Art. 1º - Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva,Secretário Municipal de Governo , 02 (duas) diárias civis,para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Brasília/DF, para a participação da Mobilização Municipalista , que ocorrerá nos dias 03 e 04 de outubro de2023

"Dispõe sobre a nomeação dos membros doConselho Municipal de Acompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação - CACS - FUNDEB, parao mandato 2023 a 2026 conforme a LeiComplementar de Iniciativa do Executivo ? 05"

Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro de Lima , Coordenador de Meio Ambiente, 2 ½ (duas meias) DiáriasCivis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Mossoró/RN , para participação da VIIIJornada de Estudos Turísticos da Universidade Estadual do RioGrande do Norte (UERN) – Tema: “ O Papel da Governança noFortalecimento da Regionalização Turística”, que ocorrerá noperíodo de 03 á 05 de Abril de 2023.

Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro de Lima , Coordenador de Meio Ambiente, 2 ½ (duas meias) DiáriasCivis , para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Mossoró/RN , para participação da VIIIJornada de Estudos Turísticos da Universidade Estadual do RioGrande do Norte (UERN) – Tema: “ O Papel da Governança noFortalecimento da Regionalização Turística”, que ocorrerá noperíodo de 03 á 05 de Abril de 2023.

Conceder ao Sr. José de Anchieta Lourenço dos Santos , Secretário Municipal de Meio Ambiente, 2 ½ (duas meias) DiáriasCivis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Mossoró/RN , para participação da VIII Jornada deEstudos Turísticos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte(UERN) – Tema: “ O Papel da Governança no Fortalecimento daRegionalização Turística”, que ocorrerá no período de 03 á 05 de Abrilde 2023.

Conceder ao Sr. José de Anchieta Lourenço dos Santos , Secretário Municipal de Meio Ambiente, 2 ½ (duas meias) DiáriasCivis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadiasna cidade de Mossoró/RN , para participação da VIII Jornada deEstudos Turísticos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte(UERN) – Tema: “ O Papel da Governança no Fortalecimento daRegionalização Turística”, que ocorrerá no período de 03 á 05 de Abrilde 2023.

Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos , Agente de Contratação, 4 (quatro) Diárias Civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Foz do Iguaçu/PR , para participação no Evento 18ºCongresso Brasileiro de Pregoeiros , que ocorrerá no períodode 28 á 31 de Março de 2023.

Conceder a Sra. Marina Nayara Silva dos Santos , Agente de Contratação, 4 (quatro) Diárias Civis , paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Foz do Iguaçu/PR , para participação no Evento 18ºCongresso Brasileiro de Pregoeiros , que ocorrerá no períodode 28 á 31 de Março de 2023.

Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz , Secretário de Finanças, 4 (quatro) Diárias Civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação no Evento que ocorreanualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores eSecretários para debaterem as Políticas Públicas que Impactama Vida da População, que ocorrerá no período de 27 á 30 deMarço de 2023.

Conceder ao Sr. Jackson Geovane Felipe da Cruz , Secretário de Finanças, 4 (quatro) Diárias Civis, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deBrasília/DF, para participação no Evento que ocorreanualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores eSecretários para debaterem as Políticas Públicas que Impactama Vida da População, que ocorrerá no período de 27 á 30 deMarço de 2023.

Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins , Assessora de Relações Instituicionais, 4 (quatro) DiáriasCivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Eventoque ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos,Vereadores e Secretários para debaterem as Políticas Públicasque Impactam a Vida da População, que ocorrerá no período de27 á 30 de Março de 2023.

Conceder a Sra. Nathalia de Souza Martins , Assessora de Relações Instituicionais, 4 (quatro) DiáriasCivis, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Brasília/DF, para participação no Eventoque ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos,Vereadores e Secretários para debaterem as Políticas Públicasque Impactam a Vida da População, que ocorrerá no período de27 á 30 de Março de 2023.

Conceder ao Sr. Laércio Neves de França , Vice-Prefeito, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF,para participação no Evento que ocorre anualmente e reúnePrefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários paradebaterem as Políticas Públicas que Impactam a Vida daPopulação, que ocorrerá no período de 27 á 30 de Março de2023.

Conceder ao Sr. Laércio Neves de França , Vice-Prefeito, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF,para participação no Evento que ocorre anualmente e reúnePrefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários paradebaterem as Políticas Públicas que Impactam a Vida daPopulação, que ocorrerá no período de 27 á 30 de Março de 2023.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Secretário deGoverno, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação no Evento que ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários para debaterem as PolíticasPúblicas que Impactam a Vida da População, que ocorrerá no períodode 27 á 30 de Março de 2023.

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva , Secretário deGoverno, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação no Evento que ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários para debaterem as PolíticasPúblicas que Impactam a Vida da População, que ocorrerá no períodode 27 á 30 de Março de 2023.

Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação no Evento que ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários para debaterem as PolíticasPúblicas que Impactam a Vida da População, que ocorrerá no períodode 27 á 30 de Março de 2023.

Conceder a Sra. Marina Dias Marinho , PrefeitaMunicipal, 4 (quatro) Diárias Civis, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Brasília/DF, paraparticipação no Evento que ocorre anualmente e reúne Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores e Secretários para debaterem as PolíticasPúblicas que Impactam a Vida da População, que ocorrerá no períodode 27 á 30 de Março de 2023.

Nomeação, Agente: Francisca Suely da Silva Gomes, Cargo: Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Conceder a Sra. Radila Milla Alexandre doNascimento, Assistente Social, ½ (meia) Diária Civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação no Evento: W ORKSHOP - Conhecendo e Fortalecendo a Rede deAtendimento às Mulheres Vítimas de Violência , queocorrerá no dia 16/03/2023.

Conceder a Sra. Radila Milla Alexandre doNascimento, Assistente Social, ½ (meia) Diária Civil, paracustear despesas com alimentação, locomoção e estadias nacidade de Natal/RN, para participação no Evento: WORKSHOP - Conhecendo e Fortalecendo a Rede deAtendimento às Mulheres Vítimas de Violência , queocorrerá no dia 16/03/2023.

Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Coordenadora ESF, ½ (meia) Diária Civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação no Evento: W ORKSHOP -Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento àsMulheres Vítimas de Violência , que ocorrerá no dia16/03/2023.

Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Coordenadora ESF, ½ (meia) Diária Civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação no Evento: WORKSHOP -Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento àsMulheres Vítimas de Violência , que ocorrerá no dia16/03/2023.

Conceder a Sra. Priscilla Pâmela Alexandre daSilva, Enfermeira, ½ (meia) Diária Civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação no Evento: W ORKSHOP -Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento àsMulheres Vítimas de Violência , que ocorrerá no dia16/03/2023.

Conceder a Sra. Priscilla Pâmela Alexandre daSilva, Enfermeira, ½ (meia) Diária Civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deNatal/RN, para participação no Evento: W ORKSHOP -Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento àsMulheres Vítimas de Violência , que ocorrerá no dia16/03/2023.

Conceder a Sra. Marina Nunes Silvestre, AssistenteSocial, ½ (meia) Diária Civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação no Evento: WORKSHOP - Conhecendo eFortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimasde Violência , que ocorrerá no dia 16/03/2023.

Conceder a Sra. Marina Nunes Silvestre, AssistenteSocial, ½ (meia) Diária Civil, para custear despesas comalimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, paraparticipação no Evento: W ORKSHOP - Conhecendo eFortalecendo a Rede de Atendimento às Mulheres Vítimasde Violência , que ocorrerá no dia 16/03/2023.

Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Coordenadora ESF, ½ (meia) Diária Civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deJoão Câmara/RN, para participação no Evento: EncontroRegional com as Referências Técnicas Municipais de Saúdedo Trabalhador e da Trabalhadora , que ocorrerá no dia23/03/2023.

Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Coordenadora ESF, ½ (meia) Diária Civil, para custeardespesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deJoão Câmara/RN, para participação no Evento: EncontroRegional com as Referências Técnicas Municipais de Saúdedo Trabalhador e da Trabalhadora , que ocorrerá no dia23/03/2023.

Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues daSilva, Coordenadora da Vigilância Sanitária, ½ (meia) Diária Civil, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, paraparticipação no Evento: Encontro Regional com asReferências Técnicas Municipais de Saúde do Trabalhadore da Trabalhadora , que ocorrerá no dia 23/03/2023.