BEZERRA DA SILVA - ASSESSORA DERELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 013 | 2024 | 23/01/2024 | Conceder a Sra. Ana Carolina de Macedo Hollanda Penha, Diretora Executiva, 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para participação de reunião da diretoria na sededa Associação Brasileira de Municípios, que ocorrerá noperíodo de 29 á 31 de Janeiro de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 013 | 2024 | 23/01/2024 | Conceder a Sra. Ana Carolina de Macedo HollandaPenha , Diretora Executiva, 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF , para participação de reunião da diretoria na sededa Associação Brasileira de Municípios, que ocorrerá noperíodo de 29 á 31 de Janeiro de 2024 , e tratar de assuntos deexcepcional interesse do município, em conformidade com oDecreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 012 | 2024 | 23/01/2024 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal, 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF ,para participação de reunião da diretoria na sede da AssociaçãoBrasileira de Municípios, que ocorrerá no período de 29 á 31de Janeiro de 2024 , e tratar de assuntos de excepcionalinteresse do município, em conformidade com o DecretoMunicipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 011 | 2024 | 23/01/2024 | Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Secretário Municipal de Governo, 03 (três) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF , para participação de reunião dadiretoria na sede da Associação Brasileira de Municípios, queocorrerá no período de 29 á 31 de Janeiro de 2024 , e tratar deassuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 denovembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA CIVIL | 012 | 2024 | 22/01/2024 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal, 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF ,para participação de reunião da diretoria na sede da AssociaçãoBrasileira de Municípios, que ocorrerá no período de 29 á 31de Janeiro de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 011 | 2024 | 22/01/2024 | Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Secretário Municipal de Governo, 03 (três) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF , para participação de reunião dadiretoria na sede da Associação Brasileira de Municípios, queocorrerá no período de 29 á 31 de Janeiro de 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA | 010 | 2024 | 22/01/2024 | Conceder ao Sr. José Iago Alexandre de Oliveira , Dentista, quatro e ½ (meia) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de SãoPaulo/SP , para participação do Congresso Internacional deOdontologia de São Paulo - CIOSP , que ocorrerá no períodode 24 à 27 de Janeiro de 2024 , e tratar de assuntos deexcepcional interesse do município, em conformidade com oDecreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSÉ IAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - DENTISTA |
| DIÁRIA CIVIL | 010 | 2024 | 22/01/2024 | Conceder ao Sr. José Iago Alexandre de Oliveira , Dentista, quatro e ½ (meia) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de SãoPaulo/SP , para participação do Congresso Internacional deOdontologia de São Paulo - CIOSP , que ocorrerá no períodode 24 à 27 de Janeiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSÉ IAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - DENTISTA |
| DIÁRIA CIVIL | 009 | 2024 | 22/01/2024 | Conceder ao Sr. José Carneiro da Silva Neto , Dentista, quatro e ½ (meia) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de SãoPaulo/SP , para participação do Congresso Internacional deOdontologia de São Paulo - CIOSP , que ocorrerá no períodode 24 à 27 de Janeiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE CARNEIRO DA SILVA NETO - DENTISTA |
| DIÁRIA | 009 | 2024 | 22/01/2024 | Conceder ao Sr. José Carneiro da Silva Neto , Dentista, quatro e ½ (meia) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de SãoPaulo/SP , para participação do Congresso Internacional deOdontologia de São Paulo - CIOSP , que ocorrerá no períodode 24 à 27 de Janeiro de 2024 , e tratar de assuntos deexcepcional interesse do município, em conformidade com oDecreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE CARNEIRO DA SILVA NETO - DENTISTA |
| DIÁRIA CIVIL | 008 | 2024 | 22/01/2024 | Conceder a Sra. Willana Alves de Freitas , dentista, quatro e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP ,para participação do Congresso Internacional deOdontologia de São Paulo - CIOSP , que ocorrerá no períodode 24 à 27 de janeiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WILLANA ALVES DE FREITAS - DENTISTA |
| DIÁRIA | 008 | 2024 | 22/01/2024 | Conceder a Sra. Willana Alves de Freitas , dentista, quatro e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP ,para participação do Congresso Internacional deOdontologia de São Paulo - CIOSP , que ocorrerá no períodode 24 à 27 de janeiro de 2024 , e tratar de assuntos deexcepcional interesse do município, em conformidade com oDecreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WILLANA ALVES DE FREITAS - DENTISTA |
| DIÁRIA CIVIL | 007 | 2024 | 22/01/2024 | Conceder ao Sr. Álvaro Lucas Araújo Matias , Coordenador de Saúde Bucal, quatro e ½ (meia) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de São Paulo/SP , para participação do CongressoInternacional de Odontologia de São Paulo - CIOSP , queocorrerá no período de 24 à 27 de Janeiro de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALVARO LUCAS ARAUJO MATIAS - COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL |
| DIÁRIA | 007 | 2024 | 22/01/2024 | Conceder ao Sr. Álvaro Lucas Araújo Matias , Coordenador de Saúde Bucal, quatro e ½ (meia) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de São Paulo/SP , para participação do CongressoInternacional de Odontologia de São Paulo - CIOSP , queocorrerá no período de 24 à 27 de Janeiro de 2024 , e tratar deassuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 denovembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALVARO LUCAS ARAUJO MATIAS - COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2024 | 10/01/2024 | Nomear DAMIANA ALESSANDRA TAVARES DASILVA , como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Jandaíra, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | DAMIANA ALISSANDRA TAVARES DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2024 | 10/01/2024 | Nomear EDILSON BARBOSA DA SILVA , como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Jandaíra,para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | EDILSON BARBOSA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2024 | 10/01/2024 | Nomear JOÃO LOPES NETO , como membro Titulardo Conselho Tutelar do Município de Jandaíra, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOAO LOPES NETO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2024 | 10/01/2024 | Nomear ROSILENE OLIVEIRA DA SILVASANTOS , como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Jandaíra, para o mandato de 10 de janeiro de2024 a 09 de janeiro de 2028. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2024 | 10/01/2024 | Nomear SAMANDA ROSELI FERREIRA DASILVA , como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Jandaíra, para o mandato de 10 de janeiro de2024 a 09 de janeiro de 2028. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | SAMANDA ROSELI FERREIRA DE SOUZA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear a Sr.ª. Monique Viviane Cavalcante Dantas CPFNº. 095.124.594-50 , para o Cargo de Secretária de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MONIQUE VIVIANNE CAVALCANTE DANTAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 464 | 2023 | 20/12/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Francisco Emanoel da Silva Teixeira, Agente de Endemias, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN , para participação da Reunião Técnica com Coordenadores de Endemias dos Municípios, que ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO EMANOEL DA SILVA TEIXEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA CIVIL | 464 | 2023 | 20/12/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Francisco Emanoel da Silva Teixeira, Agente de Endemias, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação da Reunião Técnica com Coordenadores de Endemias dos Municípios, que ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO EMANOEL DA SILVA TEIXEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA CIVIL | 371 | 2023 | 20/12/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima, motorista, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Recife/PE,o mesmo ficará a disposição dos funcionários da Secretária Estado do Trabalho, da Habilitação e da Assistência Social SETHAS que participarão do XXIII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, que ocorrerá no dia 24 de outubro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EVANUEL WAGNER BARBOSA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA CIVIL | 463 | 2023 | 14/12/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Nayara Ricelly de Souza Bilro, Secretária Municipal das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação da 4° Conferência Nacional de Juventude, que ocorrerá no período de 14 à 17 de dezembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | NAYARA RICELLY DE SOUZA BILRO - SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES.. |
| DIÁRIA | 463 | 2023 | 13/12/2023 | Conceder a Sra. Nayara Ricelly de Souza Bilro, Secretária Municipal das Mulheres, da Juventude, daIgualdade Racial e dos Direitos Humanos , 04 (quatro)diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação da 4° Conferência Nacional de Juventude , queocorrerá no período de 14 à 17 de dezembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | NAYARA RICELLY DE SOUZA BILRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS MULHERES |
| DIÁRIA CIVIL | 462 | 2023 | 13/12/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Maria Miranda de Araújo, Supervisora Criança Feliz, 01 (uma) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação do Seminário Estadual deGestão, Monitoramento e Avaliação do Programa PrimeiraInfância no SUAS, que ocorrerá no período de 13 á 14 dedezembro de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | ANA MARIA MIRANDA DE ARAUJO - SUPERVISOR CRIANÇA FELIZ |
| DIÁRIA | 462 | 2023 | 12/12/2023 | Conceder a Sra. Ana Maria Miranda de Araújo, Supervisora Criança Feliz , 01 (uma) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação do Seminário Estadual deGestão, Monitoramento e Avaliação do Programa PrimeiraInfância no SUAS , que ocorrerá no período de 13 á 14 dedezembro de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | ANA MARIA MIRANDA DE ARAUJO - SUPERVISOR CRIANÇA FELIZ |
| DIÁRIA CIVIL | 458 | 2023 | 12/12/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação, 03 (três) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Evento de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, que ocorrerá no período de 12 á 14 de dezembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS - PRESIDENTE DA CPL |
| DIÁRIA CIVIL | 457 | 2023 | 12/12/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF, paraparticipação do Curso de Implementação Prática da Nova Lei14.133/21, que ocorrerá no período de 12 à 14 de dezembro de 2023, etratar de assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 461 | 2023 | 08/12/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins, Assessora DeRelações Institucionais , 03 (três) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF, paraparticipação do Curso de Implementação Prática da Nova Lei14.133/21 , que ocorrerá no período de 12 à 14 de dezembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DERELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA | 461 | 2023 | 08/12/2023 | Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins , Assessora DeRelações Institucionais , 03 (três) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF, paraparticipação do Curso de Implementação Prática da Nova Lei14.133/21 , que ocorrerá no período de 12 à 14 de dezembro de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DERELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 460 | 2023 | 08/12/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Carolina de Macêdo Hollanda, Diretora Executiva , 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasilia/DF, para participação do Curso de ImplementaçãoPrática da Nova Lei 14.133/21 , que ocorrerá no período de 12à 14 de dezembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA CIVIL | 557 | 2023 | 06/12/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, PrefeitaMunicipal , 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF, paraparticipação do Curso de Implementação Prática da Nova Lei14.133/21 , que ocorrerá no período de 12 à 14 de dezembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 460 | 2023 | 06/12/2023 | Conceder a Sra. Ana Carolina de Macêdo Hollanda, Diretora Executiva , 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasilia/DF, para participação do Curso de ImplementaçãoPrática da Nova Lei 14.133/21 , que ocorrerá no período de 12à 14 de dezembro de 2023 | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 459 | 2023 | 06/12/2023 | Conceder a Sra. Laize Bezerra Damasceno, Técnicade Enfermagem , 01 (uma) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara, para participação da Capacitação em BCG Bacilo deCalmette e Guérin, que ocorrerá no dia 07 de dezembro de2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAIZE BEZERRA DAMASCENO - TECNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA CIVIL | 459 | 2023 | 06/12/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Laize Bezerra Damasceno, Técnicade Enfermagem , 01 (uma) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara, para participação da Capacitação em BCG Bacilo deCalmette e Guérin, que ocorrerá no dia 07 de dezembro de2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAIZE BEZERRA DAMASCENO - TECNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 458 | 2023 | 06/12/2023 | Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação , 03 (três) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Eventode Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, queocorrerá no período de 12 á 14 de dezembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS - PRESIDENTE DA CPL |
| DIÁRIA | 457 | 2023 | 06/12/2023 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal , 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF, paraparticipação do Curso de Implementação Prática da Nova Lei14.133/21 , que ocorrerá no período de 12 à 14 de dezembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 456 | 2023 | 06/12/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação , 03 (três) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Eventode Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, queocorrerá no período de 12 á 14 de dezembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO |
| DIÁRIA | 456 | 2023 | 06/12/2023 | Conceder a Sra. Hilda da Silva Melo, Controladora Geraldo Município , 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação no Evento de Formação de Agentes de Contratação ePregoeiros, que ocorrerá no período de 12 á 14 de dezembro de 2023. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | HILDA DA SILVA MELO - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 454 | 2023 | 05/12/2023 | Conceder a Sra. Núbia Rafaela da Silva Carneiro, Secretária Adjunta Municipal de Cultura , 03 (três) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Nísia Floresta/RN, para participação da 5º Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande doNorte , que ocorrerá no período de 06 á 08 de dezembro de2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | NÚBIA RAFAELA DA SILVA CARNEIRO - SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA |
| DIÁRIA CIVIL | 454 | 2023 | 05/12/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Núbia Rafaela da Silva Carneiro, Secretária Adjunta Municipal de Cultura , 03 (três) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Nísia Floresta/RN, para participação da 5º Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande doNorte , que ocorrerá no período de 06 á 08 de dezembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | NÚBIA RAFAELA DA SILVA CARNEIRO - SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA |
| DIÁRIA | 453 | 2023 | 05/12/2023 | Conceder o Sr. Luiz Felipe Guilherme de Morais, Digitador , 02 duas e ½ (meia) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNísia Floresta/RN, para participação da 5º ConferênciaEstadual de Cultura do Rio Grande do Norte , que ocorreráno período de 06 á 08 de dezembro de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LUIZ FELIPE GUILHERME DE MORAIS - DIGITADOR |
| DIÁRIA CIVIL | 453 | 2023 | 05/12/2023 | Art. 1º - Conceder o Sr. Luiz Felipe Guilherme de Morais, Digitador , 02 duas e ½ (meia) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNísia Floresta/RN, para participação da 5º ConferênciaEstadual de Cultura do Rio Grande do Norte , que ocorreráno período de 06 á 08 de dezembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LUIZ FELIPE GUILHERME DE MORAIS - DIGITADOR |
| DIÁRIA | 451 | 2023 | 05/12/2023 | Conceder a Sra. Jessika Kary de Oliveira Silva, Psicóloga ,04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF, para participação da 13º Conferência Nacional de Assistência Social , que ocorrerá noperíodo de 05 à 09 de dezembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JÉSSIKA KARY DE OLIVEIRA SILVA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 452 | 2023 | 04/12/2023 | Conceder a Sra. Ana Paula Cristina de Oliveira,Psicóloga - CRAS ,04 (quatro) diárias civis , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação da 13º Conferência Nacional deAssistência Social, que ocorrerá no período de 05 á 08 dedezembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | ANA PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA CIVIL | 452 | 2023 | 04/12/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Paula Cristina de Oliveira,Psicóloga - CRAS, 04 (quatro) diárias civis , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação da 13º Conferência Nacional deAssistência Social, que ocorrerá no período de 05 á 08 dedezembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 445 | 2023 | 29/11/2023 | Conceder ao Sr. Anderson Bruno Miranda de Sena Pereira da Silva, Enfermeiro, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Encontro Estadual da BAV, que tem como tema: Imunizar é cuidar : quem ama vacina, que ocorrerá no dia 29/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDERSON BRUNO M. DE SENA PEREIRA DA SILVA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA CIVIL | 445 | 2023 | 29/11/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Anderson Bruno Miranda de Sena Pereira da Silva, Enfermeiro, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Encontro Estadual da BAV, que tem como tema: Imunizar é cuidar : quem ama vacina, que ocorrerá no dia 29/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDERSON BRUNO M. DE SENA PEREIRA DA SILVA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 444 | 2023 | 29/11/2023 | Conceder ao Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima, Motorista, ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmoficará á disposição dos funcionários da Secretaria de Saúde que irãoparticipar do Encontro Estadual da BAV, que tem como tema:Imunizar é cuidar : quem ama vacina , que ocorrerá no dia29/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EVANUEL WAGNER BARBOSA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA CIVIL | 439 | 2023 | 29/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Paula Cristina de Oliveira, Psicóloga, ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Encontro Estadual da BAV, que tem comotema: Imunizar é cuidar : quem ama vacina, que ocorrerá no dia 29/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | ANA PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA CIVIL | 438 | 2023 | 29/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Secretária Adjunta de Assistência Social ,½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Encontro Estadual da BAV , que tem como tema: Imunizar é cuidar :quem ama vacina, que ocorrerá no dia 29/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRI0 (A) ADJUNTO (A) MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 451 | 2023 | 28/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Jéssika Kary de Oliveira Silva, psicóloga ,5 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação da 13º Conferência Nacional de Assistência Social , que ocorrerá noperíodo de 05 à 09 de dezembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JÉSSIKA KARY DE OLIVEIRA SILVA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA CIVIL | 444 | 2023 | 28/11/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima, Motorista, ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmoficará á disposição dos funcionários da Secretaria de Saúde que irãoparticipar do Encontro Estadual da BAV, que tem como tema:Imunizar é cuidar : quem ama vacina , que ocorrerá no dia29/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EVANUEL WAGNER BARBOSA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 443 | 2023 | 28/11/2023 | Conceder a Sra. Laize Bezerra Damasceno , Técnicade Enfermagem, ½ (meia) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,para participação no Encontro Estadual da BAV, que tem como tema: Imunizar é cuidar : quem ama vacina , queocorrerá no dia 29/11/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAIZE BEZERRA DAMASCENO - TECNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA CIVIL | 437 | 2023 | 28/11/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. João Maria Galvão, professor, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação do Seminário Crescendo Juntos da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOAO MARIA GALVAO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA CIVIL | 436 | 2023 | 28/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Maria de Lourdes Nunes Silvestre, professora, ½ (meia) diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Crescendo Juntos da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DE LOURDES NUNES SILVESTRE - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA CIVIL | 435 | 2023 | 28/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Gilvania Graciano Martins, Diretora Escolar, ½ (meia) diária civil , para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação do Seminário Crescendo Juntos da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | GILVÂNIA GRACIANO MARTINS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DIÁRIA CIVIL | 432 | 2023 | 28/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Damiana Ferreira de Aguiar, Professora ,½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação do Seminário Crescendo Juntos da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAMIANA FERREIRA AGUIAR - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA CIVIL | 431 | 2023 | 28/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Mônica Regia Bandeira, ViceDiretora Escolar, ½ (meia) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,para participação do Seminário Crescendo Juntos da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MONICA REGIA BANDEIRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA CIVIL | 430 | 2023 | 28/11/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. José Eriberto Severiano, Vice Diretor Escolar, ½ (meia) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Crescendo Juntos da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE ERIBERTO SEVERIANO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA CIVIL | 427 | 2023 | 28/11/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Francisco Vital Dos Santos, Professor, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Crescendo Juntos da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO VITAL DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA CIVIL | 425 | 2023 | 28/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Adriana Cristina Fernandes deSouza Freitas, Diretora Escolar, ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação no SeminárioCrescendo Juntos da UNDIME/RN , que ocorrerá no dia 28/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ADRIANA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA FREITAS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DIÁRIA CIVIL | 424 | 2023 | 28/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Ionara Priscila da Silva Ferreira, Psicóloga, ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Crescendo Juntos da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | IONARA PRISCILA DA SILVA FERREIRA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA CIVIL | 423 | 2023 | 28/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Radila Milla Alexandre doNascimento, Assistente Social, ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação no SeminárioCrescendo Juntos da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia28/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | RADILA MILLA ALEXANDRE DO NASCIMENTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 443 | 2023 | 27/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Laize Bezerra Damasceno, Técnicade Enfermagem, ½ (meia) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,para participação no Encontro Estadual da BAV, que temcomo tema: Imunizar é cuidar : quem ama vacina , queocorrerá no dia 29/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAIZE BEZERRA DAMASCENO - TECNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA CIVIL | 442 | 2023 | 27/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Rosimere Gomes Paz da Silva,Diretora Escolar, ½ (meia) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,para participação do Seminário Crescendo Juntos daUNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSIMERE GOMES PAZ DA SILVA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 442 | 2023 | 27/11/2023 | Conceder ao Sr. Francisco Erinaldo dos Santos Raimundo , Professor , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação do Seminário Crescendo Juntos da UNDIME/RN , que ocorrerá no dia 28 denovembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSIMERE GOMES PAZ DA SILVA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 441 | 2023 | 27/11/2023 | Conceder ao Sr. Francisco Erinaldo dos SantosRaimundo , Professor , ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação do Seminário Crescendo Juntos da UNDIME/RN , que ocorrerá no dia 28 denovembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ERINALDO DOS SANTOS RAIMUNDO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 440 | 2023 | 27/11/2023 | Conceder a Sra. Núbia Rafaela da Silva Carneiro , Secretária Adjunta de Cultura , ½ (meia) diária civil , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação do SeminárioCrescendo Juntos da UNDIME/RN , que ocorrerá no dia 28de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | NÚBIA RAFAELA DA SILVA CARNEIRO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 439 | 2023 | 27/11/2023 | Conceder a Sra. Ana Paula Cristina de Oliveira , Psicóloga , ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação no Encontro Estadual da BAV, que tem comotema: Imunizar é cuidar : quem ama vacina , que ocorreráno dia 29/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | ANA PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 438 | 2023 | 27/11/2023 | Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas , Secretária Adjunta de Assistência Social , ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, para participação no EncontroEstadual da BAV , que tem como tema: Imunizar é cuidar :quem ama vacina , que ocorrerá no dia 29/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| DIÁRIA | 437 | 2023 | 27/11/2023 | Conceder ao Sr. João Maria Galvão, professor, ½(meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participaçãodo Seminário Crescendo Juntos da UNDIME/RN , queocorrerá no dia 28 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOAO MARIA GALVAO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 436 | 2023 | 27/11/2023 | Conceder a Sra. Maria de Lourdes Nunes Silvestre,professora, ½ (meia) diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação no Seminário Crescendo Juntos daUNDIME/RN , que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DE LOURDES NUNES SILVESTRE - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 435 | 2023 | 27/11/2023 | Conceder a Sra. Gilvania Graciano Martins,Diretora Escolar, ½ (meia) diária civil , para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,para participação do Seminário Crescendo Juntos daUNDIME/RN , que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | GILVÂNIA GRACIANO MARTINS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DIÁRIA CIVIL | 434 | 2023 | 27/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Nerialba Teixeira da Silva Nunes, Professora, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação do Seminário Crescendo Juntos da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | NERIALBA TEIXEIRA DA SILVA NUNES - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 434 | 2023 | 27/11/2023 | Conceder a Sra. Nerialba Teixeira da Silva Nunes,Professora, ½ (meia) diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação do Seminário Crescendo Juntos daUNDIME/RN , que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | NERIALBA TEIXEIRA DA SILVA NUNES - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 427 | 2023 | 27/11/2023 | Conceder ao Sr. Francisco Vital Dos Santos,Professor, ½ (meia) diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação no Seminário Crescendo Juntos daUNDIME/RN , que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO VITAL DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA CIVIL | 422 | 2023 | 27/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Edivania Maria Rodrigues Cardoso de Souza, Coordenadora Escolar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Crescendo Juntos da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | EDIVANIA MARIA RODRIGUES CARDOSO DE SOUZA - COORDENADORA ESCOLAR |
| DIÁRIA | 422 | 2023 | 27/11/2023 | Conceder a Sra. Edivania Maria RodriguesCardoso de Souza , Coordenadora Escolar , ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Crescendo Juntos da UNDIME/RN , queocorrerá no dia 28/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | EDIVANIA MARIA RODRIGUES CARDOSO DE SOUZA - COORDENADORA ESCOLAR |
| DIÁRIA CIVIL | 420 | 2023 | 27/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira,Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, ½(meia) diária civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participaçãono Seminário Crescendo Juntos da UNDIME/RN, queocorrerá no dia 28/11/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALDIANE FERNANDA DE OLIVEIRA - CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| DIÁRIA | 420 | 2023 | 27/11/2023 | Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira , Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro , ½(meia) diária civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Crescendo Juntos da UNDIME/RN , queocorrerá no dia 28/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALDIANE FERNANDA DE OLIVEIRA - CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| DIÁRIA CIVIL | 419 | 2023 | 27/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Suely Matias de Melo Vital,Professora Nível II, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação do Seminário CrescendoJuntos da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28 denovembro de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SUELI MATIAS DE MELO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 419 | 2023 | 27/11/2023 | Conceder a Sra. Suely Matias de Melo Vital,Professora Nível II, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação do Seminário CrescendoJuntos da UNDIME/RN , que ocorrerá no dia 28 denovembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SUELI MATIAS DE MELO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA CIVIL | 441 | 2023 | 24/11/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Francisco Erinaldo dos SantosRaimundo ,Professor, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação do Seminário CrescendoJuntos da UNDIME/RN , que ocorrerá no dia 28 denovembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ERINALDO DOS SANTOS RAIMUNDO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA CIVIL | 440 | 2023 | 24/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Núbia Rafaela da Silva Carneiro, Secretária Adjunta de Cultura, ½ (meia) diária civil , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação do SeminárioCrescendo Juntos da UNDIME/RN , que ocorrerá no dia 28de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | NÚBIA RAFAELA DA SILVA CARNEIRO - SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA |
| DIÁRIA | 432 | 2023 | 24/11/2023 | Conceder a Sra. Maria Damiana Ferreira deAguiar, Professora, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação do Seminário CrescendoJuntos da UNDIME/RN , que ocorrerá no dia 28 denovembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAMIANA FERREIRA AGUIAR - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 431 | 2023 | 24/11/2023 | Conceder a Sra. Mônica Regia Bandeira, ViceDiretora Escolar, ½ (meia) diária civil , para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,para participação do Seminário Crescendo Juntos daUNDIME/RN , que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MONICA REGIA BANDEIRA - VICE DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 430 | 2023 | 24/11/2023 | Conceder ao Sr. José Eriberto Severiano, ViceDiretor Escolar, ½ (meia) diária civil , para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,para participação no Seminário Crescendo Juntos daUNDIME/RN , que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE ERIBERTO SEVERIANO - VICE DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 429 | 2023 | 24/11/2023 | Conceder a Sra. Rosa de Lima Câmara, Diretora Escolar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Crescendo Juntos da UNDIME/RN , que ocorrerá nodia 28 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSA DE LIMA CAMARA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 428 | 2023 | 24/11/2023 | Conceder a Sra. Eliane Pereira da Silva, DiretoraEscolar , ½ (meia) diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação no Seminário Crescendo Juntos daUNDIME/RN , que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIANE PEREIRA DA SILVA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 426 | 2023 | 24/11/2023 | Conceder a Sra. Maricélia Salviano Pinto, DiretoraEscolar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação no Seminário Crescendo Juntos da UNDIME/RN ,que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARICÉLIA SALVIANO PINTO - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 425 | 2023 | 24/11/2023 | Conceder a Sra. Adriana Cristina Fernandes deSouza Freitas , Diretora Escolar, ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação no SeminárioCrescendo Juntos da UNDIME/RN , que ocorrerá no dia28/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ADRIANA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA FREITAS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 424 | 2023 | 24/11/2023 | Conceder a Sra. Ionara Priscila da Silva Ferreira, Psicóloga, ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação no Seminário Crescendo Juntos daUNDIME/RN , que ocorrerá no dia 28/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | IONARA PRISCILA DA SILVA FERREIRA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 423 | 2023 | 24/11/2023 | Conceder a Sra. Radila Milla Alexandre doNascimento , Assistente Social, ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação no SeminárioCrescendo Juntos da UNDIME/RN , que ocorrerá no dia28/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RADILA MILLA ALEXANDRE DO NASCIMENTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 421 | 2023 | 24/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Rosa Maria Freire Costa, Coordenadora Pedagógica Central do Ensino Fundamental dos Anos Finais, ½ (meia) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,para participação no Seminário Crescendo Juntos da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28/11/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSA MARIA FREIRE COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA CENTRAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS |
| DIÁRIA | 421 | 2023 | 24/11/2023 | Conceder a Sra. Rosa Maria Freire Costa, Coordenadora Pedagógica Central do Ensino Fundamentaldos Anos Finais, ½ (meia) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,para participação no Seminário Crescendo Juntos daUNDIME/RN , que ocorrerá no dia 28/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSA MARIA FREIRE COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA CENTRAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 418 | 2023 | 24/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Francisca Sueli Silva Gomes,Coordenadora Pedagógica Central da Educação Infantil, ½(meia) diária civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação do Seminário Crescendo Juntos da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA SUELI SILVA GOMES - COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL |
| DIÁRIA | 418 | 2023 | 24/11/2023 | Conceder a Sra. Francisca Sueli Silva Gomes,Coordenadora Pedagógica Central da Educação Infantil , ½(meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participaçãodo Seminário Crescendo Juntos da UNDIME/RN , queocorrerá no dia 28 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA SUELI SILVA GOMES - COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL |
| DIÁRIA | 417 | 2023 | 24/11/2023 | Conceder a Sr. André Luiz Brito da Silva , Diretor doDepartamento Administrativo e Financeiro, ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Crescendo Juntos da UNDIME/RN , queocorrerá no dia 28 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANDRÉ LUIZ BRITO DA SILVA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| DIÁRIA CIVIL | 417 | 2023 | 24/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sr. André Luiz Brito da Silva, Diretor doDepartamento Administrativo e Financeiro, ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Crescendo Juntos da UNDIME/RN que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANDRÉ LUIZ BRITO DA SILVA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| DIÁRIA | 416 | 2023 | 24/11/2023 | Conceder a Sr. José Claudio Quirino , SecretárioMunicipal de Educação e Cultura, ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação no SeminárioCrescendo Juntos da UNDIME/RN , que ocorrerá no dia 28de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE CLAUDIO QUIRINO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA CIVIL | 416 | 2023 | 24/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sr. José Claudio Quirino, Secretário Municipal de Educação e Cultura, ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação no SeminárioCrescendo Juntos da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28de novembro de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE CLAUDIO QUIRINO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| DIÁRIA | 415 | 2023 | 24/11/2023 | Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre ,Secretária Adjunta Municipal de Educação, ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Crescendo Juntos da UNDIME/RN , queocorrerá no dia 28 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLENE AGUIAR DUARTE ALEXANDRE - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA CIVIL | 415 | 2023 | 24/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre ,Secretária Adjunta Municipal de Educação, ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Crescendo Juntos da UNDIME/RN, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLENE AGUIAR DUARTE ALEXANDRE - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA CIVIL | 429 | 2023 | 23/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Rosa de Lima Câmara, Diretora Escolar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Crescendo Juntos da UNDIME/RN , que ocorrerá nodia 28 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSA DE LIMA CAMARA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DIÁRIA CIVIL | 428 | 2023 | 23/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Eliane Pereira da Silva, Diretora Escolar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação no Seminário Crescendo Juntos daUNDIME/RN , que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIANE PEREIRA DA SILVA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DIÁRIA CIVIL | 426 | 2023 | 23/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Maricélia Salviano Pinto, DiretoraEscolar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação no Seminário Crescendo Juntos da UNDIME/RN ,que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2023, e tratar de assuntos deexcepcional interesse do município, em conformidade com o DecretoMunicipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARICÉLIA SALVIANO PINTO - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 413 | 2023 | 22/11/2023 | Conceder ao Sr. Álvaro Lucas Araújo Matias,Coordenador de Saúde Bucal, duas ½ (meias) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação do Forúm Estadual de saúde Bucal naAtenção Primária à saúde do Rio Grande do Norte , que ocorrerá noperíodo de 27 a 28 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALVARO LUCAS ARAUJO MATIAS - COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL |
| DIÁRIA CIVIL | 412 | 2023 | 22/11/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonioni Almeida Santos,Secretário de Tributação , 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação no Encontro Nacional de Administradores Tributários XVI ENAT , que ocorrerá noperíodo de 27 á 29 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | ANTONIONI ALMEIDA DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
| DIÁRIA | 412 | 2023 | 22/11/2023 | Conceder ao Sr. Antonioni Almeida Santos,Secretário de Tributação, 03 (três) diárias civis , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação no Encontro Nacional deAdministradores Tributários XVI ENAT , que ocorrerá noperíodo de 27 á 29 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | ANTONIONI ALMEIDA DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
| DIÁRIA | 411 | 2023 | 22/11/2023 | Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz,Secretário de Finanças, 03 (três) diárias civis , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação no Encontro Nacional deAdministradores Tributários XVI ENAT, que ocorrerá noperíodo de 27 á 29 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DIÁRIA CIVIL | 411 | 2023 | 22/11/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz,Secretário de Finanças ,03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Encontro Nacional de Administradores Tributários XVI ENAT, que ocorrerá no período de 27 á 29 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 408 | 2023 | 17/11/2023 | Conceder ao Sr. João Lopes Neto, ConselheiroTutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação da Formação Introdutória Para OsConselheiros Tutelares Eleitos , que ocorrerá no dia 20 denovembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOAO LOPES NETO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 408 | 2023 | 17/11/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. João Lopes Neto, Conselheiro Tutelar ,½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da Formação Introdutória Para Os Conselheiros Tutelares Eleitos, que ocorrerá no dia 20 de novembro de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOAO LOPES NETO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 407 | 2023 | 17/11/2023 | Conceder a Sra. Rosilene Oliveira da Silva Santos,Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação da Formação Introdutória ParaOs Conselheiros Tutelares Eleitos , que ocorrerá no dia 20 denovembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 407 | 2023 | 17/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Rosilene Oliveira da Silva Santos, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da Formação Introdutória Para Os Conselheiros Tutelares Eleitos, que ocorrerá no dia 20 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 406 | 2023 | 17/11/2023 | Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva,Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação da Formação Introdutória ParaOs Conselheiros Tutelares Eleitos , que ocorrerá no dia 20 denovembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | EDILSON BARBOSA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 406 | 2023 | 17/11/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva,Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação da Formação Introdutória ParaOs Conselheiros Tutelares Eleitos, que ocorrerá no dia 20 denovembro de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | EDILSON BARBOSA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 405 | 2023 | 17/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Damiana Alissandra Tavares da Silva, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação da Formação Introdutória Para Os ConselheirosTutelares Eleitos, que ocorrerá no dia 20 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | DAMIANA ALISSANDRA TAVARES DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 405 | 2023 | 17/11/2023 | Conceder a Sra. Damiana Alissandra Tavares da Silva,Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação da Formação Introdutória Para Os ConselheirosTutelares Eleitos , que ocorrerá no dia 20 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | DAMIANA ALISSANDRA TAVARES DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 402 | 2023 | 16/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Juliana do Nascimento Soares, Coordenadora de Endemias, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação do 2º Encontro Estadual de Vigilância em Saúde, que ocorrerá no período de 16 e 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JULIANA DO NASCIMENTO SOARES - COORDENADOR DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 404 | 2023 | 14/11/2023 | Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues daSilva, Coordenador Da Vigilância Sanitária, 02 (duas)diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participaçãodo 2º Encontro Estadual de Vigilância em Saúde , queocorrerá no período de 16 e 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA CIVIL | 404 | 2023 | 14/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues daSilva, Coordenador Da Vigilância Sanitária, 02 (duas)diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participaçãodo 2º Encontro Estadual de Vigilância em Saúde, que ocorrerá no período de 16 e 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA CIVIL | 403 | 2023 | 14/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Enfermeira, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação do 2º Encontro Estadual de Vigilância em Saúde , que ocorrerá no período de 16 e 17 de novembro de2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 403 | 2023 | 14/11/2023 | Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva ,Enfermeira, 02 (duas) diárias civis , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação do 2º Encontro Estadual de Vigilância emSaúde , que ocorrerá no período de 16 e 17 de novembro de2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA CIVIL | 402 | 2023 | 14/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Juliana do Nascimento Soares, Coordenadora de Endemias, 02 (duas) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação do 2º Encontro Estadual de Vigilância em Saúde, que ocorrerá no período de 16 e 17 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JULIANA DO NASCIMENTO SOARES - COORDENADOR DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA CIVIL | 397 | 2023 | 13/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Carolina de Macêdo HollandaPenha, Diretora Executiva, 02 (duas) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, para participar da Audiência Pública noSenado Federal, para debater sobre "Crise Climática noBrasil: conexão entre os direitos humanos e meioambiente", que ocorrerá no dia 13 de novembro de 2023 | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 397 | 2023 | 13/11/2023 | Conceder a Sra. Ana Carolina de Macêdo HollandaPenha, Diretora Executiva , 02 (duas) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, para participar da Audiência Pública noSenado Federal, para debater sobre "Crise Climática noBrasil: conexão entre os direitos humanos e meioambiente" , que ocorrerá no dia 13 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA CIVIL | 396 | 2023 | 13/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF ,para participar da Audiência Pública no Senado Federal, para debater sobre "Crise Climática no Brasil: conexão entre os direitos humanos e meio ambiente", que ocorrerá no dia 13 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 396 | 2023 | 13/11/2023 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal , 02 (duas) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar da Audiência Pública no Senado Federal,para debater sobre "Crise Climática no Brasil: conexãoentre os direitos humanos e meio ambiente , que ocorrerá nodia 13 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 395 | 2023 | 13/11/2023 | Conceder ao Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima , Motorista , que ficará a disposição dos funcionários daSecretaria de Estado do Trabalho, da Habilitação e daAssistência Social SETHAS, 01 (uma) e ½ (meia) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Santa Cruz/RN, para participação do IIEncontro Estadual de Gestores Municipais de AssistênciaSocial do Rio Grande do Norte , que ocorrerá nos dias13/11/2023 e 14/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | EVANUEL WAGNER BARBOSA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA CIVIL | 395 | 2020 | 13/11/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima, Motorista, que ficará a disposição dos funcionários da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habilitação e da Assistência Social SETHAS, 01 (uma) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Santa Cruz/RN, para participação do II Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte, que ocorrerá nos dias 13/11/2023 e 14/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EVANUEL WAGNER BARBOSA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA CIVIL | 394 | 2023 | 10/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva, Coordenadora CREAS e Membra do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, 01 (uma)e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Santa Cruz/RN, para participação do II Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte, que ocorrerá nos dias 13/11/2023 á 14/11/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RAYANE GABRIELA DA SILVA - COORDENADORA CREAS |
| DIÁRIA | 394 | 2023 | 10/11/2023 | Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva, Coordenadora CREAS e Membra do Conselho Municipalde Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA , 01 (uma)e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de SantaCruz/RN, para participação do II Encontro Estadual deGestores Municipais de Assistência Social do Rio Grandedo Norte , que ocorrerá nos dias 13/11/2023 á 14/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RAYANE GABRIELA DA SILVA - COORDENADORA CREAS |
| DIÁRIA CIVIL | 393 | 2023 | 10/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Secretária Adjunta de Assistência Social, 01 (uma) e ½(meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Santa Cruz/RN, para participação do II Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte, que ocorrerá nos dias 13/11/2023 á 14/11/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRI0 (A) ADJUNTO (A) MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 393 | 2023 | 10/11/2023 | Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Secretária Adjunta de Assistência Social , 01 (uma) e ½(meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Santa Cruz/RN, paraparticipação do II Encontro Estadual de GestoresMunicipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte ,que ocorrerá nos dias 13/11/2023 á 14/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| DIÁRIA | 392 | 2023 | 07/11/2023 | Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo, Chefe da Juventude e Igualdade Racial , ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, para participação do 1º FórumEstadual de Organismos de Políticas para Mulheres do RioGrande do Norte , que ocorrerá no dia 08 de novembro de2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | JADDY MONALIZA LEANDRO DE MELO - CHEFE DA JUVENTUDE E DA IGUALDADE RACIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 392 | 2023 | 07/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo, Chefe da Juventude e Igualdade Racial, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação do 1º Fórum Estadual de Organismos de Políticas para Mulheres do Rio Grande do Norte, que ocorrerá no dia 08 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | JADDY MONALIZA LEANDRO DE MELO - CHEFE DA JUVENTUDE E DA IGUALDADE RACIAL |
| DIÁRIA | 391 | 2023 | 07/11/2023 | Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo , 04 (quatro) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasília/DF, para participar do IV EncontroNacional de Municípios , que ocorrerá no período de 07 á 09de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA CIVIL | 391 | 2023 | 07/11/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar do IV Encontro Nacional de Municípios, que ocorrerá no período de 07 á 09 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA CIVIL | 390 | 2023 | 07/11/2023 | PORTARIA Nº 390/2023 CANCELAMENTO APORTARIA Nº 384/ 2023 GP. Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário de Governo, 03 (três) e ½ diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação do IV Encontro Nacional de Municípios, que ocorrerá no período de 07 á 09 de novembro de 2023 | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA | 389 | 2023 | 07/11/2023 | Conceder ao Sr. José de Anchieta Lourenço dosSantos , Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo ,03 (três) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF,para participar do IV Encontro Nacional de Municípios , queocorrerá no período de 07 á 09 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSÉ DE ANCHIETA LOURENÇO DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA CIVIL | 389 | 2023 | 07/11/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. José de Anchieta Lourenço dos Santos, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo,03 (três) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar do IV Encontro Nacional de Municípios, que ocorrerá no período de 07 á 09 de novembro de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSÉ DE ANCHIETA LOURENÇO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA CIVIL | 388 | 2023 | 07/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Carolina de Macêdo Hollanda Penha, Diretora Executiva , 04 (quatro) e ½ (meia) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participar do II Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados (CBGR) ,que ocorrerá no período de 08 á 10 de novembro de 2023 | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 388 | 2023 | 07/11/2023 | Conceder a Sra. Ana Carolina de Macêdo HollandaPenha , Diretora Executiva , 04 (quatro) e ½ (meia) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participar do IICongresso Brasileiro de Gestão por Resultados (CBGR) ,que ocorrerá no período de 08 á 10 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 387 | 2023 | 07/11/2023 | Conceder ao Sr. Francisco Melo Medeiros , Secretário Municipal de Agricultura , 03 (três) e ½ (meia)diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participardo IV Encontro Nacional de Municípios , que ocorrerá noperíodo de 07 á 09 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| DIÁRIA CIVIL | 387 | 2023 | 07/11/2023 | Secretário Municipal de Agricultura, 03 (três) e ½ (meia)diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar do IV Encontro Nacional de Municípios, que ocorrerá no período de 07 á 09 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 386 | 2023 | 07/11/2023 | Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre, SecretárioMunicipal de Administração , 03 (três) e ½ (meia) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participar do II Congresso Brasileiro de Gestãopor Resultados (CBGR) , que ocorrerá no período de 08 á 10 denovembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | LUAN NUNES ALEXANDRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO. |
| DIÁRIA CIVIL | 386 | 2023 | 07/11/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre, Secretário Municipal de Administração, 03 (três) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar do II Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados (CBGR), que ocorrerá no período de 08 á 10 de novembro de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | LUAN NUNES ALEXANDRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO. |
| DIÁRIA | 385 | 2023 | 07/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação, 04 (quatro) e ½(meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar do 7º Congresso Brasileiro Elo Consultoria de Licitações e Contratos, que ocorrerá no período de 07 á 11 de novembro de2023, | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS - PRESIDENTE DA CPL |
| DIÁRIA CIVIL | 385 | 2023 | 07/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos, Presidente da Comissão de Contratação, 04 (quatro) e ½(meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar do 7º Congresso Brasileiro Elo Consultoria de Licitações e Contratos, que ocorrerá no período de 07 á 11 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS - PRESIDENTE DA CPL |
| DIÁRIA | 381 | 2023 | 06/11/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Francisco Emanoel da Silva Teixeira, Agente de Endemias, 04 (quatro) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de São Miguel do Gostoso/RN, para participar da Capacitação para Agentes de Endemias, que ocorrerá noperíodo de 06 á 10 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO EMANOEL DA SILVA TEIXEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA CIVIL | 383 | 2023 | 03/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins, Assessora de Relações Institucionais, 03 (três) e ½ diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação do IV Encontro Nacional de Municípios, que ocorrerá no período de 07 á 09 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 383 | 2023 | 03/11/2023 | Conceder a Sra. Nathália de Souza Martins, Assessora de Relações Institucionais , 03 (três) e ½ diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participação do IVEncontro Nacional de Municípios , que ocorrerá no períodode 07 á 09 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DERELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 382 | 2023 | 03/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 03 (três) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar do IV Encontro Nacional de Municípios, que ocorrerá no período de 07 á 09 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 380 | 2023 | 03/11/2023 | Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima, SecretárioAdjunto de Governo , 03 (três) e ½ diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação do IV Encontro Nacional deMunicípios , que ocorrerá no período de 07 á 09 de novembro de2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA CIVIL | 380 | 2023 | 03/11/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima, Secretário Adjunto de Governo, 03 (três) e ½ diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participação do IV Encontro Nacional de Municípios, que ocorrerá no período de 07 á 09 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 379 | 2023 | 03/11/2023 | Conceder a Sra. Maria Francisca de Souza, Chefedas Mulheres e dos Direitos Humanos , ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Natal/RN, para participação do 1º FórumEstadual de Organismos de Políticas para Mulheres do RioGrande do Norte , que ocorrerá no dia 08 de novembro de2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | MARIA FRANCISCA DE SOUZA CAMARA - CHEFE DAS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS |
| DIÁRIA CIVIL | 379 | 2023 | 03/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Francisca de Souza, Chefe das Mulheres e dos Direitos Humanos, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação do 1º Fórum Estadual de Organismos de Políticas para Mulheres do Rio Grande do Norte, que ocorrerá no dia 08 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | MARIA FRANCISCA DE SOUZA CAMARA - CHEFE DAS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS |
| DIÁRIA | 382 | 2023 | 02/11/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, PrefeitaMunicipal,03 (três) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para participar do IV Encontro Nacional de Municípios,que ocorrerá noperíodo de 07 á 09 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 381 | 2023 | 01/11/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Francisco Emanoel da Silva Teixeira, Agente de Endemias, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São Miguel do Gostoso/RN, para participar da Capacitação para Agentes de Endemias, que ocorrerá no período de 06 á 10 de novembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO EMANOEL DA SILVA TEIXEIRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA CIVIL | 370 | 2023 | 19/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Enfermeira, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Cãmara/RN, para participação da Capacitação em Manejo Clínico da Tuberculose, que ocorrerá no dia 25 de outubro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA CIVIL | 369 | 2023 | 19/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Liana Patrícia Pompeu de Paula, Enfermeira, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Cãmara/RN, para participação da Capacitação em Manejo Clínico da Tuberculose, que ocorrerá no dia 25 de outubro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LIANA PATRICIA POMPEU DE PAULA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA CIVIL | 368 | 2023 | 19/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Carolina Alves Moreira, Médica, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Cãmara/RN, para participação da Capacitação em Manejo Clínico da Tuberculose, que ocorrerá no dia 25 de outubro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA CAROLINA ALVES MOREIRA - MEDICO (A) PLANTONISTA |
| DIÁRIA CIVIL | 366 | 2023 | 18/10/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz, Secretário de Finanças, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Recife/PE, para participação do XXIII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores municipais de Assistência Social, que ocorrerá no período de 24, 25 e 26 de outubro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DIÁRIA CIVIL | 365 | 2023 | 18/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Gabriela Cyntia da Silva Freitas, Secretária Adjunta Municipal de Trabalho, Habilitação e Assistência Social, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Recife/PE, para participação do XXIII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores municipais de Assistência Social, que ocorrerá no período de 24, 25 e 26 de outubro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRI0 (A) ADJUNTO (A) MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 364 | 2023 | 18/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata, Secretária Municipal de Trabalho, Habilitação e Assistência Social, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Recife/PE, para participação do XXIII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores municipais de Assistência Social, que ocorrerá no período de 24, 25 e 26 de outubro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LARIZA ELAINE MARTINS SILVA DA MATA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 363 | 2023 | 18/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Carolina Alves Moreira, Médica, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Cãmara/RN, para participação da Capacitação em Manejo Clínico da Tuberculose, que ocorrerá no dia 25 de outubro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RAYANE GABRIELA DA SILVA - COORDENADORA CREAS E PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE CMDCA |
| DIÁRIA CIVIL | 362 | 2023 | 18/10/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Marcos André Barbosa Bento, Agente de Endemias, três ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participar da Capacitação para Agentes de Endemias, no período de 18/10/2023 á 20/10/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARCOS ANDRE BARBOSA BENTO - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA CIVIL | 361 | 2023 | 17/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Juliana do Nascimento Soares, Coordenadora de Endemias, três ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participar da Capacitação para Agentes de Endemias, no período de 18/10/2023 á 20/10/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JULIANA DO NASCIMENTO SOARES - COORDENADOR DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA CIVIL | 357 | 2023 | 16/10/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz, Secretário Municipal de Finanças, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, onde o mesmo irá resolver assuntos da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN, no dia 17/10/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DIÁRIA CIVIL | 352 | 2023 | 16/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho Prefeita Municipal, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF para cumprir agenda na Secretaria de Agricultura (Ministério e Congresso Nacional) e MDR Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, que ocorrerá no período 17/10/2023 á 19/10/2023, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 020 de 29 de Setembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 354 | 2023 | 11/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra Ana Carolina de Macedo Hollanda Penha, Diretora Executiva, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasilia/DF, para cumprir agenda na Secretária de Agricultura (ministério e Congresso Nacional) e MDR Minitério da Integração e Desenvolvimento Regional, que ocorrerá no período de 17 à 19 de outubro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA CIVIL | 353 | 2023 | 11/10/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Francisco Melo Medeiros, Secretário Municipal de Agricultura, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para cumprir agenda na Secretaria de Agricultura (Ministério e Congresso Nacional) e no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR), que ocorrerá no período 17/10/2023 à 19/10/2023, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 020 de 29 de Setembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 338 | 2023 | 10/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Leila Wenia Lopes Tavares da Costa,Assistente Social CREAS, ½ (meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para a participação da 14a Conferência Estadual deAssistência Social do Rio Grande do Norte , que ocorrerá nos dias10 e 11 de outubro | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LEILA WENIA LOPES TAVARES DA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 337 | 2023 | 10/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Paula Cristina de Oliveira, Psicóloga doCRAS e Articuladora do Selo UNICEF, duas ½ (meias) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para a participação da 14a Conferência Estadualde Assistência Social do Rio Grande do Norte, que ocorrerá nos dias10 e 11 de outubro | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | ANA PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA CIVIL | 351 | 2023 | 09/10/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima, Coordenador de Meio Ambiente e Turismo, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação do Seminário de Encerramento Consulta em Estruturação das IGRS, que ocorrerá no dia 10 de outubro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| DIÁRIA CIVIL | 350 | 2023 | 09/10/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. José de Anchieta Lourenço dos Santos, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação do Seminário de Encerramento Consulta em Estruturação das IGRS, que ocorrerá no dia 10 de outubro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSÉ DE ANCHIETA LOURENÇO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 344 | 2023 | 09/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Dayane de Morais, AgenteVigilância Sanitária,½ (meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deJoão Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional deVigilância Sanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nosTerritórios, que ocorrerá no dia 09 de outubro de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DAYANE DE MORAIS - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA CIVIL | 343 | 2023 | 09/10/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sra. Ozenida de Souza França das Chagas , Agente de Vigilância Sanitária , ½ (meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara/RN, para a participação da Oficina Regional de VigilânciaSanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios , queocorrerá no dia 09 de outubro de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OZENILDA DE SOUZA FRANÇA DAS CHAGAS - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 343 | 2023 | 09/10/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sra. Ozenida de Souza França das Chagas, Agente de Vigilância Sanitária,½ (meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara/RN, para a participação da Oficina Regional de VigilânciaSanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, queocorrerá no dia 09 de outubro de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OZENILDA DE SOUZA FRANÇA DAS CHAGAS - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 342 | 2023 | 09/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Vitória Mariana Domingos da Costa, AgenteVigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN,para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária:Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia09 de outubro de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VITORIA MARIANA DOMINGOS DA COSTA - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA CIVIL | 342 | 2023 | 09/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Vitória Mariana Domingos da Costa, AgenteVigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN,para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária:Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia09 de outubro de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VITORIA MARIANA DOMINGOS DA COSTA - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 341 | 2023 | 09/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva,Coordenadora da Vigilância Sanitária,½ (meia)diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária: Gerenciamento doRisco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia 09 deOutubro de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA CIVIL | 347 | 2023 | 05/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Coordenadora ESF, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação do III Seminário de Vigilância em Saúde do Trabalhador do RN com o tema: As novas formas de trabalho e a saúde do trabalhador, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA CIVIL | 346 | 2023 | 05/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva, Coordenadora da vigilância Sanitária, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação do III Seminário de Vigilância em Saúde do Trabalhador do RN com o tema: As novas formas de trabalho e a saúde do trabalhador, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA CIVIL | 432 | 2023 | 04/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Vitória Mariana Domingos da Costa, Agente Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia 09 de outubro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VITORIA MARIANA DOMINGOS DA COSTA - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA CIVIL | 345 | 2023 | 04/10/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Damião Eugênio da Silva, Motorista, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia 09 de outubro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DAMIAO EUGENIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA CIVIL | 344 | 2023 | 04/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Dayane de Morais, Agente Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia 09 de outubro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DAYANE DE MORAIS - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA CIVIL | 341 | 2023 | 04/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva, Coordenadora da Vigilância Sanitária , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia 09 de Outubro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 340 | 2023 | 04/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sr. Milena de Oliveira Silva , Chefe DoDepart. De Gerenciamento De Vaga s, ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Natal/RN, para a participação do Treinamentopara Operadores do Sistema Regular , que ocorrerá no dia 04de outubro do corrente ano, | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MILENA DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DO DEPART. DE GERENCIAMENTO DE VAGAS |
| DIÁRIA CIVIL | 340 | 2023 | 04/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sr. Milena de Oliveira Silva,Chefe Do Depart. De Gerenciamento De Vagas, ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Natal/RN, para a participação do Treinamento para Operadores do Sistema Regular, que ocorrerá no dia 04 de outubro do corrente ano | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MILENA DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DO DEPART. DE GERENCIAMENTO DE VAGAS |
| DIÁRIA CIVIL | 338 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Leila Wenia Lopes Tavares da Costa, Assistente Social CREAS,½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação da 14a Conferência Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LEILA WENIA LOPES TAVARES DA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 337 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Paula Cristina de Oliveira, Psicóloga doCRAS e Articuladora do Selo UNICEF, duas ½ (meias) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para a participação da 14a Conferência Estadualde Assistência Social do Rio Grande do Norte, que ocorrerá nos dias10 e 11 de outubro | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | ANA PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA CIVIL | 304 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sr. Milena de Oliveira Silva, Chefe Do Depart. De Gerenciamento De Vagas, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação do Treinamento para Operadores do Sistema Regular, que ocorrerá no dia 04 de outubro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MILENA DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DO DEPART. DE GERENCIAMENTO DE VAGAS |
| DIÁRIA CIVIL | 336 | 2023 | 28/09/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a participação da Mobilização Municipalista, que ocorrerá nos dias 03 e 04 de outubro de2023 | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA | 335 | 2023 | 28/09/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro de Lima, Coordenadorde Meio Ambiente, 2 (duas) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para aparticipação da Mobilização Municipalista, que ocorrerá nos dias 03 e04 de outubro | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| DIÁRIA CIVIL | 335 | 2023 | 28/09/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro de Lima, Coordenadorde Meio Ambiente, 2 (duas) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para aparticipação da Mobilização Municipalista, que ocorrerá nos dias 03 e04 de outubro | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 331 | 2023 | 27/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Hilda da Silva Melo ,Controladora Geraldo Município, 01 (uma) diária e ½ (meia) , para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para aparticipação do curso: Perspectiva para o Controle Interno,com otema: Um olhar imersivo, que ocorrerá nos dias 27 á 28 de setembro | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | HILDA DA SILVA MELO - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 330 | 2023 | 27/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Maria das Graças Vale Maciel , Vinculadaa Secretária Municipal de Saúde como Delegado Prestador doConselho Municipal de Saúde , 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deCaruaru/PE, para a participação do III Encontro de 2023 doFEPECCSN com o tema: O Processo de Educação Permanente eContinuada Como Ferramenta de Autonomia do Controle Social e emDefesa das Políticas Públicas de Saúde do Sus que ocorrerá nos dias27 á 29 de setembro | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DAS GRAÇAS VALE MACIEL - DELEGADO PRESTADOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - VINCULADA |
| DIÁRIA | 329 | 2023 | 27/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Aline Cristina Dias de Araújo, Auxiliar Administrativa e Secretária Executuiva do Conselho Municipal de Saúde, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Caruaru/PE, para a participação do III Encontro de2023 do FEPECCSN com o tema: O Processo de Educação Permanente e Continuada Como Ferramenta de Autonomia do Controle Social e em Defesa das Políticas Públicas de Saúde do Sus que ocorrerá nos dias 27 á 29 de setembro | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALINE CRISTINA DIAS DE ARAUJO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 318 | 2023 | 26/09/2023 | Art. 1º- Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva ,Coordenadora ESF,½(meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal /RN, para a participação do II Seminário Estadual da Saúde do Homem, que ocorrerá no dia 26/09/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - COORDENADORA ESF |
| DIÁRIA CIVIL | 318 | 2023 | 26/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Coordenadora ESF, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal /RN, para a participação do II Seminário Estadual daSaúde do Homem, que ocorrerá no dia 26/09/2023, | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - COORDENADORA ESF |
| DIÁRIA | 334 | 2023 | 25/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins , Assessora de Relações Institucionais, 02 (duas) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasília/DF, para a participação do II EncontroNacional de Prefeitas , que ocorrerá nos dias 25/09/2023 e26/09/2023 | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DERELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 334 | 2023 | 25/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins ,Assessora de Relações Institucionais, 02(duas) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasília/DF, para a participação do II EncontroNacional de Prefeitas, que ocorrerá nos dias 25/09/2023 e26/09/2023, | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 333 | 2023 | 25/09/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima, Motorista, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para ficar á disposiçãodos funcionários da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação eda Assistência Social SETHAS/Coordenadora Operracional deDesenvolvimento Social CODES, que irão participar da Capacitaçãode Instrutores para Formação de Entrevistadores do Cadastro Único,nos dias 25 e 26 de setembro. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EVANUEL WAGNER BARBOSA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 332 | 2023 | 25/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Jaciara Kadja Ferreira da Silva,Coordenadora de Programas Sociais , 05 ½ (cinco meias) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para a participação da Capacitação de Instrutorespara Formação de Entrevistadores do Cadastro Único, que ocorrerános dias 25 á 29 de setembro | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JACIARA KADJA FERREIRA DA SILVA - COORDENADORA DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 331 | 2023 | 25/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Hilda da Silva Melo, Controladora Geraldo Município,01 (uma) diária e ½ (meia), para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação do curso: Perspectiva para o Controle Interno ,com otema: Um olhar imersivo, que ocorrerá nos dias 27 á 28 de setembro, | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | HILDA DA SILVA MELO - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA CIVIL | 329 | 2023 | 25/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Aline Cristina Dias de Araújo ,Auxiliar Administrativa e Secretária Executuiva doConselho Municipap de Saúde, 03 (três) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Caruaru/PE, para a participação do III Encontro de2023 do FEPECCSN com o tema: O Processo de EducaçãoPermanente e Continuada Como Ferramenta de Autonomia doControle Social e em Defesa das Políticas Públicas de Saúde doSus que ocorrerá nos dias 27 á 29 de setembro | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALINE CRISTINA DIAS DE ARAUJO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA CIVIL | 328 | 2023 | 25/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a participação do II Encontro Nacional de Prefeitas, que ocorrerá no dias 25/09/2023 e 26/09/2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 327 | 2023 | 25/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 02(duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a participaçãodo II Encontro Nacional de Prefeitas, que ocorrerá no dias 25/09/2023 e 26/09/2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 327 | 2023 | 25/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal, 02(duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a participaçãodoII Encontro Nacional de Prefeitas, que ocorrerá no dias 25/09/2023e 26/09/2023 | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 333 | 2023 | 22/09/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima, Motorista, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para ficar á disposiçãodos funcionários da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação eda Assistência Social SETHAS/Coordenadora Operracional deDesenvolvimento Social CODES, que irão participar da Capacitaçãode Instrutores para Formação de Entrevistadores do Cadastro Único,nos dias 25 e 26 de setembro | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EVANUEL WAGNER BARBOSA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA CIVIL | 332 | 2023 | 22/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Jaciara Kadja Ferreira da Silva,Coordenadora de Programas Sociais , 05 ½ (cinco meias) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para a participação da Capacitação de Instrutorespara Formação de Entrevistadores do Cadastro Único, que ocorrerános dias 25 á 29 de setembro | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JACIARA KADJA FERREIRA DA SILVA - COORDENADORA DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 330 | 2023 | 22/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Maria das Graças Vale Maciel ,Vinculadaa Secretária Municipal de Saúde como Delegado Prestador doConselho Municipal de Saúde , 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deCaruaru/PE, para a participação do III Encontro de 2023 doFEPECCSN com o tema: O Processo de Educação Permanente eContinuada Como Ferramenta de Autonomia do Controle Social e emDefesa das Políticas Públicas de Saúde do Sus que ocorrerá nos dias27 á 29 de setembro. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DAS GRAÇAS VALE MACIEL - DELEGADO PRESTADOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - VINCULADA |
| DIÁRIA CIVIL | 324 | 2023 | 21/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcanti Mendes , Presidente do Conselho Municipal deSaúde de Jandaíra/RN ,½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional do Controle Social promovida pelo CES Conselho Estadualde Saúde, que ocorrerá no dia 21/09/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | ALCINDA UBERACYRA DE MESQUITA CAVALCANTI MENDES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E BENS |
| DIÁRIA CIVIL | 323 | 2023 | 21/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Aline Cristina Dias de Araújo ,Auxiliar Administrativa e Secretária Executiva do Conselho Municipal deSaúde de Jandaíra/RN,½ (meia) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara/RN, para a participação da Oficina Regional do ControleSocial promovida pelo CES Conselho Estadual de Saúde, que ocorrerá no dia 21/09/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ALINE CRISTINA DIAS DE ARAUJO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA CIVIL | 319 | 2023 | 19/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo,Chefeda Juventude e Igualdade Racial ,½ (meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para a participação da 4º Conferência Estadual deJuventude, que ocorrerá no dia 19/09/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | JADDY MONALIZA LEANDRO DE MELO - CHEFE DA JUVENTUDE E DA IGUALDADE RACIAL |
| DIÁRIA | 319 | 2023 | 19/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo,Chefe da Juventude e Igualdade Racial, ½(meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para a participação da 4º Conferência Estadual deJuventude , que ocorrerá no dia 19/09/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | JADDY MONALIZA LEANDRO DE MELO - CHEFE DA JUVENTUDE E DA IGUALDADE RACIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 314 | 2023 | 13/09/2023 | Art.1º Conceder a Sra. Marina Dias Marinho ,Prefeita Municipal, 01 (uma) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para o Evento: Lançamento do VI Encontro Nacional dos Municípios, que ocorrerá no dia 13 de setembro de 2023 | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 314 | 2023 | 13/09/2023 | Art.1º Conceder a Sra. Marina Dias Marinho ,Prefeita Municipal, 01 (uma) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para o Evento: Lançamento do VI Encontro Nacional dos Municípios, que ocorrerá no dia 13 de setembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 313 | 2023 | 13/09/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva,Secretário Municipal de Governo ,01 (uma) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, parao Evento: Lançamento do VI Encontro Nacional dos Municípios, que ocorrerá no dia 13 de setembro de 2023 | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA CIVIL | 313 | 2023 | 13/09/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Secretário Municipal de Governo, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para o Evento: Lançamento do VI Encontro Nacional dos Municípios, que ocorrerá no dia 13 de setembro de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA CIVIL | 312 | 2023 | 13/09/2023 | Art.1º Conceder a Sra. Laize Bezerra Damasceno, Técnicade Enfermagem, 01 (uma) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara/RN, para participação do Microplanejamento para as atividades de Vacinação de Alta Qualidade, que acontecerá no dia 13 de Setembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAIZE BEZERRA DAMASCENO - TECNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 312 | 2023 | 13/09/2023 | Art.1º Conceder a Sra. Laize Bezerra Damasceno , Técnicade Enfermagem, 01 (uma) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara/RN, para participação do Microplanejamento para asatividades de Vacinação de Alta Qualidade, que acontecerá nodia 13 de Setembro de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAIZE BEZERRA DAMASCENO - TECNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 311 | 2023 | 13/09/2023 | Art.1º Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva ,Coordenadora da ESF, 01 (uma) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deJoão Câmara/RN, para participação do Microplanejamentopara as atividades de Vacinação de Alta Qualidade, queacontecerá no dia 13 de Setembro de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - COORDENADORA ESF |
| DIÁRIA CIVIL | 311 | 2023 | 13/09/2023 | Art.1º Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Coordenadora da ESF, 01 (uma) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação do Microplanejamento para as atividades de Vacinação de Alta Qualidade, que acontecerá no dia 13 de Setembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA CIVIL | 310 | 2023 | 13/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva, Coordenadora da Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação do I Fórum de Nutrição no Varejo. Com o tema avanços e desafios da regulamentação da rotulagem de alimentos" , que ocorrerá no dia 13/09/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 310 | 2023 | 13/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva , Coordenadora da Vigilância Sanitária , ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal /RN, para a participação do I Fórum de Nutrição no Varejo.Com o tema avanços e desafios da regulamentação da rotulagemde alimentos" , que ocorrerá no dia 13/09/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA CIVIL | 309 | 2023 | 13/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Vitória Mariana Domingos daCosta ,Agente de Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Natal /RN, para a participação do I Fórum de Nutrição no Varejo. Com o tema avanços e desafios da regulamentação da rotulagem de alimentos", que ocorreráno dia 13/09/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VITORIA MARIANA DOMINGOS DA COSTA - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 309 | 2023 | 13/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Vitória Mariana Domingos daCosta , Agente de Vigilância Sanitária , ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Natal /RN, para a participação do I Fórum deNutrição no Varejo. Com o tema avanços e desafios daregulamentação da rotulagem de alimentos" , que ocorreráno dia 13/09/2023, | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VITORIA MARIANA DOMINGOS DA COSTA - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA CIVIL | 308 | 2023 | 13/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Ozenilda de Souza França dasChagas, Agente de Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal /RN, para a participação do I Fórum de Nutrição no Varejo. Com o tema avanços edesafios da regulamentação da rotulagem de alimentos", que ocorrerá no dia 13/09/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OZENILDA DE SOUZA FRANÇA DAS CHAGAS - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 308 | 2023 | 13/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Ozenilda de Souza França dasChagas , Agente de Vigilância Sanitária , ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal /RN, para a participação do IFórum de Nutrição no Varejo. Com o tema avanços edesafios da regulamentação da rotulagem de alimentos" ,que ocorrerá no dia 13/09/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OZENILDA DE SOUZA FRANÇA DAS CHAGAS - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 307 | 2023 | 12/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Gabriela de Souza Martins, Nutricionista ,03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal /RN, para a participação do Encontro Técnico Regional para Nutricionistas do PNAE da regiãoNordeste, que ocorrerá no período de 12/09/2023 à 14/09/2033. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | GABRIELA DE SOUZA MARTINS MACEDO - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA CIVIL | 307 | 2023 | 12/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Gabriela de Souza Martins, Nutricionista, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal /RN, para a participação do Encontro Técnico Regional para Nutricionistas do PNAE da Região Nordeste, que ocorrerá no período de 12/09/2023 à 14/09/2033, | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | GABRIELA DE SOUZA MARTINS MACEDO - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 306 | 2023 | 11/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Paula Cristina de Oliveira,Psicóloga CRAS e Articuladora do selo UNICEF , 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP, para aparticipação no Intercâmbio e Visita de Estudos em SaúdeMental, que ocorrerá no período de 11 á 16 de setembro de2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | ANA PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA CIVIL | 306 | 2023 | 08/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Paula Cristina de Oliveira,Psicóloga CRAS e Articuladora do selo UNICEF, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP, para aparticipação no Intercâmbio e Visita de Estudos em SaúdeMental, que ocorrerá no período de 11 á 16 de setembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | ANA PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 303 | 2023 | 06/09/2023 | Art.1º Conceder ao Sr. Anderson Bruno de M. de S.Pereira da Silva, Enfermeiro, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de João Câmara/RN, para participação da Oficina temática: Sala de Situação dos Indicadores de Saúde Sexuale Saúde Reprodutiva de Adolescentes, que acontecerá no dia06 de Setembro de 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDERSON BRUNO M. DE SENA PEREIRA DA SILVA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 302 | 2023 | 06/09/2023 | Art.1º Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva, Coordenadorado CREAS e Presidente do Conselho Mun. de Direitos da Criança e do Adolescente, 02 (duas) meias diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da 12º Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN, que acontecerá nos dias 05 e 06 de Setembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RAYANE GABRIELA DA SILVA - COORDENADORA CREAS |
| DIÁRIA CIVIL | 303 | 2023 | 05/09/2023 | Art.1º Conceder ao Sr. Anderson Bruno de M. de S. Pereira da Silva, Enfermeiro, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação da Oficina temática: Sala de Situação dos Indicadores de Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva de Adolescentes, que acontecerá no dia 06 de Setembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDERSON BRUNO M. DE SENA PEREIRA DA SILVA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA CIVIL | 302 | 2023 | 05/09/2023 | Art.1º Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva, Coordenadora do CREAS e Presidente do Conselho Mun. de Direitos da Criança e do Adolescente, 02 (duas) meias diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da 12º Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN, que acontecerá nos dias 05 e 06 de Setembro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RAYANE GABRIELA DA SILVA - SUPERVISOR GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 287 | 2023 | 23/08/2023 | Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva ,Coordenadora de Vigilância Sanitária, 02 (duas) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação do II Fórum Estadual de VigilânciaSanitária do Rio Grande do Norte , que acontecerá nos dias 29 e 30 deagosto 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA CIVIL | 286 | 2023 | 23/08/2023 | Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva ,Coordenadora da Estratégia Saúde da Família (ESF), 02 (duas)diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, para participação do II FórumEstadual de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte , queacontecerá nos dias 29 e 30 de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - COORDENADORA ESF |
| DIÁRIA CIVIL | 281 | 2023 | 16/08/2023 | Conceder a Sra. Tazia Maria Câmara da Costa ,Enfermeira, 03 (três) diárias civis , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação do Congresso Nordestino de EnfermagemDermatológica, que acontecerá no período de 16 á 18 de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | TAZIA MARIA CAMARA DA COSTA - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA CIVIL | 280 | 2023 | 16/08/2023 | Conceder a Sra. Fabiana Jaqueline Pereira daSilva , Técnica de Enfermagem, 03 (três) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação do CongressoNordestino de Enfermagem Dermatológica, que acontecerá noperíodo de 16 á 18 de agosto 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FABIANA JAQUELINE PEREIRA DA SILVA - TECNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA CIVIL | 278 | 2023 | 16/08/2023 | Conceder a Sra. Priscila Pâmela Alexandre da Silva , Enfermeira, 03 (três) diárias civis , para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,para participação do Congresso Nordestino de EnfermagemDermatológica, que acontecerá no período de 16 á 18 de agosto 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRISCILA PAMELA ALEXANDRE DA SILVA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA CIVIL | 277 | 2023 | 16/08/2023 | Conceder a Sra. Maria de Fátima Morais Bezerra ,Técnica de Enfermagem, 03 (três) diárias civis , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação do Congresso Nordestino deEnfermagem Dermatológica , que acontecerá no período de 16à 18 de agosto 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DE FATIMA MORAIS BEZERRA - TECNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA CIVIL | 276 | 2023 | 16/08/2023 | Conceder a Sra. Lucicleide de Souza França ,Técnica de Enfermagem, 03 (três) diárias civis , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação do Congresso Nordestino deEnfermagem Dermatológica , que acontecerá no período de 16à 18 de agosto 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LUCICLEIDE DE SOUZA FRANCA - TECNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA CIVIL | 275 | 2023 | 16/08/2023 | Conceder a Sra. Ozivania de Souza França , Técnicade Enfermagem, 03 (três) diárias civis , para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,para participação do Congresso Nordestino de EnfermagemDermatológica , que acontecerá no período de 16 à 18 deagosto 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OZIVANIA DE SOUZA FRANÇA - TECNICO EM ENFERMAGEM |
| DIÁRIA CIVIL | 273 | 2023 | 16/08/2023 | Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva ,Coordenadora da Estratégia Saúde da Família (ESF), 03 (três)diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participaçãodo Congresso Nordestino de Enfermagem Dermatológica ,que acontecerá no período de 16 à 18 de agosto 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - COORDENADORA ESF |
| DIÁRIA CIVIL | 271 | 2023 | 10/08/2023 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal, 03 (três) diárias civis , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF,para participação na 7ª Marcha das Margaridas 2023, queacontecerá nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, onde a mesmairá realizar o trajeto de avião, ida e volta, saindo do municípiode Jandaíra/RN até Brasília/DF no dia 14/08/23 e retornandono dia 17/08/23. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 270 | 2023 | 10/08/2023 | Professora, 05 (cinco) diárias civis , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação na 7ª Marcha das Margaridas2023, que acontecerá nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, ondea servidora irá realizar o trajeto de ônibus, ida e volta, saindodo município de Jandaíra/RN até Brasília/DF no dia 13/08/23 eretornando no dia 18/08/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA MARCIA LEANDRO DE MORAIS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA CIVIL | 269 | 2023 | 10/08/2023 | Conceder a Sra. Ionara Priscila da Silva Ferreira ,Psicóloga, 05 (cinco) diárias civis , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF,para participação na 7ª Marcha das Margaridas 2023, queacontecerá nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, onde aservidora irá realizar o trajeto de ônibus, ida e volta, saindo domunicípio de Jandaíra/RN até Brasília/DF no dia 13/08/23 eretornando no dia 18/08/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | IONARA PRISCILA DA SILVA FERREIRA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA CIVIL | 268 | 2023 | 10/08/2023 | Conceder a Sra. Radila Milla Alexandre doNascimento , Assistente Social, 05 (cinco) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, para participação na 7ª Marcha dasMargaridas 2023, que acontecerá nos dias 15 e 16 de agosto de2023, onde a servidora irá realizar o trajeto de ônibus, ida evolta, saindo do município de Jandaíra/RN até Brasília/DF nodia 13/08/23 e retornando no dia 18/08/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RADILA MILLA ALEXANDRE DO NASCIMENTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 267 | 2023 | 10/08/2023 | Conceder a Sra. Laize Minelle de Souza Meneses ,Secretária Municipal de Saúde, 03 (três) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, para participação na 7ª Marcha dasMargaridas 2023, que acontecerá nos dias 15 e 16 de agosto de2023, onde a servidora irá realizar o trajeto de avião, ida evolta, saindo do município de Jandaíra/RN até Brasília/DF nodia 14/08/23 e retornando no dia 17/08/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAIZE MINELLE DE SOUZA MENESES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| DIÁRIA CIVIL | 266 | 2023 | 10/08/2023 | Conceder a Sra. Jéssika Kary de Oliveira Silva ,Psicóloga, 05 (cinco) diárias civis , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF,para participação na 7ª Marcha das Margaridas 2023, queacontecerá nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, onde aservidora irá realizar o trajeto de ônibus, ida e volta, saindo domunicípio de Jandaíra/RN até Brasília/DF no dia 13/08/23 eretornando no dia 18/08/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JÉSSIKA KARY DE OLIVEIRA SILVA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA CIVIL | 265 | 2023 | 10/08/2023 | Conceder a Sra. Josefa Maria Felix Bezerra ,Auxiliar de Enfermagem, 05 (cinco) diárias civis , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação na 7ª Marcha das Margaridas2023, que acontecerá nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, ondea servidora irá realizar o trajeto de ônibus, ida e volta, saindodo município de Jandaíra/RN até Brasília/DF no dia 13/08/23 eretornando no dia 18/08/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSEFA MARIA FELIX BEZERRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA CIVIL | 264 | 2023 | 10/08/2023 | Conceder a Sra. Maria Letícia Pinto da Silva ,Assistente Social, 05 (cinco) diárias civis , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação na 7ª Marcha das Margaridas2023, que acontecerá nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, ondea servidora irá realizar o trajeto de ônibus, ida e volta, saindodo município de Jandaíra/RN até Brasília/DF no dia 13/08/23 eretornando no dia 18/08/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | MARIA LETICIA PINTO DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 263 | 2023 | 10/08/2023 | Conceder a Sra. Wisnaylla da Silva Souza ,Digitadora do PBF, 05 (cinco) diárias civis , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação na 7ª Marcha das Margaridas2023, que acontecerá nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, ondea servidora irá realizar o trajeto de ônibus, ida e volta, saindodo município de Jandaíra/RN até Brasília/DF no dia 13/08/23 eretornando no dia 18/08/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | WISNAYLLA DA SILVA SOUZA - DIGITADOR |
| DIÁRIA CIVIL | 262 | 2023 | 10/08/2023 | Conceder a Sra. Djanara Aguiar Martins ,Digitadora, 05 (cinco) diárias civis , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF,para participação na 7ª Marcha das Margaridas 2023, queacontecerá nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, onde aservidora irá realizar o trajeto de ônibus, ida e volta, saindo domunicípio de Jandaíra/RN até Brasília/DF no dia 13/08/23 eretornando no dia 18/08/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | DJANARA AGUIAR MARTINS - DIGITADOR |
| DIÁRIA CIVIL | 261 | 2023 | 10/08/2023 | Conceder a Sra. Monaliza Monteiro de Lima , AssistenteSocial do CRAS, 05 (cinco) diárias civis , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação na 7ª Marcha das Margaridas 2023, que acontecerá nosdias 15 e 16 de agosto de 2023, onde a servidora irá realizar o trajetode ônibus, ida e volta, saindo do município de Jandaíra/RN atéBrasília/DF no dia 13/08/23 e retornando no dia 18/08/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | MONALIZA MONTEIRO DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 260 | 2023 | 10/08/2023 | Conceder a Sra. Ana Paula Cristina de Oliveira ,Psicóloga do CRAS e Articuladora do selo UNICEF, 05 (cinco)diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação na 7ª Marcha das Margaridas 2023, que acontecerános dias 15 e 16 de agosto de 2023, onde a servidora irárealizar o trajeto de ônibus, ida e volta, saindo do município deJandaíra/RN até Brasília/DF no dia 13/08/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | ANA PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA CIVIL | 259 | 2023 | 10/08/2023 | Conceder a Sra. Marcela Araújo Pereira da Costa ,Psicóloga do CREAS, 05 (cinco) diárias civis , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação na 7ª Marcha das Margaridas2023, que acontecerá nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, ondea servidora irá realizar o trajeto de ônibus, ida e volta, saindodo município de Jandaíra/RN até Brasília/DF no dia 13/08/23 eretornando no dia 18/08/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | MARCELA ARAÚJO PEREIRA DA COSTA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA CIVIL | 258 | 2023 | 10/08/2023 | Conceder a Sra. Leila Wenia Lopes Tavares ,Assistente Social do CREAS, 05 (cinco) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, para participação na 7ª Marcha dasMargaridas 2023, que acontecerá nos dias 15 e 16 de agosto de2023, onde a servidora irá realizar o trajeto de ônibus, ida evolta, saindo do município de Jandaíra/RN até Brasília/DF nodia 13/08/23 e retornando no dia 18/08/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LEILA WENIA LOPES TAVARES DA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 257 | 2023 | 10/08/2023 | Conceder a Sra. Danieli Ferreira Farias , Chefe dePublicidade, 03 (três) diárias civis , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF,para participação na 7ª Marcha das Margaridas 2023, queacontecerá nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, onde aservidora irá realizar o trajeto de avião, ida e volta, saindo domunicípio de Jandaíra/RN até Brasília/DF no dia 14/08/23 eretornando no dia 17/08/23. | SECRETARIA DE GOVERNO | DANIELI FERREIRA FARIAS - CHEFE DE PUBLICIDADE |
| DIÁRIA CIVIL | 256 | 2023 | 10/08/2023 | Conceder a Sra. Francisca da Silva do Nascimento ,Assessora Administrativa, 05 (cinco) diárias civis , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação na 7ª Marcha das Margaridas2023, que acontecerá nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, ondea servidora irá realizar o trajeto de ônibus, ida e volta, saindodo município de Jandaíra/RN até Brasília/DF no dia 13/08/23 eretornando no dia 18/08/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | FRANCISCA DA SILVA DO NASCIMENTO - ASSESOR (A) ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA CIVIL | 255 | 2023 | 10/08/2023 | Conceder a Sra. Maria Fernanda Teixeira LemosPenha , Coordenadora do Departamento de Finanças, 05(cinco) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação na 7ª Marcha das Margaridas 2023, que acontecerános dias 15 e 16 de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MARIA FERNANDA TEIXEIRA LEMOS - COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
| DIÁRIA CIVIL | 254 | 2023 | 10/08/2023 | Conceder a Sra. Nayara Ricelly de Souza Bilro ,Secretária Municipal da Mulher, Juventude, Igualdade Racial eDireitos Humanos, 03 (três) diárias civis , para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação na 7ª Marcha das Margaridas2023, que acontecerá nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, ondea servidora irá realizar o trajeto de avião, ida e volta, saindo domunicípio de Jandaíra/RN até Brasília/DF no dia 14/08/23 eretornando no dia 17/08/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | NAYARA RICELLY DE SOUZA BILRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS MULHERES |
| DIÁRIA | 253 | 2023 | 10/08/2023 | Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo ,Chefe da Juventude e Igualdade Racial, 05 (cinco) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participação na 7ªMarcha das Margaridas 2023, que acontecerá nos dias 15 e 16de agosto de 2023, onde a servidora irá realizar o trajeto deônibus, ida e volta, saindo do município de Jandaíra/RN atéBrasília/DF no dia 13/08/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | JADDY MONALIZA LEANDRO DE MELO - CHEFE DA JUVENTUDE E DA IGUALDADE RACIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 253 | 2023 | 10/08/2023 | Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo ,Chefe da Juventude e Igualdade Racial, 05 (cinco) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participação na 7ªMarcha das Margaridas 2023, que acontecerá nos dias 15 e 16de agosto de 2023, onde a servidora irá realizar o trajeto deônibus, ida e volta, saindo do município de Jandaíra/RN atéBrasília/DF no dia 13/08/23 e retornando no dia 18/08/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | JADDY MONALIZA LEANDRO DE MELO - CHEFE DAS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS |
| DIÁRIA | 251 | 2023 | 09/08/2023 | Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre ,Secretária Adjunta de Educação, 04 (quatro) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Vitória/ES, para participação no I Encontro Nacionalde Gestores da Cultura, que acontecerá no período de 13 á 16de agosto 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLENE AGUIAR DUARTE ALEXANDRE - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA CIVIL | 251 | 2023 | 09/08/2023 | Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre ,Secretária Adjunta de Educação, 04 (quatro) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Vitória/ES, para participação no I Encontro Nacionalde Gestores da Cultura, que acontecerá no período de 13 á 16de agosto 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLENE AGUIAR DUARTE ALEXANDRE - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 249 | 2023 | 04/08/2023 | Conceder ao Sr. André Luiz Brito da Silva , Diretorde Departamento Financeiro e Administrativo, 06 (seis) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Cuiabá/MT, para participação no 19ºFórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, queacontecerá no período de 05 á 10 de agosto 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANDRÉ LUIZ BRITO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 248 | 2023 | 04/08/2023 | Conceder a Sra. Rosa Maria Freire Costa ,Coordenadora Pedagógica dos Anos Finais, 06 (seis) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Cuiabá/MT, para participação no 19ºFórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, queacontecerá no período de 05 á 10 de agosto 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSA MARIA FREIRE COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA CENTRAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS |
| DIÁRIA | 247 | 2023 | 04/08/2023 | Conceder ao Sr. José Cláudio Quirino , SecretárioMunicipal de Educação e Cultura, 6 (seis) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Cuiabá/MT, para participação no 19º FórumNacional dos Dirigentes Municipais de Educação, queacontecerá no período de 05 à 10 de agosto 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE CLAUDIO QUIRINO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| DIÁRIA CIVIL | 249 | 2023 | 02/08/2023 | Conceder ao Sr. André Luiz Brito da Silva , Diretorde Departamento Financeiro e Administrativo, 06 (seis) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Cuiabá/MT, para participação no 19ºFórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, queacontecerá no período de 05 á 10 de agosto 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANDRÉ LUIZ BRITO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA CIVIL | 248 | 2023 | 02/08/2023 | Conceder a Sra. Rosa Maria Freire Costa ,Coordenadora Pedagógica dos Anos Finais, 06 (seis) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Cuiabá/MT, para participação no 19ºFórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, queacontecerá no período de 05 á 10 de agosto 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSA MARIA FREIRE COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA CENTRAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 247 | 2023 | 02/08/2023 | Conceder ao Sr. José Cláudio Quirino , SecretárioMunicipal de Educação e Cultura, 6 (seis) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Cuiabá/MT, para participação no 19º FórumNacional dos Dirigentes Municipais de Educação, queacontecerá no período de 05 à 10 de agosto 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE CLAUDIO QUIRINO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 246 | 2023 | 02/08/2023 | Conceder a Sra. Ozenilda de Souza França dasChagas , Agente Vigilância Sanitária, 1 (uma) diária civil , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de João Pessoa/PB, para participação no 1º EncontroRegional dos Profissionais de Vigilância Sanitária, queacontecerá no dia 04 de agosto 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OZENILDA DE SOUZA FRANÇA DAS CHAGAS - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA CIVIL | 246 | 2023 | 02/08/2023 | Conceder a Sra. Ozenilda de Souza França dasChagas , Agente Vigilância Sanitária, 1 (uma) diária civil , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de João Pessoa/PB, para participação no 1º EncontroRegional dos Profissionais de Vigilância Sanitária, queacontecerá no dia 04 de agosto 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OZENILDA DE SOUZA FRANÇA DAS CHAGAS - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA CIVIL | 245 | 2023 | 02/08/2023 | Conceder ao Sr. Walber Matias de Lemos ,Motorista, 1 (uma) diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoPessoa/PB, o mesmo ficará a disposição dos profissionais dasaúde que irão participar do 1º Encontro Regional dosProfissionais de Vigilância Sanitária, que acontecerá no dia 04de agosto 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WALBER MATIAS DE LEMOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 245 | 2023 | 02/08/2023 | Conceder ao Sr. Walber Matias de Lemos ,Motorista, 1 (uma) diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoPessoa/PB, o mesmo ficará a disposição dos profissionais dasaúde que irão participar do 1º Encontro Regional dosProfissionais de Vigilância Sanitária, que acontecerá no dia 04de agosto 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WALBER MATIAS DE LEMOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 244 | 2023 | 02/08/2023 | Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues daSilva , Coordenadora de Vigilância Sanitária, 1 (uma) diáriacivil , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de João Pessoa/PB, para participação no 1ºEncontro Regional dos Profissionais de Vigilância Sanitária,que acontecerá no dia 04 de agosto 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA CIVIL | 244 | 2023 | 02/08/2023 | Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues daSilva , Coordenadora de Vigilância Sanitária, 1 (uma) diáriacivil , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de João Pessoa/PB, para participação no 1ºEncontro Regional dos Profissionais de Vigilância Sanitária,que acontecerá no dia 04 de agosto 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 243 | 2023 | 02/08/2023 | Conceder a Sra. Natália da Silva Rocha , SecretáriaAdjunta de Saúde, 1 (uma) diária civil , para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoPessoa/PB, para participação no 1º Encontro Regional dosProfissionais de Vigilância Sanitária, que acontecerá no dia 04de agosto 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NATALIA DA SILVA ROCHA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA CIVIL | 243 | 2023 | 02/08/2023 | Conceder a Sra. Natália da Silva Rocha , SecretáriaAdjunta de Saúde, 1 (uma) diária civil , para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoPessoa/PB, para participação no 1º Encontro Regional dosProfissionais de Vigilância Sanitária, que acontecerá no dia 04de agosto 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | NATALIA DA SILVA ROCHA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 242 | 2023 | 02/08/2023 | Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva ,Coordenadora ESF, 1 (uma) diária civil , para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoPessoa/PB, para participação no 1º Encontro Regional dosProfissionais de Vigilância Sanitária, que acontecerá no dia 04de agosto 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - COORDENADORA ESF |
| DIÁRIA CIVIL | 242 | 2023 | 02/08/2023 | Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva ,Coordenadora ESF, 1 (uma) diária civil , para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoPessoa/PB, para participação no 1º Encontro Regional dosProfissionais de Vigilância Sanitária, que acontecerá no dia 04de agosto 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - COORDENADORA ESF |
| DIÁRIA | 241 | 2023 | 28/07/2023 | Conceder a Sra. Rosilene Oliveira da Silva Santos ,Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deGalinhos/RN, para participação do Treinamento Operacionaldo Sistema de Informação para Infância e Adolescência SipiaConselho Tutelar, que acontecerá no dia 28 de julho 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 241 | 2023 | 28/07/2023 | Conceder a Sra. Rosilene Oliveira da Silva Santos ,Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Galinhos/RN, para participação do Treinamento Operacionaldo Sistema de Informação para Infância e Adolescência Sipia Conselho Tutelar, que acontecerá no dia 28 de julho 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | ROSILENE OLIVEIRA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 240 | 2023 | 28/07/2023 | Conceder a Sra. Damiana Alessandra Tavares daSilva , Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Galinhos/RN, para participação do Treinamento Operacionaldo Sistema de Informação para Infância e Adolescência Sipia Conselho Tutelar, que acontecerá no dia 28 de julho 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | DAMIANA ALISSANDRA TAVARES DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 240 | 2023 | 28/07/2023 | Conceder a Sra. Damiana Alessandra Tavares daSilva , Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deGalinhos/RN, para participação do Treinamento Operacionaldo Sistema de Informação para Infância e Adolescência Sipia Conselho Tutelar, que acontecerá no dia 28 de julho 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | DAMIANA ALISSANDRA TAVARES DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 239 | 2023 | 28/07/2023 | Conceder ao Sr. Josivaldo Graciano Avelino ,Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deGalinhos/RN, para participação do Treinamento Operacionaldo Sistema de Informação para Infância e Adolescência Sipia Conselho Tutelar, que acontecerá no dia 28 de julho 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOSIVALDO GRACIANO AVELINO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 239 | 2023 | 28/07/2023 | Conceder ao Sr. Josivaldo Graciano Avelino ,Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Galinhos/RN, para participação do Treinamento Operacionaldo Sistema de Informação para Infância e Adolescência Sipia Conselho Tutelar, que acontecerá no dia 28 de julho 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JOSIVALDO GRACIANO AVELINO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 237 | 2023 | 27/07/2023 | Conceder a Sra. Rosa Maria Freire Costa, Coordenadora Pedagógica dos Anos Finais, 2 e ½ (duas e meia)diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no EXPOEDUC2023 Tema: Uma Escola em 360º, queacontecerá no período de 27 à 29 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSA MARIA FREIRE COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS FINAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 237 | 2023 | 27/07/2023 | Conceder a Sra. Rosa Maria Freire Costa, Coordenadora Pedagógica dos Anos Finais, 2 e ½ (duas e meia)diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no EXPOEDUC2023 Tema: Uma Escola em 360º, queacontecerá no período de 27 à 29 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSA MARIA FREIRE COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS FINAIS |
| DIÁRIA | 236 | 2023 | 27/07/2023 | Conceder a Sra. Sueli Matias de Melo Vital, Coordenadora Central do Ensino Fundamental dos AnosIniciais, 2 e ½ (duas e meia) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,para participação no EXPOEDUC 2023 Tema: Uma Escola em 360º, que acontecerá no período de 27 à 29 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SUELI MATIAS DE MELO - COORDENADORA CENTRAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS. |
| DIÁRIA CIVIL | 236 | 2023 | 27/07/2023 | Conceder a Sra. Sueli Matias de Melo Vital, Coordenadora Central do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, 2 e ½ (duas e meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,para participação no EXPOEDUC 2023 Tema: Uma Escolaem 360º, que acontecerá no período de 27 à 29 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SUELI MATIAS DE MELO - COORDENADORA CENTRAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS. |
| DIÁRIA CIVIL | 235 | 2023 | 27/07/2023 | Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre, Secretária Adjunta de Educação e Cultura, 2 e ½ (duas e meia)diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no EXPOEDUC 2023 Tema: Uma Escola em 360º, queacontecerá no período de 27 à 29 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLENE AGUIAR DUARTE ALEXANDRE - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 235 | 2023 | 27/07/2023 | Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre, Secretária Adjunta de Educação e Cultura, 2 e ½ (duas e meia)diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participaçãono EXPOEDUC 2023 Tema: Uma Escola em 360º, que acontecerá no período de 27 à 29 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLENE AGUIAR DUARTE ALEXANDRE - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA CIVIL | 234 | 2023 | 27/07/2023 | Conceder a Sra. Ionara Priscila da S. Ferreira, Psicóloga da Secretaria Mun. de Educação e Cultura, 2 e ½(duas e meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no EXPOEDUC2023 Tema: Uma Escola em360º, que acontecerá no período de 27 à 29 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | IONARA PRISCILA DA SILVA FERREIRA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 234 | 2023 | 27/07/2023 | Conceder a Sra. Ionara Priscila da S. Ferreira, Psicóloga da Secretaria Mun. de Educação e Cultura, 2 e ½ (duas e meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no EXPOEDUC 2023 Tema: Uma Escola em 360º, que acontecerá no período de 27 à 29 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | IONARA PRISCILA DA SILVA FERREIRA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA CIVIL | 233 | 2023 | 27/07/2023 | Conceder ao Sr. José Claudio Quirino , Secretário Municipal de Educação e Cultura, 2 ½ (duas e meia) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, para participação do EXPOEDUC 2023 Tema: Uma Escola em 360º, que acontecerá no período de 27 á 29 de julho 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE CLAUDIO QUIRINO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| DIÁRIA | 233 | 2023 | 27/07/2023 | Conceder ao Sr. José Claudio Quirino , Secretário Municipal de Educação e Cultura, 2 ½ (duas e meia) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, para participação do EXPOEDUC 2023 Tema: Uma Escola em 360º, queacontecerá no período de 27 á 29 de julho 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE CLAUDIO QUIRINO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| DIÁRIA CIVIL | 232 | 2023 | 27/07/2023 | Conceder ao Sr. André Luiz Brito da Silva , Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, 2 ½ (duas emeia) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participaçãodo EXPOEDUC 2023 Tema: Uma Escola em 360º, que acontecerá no período de 27 á 29 de julho 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANDRÉ LUIZ BRITO DA SILVA - COORDENADOR(A) DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| DIÁRIA | 232 | 2023 | 27/07/2023 | Conceder ao Sr. André Luiz Brito da Silva , Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, 2 ½ (duas emeia) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participaçãodo EXPOEDUC 2023 Tema: Uma Escola em 360º, que acontecerá no período de 27 á 29 de julho 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ANDRÉ LUIZ BRITO DA SILVA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| DIÁRIA CIVIL | 231 | 2023 | 27/07/2023 | Conceder a Sra. Edivania Maria RodriguesCardoso de Souza , Coordenadora Pedagógica Central da Educação de Jovens e Adultos, 2 ½ (duas e meia) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação do EXPOEDUC2023 Tema: Uma Escola em 360º, que acontecerá no períodode 27 á 29 de julho 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | EDIVANIA MARIA RODRIGUES CARDOSO DE SOUZA - COORDENADORA PEDAGÓGICA CENTRAL DAEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| DIÁRIA | 231 | 2023 | 27/07/2023 | Conceder a Sra. Edivania Maria RodriguesCardoso de Souza , Coordenadora Pedagógica Central daEducação de Jovens e Adultos, 2 ½ (duas e meia) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Natal/RN, para participação do EXPOEDUC2023 Tema: Uma Escola em 360º, que acontecerá no períodode 27 á 29 de julho 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | EDIVANIA MARIA RODRIGUES CARDOSO DE SOUZA - COORDENADORA PEDAGÓGICA CENTRAL DAEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| DIÁRIA CIVIL | 230 | 2023 | 27/07/2023 | Conceder a Sra. Francisca Sueli Silva Gomes, Coordenadora Central do Ensino Infantil, 2 e ½ (duas e meia)diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participaçãono EXPOEDUC2023 Tema: Uma Escola em 360º, que acontecerá no período de 27 à 29 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA SUELI SILVA GOMES - COORDENADORA CENTRAL DO ENSINO INFANTIL |
| DIÁRIA | 230 | 2023 | 27/07/2023 | Conceder a Sra. Francisca Sueli Silva Gomes, Coordenadora Central do Ensino Infantil, 2 e ½ (duas e meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participaçãono EXPOEDUC2023 Tema: Uma Escola em 360º, queacontecerá no período de 27 à 29 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA SUELI SILVA GOMES - COORDENADORA CENTRAL DO ENSINO INFANTIL |
| DIÁRIA CIVIL | 229 | 2023 | 27/07/2023 | Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira, Coordenadora Pedagógica Central do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, 2 e ½ (duas e meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no EXPOEDUC2023 Tema: Uma Escola em 360º, que acontecerá no período de 27 à 29 dejulho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALDIANE FERNANDA DE OLIVEIRA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| DIÁRIA CIVIL | 227 | 2023 | 26/07/2023 | Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues daSilva , Coordenadora de Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação do Encontro Regional da Campanha Antirrábica 2023, que acontecerá no dia 26 de julho 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 227 | 2023 | 26/07/2023 | Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues daSilva , Coordenadora de Vigilância Sanitária, ½ (meia) diáriacivil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação doEncontro Regional da Campanha Antirrábica 2023, que acontecerá no dia 26 de julho 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 225 | 2023 | 26/07/2023 | Conceder a Sra. Juliana do Nascimento Soares ,Coordenadora de Endemias, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deJoão Câmara/RN, para participação do Encontro Regional daCampanha Antirrábica 2023, que acontecerá no dia 26 de julho 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JULIANA DO NASCIMENTO SOARES - COORDENADOR DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA CIVIL | 225 | 2023 | 26/07/2023 | Conceder a Sra. Juliana do Nascimento Soares ,Coordenadora de Endemias, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deJoão Câmara/RN, para participação do Encontro Regional da Campanha Antirrábica 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JULIANA DO NASCIMENTO SOARES - COORDENADOR DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA CIVIL | 224 | 2023 | 26/07/2023 | Conceder a Sra. Josefa Maria Félix Bezerra ,Auxiliar de Enfermagem, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação do Encontro Regional daCampanha Antirrábica 2023, que acontecerá no dia 26 de julho 2023, | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSEFA MARIA FELIX BEZERRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 224 | 2023 | 26/07/2023 | Conceder a Sra. Josefa Maria Félix Bezerra ,Auxiliar de Enfermagem, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deJoão Câmara/RN, para participação do Encontro Regional daCampanha Antirrábica 2023, que acontecerá no dia 26 de julho 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSEFA MARIA FELIX BEZERRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA CIVIL | 223 | 2023 | 26/07/2023 | Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva ,Coordenadora da Estratégia Saúde da Família (ESF), ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade João Câmara/RN, para participação do Encontro Regional da Campanha Antirrábica 2023, que acontecerá no dia 26 de julho 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - COORDENADORA ESF |
| DIÁRIA | 223 | 2023 | 26/07/2023 | Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva ,Coordenadora da Estratégia Saúde da Família (ESF), ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade João Câmara/RN, para participação doEncontro Regional da Campanha Antirrábica 2023, queacontecerá no dia 26 de julho 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - COORDENADORA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) |
| DIÁRIA | 226 | 2023 | 25/07/2023 | Conceder ao Sr. José Pereira Alves Neto, Coordenador do Departamento de Contabilidade, 3 (três)diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Campina Grande/PB, para participação da Capacitação Presencial SIOPS 2023 2º MacroRegião Saúde PB no Auditório do Hospital de Emergência eTrauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, que acontecerá nosdias 27 e 28 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JOSE PEREIRA ALVES NETO - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE |
| DIÁRIA CIVIL | 226 | 2023 | 25/07/2023 | Conceder ao Sr. José Pereira Alves Neto, Coordenador do Departamento de Contabilidade, 3 (três)diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Campina Grande/PB, para participação da Capacitação Presencial SIOPS 2023 2º Macro Região Saúde PB no Auditório do Hospital de Emergência eTrauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, que acontecerá nos dias 27 e 28 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JOSE PEREIRA ALVES NETO - COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE |
| DIÁRIA CIVIL | 222 | 2023 | 25/07/2023 | Conceder a Sra. Leila Wenia Lopes Tavares, Assistente Social (CREAS), ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Estadual de Enfrentamento a Violência Contra Pessoa Idosa, que acontecerá no dia 25 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LEILA WENIA LOPES TAVARES DA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 222 | 2023 | 25/07/2023 | Conceder a Sra. Leila Wenia Lopes Tavares, Assistente Social (CREAS), ½ (meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação no Seminário Estadual deEnfrentamento a Violência Contra Pessoa Idosa, queacontecerá no dia 25 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LEILA WENIA LOPES TAVARES DA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 221 | 2023 | 25/07/2023 | Conceder a Sra. Marcela Araújo Pereira da Costa, Psicóloga (CREAS), ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Estadual de Enfrentamento a Violência Contra Pessoa Idosa, que acontecerá no dia 25 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | MARCELA ARAÚJO PEREIRA DA COSTA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 221 | 2023 | 25/07/2023 | Conceder a Sra. Marcela Araújo Pereira da Costa, Psicóloga (CREAS), ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Estadual de Enfrentamento a Violência Contra Pessoa Idosa, que acontecerá no dia 25 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | MARCELA ARAÚJO PEREIRA DA COSTA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA CIVIL | 220 | 2023 | 25/07/2023 | Conceder a Sra. Maria Francisca de Souza, Chefedas Mulheres e dos Direitos Humanos, 3 (três) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasília/DF, para participação da 7º Marcha das Margaridas e a Maior Ação Política de Mulheres da América Latina com protagonismo das Mulheres do Campo, da Florestae das Águas, coordenada pela Confederação Nacional dosTrabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares(CONTAG), que acontecerá no período de 14 a 17 de Agostode 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | MARIA FRANCISCA DE SOUZA CAMARA - CHEFE DAS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS |
| DIÁRIA | 220 | 2023 | 25/07/2023 | Conceder a Sra. Maria Francisca de Souza, Chefedas Mulheres e dos Direitos Humanos, 3 (três) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasília/DF, para participação da 7º Marcha dasMargaridas e a Maior Ação Política de Mulheres da AméricaLatina com protagonismo das Mulheres do Campo, da Florestae das Águas, coordenada pela Confederação Nacional dosTrabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares(CONTAG), que acontecerá no período de 14 a 17 de Agostode 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | MARIA FRANCISCA DE SOUZA CAMARA - CHEFE DAS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS |
| DIÁRIA CIVIL | 219 | 2023 | 25/07/2023 | Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz, Secretário Municipal de Finanças, 3 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deCampina Grande/PB, para participação da Capacitação Presencia lSIOPS 2023 2º Macro Região Saúde PB no Auditório do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, que acontecerá nos dias 27 e 28 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 219 | 2023 | 25/07/2023 | Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz, Secretário Municipal de Finanças, 3 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deCampina Grande/PB, para participação da Capacitação PresencialSIOPS 2023 2º Macro Região Saúde PB no Auditório do Hospital deEmergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, que acontecerános dias 27 e 28 de julho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 218 | 2023 | 21/07/2023 | Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Secretária Adjunta de Assistência Social, ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade Natal/RN, para participação da Reunião daCompanhia Estadual e Desenvolvimento Urbano - Edição aoPrograma Minha Casa Minha Vida, que acontecerá no dia 21de Julho 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRI0 (A) ADJUNTO (A) MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 218 | 2023 | 21/07/2023 | Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Secretária Adjunta de Assistência Social, ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade Natal/RN, para participação da Reunião da Companhia Estadual e Desenvolvimento Urbano - Edição ao Programa Minha Casa Minha Vida, que acontecerá no dia 21de Julho 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| DIÁRIA | 217 | 2023 | 21/07/2023 | Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata, Secretaria Municipal de Assistência Social, ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidadeNatal/RN, para participação da Reunião da Companhia Estadual eDesenvolvimento Urbano - Edição ao Programa Minha Casa MinhaVida, que acontecerá no dia 21 de Julho 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LARIZA ELAINE MARTINS SILVA DA MATA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 217 | 2023 | 20/07/2023 | Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata, Secretaria Municipal de Assistência Social, ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade Natal/RN, para participação da Reunião da Companhia Estadual eDesenvolvimento Urbano - Edição ao Programa Minha Casa MinhaVida, que acontecerá no dia 21 de Julho 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LARIZA ELAINE MARTINS SILVA DA MATA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 209 | 2023 | 18/07/2023 | Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues daSilva , Coordenadora da Vigilância Sanitária , 3 ½ (trêsmeias) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para aparticipação no 1º Seminário de Capacitação Doenças deTransmissão Hídrica e Alimentar DTH A, que ocorrerá noperíodo de 18 á 20 de julho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA CIVIL | 209 | 2023 | 18/07/2023 | Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues daSilva , Coordenadora da Vigilância Sanitária , 3 ½ (três meias) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para aparticipação no 1º Seminário de Capacitação Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar DTH A, que ocorrerá noperíodo de 18 á 20 de julho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 208 | 2023 | 18/07/2023 | Conceder ao Sr. Anderson Bruno Miranda de SenaPereira da Silva , Enfermeiro , 3 ½ (três meias) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para a participação no 1º Seminário de Capacitação Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar DTH A, queocorrerá no período de 18 á 20 de julho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDERSON BRUNO M. DE SENA PEREIRA DA SILVA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA CIVIL | 208 | 2023 | 18/07/2023 | Conceder ao Sr. Anderson Bruno Miranda de SenaPereira da Silva , Enfermeiro , 3 ½ (três meias) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação no 1º Seminário de Capacitação Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar DTH A, que ocorrerá no período de 18 á 20 de julho | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDERSON BRUNO M. DE SENA PEREIRA DA SILVA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 206 | 2023 | 17/07/2023 | Conceder a Sra. Jaciara Kadja Ferreira da Silva ,Coordenadora de Programas Sociais , ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Natal/RN, para a participação da Reunião deApoio Técnico ás Coordenações Municipais do Cadastro Únicoe Programa Bolsa Família junto á Coordenação Estadual doCadastro Único e Programa Bolsa Família, que ocorrerá no dia27 de julho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JACIARA KADJA FERREIRA DA SILVA - COORDENADORA DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 206 | 2023 | 17/07/2023 | Conceder a Sra. Jaciara Kadja Ferreira da Silva ,Coordenadora de Programas Sociais , ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação da Reunião de Apoio Técnico ás Coordenações Municipais do Cadastro Único e Programa Bolsa Família junto á Coordenação Estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, que ocorrerá no dia27 de julho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JACIARA KADJA FERREIRA DA SILVA - COORDENADORA DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 202 | 2023 | 12/07/2023 | Conceder a Sra. Laize Minelle de Souza Meneses ,Secretária Municipal de Saúde, 3 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Goiânia/GO, para a participação no XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde , que ocorrerá no período de 16 a 19 de julho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAIZE MINELLE DE SOUZA MENESES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 202 | 2023 | 12/07/2023 | Conceder a Sra. Laize Minelle de Souza Meneses ,Secretária Municipal de Saúde, 3 (três) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Goiânia/GO, para a participação no XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde , queocorrerá no período de 16 a 19 de julho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAIZE MINELLE DE SOUZA MENESES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA CIVIL | 201 | 2023 | 12/07/2023 | Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva ,Coordenadora ESF, 3 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Goiânia/GO, para a participação no XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde , que ocorrerá no período de 16 a 19 de julho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - COORDENADORA ESF |
| DIÁRIA | 201 | 2023 | 12/07/2023 | Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva ,Coordenadora ESF, 3 (três) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade deGoiânia/GO, para a participação no XXXVII CongressoNacional de Secretarias Municipais de Saúde , que ocorreráno período de 16 a 19 de julho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - COORDENADORA ESF |
| DIÁRIA | 204 | 2023 | 11/07/2023 | Conceder a Sra. Ozana Matias de Souza, Visitadorado Criança Feliz , ½ (meia) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara/RN, para a participação na Reunião Extrajudiciáriaque será Sediada no Fórum do Poder Judiciário da Comarcade João Câmara , que ocorrerá no dia de 11 de julho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | OZANA MATIAS DE SOUZA - VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ |
| DIÁRIA CIVIL | 204 | 2023 | 11/07/2023 | Conceder a Sra. Ozana Matias de Souza, Visitadorado Criança Feliz , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara/RN, para a participação na Reunião Extra judiciáriaque será Sediada no Fórum do Poder Judiciário da Comarcade João Câmara , que ocorrerá no dia de 11 de julho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | OZANA MATIAS DE SOUZA - VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ |
| DIÁRIA CIVIL | 203 | 2023 | 11/07/2023 | Conceder a Sra. Milena de Oliveira Silva , Chefe do Departamento de Gerenciamento de Vagas , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação na Reunião do Conselho Municipal de Direitos , que ocorrerá no dia de 11 de julho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MILENA DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE VAGAS |
| DIÁRIA | 203 | 2023 | 11/07/2023 | Conceder a Sra. Milena de Oliveira Silva , Chefe doDepartamento de Gerenciamento de Vagas , ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação na Reunião do Conselho Municipal de Direitos , que ocorrerá nodia de 11 de julho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MILENA DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE VAGAS |
| DIÁRIA CIVIL | 200 | 2023 | 10/07/2023 | Conceder a Sra. Janiele Marques da Silva, Coord. doDepart. De Transf. De Renda e Seg. Alimentar , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação na Reunião Extra judiciária que será Sediada no Fórum do Poder Judiciário da Comarca de João Câmara , que ocorrerá no dia de 11 de julho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JANIELI MARQUES DA SILVA - COORD. DO DEPART. DE TRANSF. DE RENDA E SEG. ALIMENTA |
| DIÁRIA | 200 | 2023 | 10/07/2023 | Conceder a Sra. Janiele Marques da Silva, Coord. doDepart. De Transf. De Renda e Seg. Alimentar , ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de João Câmara/RN, para a participação na ReuniãoExtrajudiciária que será Sediada no Fórum do Poder Judiciário daComarca de João Câmara , que ocorrerá no dia de 11 de julho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JANIELI MARQUES DA SILVA - COORD. DO DEPART. DE TRANSF. DE RENDA E SEG. ALIMENTA |
| DIÁRIA CIVIL | 199 | 2023 | 10/07/2023 | Conceder a Sra. Jaciara Kadja Ferreira da Silva, Gestora do Programa Bolsa Família , ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação na Reunião Extra judiciária que será Sediada no Fórum do Poder Judiciário da Comarca de João Câmara , que ocorrerá no diade 11 de julho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JACIARA KADJA FERREIRA DA SILVA - GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| DIÁRIA | 199 | 2023 | 10/07/2023 | Conceder a Sra. Jaciara Kadja Ferreira da Silva,Gestora do Programa Bolsa Família , ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de João Câmara/RN, para a participação na ReuniãoExtrajudiciária que será Sediada no Fórum do PoderJudiciário da Comarca de João Câmara , que ocorrerá no diade 11 de julho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JACIARA KADJA FERREIRA DA SILVA - GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| DIÁRIA | 198 | 2023 | 10/07/2023 | Conceder a Sra. Ana Maria Miranda de Araújo,Supervisora do Criança Feliz , ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de João Câmara/RN, para a participação na ReuniãoExtrajudiciária que será Sediada no Fórum do PoderJudiciário da Comarca de João Câmara , que ocorrerá no diade 11 de julho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | ANA MARIA MIRANDA DE ARAUJO - SUPERVISOR CRIANÇA FELIZ |
| DIÁRIA CIVIL | 198 | 2023 | 10/07/2023 | Conceder a Sra. Ana Maria Miranda de Araújo,Supervisora do Criança Feliz , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação na Reunião Extra judiciária que será Sediada no Fórum do Poder Judiciário da Comarca de João Câmara , que ocorrerá no diade 11 de julho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | ANA MARIA MIRANDA DE ARAUJO - SUPERVISOR CRIANÇA FELIZ |
| DIÁRIA | 197 | 2023 | 10/07/2023 | Conceder a Leila Wenia Lopes Tavares, AssistenteSocial CREAS, ½ (meia) diária civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara/RN, para a participação na Reunião Extrajudiciáriaque será Sediada no Fórum do Poder Judiciário da Comarcade João Câmara , que ocorrerá no dia de 11 de julho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LEILA WENIA LOPES TAVARES DA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 197 | 2023 | 10/07/2023 | Conceder a Leila Wenia Lopes Tavares, Assistente Social CREAS , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara/RN, para a participação na Reunião Extra judiciáriaque será Sediada no Fórum do Poder Judiciário da Comarcade João Câmara , que ocorrerá no dia de 11 de julho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LEILA WENIA LOPES TAVARES DA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 196 | 2023 | 10/07/2023 | Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva, Coordenadora CREAS , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação na Reunião Extra judiciária que será Sediada no Fórum do Poder Judiciário da Comarca de João Câmara , que ocorrerá no dia 11 de julho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RAYANE GABRIELA DA SILVA - COORDENADORA CREAS |
| DIÁRIA | 196 | 2023 | 10/07/2023 | Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva,Coordenadora CREAS , ½ (meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deJoão Câmara/RN, para a participação na ReuniãoExtrajudiciária que será Sediada no Fórum do PoderJudiciário da Comarca de João Câmara , que ocorrerá no diade 11 de julho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RAYANE GABRIELA DA SILVA - COORDENADORA CREAS |
| DIÁRIA CIVIL | 195 | 2023 | 05/07/2023 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal de Jandaíra/RN , 2 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a participação no Congresso Nacional e Associação Brasileira dos Municípios , que ocorrerá no período de 18 á 20 de julho. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 195 | 2023 | 05/07/2023 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, PrefeitaMunicipal de Jandaíra/RN , 2 (duas) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para a participação no Congresso Nacional e AssociaçãoBrasileira dos Municípios , que ocorrerá no período de 18 á 20 de julho. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 194 | 2023 | 05/07/2023 | Conceder a Sra. Ana Carolina de Macedo Hollando Penha, Diretora do Executivo , 2 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a participação no Congresso Nacional e Associação Brasileira dos Municípios , que ocorrerá no período de 18 á 20 de julho. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 194 | 2023 | 05/07/2023 | Conceder a Sra. Ana Carolina de Macedo HollandoPenha, Diretora do Executivo , 2 (duas) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, para a participação no CongressoNacional e Associação Brasileira dos Municípios , queocorrerá no período de 18 á 20 de julho. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAROLINA DE MACEDO HOLLANDA PENHA - DIRETOR EXECUTIVO |
| DIÁRIA | 193 | 2023 | 05/07/2023 | Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva,Coordenadora ESF , ½ (meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNata/RN, para a participação no I Encontro Estadual paraFortalecimento, Prevenção, Diagnóstico, e Tratamento dasHepatites Virais do RN que ocorrerá no dia 14 de julho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - COORDENADORA ESF |
| DIÁRIA CIVIL | 193 | 2023 | 05/07/2023 | Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva,Coordenadora ESF , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNata/RN, para a participação no I Encontro Estadual para Fortalecimento, Prevenção, Diagnóstico, e Tratamento das Hepatites Virais do RN que ocorrerá no dia 14 de julho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - COORDENADORA ESF |
| DIÁRIA CIVIL | 190 | 2023 | 20/06/2023 | Conceder a Sra. Fernanda Larissa de Souza Santana,Nutricionista , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação no I Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição noSUS , que ocorrerá no dia 21 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FERNANDA LARISSA DE SOUZA SANTANA - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 190 | 2023 | 20/06/2023 | Conceder a Sra. Fernanda Larissa de Souza Santana,Nutricionista , ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para aparticipação no I Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição noSUS , que ocorrerá no dia 21 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FERNANDA LARISSA DE SOUZA SANTANA - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA CIVIL | 189 | 2023 | 20/06/2023 | Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva,Coordenadora ESF , ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação no I Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição no SUS , que ocorrerá no dia 21 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - COORDENADORA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) |
| DIÁRIA | 189 | 2023 | 20/06/2023 | Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva,Coordenadora ESF , ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para aparticipação no I Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição noSUS , que ocorrerá no dia 21 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - COORDENADORA ESF |
| DIÁRIA CIVIL | 187 | 2023 | 20/06/2023 | Conceder ao Sr. José Iago Alexandre de Oliveira,Dentista , ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação no II Ciclo de PalestrasCientíficas do CRO-RN , que ocorrerá no dia 21 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSÉ IAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - DENTISTA |
| DIÁRIA | 187 | 2023 | 20/06/2023 | Conceder ao Sr. José Iago Alexandre de Oliveira,Dentista , ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara/RN, para a participação no II Ciclo de PalestrasCientíficas do CRO-RN , que ocorrerá no dia 21 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSÉ IAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - DENTISTA |
| DIÁRIA CIVIL | 186 | 2023 | 20/06/2023 | Conceder a Sra. Willana Alves da Silva, Dentista , ½(meia) diária civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para aparticipação no II Ciclo de Palestras Científicas do CRO-RN , que ocorrerá no dia 21 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WILLANA ALVES DE FREITAS - DENTISTA |
| DIÁRIA | 186 | 2023 | 20/06/2023 | Conceder a Sra. Willana Alves da Silva, Dentista , ½(meia) diária civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para aparticipação no II Ciclo de Palestras Científicas do CRO-RN , que ocorrerá no dia 21 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | WILLANA ALVES DE FREITAS - DENTISTA |
| DIÁRIA CIVIL | 185 | 2023 | 20/06/2023 | Conceder a Sra. Edna Jorge Alves, Técnico emSaúde Bucal , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação no II Ciclo de PalestrasCientíficas do CRO-RN , que ocorrerá no dia 21 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDNA JORGE ALVES - TÉCNICO (A) EM SAÚDE BUCAL |
| DIÁRIA | 185 | 2023 | 20/06/2023 | Conceder a Sra. Edna Jorge Alves, Técnico emSaúde Bucal , ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara/RN, para a participação no II Ciclo de PalestrasCientíficas do CRO-RN , que ocorrerá no dia 21 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EDNA JORGE ALVES - TÉCNICO (A) EM SAÚDE BUCAL |
| DIÁRIA | 184 | 2023 | 20/06/2023 | Conceder a Sra. Pollyana Candida S. da Silva,Técnico em Saúde Bucal , ½ (meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deJoão Câmara/RN, para a participação no II Ciclo de PalestrasCientíficas do CRO-RN , que ocorrerá no dia 21 de junho de2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | POLLYANA CANDIDA SOUZA DA SILVA - TÉCNICO (A) EM SAÚDE BUCAL |
| DIÁRIA CIVIL | 184 | 2023 | 20/06/2023 | Conceder a Sra. Pollyana Candida S. da Silva, Técnico em Saúde Bucal , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação no II Ciclo de PalestrasCientíficas do CRO-RN , que ocorrerá no dia 21 de junho de2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | POLLYANA CANDIDA SOUZA DA SILVA - TÉCNICO (A) EM SAÚDE BUCAL |
| DIÁRIA | 183 | 2023 | 20/06/2023 | Conceder ao Sr. José Carneiro da Silva Neto,Dentista , ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de JoãoCâmara/RN, para a participação no II Ciclo de PalestrasCientíficas do CRO-RN , que ocorrerá no dia 21 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE CARNEIRO DA SILVA NETO - DENTISTA |
| DIÁRIA CIVIL | 183 | 2023 | 20/06/2023 | Conceder ao Sr. José Carneiro da Silva Neto,Dentista , ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação no II Ciclo de Palestras Científicas do CRO-RN , que ocorrerá no dia 21 de junho de2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSE CARNEIRO DA SILVA NETO - DENTISTA |
| DIÁRIA | 182 | 2023 | 20/06/2023 | Conceder a Sra. Hortencia Ferreira dos Santos,Técnico em Saúde Bucal , ½ (meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deJoão Câmara/RN, para a participação no II Ciclo de PalestrasCientíficas do CRO-RN , que ocorrerá no dia 21 de junho de2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HORTENCIA FERREIRA DOS SANTOS, - TÉCNICO (A) EM SAÚDE BUCAL |
| DIÁRIA CIVIL | 182 | 2023 | 20/06/2023 | Conceder a Sra. Hortencia Ferreira dos Santos,Técnico em Saúde Bucal , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deJoão Câmara/RN, para a participação no II Ciclo de PalestrasCientíficas do CRO-RN , que ocorrerá no dia 21 de junho de2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | HORTENCIA FERREIRA DOS SANTOS, - TÉCNICO (A) EM SAÚDE BUCAL |
| DIÁRIA | 178 | 2023 | 16/06/2023 | Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre, SecretárioMunicipal de Administração, ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação no Curso: Esocial eSegurança do Trabalho para Órgãos Públicos, que ocorreráno dia 16 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | LUAN NUNES ALEXANDRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO. |
| DIÁRIA CIVIL | 178 | 2023 | 16/06/2023 | Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre, SecretárioMunicipal de Administração, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Curso: Esocial e Segurança do Trabalho para Órgãos Públicos, que ocorreráno dia 16 de junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | LUAN NUNES ALEXANDRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO. |
| DIÁRIA CIVIL | 174 | 2023 | 06/06/2023 | Conceder a Sra. Fernanda Larissa de SouzaSantana, Nutricionista da Unidade Básica de Saúde (UBS) ,04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Rio Janeiro/RJ,para participação do XX Congresso Brasileiro de Obesidadee Síndrome Metabólica (CBOSM 2023) que ocorrerá no período de 08 á 10 de Junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FERNANDA LARISSA DE SOUZA SANTANA - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 174 | 2023 | 06/06/2023 | Conceder a Sra. Fernanda Larissa de SouzaSantana, Nutricionista da Unidade Básica de Saúde (UBS) ,04 (quatro) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Rio Janeiro/RJ,para participação do XX Congresso Brasileiro de Obesidadee Síndrome Metabólica (CBOSM 2023) que ocorrerá noperíodo de 08 á 10 de Junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FERNANDA LARISSA DE SOUZA SANTANA - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA CIVIL | 171 | 2023 | 06/06/2023 | Conceder a Sra. Leila Wenia Lopes Tavares,Assistente Social do CREAS , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação do encontro de Diálogos da Proteção Social Especial, que ocorrerá no dia 06 de junhode 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LEILA WENIA LOPES TAVARES DA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 171 | 2023 | 06/06/2023 | Conceder a Sra. Leila Wenia Lopes Tavares,Assistente Social do CREAS , ½ (meia) diária civil , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação do encontro de Diálogosda Proteção Social Especial, que ocorrerá no dia 06 de junhode 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LEILA WENIA LOPES TAVARES DA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 170 | 2023 | 06/06/2023 | Conceder a Sra. Marcela de Araújo Pereira daCosta, Psicóloga do CREAS , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação do Encontro deDiálogos da Proteção Social Especial, que ocorrerá no dia 06de Junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | MARCELA ARAÚJO PEREIRA DA COSTA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 170 | 2023 | 06/06/2023 | Conceder a Sra. Marcela de Araújo Pereira daCosta, Psicóloga do CREAS , ½ (meia) diária civil , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação do Encontro deDiálogos da Proteção Social Especial, que ocorrerá no dia 06de Junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | MARCELA ARAÚJO PEREIRA DA COSTA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA CIVIL | 168 | 2023 | 02/06/2023 | Conceder a Sra. Gabriela de Souza Martins,Nutricionista , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Rio Janeiro/RJ, para participação do XX Congresso Brasileiro de Obesidade e Síndrome Metabólica (CBOSM 2023) que ocorrerá no período de 08 á 10 de Junho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GABRIELA DE SOUZA MARTINS MACEDO - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 168 | 2023 | 02/06/2023 | Conceder a Sra. Gabriela de Souza Martins,Nutricionista , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de RioJaneiro/RJ, para participação do XX Congresso Brasileiro deObesidade e Síndrome Metabólica (CBOSM 2023). | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GABRIELA DE SOUZA MARTINS MACEDO - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA CIVIL | 158 | 2023 | 29/05/2023 | Conceder a Sra. Rosa Maria Freire Costa,Coordenadora Pedagógica , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Regime deColaboração: acesso, permanência e equidade na EducaçãoBásica, que ocorrerá no dia 29 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSA MARIA FREIRE COSTA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A). |
| DIÁRIA | 158 | 2023 | 29/05/2023 | Conceder a Sra. Rosa Maria Freire Costa,Coordenadora Pedagógica , ½ (meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação no Seminário Regime deColaboração: acesso, permanência e equidade na EducaçãoBásica, que ocorrerá no dia 29 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSA MARIA FREIRE COSTA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A). |
| DIÁRIA | 157 | 2023 | 29/05/2023 | Conceder a Sra. Núbia Rafaela da Silva Carneiro,Coordenadora de Cultura , ½ (meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação no Seminário Regime deColaboração: acesso, permanência e equidade na EducaçãoBásica, que ocorrerá no dia 29 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | NÚBIA RAFAELA DA SILVA CARNEIRO - COORDENADORA DE CULTURA |
| DIÁRIA CIVIL | 157 | 2023 | 29/05/2023 | Conceder a Sra. Núbia Rafaela da Silva Carneiro,Coordenadora de Cultura , ½ (meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação no Seminário Regime deColaboração: acesso, permanência e equidade na EducaçãoBásica, que ocorrerá no dia 29 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | NÚBIA RAFAELA DA SILVA CARNEIRO - COORDENADORA DE CULTURA |
| DIÁRIA | 156 | 2023 | 29/05/2023 | Conceder a Sra. Cyntia Maria da Silva,Coordenadora de Departamento , ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação no Seminário Regimede Colaboração: acesso, permanência e equidade naEducação Básica, que ocorrerá no dia 29 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CYNTIA MARIA DA SILVA - CORDERNADORA DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA CIVIL | 156 | 2023 | 29/05/2023 | Conceder a Sra. Cyntia Maria da Silva, Coordenadora de Departamento , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Seminário Regimede Colaboração: acesso, permanência e equidade naEducação Básica, que ocorrerá no dia 29 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE MARIA PINTO - CORDERNADORA DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA CIVIL | 155 | 2023 | 29/05/2023 | Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira,Coordenadora Pedagógica , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação no Seminário Regime deColaboração: acesso, permanência e equidade na Educação Básica, que ocorrerá no dia 29 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALDIANE FERNANDA DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A). |
| DIÁRIA | 155 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira,Coordenadora Pedagógica , ½ (meia) diária civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação no Seminário Regime deColaboração: acesso, permanência e equidade na EducaçãoBásica, que ocorrerá no dia 29 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ALDIANE FERNANDA DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A). |
| DIÁRIA | 153 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder a Sra. Núbia Rafela da Silva Carneiro,Coordenadora de Cultura, ½ (meia) diária civil, para paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Pedra Grande/RN, para participação do evento UNDIME RN EM MOVIMENTO , que ocorrerá no dia 06 deJunho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | NÚBIA RAFAELA DA SILVA CARNEIRO - COORDENADORA DE CULTURA |
| DIÁRIA CIVIL | 153 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder a Sra. Núbia Rafela da Silva Carneiro,Coordenadora de Cultura, ½ (meia) diária civil, para para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Pedra Grande/RN, para participação do evento UNDIME RN EM MOVIMENTO , que ocorrerá no dia 06 deJunho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | NÚBIA RAFAELA DA SILVA CARNEIRO - COORDENADORA DE CULTURA |
| DIÁRIA CIVIL | 152 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder a Sra. Rosa Maria Freire Costa, Coordenadora Pedagógica, ½ (meia) diária civil, para paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Pedra Grande/RN, para participação do evento UNDIME RN EM MOVIMENTO , que ocorrerá no dia 06 deJunho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSA MARIA FREIRE COSTA - COORDENADORA PEDAGÓGICA |
| DIÁRIA | 152 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder a Sra. Rosa Maria Freire Costa,Coordenadora Pedagógica, ½ (meia) diária civil, para paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Pedra Grande/RN, para participação do evento UNDIME RN EM MOVIMENTO , que ocorrerá no dia 06 deJunho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSA MARIA FREIRE COSTA - COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A). |
| DIÁRIA | 151 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder a Sra. Radila Milla Alexandre doNascimento, Assistente Social , ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Pedra Grande/RN, para participação do evento UNDIME/RN EM MOVIMENTO , que ocorrerá no dia 06 deJunho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RADILA MILLA ALEXANDRE DO NASCIMENTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 151 | 2023 | 26/05/2023 | Conceder a Sra. Radila Milla Alexandre do Nascimento, Assistente Social , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Pedra Grande/RN, para participação do evento UNDIME/RN EM MOVIMENTO , que ocorrerá no dia 06 deJunho de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RADILA MILLA ALEXANDRE DO NASCIMENTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 148 | 2023 | 25/05/2023 | Conceder a Sra. Maria Francisca de Souza, Chefe das Mulheres e dos Direitos Humanos, 01 (uma) meia diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participar do Plano Plurianual (PPA) instrumento deplanejamento governamental de médio prazo, que ocorrerá no dia 25de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | MARIA FRANCISCA DE SOUZA CAMARA - CHEFE DAS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS |
| DIÁRIA | 148 | 2023 | 25/05/2023 | Conceder a Sra. Maria Francisca de Souza, Chefe dasMulheres e dos Direitos Humanos, 01 (uma) meia diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participar do Plano Plurianual (PPA) instrumento deplanejamento governamental de médio prazo, que ocorrerá no dia 25de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | MARIA FRANCISCA DE SOUZA CAMARA - CHEFE DAS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS |
| DIÁRIA CIVIL | 147 | 2023 | 25/05/2023 | Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins da Mata,Secretaria Municipal de Assistência Social, ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participar da Assembleia Ordinária doColegiado, que ocorrerá no dia 25 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LARIZA ELAINE MARTINS SILVA DA MATA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 147 | 2023 | 22/05/2023 | Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins da Mata,Secretaria Municipal de Assistência Social, ½ (meia) diária civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participar da Assembleia Ordinária doColegiado, que ocorrerá no dia 25 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LARIZA ELAINE MARTINS SILVA DA MATA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 139 | 2023 | 18/05/2023 | Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima , Coordenador de Meio Ambiente e Turismo , 04 (quatro)diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Belo Horizonte/MG, paraparticipar do 32º Congresso Brasileiro de EngenhariaSanitária e Ambiental , que ocorrerá no período de 21 à 24 deMaio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| DIÁRIA CIVIL | 139 | 2023 | 18/05/2023 | Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima , Coordenador de Meio Ambiente e Turismo , 04 (quatro)diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Belo Horizonte/MG, para participar do 32º Congresso Brasileiro de EngenhariaSanitária e Ambiental , que ocorrerá no período de 21 à 24 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| DIÁRIA | 138 | 2023 | 18/05/2023 | Conceder ao Sr. José de Anchieta Lourenço dosSantos , Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo ,04 (quatro) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de BeloHorizonte/MG, para participar do 32º Congresso Brasileiro deEngenharia Sanitária e Ambiental , que ocorrerá no períodode 21 à 24 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSÉ DE ANCHIETA LOURENÇO DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA CIVIL | 138 | 2023 | 18/05/2023 | Conceder ao Sr. José de Anchieta Lourenço dosSantos , Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo ,04 (quatro) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Belo Horizonte/MG, para participar do 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental , que ocorrerá no períodode 21 à 24 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSÉ DE ANCHIETA LOURENÇO DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 137 | 2023 | 18/05/2023 | Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins , Assessora de Relações Institucionais , 04 (quatro) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Belo Horizonte/MG, para participar do 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária eAmbiental , que ocorrerá no período de 21 à 24 de Maio de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 137 | 2023 | 18/05/2023 | Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins , Assessora de Relações Institucionais , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Belo Horizonte/MG, para participar do 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária eAmbiental , que ocorrerá no período de 21 à 24 de Maio de2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA | 136 | 2023 | 17/05/2023 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal de Jandaíra , 04 (quatro) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBelo Horizonte/MG, para participar do 32º CongressoBrasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental , queocorrerá no período de 21 á 24 de Maio de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 136 | 2023 | 17/05/2023 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , Prefeita Municipal de Jandaíra , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Belo Horizonte/MG, para participar do 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental , que ocorrerá no período de 21 á 24 de Maio de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 134 | 2023 | 16/05/2023 | Conceder ao Sr. José Pereira Alves Neto , Coordenador de Contabilidade , 02 (duas) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para o Encontro Regional que tem comofoco orientar e prevenir falhas ou irregularidades quepossam comprometer a Administração Municipal , queocorrerá nos dias 17 e 18 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JOSE PEREIRA ALVES NETO - COORDENADOR DE CONTABILIDADE |
| DIÁRIA CIVIL | 134 | 2023 | 16/05/2023 | Conceder ao Sr. José Pereira Alves Neto , Coordenador de Contabilidade , 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para o Encontro Regional que tem como foco orientar e prevenir falhas ou irregularidades quepossam comprometer a Administração Municipal , que ocorrerá nos dias 17 e 18 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JOSE PEREIRA ALVES NETO - COORDENADOR DE CONTABILIDADE |
| DIÁRIA CIVIL | 133 | 2023 | 15/05/2023 | Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz,Secretário Municipal de Finanças , 02 (Duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para o Encontro Regional que tem como foco orientar eprevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a Administração Municipal , que ocorrerá nos dias 17 e 18 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 133 | 2023 | 15/05/2023 | Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz,Secretário Municipal de Finanças , 02 (Duas) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para o Encontro Regional que tem como foco orientar eprevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer aAdministração Municipal , que ocorrerá nos dias 17 e 18 de Maio de2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DIÁRIA CIVIL | 132 | 2023 | 15/05/2023 | Conceder a Sra. Hilda da Silva de Melo , Controladora Geral do Munícipio , 02 (Duas) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para o Encontro Regional que tem como foco orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a Administração Municipal , queocorrerá nos dias 17 e 18 de Maio de 2023. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | HILDA DA SILVA MELO - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 132 | 2023 | 12/05/2023 | Conceder a Sra. Hilda da Silva de Melo , Controladora Geral do Munícipio , 02 (Duas) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Natal/RN, para o Encontro Regional que temcomo foco orientar e prevenir falhas ou irregularidades quepossam comprometer a Administração Municipal , queocorrerá nos dias 17 e 18 de Maio de 2023 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | HILDA DA SILVA MELO - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA CIVIL | 131 | 2023 | 12/05/2023 | Conceder a Sra. Jailza de Oliveira Melo , Chefe do Departamento de Agricultura , 2 (duas) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da 9º Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte(FEMPTUR), nos dias 12 e 13 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | JAILZA DE OLIVEIRA MELO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
| DIÁRIA | 131 | 2023 | 12/05/2023 | Conceder a Sra. Jailza de Oliveira Melo , Chefe doDepartamento de Agricultura , 2 (duas) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação da 9º Feira dosMunicípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte(FEMPTUR), nos dias 12 e 13 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | JAILZA DE OLIVEIRA MELO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
| DIÁRIA CIVIL | 130 | 2023 | 12/05/2023 | Conceder ao Sr. Ariel de Araújo Dantas , Diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural , 2 (duas) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da 9º Feirados Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande doNorte (FEMPTUR), nos dias 12 e 13 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ARIEL DE ARAÚJO DANTAS - DIRETOR DODEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| DIÁRIA | 130 | 2023 | 12/05/2023 | Conceder ao Sr. Ariel de Araújo Dantas , Diretor doDepartamento de Desenvolvimento Rural , 2 (duas) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, para participação da 9º Feirados Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande doNorte (FEMPTUR), nos dias 12 e 13 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ARIEL DE ARAÚJO DANTAS - DIRETOR DODEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| DIÁRIA CIVIL | 129 | 2023 | 12/05/2023 | Conceder ao Sr. Francisco Melo Medeiros , Secretário Municipal de Agricultura , 2 (duas) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da 9º Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte(FEMPTUR), nos dias 12 e 13 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA |
| DIÁRIA | 129 | 2023 | 12/05/2023 | Conceder ao Sr. Francisco Melo Medeiros , Secretário Municipal de Agricultura , 2 (duas) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Natal/RN, para participação da 9º Feira dosMunicípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte(FEMPTUR), nos dias 12 e 13 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | FRANCISCO MELO MEDEIROS - SECRETÁRIO MUN. DE AGRICULTURA |
| DIÁRIA CIVIL | 126 | 2023 | 11/05/2023 | Conceder ao Sr. Luiz Felipe Guilherme de Morais , Orientador Social , 1 e ½ (uma e meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para dar apoio na organização da 9º Feirados Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (FEMPTUR), nos dias 11 e 12 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LUIZ FELIPE GUILHERME DE MORAIS - ORIENTADOR SOCIAL |
| DIÁRIA | 126 | 2023 | 11/05/2023 | Conceder ao Sr. Luiz Felipe Guilherme de Morais , Orientador Social , 1 e ½ (uma e meia) diária civil , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para dar apoio na organização da 9º Feirados Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande doNorte (FEMPTUR), nos dias 11 e 12 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LUIZ FELIPE GUILHERME DE MORAIS - ORIENTADOR SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 125 | 2023 | 11/05/2023 | Conceder a Sra. Danieli Ferreira Farias , Chefe de Publicidade , 2 (duas) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da 9º Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (FEMPTUR), nos dias 12 e 13 de Maio de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | DANIELI FERREIRA FARIAS - CHEFE DE PUBLICIDADE |
| DIÁRIA | 125 | 2023 | 11/05/2023 | Conceder a Sra. Danieli Ferreira Farias , Chefe dePublicidade , 2 (duas) diárias civis , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação da 9º Feira dos Municípios e ProdutosTurísticos do Rio Grande do Norte (FEMPTUR), nos dias12 e 13 de Maio de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | DANIELI FERREIRA FARIAS - CHEFE DE PUBLICIDADE |
| DIÁRIA | 124 | 2023 | 11/05/2023 | Conceder ao Sr. Jose Felipe Monteiro Lima , Coordenador de Meio Ambiente e Turismo , 0 3 (três) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, para participar como Expositor na 9º Feira dos Municípios e Produtos Turísticosdo Rio Grande do Norte (FEMPTUR), que iniciará no dia11/05/2023 com os preparativos dos estandes e 12 e 13 deMaio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| DIÁRIA CIVIL | 124 | 2023 | 11/05/2023 | Conceder ao Sr. Jose Felipe Monteiro Lima , Coordenador de Meio Ambiente e Turismo , 0 3 (três) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, para participar como Expositor na 9º Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (FEMPTUR), que iniciará no dia 11/05/2023 com os preparativos dos estandes e 12 e 13 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| DIÁRIA CIVIL | 123 | 2023 | 11/05/2023 | Conceder ao Sr. José de Anchieta L. dos Santos, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo , 0 3 (três) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participar como Expositor na 9º Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte(FEMPTUR), que iniciará no dia 11/05/2023 com os preparativos dos estandes e 12 e 13 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSÉ DE ANCHIETA LOURENÇO DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 123 | 2023 | 11/05/2023 | Conceder ao Sr. José de Anchieta L. dos Santos, SecretárioMunicipal de Meio Ambiente e Turismo , 0 3 (três) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participar como Expositor na 9º Feira dosMunicípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte(FEMPTUR), que iniciará no dia 11/05/2023 com os preparativos dosestandes e 12 e 13 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSÉ DE ANCHIETA LOURENÇO DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 122 | 2023 | 10/05/2023 | Conceder a Sra. Wisnaylla da Silva Souza , Digitadora do PBF , 1 e ½ (uma e meia) diária civil , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação da CapacitaçãoPresencial de Sistema do Cadastro Único V7 , que ocorrerános dias 11 e 12 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | WISNAYLLA DA SILVA SOUZA - DIGITADOR |
| DIÁRIA CIVIL | 122 | 2023 | 10/05/2023 | Conceder a Sra. Wisnaylla da Silva Souza , Digitadora do PBF , 1 e ½ (uma e meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação da Capacitação Presencial de Sistema do Cadastro Único V7 , que ocorrerá nos dias 11 e 12 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | WISNAYLLA DA SILVA SOUZA - DIGITADOR |
| DIÁRIA CIVIL | 113 | 2023 | 04/05/2023 | Conceder a Sra. Radila Milla Alexandre do Nascimento, Assistente Social, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RADILA MILLA ALEXANDRE DO NASCIMENTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 112 | 2023 | 04/05/2023 | Conceder a Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima , Motorista , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para dar apoio aos servidores que irão participar da Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | EVANUEL WAGNER BARBOSA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA CIVIL | 111 | 2023 | 04/05/2023 | Conceder a Sra. Jéssika Kary de Oliveira Silva , Psicóloga , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JÉSSIKA KARY DE OLIVEIRA SILVA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA CIVIL | 110 | 2023 | 04/05/2023 | Conceder a Sra. Marina Nunes Silvestre , AssistenteSocial , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | MARINA NUNES SILVESTRE - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 109 | 2023 | 04/05/2023 | Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva , Coordenadora ESF , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - COORDENADORA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) |
| DIÁRIA | 113 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder a Sra. Radila Milla Alexandre do Nascimento,Assistente Social, ½ (meia) diária civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede deAtendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia04 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RADILA MILLA ALEXANDRE DO NASCIMENTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 112 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder a Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima, Motorista, ½ (meia) diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paradar apoio aos servidores que irão participar da OficinaConhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento àsMulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 de Maiode 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EVANUEL WAGNER BARBOSA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 111 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder a Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima , Motorista , ½ (meia) diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paradar apoio aos servidores que irão participar da OficinaConhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento àsMulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 de Maiode 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | JÉSSIKA KARY DE OLIVEIRA SILVA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 110 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder a Sra. Marina Nunes Silvestre , AssistenteSocial , ½ (meia) diária civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede deAtendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que ocorreráno dia 04 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | MARINA NUNES SILVESTRE - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 109 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Coordenadora ESF, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação na Oficina Conhecendo eFortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas deViolência, que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - COORDENADORA ESF |
| DIÁRIA | 108 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder a Sra. Maria Francisca de Souza , Chefedas Mulheres e dos Direitos Humanos , ½ (meia) DiáriaCivil , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, para participação na OficinaConhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento àsMulheres Vítimas de Violência , que ocorrerá no dia 04 deMaio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | MARIA FRANCISCA DE SOUZA CAMARA - CHEFE DA JUVENTUDE E DA IGUALDADE RACIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 108 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder a Sra. Maria Francisca de Souza , Chefe das Mulheres e dos Direitos Humanos , ½ (meia) DiáriaCivil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência , que ocorrerá no dia 04 deMaio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | MARIA FRANCISCA DE SOUZA CAMARA - CHEFE DAS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS |
| DIÁRIA | 107 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo , Chefede Juventude e Igualdade Racial , ½ (meia) Diária Civil , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendoa Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência , queocorrerá no dia 04 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | JADDY MONALIZA LEANDRO DE MELO - CHEFE DA JUVENTUDE E DA IGUALDADE RACIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 107 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo , Chefede Juventude e Igualdade Racial , ½ (meia) Diária Civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência , que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | JADDY MONALIZA LEANDRO DE MELO - CHEFE DA JUVENTUDE E DA IGUALDADE RACIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 106 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder a Sra. Leila Wenia Lopes Tavares , AssistenteSocial - CREAS , ½ (meia) Diária Civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LEILA WENIA LOPES TAVARES DA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 106 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder a Sra. Leila Wenia Lopes Tavares , AssistenteSocial - CREAS , ½ (meia) Diária Civil , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação na Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede deAtendimento às Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia04 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LEILA WENIA LOPES TAVARES DA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 105 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva , Coordenadora CREAS e Membra do Conselho Municipalde Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, ½ (meia)Diária Civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participaçãona Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimentoàs Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 deMaio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RAYANE GABRIELA DA SILVA - COORDENADORA CREAS |
| DIÁRIA | 105 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva , Coordenadora CREAS e Membra do Conselho Municipalde Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, ½ (meia)Diária Civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participaçãona Oficina Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimentoàs Mulheres Vítimas de Violência, que ocorrerá no dia 04 deMaio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RAYANE GABRIELA DA SILVA - COORDENADORA CREAS |
| DIÁRIA | 104 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder a Sra. Marcela Araújo Pereira da Costa , Psicóloga- CREAS , ½ (meia) Diária Civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação na Oficina Conhecendo eFortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimasde Violência , que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | MARCELA ARAÚJO PEREIRA DA COSTA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA CIVIL | 104 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder a Sra. Marcela Araújo Pereira da Costa , Psicóloga- CREAS , ½ (meia) Diária Civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação na Oficina Conhecendo eFortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimasde Violência , que ocorrerá no dia 04 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | MARCELA ARAÚJO PEREIRA DA COSTA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA CIVIL | 103 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre , SecretárioMunicipal de Administração , 02 ½ (duas e meia) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação no Evento Licitações e Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico Estabelecido pela Lei n° 14.133/2021, que ocorrerá no período de 02 á 04 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | LUAN NUNES ALEXANDRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO. |
| DIÁRIA | 103 | 2023 | 28/04/2023 | Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre , SecretárioMunicipal de Administração , 02 ½ (duas e meia) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, para participação no EventoLicitações e Contratos Administrativos: O Novo RegimeJurídico Estabelecido pela Lei n° 14.133/2021, que ocorrerá noperíodo de 02 á 04 de Maio de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | LUAN NUNES ALEXANDRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO. |
| DIÁRIA CIVIL | 100 | 2023 | 20/04/2023 | Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo , Chefe de Juventude e Igual , 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para o 4 º Festival da Juventude Rural Semeando Resistência e Cultivando um Mundo Novo , que ocorrerá no período de 25 á 27 de Abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | JADDY MONALIZA LEANDRO DE MELO - CHEFE DA JUVENTUDE E DA IGUALDADE RACIAL |
| DIÁRIA | 100 | 2023 | 20/04/2023 | Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo , Chefe de Juventude e Igual , 04 (quatro) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, para o 4 º Festival da Juventude Rural Semeando Resistência e Cultivando um Mundo Novo , queocorrerá no período de 25 á 27 de Abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER, JUVENTUDE, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS | JADDY MONALIZA LEANDRO DE MELO - CHEFE DA JUVENTUDE E DA IGUALDADE RACIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 098 | 2023 | 20/04/2023 | Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre , SecretáriO Municipal de Administração , 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, para Evento da XXII Marcha dos Legislativos Municipais, que ocorrerá no período de 25 á 28 deAbril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | LUAN NUNES ALEXANDRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO. |
| DIÁRIA | 098 | 2023 | 20/04/2023 | Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre , SecretárioMunicipal de Administração , 04 (quatro) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, para Evento da XXII Marcha dosLegislativos Municipais, que ocorrerá no período de 25 á 28 deAbril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | LUAN NUNES ALEXANDRE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO. |
| DIÁRIA | 097 | 2023 | 20/04/2023 | Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Secretário Municipal de Governo , 04 (quatro) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasília/DF, para o Evento: XXII Marcha dosLegislativos Municipais , que ocorrerá no período de 25 á 28de Abril de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA CIVIL | 097 | 097 | 20/04/2023 | Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Secretário Municipal de Governo , 04 (quatro) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para o Evento: XXII Marcha dos Legislativos Municipais , que ocorrerá no período de 25 á 28de Abril de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA CIVIL | 095 | 2023 | 18/04/2023 | Conceder ao Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima ,Motorista, ½ (meia) Diária Civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na Cidade de Natal/RN LagoaNova ,que ficará a disposição dos funcionários da Secretaria de Estadodo Trabalho, da Habitação e da Assistência Social- SETHAS/Coordenadora Operacional de Desenvolvimento Social CODES queirão para o Encontro Territorial do Programa do Leite , queocorrerá no dia 18 de Abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | EVANUEL WAGNER BARBOSA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 095 | 2023 | 18/04/2023 | Conceder ao Sr. Evanuel Wagner Barbosa de Lima ,Motorista, ½ (meia) Diária Civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na Cidade de Natal/RN LagoaNova ,que ficará a disposição dos funcionários da Secretaria de Estadodo Trabalho, da Habitação e da Assistência Social- SETHAS/Coordenadora Operacional de Desenvolvimento Social CODES queirão para o Encontro Territorial do Programa do Leite , queocorrerá no dia 18 de Abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | EVANUEL WAGNER BARBOSA DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 094 | 2023 | 18/04/2023 | Conceder a Sra. Maria Denise Freire da Silva,Orientadora Social, ½ (meia) Diária Civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na Cidade de Natal/RN LagoaNova, para o Encontro Territorial do Programa do Leite, queocorrerá no dia 18 de Abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | MARIA DENISE FREIRE DA SILVA - ORIENTADORA SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 094 | 2023 | 18/04/2023 | Conceder a Sra. Maria Denise Freire da Silva,Orientadora Social, ½ (meia) Diária Civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na Cidade de Natal/RN LagoaNova, para o Encontro Territorial do Programa do Leite, queocorrerá no dia 18 de Abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | MARIA DENISE FREIRE DA SILVA - ORIENTADORA SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 093 | 2023 | 18/04/2023 | Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas,Secretaria Adjunta de Assistência Social, ½ (meia) Diária Civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias naCidade de Natal/RN Lagoa Nova , para o Encontro Territorial doPrograma do Leite , que ocorrerá no dia 18 de Abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 093 | 2023 | 18/04/2023 | Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas,Secretaria Adjunta de Assistência Social, ½ (meia) Diária Civil,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias naCidade de Natal/RN Lagoa Nova , para o Encontro Territorial doPrograma do Leite , que ocorrerá no dia 18 de Abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA CIVIL | 091 | 2023 | 14/04/2023 | Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima , Coordenador Municipal de Meio Ambiente e Turismo , 03(três) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a Primeira Capacitação da JRC sobre metodologias deMitigação e Adaptação de Planos de Ação Climática paraMunicípios , que ocorrerá nos dias 19 e 20 de Abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| DIÁRIA | 091 | 2023 | 14/04/2023 | Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro Lima , Coordenador Municipal de Meio Ambiente e Turismo , 03(três) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a Primeira Capacitação da JRC sobre metodologias deMitigação e Adaptação de Planos de Ação Climática paraMunicípios , que ocorrerá nos dias 19 e 20 de Abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| DIÁRIA CIVIL | 090 | 2023 | 14/04/2023 | Conceder ao Sr. José de Anchieta Lourenço dosSantos , Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo , 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a Primeira Capacitação da JRC sobre metodologias deMitigação e Adaptação de Planos de Ação Climática paraMunicípios , que ocorrerá nos dias 19 e 20 de Abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSÉ DE ANCHIETA LOURENÇO DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 090 | 2023 | 14/04/2023 | Conceder ao Sr. José de Anchieta Lourenço dosSantos , Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo , 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, para a Primeira Capacitação da JRC sobre metodologias deMitigação e Adaptação de Planos de Ação Climática paraMunicípios , que ocorrerá nos dias 19 e 20 de Abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSÉ DE ANCHIETA LOURENÇO DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAR | 085 | 2023 | 10/04/2023 | Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 336 | 2023 | 03/04/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva,Secretário Municipal de Governo , 02 (duas) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasília/DF, para a participação da Mobilização Municipalista , que ocorrerá nos dias 03 e 04 de outubro de2023 | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2023 | 30/03/2023 | "Dispõe sobre a nomeação dos membros doConselho Municipal de Acompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação - CACS - FUNDEB, parao mandato 2023 a 2026 conforme a LeiComplementar de Iniciativa do Executivo ? 05" | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 078 | 2023 | 29/03/2023 | Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro de Lima , Coordenador de Meio Ambiente, 2 ½ (duas meias) DiáriasCivis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Mossoró/RN , para participação da VIIIJornada de Estudos Turísticos da Universidade Estadual do RioGrande do Norte (UERN) Tema: O Papel da Governança noFortalecimento da Regionalização Turística, que ocorrerá noperíodo de 03 á 05 de Abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| DIÁRIA CIVIL | 078 | 2023 | 29/03/2023 | Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro de Lima , Coordenador de Meio Ambiente, 2 ½ (duas meias) DiáriasCivis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Mossoró/RN , para participação da VIIIJornada de Estudos Turísticos da Universidade Estadual do RioGrande do Norte (UERN) Tema: O Papel da Governança noFortalecimento da Regionalização Turística, que ocorrerá noperíodo de 03 á 05 de Abril de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| DIÁRIA | 077 | 2023 | 29/03/2023 | Conceder ao Sr. José de Anchieta Lourenço dos Santos , Secretário Municipal de Meio Ambiente, 2 ½ (duas meias) DiáriasCivis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Mossoró/RN , para participação da VIII Jornada deEstudos Turísticos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte(UERN) Tema: O Papel da Governança no Fortalecimento daRegionalização Turística, que ocorrerá no período de 03 á 05 de Abrilde 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSÉ DE ANCHIETA LOURENÇO DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA CIVIL | 077 | 2023 | 29/03/2023 | Conceder ao Sr. José de Anchieta Lourenço dos Santos , Secretário Municipal de Meio Ambiente, 2 ½ (duas meias) DiáriasCivis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Mossoró/RN , para participação da VIII Jornada deEstudos Turísticos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte(UERN) Tema: O Papel da Governança no Fortalecimento daRegionalização Turística, que ocorrerá no período de 03 á 05 de Abrilde 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSÉ DE ANCHIETA LOURENÇO DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 074 | 2023 | 27/03/2023 | Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos , Agente de Contratação, 4 (quatro) Diárias Civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Foz do Iguaçu/PR , para participação no Evento 18ºCongresso Brasileiro de Pregoeiros , que ocorrerá no períodode 28 á 31 de Março de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO, |
| DIÁRIA CIVIL | 074 | 2023 | 22/03/2023 | Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos , Agente de Contratação, 4 (quatro) Diárias Civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Foz do Iguaçu/PR , para participação no Evento 18ºCongresso Brasileiro de Pregoeiros , que ocorrerá no períodode 28 á 31 de Março de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO, |
| DIÁRIA CIVIL | 072 | 2023 | 22/03/2023 | Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz , Secretário de Finanças, 4 (quatro) Diárias Civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação no Evento que ocorreanualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores eSecretários para debaterem as Políticas Públicas que Impactama Vida da População, que ocorrerá no período de 27 á 30 deMarço de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 072 | 2023 | 22/03/2023 | Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz , Secretário de Finanças, 4 (quatro) Diárias Civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação no Evento que ocorreanualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores eSecretários para debaterem as Políticas Públicas que Impactama Vida da População, que ocorrerá no período de 27 á 30 deMarço de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JACKSON GEOVANNE FELIPE DA CRUZ - SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 071 | 2023 | 22/03/2023 | Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins , Assessora de Relações Instituicionais, 4 (quatro) DiáriasCivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Eventoque ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos,Vereadores e Secretários para debaterem as Políticas Públicasque Impactam a Vida da População, que ocorrerá no período de27 á 30 de Março de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DERELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 071 | 2023 | 22/03/2023 | Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins , Assessora de Relações Instituicionais, 4 (quatro) DiáriasCivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Eventoque ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos,Vereadores e Secretários para debaterem as Políticas Públicasque Impactam a Vida da População, que ocorrerá no período de27 á 30 de Março de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA CIVIL | 070 | 2023 | 22/03/2023 | Conceder ao Sr. Laércio Neves de França , Vice-Prefeito, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF,para participação no Evento que ocorre anualmente e reúnePrefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários paradebaterem as Políticas Públicas que Impactam a Vida daPopulação, que ocorrerá no período de 27 á 30 de Março de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | LAERCIO NEVES DE FRANÇA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 070 | 2023 | 22/03/2023 | Conceder ao Sr. Laércio Neves de França , Vice-Prefeito, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF,para participação no Evento que ocorre anualmente e reúnePrefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários paradebaterem as Políticas Públicas que Impactam a Vida daPopulação, que ocorrerá no período de 27 á 30 de Março de2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | LAERCIO NEVES DE FRANÇA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 069 | 2023 | 22/03/2023 | Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Secretário deGoverno, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação no Evento que ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários para debaterem as PolíticasPúblicas que Impactam a Vida da População, que ocorrerá no períodode 27 á 30 de Março de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA CIVIL | 069 | 2023 | 22/03/2023 | Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Secretário deGoverno, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação no Evento que ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários para debaterem as PolíticasPúblicas que Impactam a Vida da População, que ocorrerá no períodode 27 á 30 de Março de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINALDO VITORINO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| DIÁRIA | 068 | 2023 | 22/03/2023 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação no Evento que ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários para debaterem as PolíticasPúblicas que Impactam a Vida da População, que ocorrerá no períodode 27 á 30 de Março de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 068 | 2023 | 22/03/2023 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação no Evento que ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários para debaterem as PolíticasPúblicas que Impactam a Vida da População, que ocorrerá no períodode 27 á 30 de Março de 2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2023 | 16/03/2023 | Nomeação, Agente: Francisca Suely da Silva Gomes, Cargo: Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA SUELI SILVA GOMES - COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL |
| DIÁRIA CIVIL | 066 | 2023 | 16/03/2023 | Conceder a Sra. Radila Milla Alexandre doNascimento, Assistente Social, ½ (meia) Diária Civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação no Evento: WORKSHOP - Conhecendo e Fortalecendo a Rede deAtendimento às Mulheres Vítimas de Violência , queocorrerá no dia 16/03/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RADILA MILLA ALEXANDRE DO NASCIMENTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 066 | 2023 | 16/03/2023 | Conceder a Sra. Radila Milla Alexandre doNascimento, Assistente Social, ½ (meia) Diária Civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação no Evento: W ORKSHOP - Conhecendo e Fortalecendo a Rede deAtendimento às Mulheres Vítimas de Violência , queocorrerá no dia 16/03/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RADILA MILLA ALEXANDRE DO NASCIMENTO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 064 | 2023 | 16/03/2023 | Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Coordenadora ESF, ½ (meia) Diária Civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação no Evento: WORKSHOP -Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento àsMulheres Vítimas de Violência , que ocorrerá no dia16/03/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - COORDENADORA ESF |
| DIÁRIA | 064 | 2023 | 16/03/2023 | Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Coordenadora ESF, ½ (meia) Diária Civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação no Evento: W ORKSHOP -Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento àsMulheres Vítimas de Violência , que ocorrerá no dia16/03/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - COORDENADORA ESF |
| DIÁRIA CIVIL | 063 | 2023 | 16/03/2023 | Conceder a Sra. Priscilla Pâmela Alexandre daSilva, Enfermeira, ½ (meia) Diária Civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação no Evento: W ORKSHOP -Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento àsMulheres Vítimas de Violência , que ocorrerá no dia16/03/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRISCILA PAMELA ALEXANDRE DA SILVA - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 063 | 2023 | 16/03/2023 | Conceder a Sra. Priscilla Pâmela Alexandre daSilva, Enfermeira, ½ (meia) Diária Civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação no Evento: W ORKSHOP -Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento àsMulheres Vítimas de Violência , que ocorrerá no dia16/03/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRISCILA PAMELA ALEXANDRE DA SILVA - ENFERMEIRA |
| DIÁRIA | 062 | 2023 | 16/03/2023 | Conceder a Sra. Marina Nunes Silvestre, AssistenteSocial, ½ (meia) Diária Civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação no Evento: WORKSHOP - Conhecendo eFortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimasde Violência , que ocorrerá no dia 16/03/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | MARINA NUNES SILVESTRE - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 062 | 2023 | 16/03/2023 | Conceder a Sra. Marina Nunes Silvestre, AssistenteSocial, ½ (meia) Diária Civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação no Evento: W ORKSHOP - Conhecendo eFortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimasde Violência , que ocorrerá no dia 16/03/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | MARINA NUNES SILVESTRE - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 061 | 2023 | 16/03/2023 | Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Coordenadora ESF, ½ (meia) Diária Civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deJoão Câmara/RN, para participação no Evento: EncontroRegional com as Referências Técnicas Municipais de Saúdedo Trabalhador e da Trabalhadora , que ocorrerá no dia23/03/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 061 | 2023 | 16/03/2023 | Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Coordenadora ESF, ½ (meia) Diária Civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deJoão Câmara/RN, para participação no Evento: EncontroRegional com as Referências Técnicas Municipais de Saúdedo Trabalhador e da Trabalhadora , que ocorrerá no dia23/03/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - COORDENADORA ESF |
| DIÁRIA | 060 | 2023 | 16/03/2023 | Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues daSilva, Coordenadora da Vigilância Sanitária, ½ (meia) Diária Civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, paraparticipação no Evento: Encontro Regional com asReferências Técnicas Municipais de Saúde do Trabalhadore da Trabalhadora , que ocorrerá no dia 23/03/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA CIVIL | 060 | 2023 | 16/03/2023 | Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues daSilva, Coordenadora da Vigilância Sanitária, ½ (meia) Diária Civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, paraparticipação no Evento: Encontro Regional com asReferências Técnicas Municipais de Saúde do Trabalhadore da Trabalhadora , que ocorrerá no dia 23/03/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA | 059 | 2023 | 16/03/2023 | Conceder a Sra. Monalisa Monteiro de Lima, Assistente Social, ½ (meia) Diária Civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,para participação no Evento: Conhecendo e Fortalecendo arede de atendimento ás mulheres vitímas de violência, queocorrerá no dia 16/03/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | MONALIZA MONTEIRO DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 059 | 2023 | 16/03/2023 | Conceder a Sra. Monalisa Monteiro de Lima, Assistente Social, ½ (meia) Diária Civil, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN,para participação no Evento: Conhecendo e Fortalecendo arede de atendimento ás mulheres vitímas de violência, queocorrerá no dia 16/03/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | MONALIZA MONTEIRO DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONTRATAÇÃO | 217 | 2023 | 15/03/2023 | Contrato, Agente: Monica Miranda Lima Guerreiro, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MONICA MIRANDA LIMA GUERREIRO - MÉDICO(A) |
| CONTRATAÇÃO | 216 | 2023 | 15/03/2023 | Contratação, Agente: Manoel de Melo, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | MANOEL DE MELO - TRATORISTA |
| CONTRATAÇÃO | 215 | 2023 | 15/03/2023 | Contrato, Agente: José Roberto de Lima, Cargo: Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | JOSE ROBERTO DE LIMA - VETERINÁRIO |
| CONTRATAÇÃO | 214 | 2023 | 15/03/2023 | Contratação, Agente: Maria Eloyze Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | MARIA ELOYZE COSTA OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| FÉRIAS | 065 | 2023 | 15/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a Edilson Barbosa da Silva - Conselheiro Tutelar e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | EDILSON BARBOSA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA CIVIL | 056 | 2023 | 15/03/2023 | Conceder a Sra. Sueli Matias de Melo Vital , Professora N II, 2 ½ (Duas e meia) Diária Civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação no Evento Vivenciar Autismos,que ocorrerá no período de 16/03/2023 á 18/03/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SUELI MATIAS DE MELO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 056 | 2023 | 15/03/2023 | Conceder a Sra. Sueli Matias de Melo Vital , Professora N II, 2 ½ (Duas e meia) Diária Civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação no Evento Vivenciar Autismos,que ocorrerá no período de 16/03/2023 á 18/03/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SUELI MATIAS DE MELO - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 058 | 2023 | 14/03/2023 | Exoneração, Agente: Betty Rodriguez Lopez, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | BETTY RODRIGUEZ LOPEZ - AGENTE DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 057 | 2023 | 14/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade da Funcionária Vitoria Cristina da Silva Fernandes Chefe de Digitação e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | VITORIA CRISTINA DA SILVA FERNANDES - CHEFE DE DIGITAÇÃO |
| LICENÇA | 55 | 2023 | 13/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Saúde da Funcionária Paula Francinete Miranda de Oliveira - Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO | PAULA FRANCINETE MIRANDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2023 | 13/03/2023 | Nomeação, Agente: João Isaac Melo e Silva, Cargo: Coordenador(a) Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Finanças | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JOAO ISAAC MELO E SILVA - COORDENADOR(A) DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| LICENÇA PRÊMIO | 51 | 2023 | 09/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Funcionária Joana Darc Teixeira da Silva Agente de Saúde e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOANA DARC TEIXEIRA DA SILVA - AGENTE DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 50 | 2023 | 09/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Funcionária Maria das Graças Silva Batista Agente de Saúde e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA DAS GRACAS SILVA BATISTA - AGENTE DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 49 | 2023 | 09/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Funcionário Francisco Félix de Lira Professor e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO FELIX DE LIRA - PROFESSOR(A) |
| FÉRIAS | 46 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a Maria Raimunda do Nascimento Agente de Saúde , e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA RAIMUNDA DO NASCIMENTO - AGENTE DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2023 | 07/03/2023 | Nomeação, Agente: Arthur Luini Damasceno Alexandre, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Finanças | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2023 | 07/03/2023 | Nomeação, Agente: Francisca Francinelia de Melo, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Finanças | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | FRANCISCA FRANCINELIA DE MELO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2023 | 07/03/2023 | Nomeação, Agente: Josivan Pinheiro da Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Finanças | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | JOSIVAN PINHEIRO DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 42 | 2023 | 01/03/2023 | Exoneração, Agente: Pablo Souza Ferreira Linhares, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Finanças | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | PABLO SOUZA FERREIRA LINHARES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 040 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, PrefeitaMunicipal de Jandaíra, 02 (duas) Diárias Civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação na Confederação Nacional dosPrefeitos (CNM), que ocorrerá nos dias 06 à 08/03/2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA CIVIL | 040 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal de Jandaíra, 02 (duas) Diárias Civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação na Confederação Nacional dosPrefeitos (CNM), que ocorrerá nos dias 06 à 08/03/2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 039 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder a Sra. Hilda da Silva de Melo , Controladora do Município, 02 (duas) Diárias Civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, para acompanhar a Prefeita naparticipação na Confederação Nacional dos Prefeitos(CNM), que ocorrerá nos dias 06 à 08/03/2023. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | HILDA DA SILVA MELO - CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA CIVIL | 039 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder a Sra. Hilda da Silva de Melo , Controladora do Município, 02 (duas) Diárias Civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Brasília/DF, para acompanhar a Prefeita naparticipação na Confederação Nacional dos Prefeitos(CNM), que ocorrerá nos dias 06 à 08/03/2023. | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | HILDA DA SILVA MELO - CONTROLADORA GERAL |
| DIÁRIA CIVIL | 030 | 2023 | 08/02/2023 | Conceder o Sr. José Felipe Monteiro de Lima , Coordenador de Meio Ambiente, ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para a Reunião na Secretaria Estadualde Turismo do Rio Grande do Norte (SETUR ) , que ocorreráno dia 10/02/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| DIÁRIA | 030 | 2023 | 08/02/2023 | Conceder o Sr. José Felipe Monteiro de Lima , Coordenador de Meio Ambiente, ½ (meia) diária civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para a Reunião na Secretaria Estadualde Turismo do Rio Grande do Norte (SETUR ) , que ocorreráno dia 10/02/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| DIÁRIA CIVIL | 029 | 2023 | 08/02/2023 | Conceder o Sr. José de Anchieta Lourenço dosSantos , Secretário Municipal de Meio Ambiente, ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, para a Reunião naSecretaria Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte(SETUR) , que ocorrerá no dia 10/02/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSÉ DE ANCHIETA LOURENÇO DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 029 | 2023 | 08/02/2023 | Conceder o Sr. José de Anchieta Lourenço dosSantos , Secretário Municipal de Meio Ambiente, ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Natal/RN, para a Reunião naSecretaria Estadual de Turismo do Rio Grande do Norte(SETUR ) , que ocorrerá no dia 10/02/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSÉ DE ANCHIETA LOURENÇO DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA CIVIL | 028 | 2023 | 08/02/2023 | Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas , Secretária Adjunta de Assistência Social, ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Lagoa Nova, Natal/RN, para a Assembleia Ordinária do Colegiado , que ocorrerá no dia09/02/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 028 | 2023 | 08/02/2023 | Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas , Secretária Adjunta de Assistência Social, ½ (meia) diáriacivil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Lagoa Nova, Natal/RN, para a Assembleia Ordinária do Colegiado , que ocorrerá no dia09/02/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| DIÁRIA | 027 | 2023 | 08/02/2023 | Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva daMata , Secretária Municipal de Assistência Social, ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Lagoa Nova, Natal/RN, para a Assembleia Ordinária do Colegiado , que ocorrerá no dia09/02/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LARIZA ELAINE MARTINS SILVA DA MATA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| DIÁRIA CIVIL | 027 | 2023 | 08/02/2023 | Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva daMata , Secretária Municipal de Assistência Social, ½ (meia)diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoçãoe estadias na cidade de Lagoa Nova, Natal/RN, para a Assembleia Ordinária do Colegiado , que ocorrerá no dia09/02/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LARIZA ELAINE MARTINS SILVA DA MATA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 022 | 2023 | 01/02/2023 | Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva , Supervisora Geral da Proteção Social Especial - CREAS, ½(meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias em Petrópolis, Natal, para participardas Oficinas de Capacitação Plano Municipal pelaPrimeira Infância, que acontecerá no dia 01/02/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RAYANE GABRIELA DA SILVA - SUPERVISORA GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS |
| DIÁRIA CIVIL | 022 | 2023 | 01/02/2023 | Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva , Supervisora Geral da Proteção Social Especial - CREAS, ½(meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias em Petrópolis, Natal, para participardas Oficinas de Capacitação Plano Municipal pelaPrimeira Infância, que acontecerá no dia 01/02/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RAYANE GABRIELA DA SILVA - SUPERVISORA GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS |
| DIÁRIA | 021 | 2023 | 01/02/2023 | Conceder a Sra. Monaliza Monteiro de Lima , SupervisorGeral da Proteção Social Básica, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias em Petrópolis,Natal, para participar das Oficinas de Capacitação PlanoMunicipal pela Primeira Infância, que acontecerá no dia01/02/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | |
| DIÁRIA CIVIL | 021 | 2023 | 01/02/2023 | Conceder a Sra. Monaliza Monteiro de Lima , SupervisorGeral da Proteção Social Básica, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias em Petrópolis,Natal, para participar das Oficinas de Capacitação PlanoMunicipal pela Primeira Infância, que acontecerá no dia01/02/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | MONALIZA MONTEIRO DE LIMA - SUPERVISOR GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| DIÁRIA CIVIL | 020 | 2023 | 27/01/2023 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal de Jandaíra/RN, 03 (três) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias em Brasília/DF, para cumprir agenda Institucional noMinistério da Saúde e Congresso Nacional AtençãoPrimária em Saúde, que acontecerá no período de 31/01/2023à 03/02/2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 020 | 2023 | 26/01/2023 | Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Prefeita Municipal de Jandaíra/RN, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias em Brasília/DF, para cumprir agenda Institucional no Ministério da Saúde e Congresso Nacional Atenção Primária em Saúde, que acontecerá no período de 31/01/2023 à 03/02/2023. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 019 | 2023 | 26/01/2023 | Conceder a Sra. Laize Minelle de Souza Menezes, Secretaria Municipal de Saúde, 3 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias em Brasília/DF, para cumprir agenda Institucional no Ministério da Saúde e Congresso Nacional Atenção Primária em Saúde, que acontecerá no período de 31/01/2023 à 03/02/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAIZE MINELLE DE SOUZA MENESES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA CIVIL | 016 | 2023 | 17/01/2023 | Conceder ao Sr. José Felipe M. Lima, Coordenadorde Meio Ambiente, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias em Alto doRodrigues/RN, para a participação da IV Reunião do Polodo Sertão para o Mar, que acontecerá no dia 17/01/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| DIÁRIA | 016 | 2023 | 16/01/2023 | Conceder ao Sr. José Felipe M. Lima, Coordenador de Meio Ambiente, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias em Alto do Rodrigues/RN, para a participação da IV Reunião do Polo do Sertão para o Mar, que acontecerá no dia 17/01/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSE FELIPE MONTEIRO LIMA - COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| DIÁRIA CIVIL | 015 | 2023 | 16/01/2023 | Conceder ao Sr. José de Anchieta L. dos Santos , SecretárioMun. de Meio Ambiente, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias em Alto doRodrigues/RN , para a participação da IV Reunião do Polo do Sertãopara o Mar, que acontecerá no dia 17/01/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSÉ DE ANCHIETA LOURENÇO DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 015 | 2023 | 13/01/2023 | Conceder ao Sr. José de Anchieta L. dos Santos, Secretário Mun. de Meio Ambiente, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias em Alto do Rodrigues/RN, para a participação da IV Reunião do Polo do Sertão para o Mar, que acontecerá no dia 17/01/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO | JOSÉ DE ANCHIETA LOURENÇO DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA CIVIL | 014 | 2023 | 13/01/2023 | Conceder a Sra. Djanara Aguiar Martins , Digitadora do Programa Auxílio Brasil (PAB), 5 ½ (meias)diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias em Natal/RN, para participação do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único deAssistência Social CapacitaSUAS , que acontecerá noperíodo de 16 à 20 de Janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | DJANARA AGUIAR MARTINS - DIGITADORA DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL (PAB) |
| DIÁRIA CIVIL | 013 | 2023 | 13/01/2023 | Conceder a Sra. Leila Wênia Lopes Tavares , Assistente Social - CREAS, 5 ½ (meias) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias emNatal/RN, para participação do Programa Nacional deCapacitação do Sistema Único de Assistência Social CapacitaSUAS , que acontecerá no período de 16 à 20 deJaneiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LEILA WENIA LOPES TAVARES DA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA CIVIL | 012 | 2023 | 13/01/2023 | Conceder a Sra. Marcela Araújo Pereira da Costa , Psicóloga - CREAS, 5 ½ (meias) diárias civis , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias em Natal/RN,para participação do Programa Nacional de Capacitação doSistema Único de Assistência Social CapacitaSUAS , queacontecerá no período de 16 à 20 de Janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | MARCELA ARAÚJO PEREIRA DA COSTA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA CIVIL | 011 | 2023 | 13/01/2023 | Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva, Supervisora Geral da Proteção Social Especial - CREAS, 5 ½ (meias) diárias civis , para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias em Natal/RN, paraparticipação do Programa Nacional de Capacitação doSistema Único de Assistência Social CapacitaSUAS , queacontecerá no período de 16 à 20 de Janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RAYANE GABRIELA DA SILVA - SUPERVISORA GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS |
| DIÁRIA CIVIL | 010 | 2023 | 13/01/2023 | Conceder a Sra. Ana Paula Cristina de Oliveira , Psicóloga -CRAS, 5 ½ (meias) diárias civis , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias em Natal/RN,para participação do Programa Nacional de Capacitação doSistema Único de Assistência Social CapacitaSUAS , queacontecerá no período de 16 à 20 de Janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | ANA PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA CIVIL | 009 | 2023 | 13/01/2023 | Conceder a Sra. Monaliza Monteiro de Lima , Supervisora Geral da Proteção Social Básica 5 - CRAS, ½(meias) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias em Natal/RN, para participação do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único deAssistência Social CapacitaSUAS , que acontecerá noperíodo de 16 à 20 de Janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | MONALIZA MONTEIRO DE LIMA - SUPERVISORA GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5 |
| DIÁRIA CIVIL | 008 | 2023 | 13/01/2023 | Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas , Secretária Adjunta de Assistência Social - CRAS, 5 ½ (meias)diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias em Natal/RN, para participação do Programa Nacional deCapacitação do Sistema Único de Assistência Social CapacitaSUAS , que acontecerá no período de 16 à 20 de Janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA CIVIL | 007 | 2023 | 13/01/2023 | Conceder ao Sr. Pedro Hélio Messias Silva , Motorista, 5 ½ (cinco meias) diárias civis , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias em Natal/RN,para dar apoio as servidoras na participação do ProgramaNacional de Capacitação do Sistema Único de AssistênciaSocial CapacitaSUAS, que acontecerá no período de 16 à 20de Janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | PEDRO HELIO MESSIAS SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA CIVIL | 006 | 2023 | 13/01/2023 | Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva daMata , Secretária Mun. de Trabalho, Habitação eAssistência Social, 5 ½ (cinco meias) diárias civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias emNatal/RN, para participação do Programa Nacional deCapacitação do Sistema Único de Assistência Social CapacitaSUAS, que acontecerá no período de 16 à 20 deJaneiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LARIZA ELAINE MARTINS SILVA DA MATA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 014 | 2023 | 12/01/2023 | Conceder a Sra. Djanara Aguiar Martins, Digitadora do Programa Auxílio Brasil (PAB), 5 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias em Natal/RN, para participação do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social CapacitaSUAS, que acontecerá no período de 16 à 20 de Janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | DJANARA AGUIAR MARTINS - DIGITADORA DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL (PAB) |
| DIÁRIA | 013 | 2023 | 12/01/2023 | Conceder a Sra. Leila Wênia Lopes Tavares, Assistente Social - CREAS, 5 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias em Natal/RN, para participação do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social CapacitaSUAS, que acontecerá no período de 16 à 20 de Janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LEILA WENIA LOPES TAVARES DA COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 012 | 2023 | 12/01/2023 | Conceder a Sra. Marcela Araújo Pereira da Costa, Psicóloga - CREAS, 5 ½ (meias) diárias civis , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias em Natal/RN,para participação do Programa Nacional de Capacitação doSistema Único de Assistência Social CapacitaSUAS , queacontecerá no período de 16 à 20 de Janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | MARCELA ARAÚJO PEREIRA DA COSTA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 011 | 2023 | 12/01/2023 | Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva, Supervisora Geral da Proteção Social Especial - CREAS, 5 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias em Natal/RN, para participação do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social CapacitaSUAS, que acontecerá no período de 16 à 20 de Janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | RAYANE GABRIELA DA SILVA - SUPERVISORA GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS |
| DIÁRIA | 010 | 2023 | 12/01/2023 | Conceder a Sra. Ana Paula Cristina de Oliveira, Psicóloga -CRAS, 5 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias em Natal/RN, para participação do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social CapacitaSUAS, que acontecerá no período de 16 à 20 de Janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | ANA PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 009 | 2023 | 12/01/2023 | Conceder a Sra. Monaliza Monteiro de Lima, Supervisora Geral da Proteção Social Básica - CRAS, 5 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias em Natal/RN, para participação do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social CapacitaSUAS, que acontecerá no período de 16 à 20 de Janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | MONALIZA MONTEIRO DE LIMA - SUPERVISORA GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS) |
| DIÁRIA | 008 | 2023 | 12/01/2023 | Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Secretária Adjunta de Assistência Social - CRAS, 5 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias em Natal/RN, para participação do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social CapacitaSUAS, que acontecerá no período de 16 à 20 de Janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | GABRIELA CYNTYA DA SILVA FREITAS - SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| DIÁRIA | 007 | 2023 | 12/01/2023 | Conceder ao Sr. Pedro Hélio Messias Silva, Motorista, 5 ½ (cinco meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias em Natal/RN, para dar apoio as servidoras na participação do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social CapacitaSUAS, que acontecerá no período de 16 à 20 de Janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | PEDRO HELIO MESSIAS SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 006 | 2023 | 12/01/2023 | Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata, Secretária Mun. de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 5 ½ (cinco meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias em Natal/RN, para participação do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social CapacitaSUAS, que acontecerá no período de 16 à 20 de Janeiro de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO | LARIZA ELAINE MARTINS SILVA DA MATA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 292 | 2022 | 12/12/2022 | Art.1º Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, PrefeitaMunicipal de Jandaíra, 2 ½ (duas e meia) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias emBrasília/DF, para participação do Encontro Municipalistacom os Novos Parlamentares na sede da CNM, queacontecerá no período de 12 à 13 de Dezembro 2022, e tratarde assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 015 de 31 de Maiode 2022. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARINA DIAS MARINHO - PREFEITA |
| DIÁRIA | 295 | 2022 | 06/12/2022 | Art.1º Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins, Assessora de Relações Instituicionais, 2 ½ (duas e meia)diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias em Brasília/DF, para participação do Encontro Municipalista com os Novos Parlamentares na sede da CNM, que acontecerá no período de 12 à 13 de Dezembro 2022, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº015 de 31 de Maio de 2022. | SECRETARIA DE GOVERNO | NATHÁLIA DE SOUZA MARTINS - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA | 294 | 2022 | 06/12/2022 | RESOLVE: Art.1º Conceder a Sra. Orminda Bezerra da Silva, Assessora de Relações Instituicionais, 2 ½ (duas e meia)diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias em Brasília/DF, para participação do Encontro Municipalista com os Novos Parlamentares na sede da CNM, que acontecerá no período de 12 à 13 de Dezembro 2022, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº015 de 31 de Maio de 2022. | SECRETARIA DE GOVERNO | ORMINDA BEZERRA DA SILVA - ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2017 | 02/01/2017 | Nomeação, Agente: José Claudio Quirino, Cargo: Secretário(a), da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE CLAUDIO QUIRINO - SECRETÁRIO(A) |