Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Vice-Diretora Escolar -Zona Rural, na Secretaria Municipal de Educação eCultura, a Senhora, Francisca Teixeira da Silva, inscrita noCPF sob nº876.699.514-00, a partir de 03 de março de 2025.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Funcionário Francisco Canindé Tomaz da Silva– GARI e dá outras providências.

Art. 1º- EXONERAR do cargo de Diretor (a) Executivo (a), a Senhora Ana Carolina de Macedo Hollanda Penha, inscrita no CPF sob nº 009.984.914-38, pela Secretaria Municipal de Governo, a partir da presente data.

Art.1º - Nomear a Senhora: LORENE KÁSSIA BARBOSA BRASIL para exercerem a função de Agente de Desenvolvimento do Município.

Artigo 1º. Autorizar, cessão para o órgão cessionário da Servidora Pública Municipal Lorene Kássia Barbosa Brasil, Efetiva no Cargo de Professora, Matrícula Funcional nº0006777 para assumir o cargo de Professora na cidade deJandaíra/RN.

Art. 1º- EXONERAR do cargo de Assessora Especial de Governo, a Senhora Marina Dias Marinho, inscrita no CPF sob nº 058.436.154-80, pela Secretaria Municipal de Governo, a partir da presente data.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretora do Centro Municipal de Ensino Rural, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, LUCINEIDE LIMAMONTEIRO, inscrita no CPF sob nº751.549.274-00, a partir de 03 de fevereiro

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Coord. Pedagógica, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, FRANCISCA SUELI SILVA GOMES, inscrita no CPF sobnº030.937.234-85, lotada na Creche Municipal Amaro de Souza Marinho Filho a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Coord. Pedagógica, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, SUELI MATIAS DE MELO, inscrita no CPF sob nº778.033.534-87, a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Vice-Diretora, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, ANA CRISTIANE MARTINS DE ARAUJO, inscrita no CPF sob nº029.753.254-52, lotada na E. M. Prefeito José Assunção Costa a partir de 07 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Vice-Diretora, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, MARIA DE LOURDES NUNES SILVESTRE, inscrita no CPF sob nº522.575.174-15, lotada na E. M. Prefeito José Assunção Costa a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Coord. Pedagógica, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, EVANGELA PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº708.236.494-66, lotada na E. M. Afra Barros a partir de 05 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Coord. Pedagógica, naSecretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora,EDIVÂNIA MARIA RODRIGUES CARDOSO DESOUZA, inscrita no CPF sob nº009.448.394-95, lotada na escola E. M. Prefeito José Assunção Costa a partir de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Coord. Pedagógica, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Senhora, MAGNA JEANE BEZERRA, inscrita no CPF sob nº009.531.074-69, lotada na E.M. Professora Sandra Lúcia Messias a partir de 05 de fevereiro de 2025.

Art. 1º - Conceder a Sra. Sueli Matias de Melo Vital, Professora Nº II, 3 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do 3º Seminário Estadual do Programa de Formação Continuada em Alfabetização –ProAlfa, no período de 10, 11 e 12 de fevereiro de 2025, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Rosa Maria Freire Costa, Auxiliarde Ensino Nº IV, 3 (três) diárias civis, para custear despesascom alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, a mesma participará do 3º Seminário Estadual doPrograma de Formação Continuada em Alfabetização –ProAlfa, no período de 10, 11 e 12 de fevereiro de 2025, etratar de assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 denovembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Ruana Marla Camara AntunesFerreira, Coordenador(a) Escolar, 3 (três) diárias civis, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, a mesma participará do 3º SeminárioEstadual do Programa de Formação Continuada emAlfabetização –ProAlfa, no período de 10, 11 e 12 defevereiro de 2025, e tratar de assuntos de excepcional interessedo município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº023 de 17 de novembro de 2023.

Art. 1º- Conceder o Sr. Karlos Thyego de Oliveira Silva, SecretárioMunicipal de Tributação, 03 (três) diárias civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, o mesmo participará do Encontro Nacional de Prefeitase Prefeitos realizado pelo Governo Federal, no período de 11, 12 e13 de fevereiro de 2025, e tratar de assuntos de excepcional interessedo município, em conformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de17 de novembro de 2023.

Art. 1º - Conceder a Sra. Marina Dias Marinho, Assessora Especialde Governo, 3 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, a mesmaparticipará do Encontro Nacional de Prefeitas e Prefeitos realizadopelo Governo Federal, no período de 11, 12 e 13 de fevereiro de2025, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de2023.

Art. 1º- Conceder o Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, PrefeitoMunicipal, 03 (três) diárias civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, o mesmoparticipará do Encontro Nacional de Prefeitas e Prefeitos realizadopelo Governo Federal, no período de 11, 12 e 13 de fevereiro de2025, e tratar de assuntos de excepcional interesse do município, emconformidade com o Decreto Municipal Nº 023 de 17 de novembro de2023.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor (a) Escolar, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Lotada na Creche Municipal Amaro De Souza Marinho Filho, a Senhora, NERIALBA TEIXEIRA DA SILVA NUNES, inscrita no CPF sob nº 041.802.274-79, a partir de 03 de fevereiro de 2025.

“Institui a Equipe de Planejamento daContratação para Regulamentação da Lei Nº14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobreLicitações e Contratos Administrativos, noMunicípio de Jandaíra/RN”.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor (a) Escolar, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a Senhora, MARIA EDINALVA NASCIMENTO DA SILVAPEREIRA, inscrita no CPF sob nº031.580.094-12, a partir de 15 de janeiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor Escolar, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura o Senhor, JOSE ERIBERTO SEVERIANO, inscrito no CPF sob nº466.623.594-91, a partir de 15 de janeiro de 2025.

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DE LICITAÇÃO E DE PROCEDIMENTOS AUXILIARES, COM AMPARO NA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Chefe de Informática, na Secretaria Municipal de Saúde a Senhora, Maria Angelica Batista Aguiar, inscrito no CPF sob nº 058.801.054-58, a partir da presente data.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo COORDENADOR DEOBRAS, na Secretaria Municipal de OBRAS EINFRAESTRUTURA o Senhor, JUVENAL ARKLEYFELIPE DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 701.009.564-75,a partir de 02 de janeiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de CHEFE DODEPARTAMENTO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO,na Secretaria Municipal de Finanças a Senhora, RITA DECASSIA DA SILVA TEIXEIRA, inscrito no CPF sob nº700.144.614-98 a partir de 07 de janeiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura o Senhor, ANDRÉ LUIZ BRITO DASILVA, inscrito no CPF sob nº295.566.228-37, a partir de 06 de janeiro de 2025.

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de CHEFE DO DEPART. DE CONTROLE DE MEDICAMENTO, na Secretaria Municipal de Saúde a Senhora, Thayse Mayara Galvao de Souza, inscrito no CPF sob nº 073.418.564-24 a partir de 06 de janeiro de 2025.