Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e constituição da Comissão de Avaliação e seleção de projetos inscritos nos EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 02/2026 - PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO ARTESANATO E EDITAL Nº 03/2026 - PREMIAÇÃO DE INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES JUNINAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) em Jandaíra/RN.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do(a) Funcionário (a) Francisca Leide Soares Tavares e dá outras providências.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dáoutras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do (a) Funcionário (a) Maria Cristiana da Silva– Auxiliar de Ensino I e dá outras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do (a) Funcionário (a) Maria Marcia Leandro de Morais – Professora N II e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do (a) Funcionário (a) Hildebrando Liborio de Souza Macedo– Vigilante e dá outras providências.

Dispõe sobre anulação das Portarias de 13 de abril de 2026.

Dispõe sobre a concessão de férias a Maria Sueli Teixeira Pinto – Agente Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Maria Alzenete Rodrigues da Silva – Agente Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Valmir Wagner Fernandes Damascena Pinheiro – Secretário Municipal de Obras e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a Manoel Niltemberg de Brito Pinto - Secretário Municipal de Transporte e dá outras providências.