Art. 1º- Conceder o Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, PrefeitoMunicipal, 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmoparticipará do Encontro Nacional de Prefeitas e Prefeitos realizadopelo Governo Federal, no período de 11, 12 e 13 de fevereiro de2025, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de2023.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor (a) Escolar, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Lotada na Creche Municipal Amaro De Souza Marinho Filho, a Senhora, NERIALBA TEIXEIRA DA SILVA NUNES, inscrita no CPF sob nº 041.802.274-79, a partir de 03 de fevereiro de 2025.

“Institui a Equipe de Planejamento daContratação para Regulamentação da Lei Nº14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobreLicitações e Contratos Administrativos, noMunicípio de Jandaíra/RN”.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor (a) Escolar, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a Senhora, MARIA EDINALVA NASCIMENTO DA SILVAPEREIRA, inscrita no CPF sob nº031.580.094-12, a partir de 15 de janeiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor Escolar, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura o Senhor, JOSE ERIBERTO SEVERIANO, inscrito no CPF sob nº466.623.594-91, a partir de 15 de janeiro de 2025.

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DE LICITAÇÃO E DE PROCEDIMENTOS AUXILIARES, COM AMPARO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Chefe de Informática, na Secretaria Municipal de Saúde a Senhora, Maria Angelica Batista Aguiar, inscrito no CPF sob nº 058.801.054-58, a partir da presente data.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo COORDENADOR DEOBRAS, na Secretaria Municipal de OBRAS EINFRAESTRUTURA o Senhor, JUVENAL ARKLEYFELIPE DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 701.009.564-75,a partir de 02 de janeiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de CHEFE DODEPARTAMENTO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO,na Secretaria Municipal de Finanças a Senhora, RITA DECASSIA DA SILVA TEIXEIRA, inscrito no CPF sob nº700.144.614-98 a partir de 07 de janeiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura o Senhor, ANDRÉ LUIZ BRITO DASILVA, inscrito no CPF sob nº295.566.228-37, a partir de 06 de janeiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de CHEFE DO DEPART. DE CONTROLE DE MEDICAMENTO, na Secretaria Municipal de Saúde a Senhora, Thayse Mayara Galvao de Souza, inscrito no CPF sob nº 073.418.564-24 a partir de 06 de janeiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de COORDENADOR DE ENDEMIAS, na Secretaria Municipal de Saúde a Senhora,Juliana do Nascimento Soares, inscrito no CPF sob nº048.071.654-45 a partir de 06 de janeiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de CHEFE DE SUBPREFEITURA, na Secretaria Municipal de Governo a Senhora, Selma Graciano Martins, inscrito no CPF sob nº073.418.564-24 a partir de 06 de janeiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de CHEFE DESUBPREFEITURA, na Secretaria Municipal de Governo aSenhora, Larissa Isabely de Abreu Melo, inscrito no CPF sobnº 705.538.524-50 a partir de 06 de janeiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Secretaria Adjunta de Finanças, na Secretaria Municipal de Finanças a Senhora, Francisca Francinelia de Melo, inscrito no CPF sob nº 200.964.024-15 a partir de 06 de janeiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de CHEFE DESUBPREFEITURA CC-2, na Secretaria Municipal de Governo o Senhor, ERONIS DA SILVA BARROS, inscrito no CPF sob nº 081.484.834-69 a partir de 06 de janeiro de2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de DIRETOR DODEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural o Senhor, SULIVAN ALEXANDRE, inscrito no CPF sob nº967.576.634-49a partir de 06 de janeiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de CHEFE DA DEFESA CIVIL, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural o Senhor, JOSE EDSON DE OLIVEIRA,inscrito no CPF sob nº 156.547.104-00 a partir de 06 de janeiro de2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de COORDENADOR (A) DODEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, na Secretaria Municipal de Saúde a Senhora, SABRINA SILVATEIXEIRA, inscrita no CPF sob nº701.007.954-47, a partir de 06 de janeiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de COORDENADOR (A)DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, na Secretaria Municipal deSaúde a Senhora, MARIA AUXILIADORA RODRIGUESDA SILVA, inscrita no CPF sob nº013.614.294-02, a partir de06 de janeiro de 2025.

NOMEAR para o cargo Chefe do Departamento Recursos Financeiros e Orçamentários.

“Dispõe sobre a nomeação da Secretária Adjunta de Saúde do Município de Jandaíra/RN.”

“Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do Município de Jandaíra/RN.”

“Dispõe sobre a nomeação da Secretária Adjunta do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Jandaíra/RN.”

“Dispõe sobre a nomeação da Secretária Adjunta de Educação do Município de Jandaíra/RN.”

“Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro Municipal do Município de Jandaíra/RN.”

“Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal deTrabalho, Habitação e Assistência Social do Município deJandaíra/RN.”

“Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde do Município de Jandaíra/RN.”

“Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal deEducação e Cultura do Município de Jandaíra/RN.”

“Dispõe sobre a nomeação da Controladora Geral do Município de Jandaíra/RN.”