Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza , Conselheira Tutelar , 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Formação Continuada Presencial para o Conselho Tutelar” , que ocorrerá entre os dias 03 e 04 de setembro de 2024.

Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza , Conselheira Tutelar , 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Formação Continuada Presencial para o Conselho Tutelar” , que ocorrerá entre os dias 03 e 04 de setembro de 2024.

Conceder a Sra. Graziele Pereira da Silva , Chefe das Mulheres e Direitos Humanos, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Conferência que tem como tema: “Construindo a Política dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”. , que ocorrerá entre os dias 29 e 30 de agosto de 2024.

Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo , Secretária Adjunta das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Conferência que tem como tema: “Construindo a Política dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”. , que ocorrerá entre os dias 29 e 30 de agosto de 2024.

Conceder a Sra. Graziele Pereira da Silva , Chefe das Mulheres e Direitos Humanos, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Conferência quetem como tema: “Construindo a Política dos Direitos dasPessoas LGBTQIA+”. , que ocorrerá entre os dias 29 e 30 deagosto de 2024.

Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo , Secretária Adjunta das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Conferência que tem como tema: “Construindo a Políticados Direitos das Pessoas LGBTQIA+”. , que ocorrerá entre os dias 29 e 30 de agosto de 2024.

Nomear os Membros para realizar a Prova de Conceitoe Emitir Parecer quanto ao Atendimento as Especificações doTermo de Referências do Processo de Contratação de Serviço de Hospedagem de Site e Software, da Prefeitura deJandaíra/Rn. Integrantes: Raimundo Soares Júnior – Matrícula 1677 Flávia Suyane Pinto do Nascimento – Matrícula 7684 Marina Nayara Silva dos Santos – Matrícula 7056 Messias de Araújo Nascimento – Matrícula 6793 Jackson Geovanne Felipe da Cruz – Matrícula 4340

Conceder ao Sr. Anderson Bruno Miranda de Sena Pereira da Silva, Enfermeiro, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da Programação da 4ºConferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, que ocorrerá no período de 20 á 22 de agosto de 2024.

Conceder ao Sr. Anderson Bruno Miranda de Sena Pereira da Silva, Enfermeiro, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da Programação da 4ºConferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, que ocorrerá no período de 20 á 22 de agosto de 2024.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Convocar e divulgar a relação de Atletas selecionados para o Circuito de Ciclismo Regional – 2024. Segue lista: Categoria Adulto: Atleta 01 José Ribamar Miranda de Brito. CPF: 336.237.754-87 Atleta 02 Leandro da Silva Batista. CPF: 016.480.604-047 Atleta 03 Eli de Souza Brito 152.088.174-62

Convocar e divulgar a relação de Atletas selecionados pararepresentar o Município de Jandaíra/RN nas Competições Regionais,Estaduais, e a Nível Nordeste, sendo eles: GOLEIROS: Francisco de Assis Xavier Câmara CPF: 705.540.734-63 Mateus Zamorano Dos Santos Freire CPF: 151.826.317-82 Arielson de Araújo Dantas CPF: 152.080.824-03 Jose Augusto Vale da Silva CPF:103.433.604-54 FIXOS: Luandson Freitas da Cruz CPF: 705.540.344-84 Gabriel Carpina da Silva CPF: 711.235.594-06 Rodney Vitor Ferreira CPF: 017.059.284-71 ALAS: Douglas Silva Do Nascimento CPF: 710.843.974-33 João Vitor Da Silva CPF: 718.568.844-22 Yure Ryan Martins De Morais CPF: 705.540.344-84 Carlos Eduardo Souza Do Nascimento CPF: 709.410.564-90 PIVÔS: José Diego Souza Do Nascimento CPF: 709.410.534-74 Francisco Wenderson Batista De Morais CPF: 705.542.044-01 Jair Simplicio De Souza CPF: 067.677.254-47

Art. 1º . Nomear o Senhor FRANCISCO MELO MEDEIROS,inscrito no CPF sob o nº 061.210.464-81, gestor da parceria do convênio entre a Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN e a Associação Norteriograndense dos Criadores de Ovinos e Caprinos - Ancoc.

Art. 1º. Nomear o Senhor FRANCISCO MELO MEDEIROS,inscrito no CPF sob o nº 061.210.464-81, gestor da parceria do convênio entre a Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte –FETARN.

Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira,Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, 02 ½(meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da EXPOEDUC2024, que terá como tema: “Oque a escola precisa aprender antes de ensinar”, no período de 25 á 27 de julho de 2024.

Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira,Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, 02 ½(meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da EXPOEDUC2024, que terá como tema: “Oque a escola precisa aprender antes de ensinar”, no períodode 25 á 27 de julho de 2024.

Conceder ao Sr. André Luiz Brito da Silva, Diretordo Departamento Administrativo e Financeiro, 02 ½(meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da EXPOEDUC 2024, que terá como tema: “Oque a escola precisa aprender antes de ensinar”, no período de 25 á 27 de julho de 2024

Conceder ao Sr. André Luiz Brito da Silva, Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, 02 ½(meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da EXPOEDUC 2024, que terá como tema: “Oque a escola precisa aprender antes de ensinar”, no período de 25 á 27 de julho de 2024.

Conceder ao Sr. José Cláudio Quirino, SecretárioMunicipal de Educação e Cultura, 02 ½ (meias) diáriascivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da EXPOEDUC2024, que terá como tema: “O que a escola precisa aprender antes de ensinar”, no período de 25 á 27de julho de 2024

Conceder ao Sr. José Cláudio Quirino, SecretárioMunicipal de Educação e Cultura, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da EXPOEDUC2024, que terá como tema: “O que a escola precisa aprender antes de ensinar”, no período de 25 á 27de julho de 2024.

Exonerar a Sra. Maria Francisca de Souza inscrito no CPFNº 050.175.514-41, do Cargo Comissionado, Chefe das Mulheres e dos Direitos Humanos.

Conceder a Sra. Géssica Rayci da Silva Oliveira, Fisioterapeuta, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, no período de 11 á 13 de julho de 2024

Conceder a Sra. Géssica Rayci da Silva Oliveira, Fisioterapeuta, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, no período de 11 á 13 de julho de 2024

Conceder a Sra. Suely Matias de Melo, Professora, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, no período de 11 á 13 de julho de 2024

Conceder a Sra. Suely Matias de Melo, Professora, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do CINDI – Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil, no período de 11 á 13 de julho de 2024.

Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre, Secretária Adjunta Municipal de Educação, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do I Encontro de Formação Presencial, para os Articuladores e Formadores Municipais da Educação Infantil, no período de 03 á 05 de julho de 2024,

Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre, Secretária Adjunta Municipal de Educação, 02 (duas) e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do I Encontro de Formação Presencial, para os Articuladores e Formadores Municipais da Educação Infantil, no período de 03 á 05 de julho de 2024.

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA DA SILVA DO NASCIMENTO,PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder o Sr. Josivaldo Graciano Avelino, ConselheiroTutelar, 02 ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo participará da continuação da 3ª Nota Informativa aos ConselheirosTutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que terá como assunto: Início das Aulas da Escola deConselhos do RN, nos dias 02 e 03 de julho de 2024.