NOMEAR para o cargo de Assessora Especial de Governo, a Senhora Marina Dias Marinho,inscrita no CPFsob nº 058.436.154-80, pela Secretaria Municipal de Governo, a partir da presente data.

NOMEAR para o cargo Diretor do Departamento de Informática, o Senhor Raimundo Soares Junior, inscrita no CPF sob nº 093.346.834-22, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data.

NOMEAR para o cargo Presidente da Comissão de Contratação, a Senhora Marina Nayara Silva dos Santos, inscrita no CPF sob nº 063.870.744-79, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir da presente data.

NOMEAR para o cargo Chefe de Conservação Predial, a Senhora Lucitania Fernandes de Lima, inscrita no CPF sob nº 050.175.404-07, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data.

NOMEAR para o cargo Chefe de Limpeza, a Senhora Francisca da Conceição Bezerra, inscrita no CPF sob nº043.786.934-29, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data.

NOMEAR para o cargo Assessora Especial em Administração , a Senhora Edite Belém Torquato, inscrita no CPF sob nº 584.863.564-15, pelaSecretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data.

NOMEAR para o cargo Chefe do Departamento de Patrimônio de Bens, a Senhora Alcinda Uberacyra deMesquita Cavalcanti Mendes, inscrita no CPF sob nº035.414.044-26, pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento a partir dapresente data.

NOMEAR para o cargo Coordenadora doDepartamento de Agricultura, a Senhora Jaciara Kadja Ferreira da Silva inscrita no CPF sob nº 083.628.514-06, pela Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural a partir da presente data.

NOMEAR para o cargo Secretária Adjunta deGoverno, a Senhora Orminda Bezerra da Silva inscrita no CPF sob nº 534.528.364-87, pela Secretaria Municipal de Governo a partir da presente data.

NOMEAR para o cargo Subcoordenador de Publicidade, o Senhor Nathan Bruno Pinto Frederico, inscrita no CPF sob nº 099.007.264-99, pela Secretaria Municipal de Governo a partir da presente data.

NOMEAR para o cargo Assessora de RelaçõesInstitucionais, a Senhora Nathália de Souza Martins, inscrita no CPF sob nº 077.384.104-00, pela Secretaria Municipal deGoverno a partir da presente data.

NOMEAR para o cargo Assessora de Relações Institucionais, a Senhora Maria Daguia Duarte, inscrita no CPF sob nº 813.484.444-87, pela Secretaria Municipal de Governo a partir da presente data.

NOMEAR para o cargo Chefe de Publicidade, o Senhor João Isaac Melo e Silva, inscrito no CPF sob nº099.007.324-64, pela Secretaria Municipal de Governo a partir da presente data.

NOMEAR para o cargo Diretora Executiva, a Senhora Ana Carolina de Macedo Hollanda Penha, inscrita no CPFsob n 009.984.914-38, pela Secretaria Municipal de Governo,a partir da presente data.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Assessora Jurídica, a Senhora Flávia da Câmara Sabino Pinho Marinho, inscrita no CPF sob nº 055.081.864-25, pela Advocacia Geral do Munícipio a partir da presente data.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Assessor Jurídico, o Senhor Arthur Luini Damasceno Alexandre inscrito no CPF sob nº088.065.554-21, pela Advocacia Geral do Munícipio a partir da presente data.

Dispõe sobre a exoneração de servidores em cargos em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Jandaíra, e dá outras providências.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Conceder ao Sr. José Iago Alexandre de Oliveira , Dentista , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com´alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do Workshop Cerimonial de Prefeitos e Vereadores, no dia 03 de dezembro de 2024.

Conceder ao Sr. José Iago Alexandre de Oliveira , Dentista , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar do Workshop Cerimonial de Prefeitos e Vereadores, no dia 03 de dezembro de 2024

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas , Secretária Adjunta de Assistência Social , ½ (meia) diáriacivil , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar de umaReunião Conjunta, para tratar da pauta referente ao ProgramaMinha Casa, Minha Vida. A Reunião será realizada entre oGoverno do Estado e a Caixa Federal, com o objetivo dealinhar os procedimentos técnicos relacionados á execução eoperacionalização do programa, no dia 02 de dezembro de2024.

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas , Secretária Adjunta de Assistência Social , ½ (meia) diáriacivil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar de uma Reunião Conjunta, para tratar da pauta referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida. A Reunião será realizada entre o Governo do Estado e a Caixa Federal, com o objetivo de alinhar os procedimentos técnicos relacionados á execução eoperacionalização do programa, no dia 02 de dezembro de 2024.

Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata , Secretária Municipal de Assistência Social , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar de uma Reunião Conjunta, para tratar da pauta referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida. A Reunião será realizada entre o Governo do Estado e a Caixa Federal,com o objetivo de alinhar os procedimentos técnicos relacionados á execução e operacionalização do programa, nodia 02 de dezembro de 2024.

Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva daMata , Secretária Municipal de Assistência Social , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar de uma Reunião Conjunta, para tratar da pauta referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida. A Reunião será realizada entre o Governo do Estado e a Caixa Federal,com o objetivo de alinhar os procedimentos técnicosrelacionados á execução e operacionalização do programa, nodia 02 de dezembro de 2024.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Conceder ao Sr. Célio Roberto Bandeira da Silva , Secretário Municipal de Esporte e Eventos , 01 (uma) diáriacivil , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Mossoró/RN, para cumprir agenda no Evento Estadual de Karatê, no dia 30 de novembro de 2024.

Conceder ao Sr. Célio Roberto Bandeira da Silva , Secretário Municipal de Esporte e Eventos , 01 (uma) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Mossoró/RN, para cumprir agenda no Evento Estadual de Karatê, no dia 30 de novembro de 2024.

Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva , Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Poço Branco/RN, para participação do I Encontro dos Conselhos Tutelares, no dia 22 de novembro de 2024.

Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva , Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade dePoço Branco/RN, para participação do I Encontro dosConselhos Tutelares, no dia 22 de novembro de 2024