Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmioregulamentar a (o) funcionário (a) Leoneide Soares da Silva Auxiliar de Ensino Nº IV, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 21/07/2025 à 18/10/2025.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmioregulamentar a (o) funcionário (a) Ivanete da Silva Fernandes Auxiliar de Ensino Nº II, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a partir de 22/07/2025 à 19/10/2025.
Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmioregulamentar a (o) funcionário (a) Rosangela FernandesBezerra Professor (a) N I, de acordo com a Lei OrgânicaMunicipal, a partir de 21/07/2025 à 18/10/2025.
APROVA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a Sra. Radila Milla Alexandre doNascimento , Assistente Social, 02 e ½ (meia) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da EXPOEDUC 2025, no período de 24 a 26 de julho de 2025.
Conceder a Sra. Maricélia Salviano Pinto, Diretora Escolar, 02 e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da EXPOEDUC 2025, no período de 24 a 26 de julho de 2025.
Conceder a Sra. Magna Jeane Bezerra, Diretora Escolar, 02 e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da EXPOEDUC 2025, no período de 24 a 26 de julho de 2025.
Conceder a Sra. Shirlene Aguiar Duarte Alexandre, Secretária Adjunta de Educação, 02 e ½ (meia) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da EXPOEDUC 2025, no período de 24 a 26 de julho de 2025.
Conceder ao Sr. José Claudio Quirino , Secretário Municipal de Educação, 02 e ½ (meia) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar da EXPOEDUC 2025, no período de 24 a 26 de julho de 2025.
Conceder a Sra. Aldiane Fernanda de Oliveira , Diretora do Departamento Pedagógico, 02 e 1/2 (meia) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da EXPOEDUC 2025, no períodode 24 a 26 de julho de 2025.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DOMUNICÍPIO.
Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente, no dia 08 de julho de 2025.
Conceder a Sra. Samanda Roseli Ferreira de Souza, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da Audiência Pública daFrente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente, no dia 08 de julho de 2025.
Conceder a Sra. Rosilene Oliveira da Silva Santos, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da Audiência Pública daFrente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente, no dia 08 de julho de 2025.
Conceder a Sra. Rosilene Oliveira da Silva Santos, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma irá participar da Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente, no dia 08 de julho de 2025.
Conceder a Sra. Damiana Alessandra Tavares, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolecente, no dia 08 de julho de 2025.
Conceder a Sra. Damiana Alessandra Tavares, Conselheira Tutelar, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará da Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolecente, no dia 08 de julho de 2025.
Conceder ao Sr. João Lopes Neto, Conselheiro Tutelar, ½(meia ) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará da Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolecente, no dia 08 de julho de 2025.
Conceder ao Sr. João Lopes Neto , Conselheiro Tutelar, ½(meia ) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , o mesmo participará da Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolecente, no dia 08 de julho de 2025.
Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva, Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar da Audiência Pública daFrente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente, no dia 08 de julho de 2025.
Conceder ao Sr. Edilson Barbosa da Silva, Conselheiro Tutelar, ½ (meia) diária civil , para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o mesmo irá participar da Audiência Pública da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente, no dia 08 de julho de 2025.
Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Secretária adjunta de Assistência Social , 02 e ½ (duas emeia) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Aracaju/SE, a mesma irá participar do XXV Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestoras(es) Municipais de Assistência Social,no período de 07 á 08 de julho de 2025.
Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva, Coordenadora-CREAS e Membro do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA , 02 e ½(duas e meia) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Aracaju/SE, a mesma irá participar do XXV Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestoras(es) Municipais de Assistência Social, no período de 07 á 08 de julho de 2025.
Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Secretária adjunta de Assistência Social , 02 e ½ (duas emeia) diárias civis , para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Aracaju/SE, a mesma irá participar do XXV Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestoras(es) Municipais de Assistência Social,no período de 07 á 08 de julho de 2025.
Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva, Coordenadora-CREAS e Membro do Conselho Municipalde Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA , 02 e ½(duas e meia) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Aracaju/SE, a mesma irá participar do XXV Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestoras(es) Municipais de Assistência Social, no período de 07 á 08 de julho de 2025.
Institui a Comissão de estudo de viabilidade e necessidade de realização de Concurso Público,no âmbito do Município de Jandaíra/RN.
Conceder ao Sr. Ayrton Vale da Silva, SecretárioMunicipal de Meio Ambiente e Turismo, 03 (três) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Gruta do Bom Pastor/BA, o mesmo irá participar da VIII Encontro Nordestino de Espeleologia -ENE, no período de 04 á 06de julho de 2025.
Conceder ao Sr. Ayrton Vale da Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, 03 (três) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Gruta do Bom Pastor/BA, o mesmo irá participar da VIII Encontro Nordestino de Espeleologia -ENE, no período de 04 á 06de julho de 2025.
Conceder ao Sr. João Aguiar da Silva, Coordenador Municipal do Meio Ambiente e Turismo, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Gruta do Bom Pastor/BA, o mesmo irá participar da VIII Encontro Nordestino de Espeleologia -ENE, no período de 04 á 06 de julho de 2025.
NOMEAR para o cargo de Coordenador de Meio Ambiente, o Senhor João Aguiar da Silva, inscrito no CPF sob nº 111.144.464-16 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
