| DIÁRIA CIVIL | 350 | 2023 | 09/10/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. José de Anchieta Lourenço dos Santos, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação do Seminário de Encerramento Consulta em Estruturação das IGRS, que ocorrerá no dia 10 de outubro de 2023. | JOSÉ DE ANCHIETA LOURENÇO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| DIÁRIA CIVIL | 347 | 2023 | 05/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Daniela Karla Soares da Silva, Coordenadora ESF, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação do III Seminário de Vigilância em Saúde do Trabalhador do RN com o tema: As novas formas de trabalho e a saúde do trabalhador, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro de 2023. | DANIELA KARLA SOARES DA SILVA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA CIVIL | 346 | 2023 | 05/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva, Coordenadora da vigilância Sanitária, duas ½ (meias) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação do III Seminário de Vigilância em Saúde do Trabalhador do RN com o tema: As novas formas de trabalho e a saúde do trabalhador, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro de 2023. | MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA CIVIL | 432 | 2023 | 04/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Vitória Mariana Domingos da Costa, Agente Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia 09 de outubro de 2023. | VITÓRIA MARIANA DOMINGOS DA COSTA - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA CIVIL | 345 | 2023 | 04/10/2023 | Art. 1º - Conceder ao Sr. Damião Eugênio da Silva, Motorista, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia 09 de outubro de 2023. | DAMIÃO EUGÊNIO DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA CIVIL | 344 | 2023 | 04/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Dayane de Morais, Agente Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia 09 de outubro de 2023. | DAYANE DE MORAIS - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA CIVIL | 341 | 2023 | 04/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Auxiliadora Rodrigues da Silva, Coordenadora da Vigilância Sanitária , ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para a participação da Oficina Regional de Vigilância Sanitária: Gerenciamento do Risco Sanitário nos Territórios, que ocorrerá no dia 09 de Outubro de 2023. | MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA - COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA CIVIL | 304 | 2023 | 02/10/2023 | Art. 1º - Conceder a Sr. Milena de Oliveira Silva, Chefe Do Depart. De Gerenciamento De Vagas, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para a participação do Treinamento para Operadores do Sistema Regular, que ocorrerá no dia 04 de outubro de 2023. | MILENA DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DO DEPART. DE GERENCIAMENTO DE VAGAS |
| DIÁRIA CIVIL | 308 | 2023 | 13/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Ozenilda de Souza França dasChagas, Agente de Vigilância Sanitária, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção eestadias na cidade de Natal /RN, para a participação do I Fórum de Nutrição no Varejo. Com o tema avanços edesafios da regulamentação da rotulagem de alimentos", que ocorrerá no dia 13/09/2023. | OZENILDA DE SOUZA FRANÇA DAS CHAGAS - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DIÁRIA CIVIL | 307 | 2023 | 12/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Gabriela de Souza Martins, Nutricionista, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de Natal /RN, para a participação do Encontro Técnico Regional para Nutricionistas do PNAE da Região Nordeste, que ocorrerá no período de 12/09/2023 à 14/09/2033, | GABRIELA DE SOUZA MARTINS MACEDO - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA CIVIL | 306 | 2023 | 08/09/2023 | Art. 1º - Conceder a Sra. Ana Paula Cristina de Oliveira,Psicóloga CRAS e Articuladora do selo UNICEF, 03 (três) diárias civis, para custear despesas com alimentação,locomoção e estadias na cidade de São Paulo/SP, para aparticipação no Intercâmbio e Visita de Estudos em SaúdeMental, que ocorrerá no período de 11 á 16 de setembro de 2023. | ANA PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA CIVIL | 303 | 2023 | 05/09/2023 | Art.1º Conceder ao Sr. Anderson Bruno de M. de S. Pereira da Silva, Enfermeiro, ½ (meia) diária civil, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de João Câmara/RN, para participação da Oficina temática: Sala de Situação dos Indicadores de Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva de Adolescentes, que acontecerá no dia 06 de Setembro de 2023. | ANDERSON BRUNO M. DE SENA PEREIRA DA SILVA - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA CIVIL | 302 | 2023 | 05/09/2023 | Art.1º Conceder a Sra. Rayane Gabriela da Silva, Coordenadora do CREAS e Presidente do Conselho Mun. de Direitos da Criança e do Adolescente, 02 (duas) meias diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da 12º Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN, que acontecerá nos dias 05 e 06 de Setembro de 2023. | |
| DESIGNAR | 085 | 2023 | 10/04/2023 | Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2023 | 30/03/2023 | "Dispõe sobre a nomeação dos membros doConselho Municipal de Acompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação - CACS - FUNDEB, parao mandato 2023 a 2026 conforme a LeiComplementar de Iniciativa do Executivo ? 05" | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2023 | 16/03/2023 | Nomeação, Agente: Francisca Suely da Silva Gomes, Cargo: Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura | FRANCISCA SUELY DA SILVA GOMES - COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL |
| CONTRATAÇÃO | 217 | 2023 | 15/03/2023 | Contrato, Agente: Monica Miranda Lima Guerreiro, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | MONICA MIRANDA LIMA GUERREIRO - MÉDICO(A) |
| CONTRATAÇÃO | 216 | 2023 | 15/03/2023 | Contratação, Agente: Manoel de Melo, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura | MANOEL DE MELO - TRATORISTA |
| CONTRATAÇÃO | 215 | 2023 | 15/03/2023 | Contrato, Agente: José Roberto de Lima, Cargo: Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura | JOSÉ ROBERTO DE LIMA - VETERINÁRIO |
| CONTRATAÇÃO | 214 | 2023 | 15/03/2023 | Contratação, Agente: Maria Eloyze Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | MARIA ELOYZE COSTA OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| FÉRIAS | 065 | 2023 | 15/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a Edilson Barbosa da Silva - Conselheiro Tutelar e dá outras providências. | EDILSON BARBOSA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 058 | 2023 | 14/03/2023 | Exoneração, Agente: Betty Rodriguez Lopez, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | BETTY RODRIGUEZ LOPEZ - AGENTE DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 057 | 2023 | 14/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade da Funcionária Vitoria Cristina da Silva Fernandes Chefe de Digitação e dá outras providências. | VITORIA CRISTINA DA SILVA FERNANDES - CHEFE DE DIGITAÇÃO |
| LICENÇA | 55 | 2023 | 13/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Saúde da Funcionária Paula Francinete Miranda de Oliveira - Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. | PAULA FRANCINETE MIRANDA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2023 | 13/03/2023 | Nomeação, Agente: João Isaac Melo e Silva, Cargo: Coordenador(a) Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Finanças | JOÃO ISAAC MELO E SILVA - COORDENADOR(A) DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| LICENÇA PRÊMIO | 51 | 2023 | 09/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Funcionária Joana Darc Teixeira da Silva Agente de Saúde e dá outras providências. | JOANA DARC TEIXEIRA DA SILVA - AGENTE DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 50 | 2023 | 09/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Funcionária Maria das Graças Silva Batista Agente de Saúde e dá outras providências. | MARIA DAS GRAÇAS SILVA BATISTA - AGENTE DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 49 | 2023 | 09/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Funcionário Francisco Félix de Lira Professor e dá outras providências. | FRANCISCO FÉLIX DE LIRA - PROFESSOR(A) |
| FÉRIAS | 46 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a Maria Raimunda do Nascimento Agente de Saúde , e dá outras providências. | MARIA RAIMUNDA DO NASCIMENTO - AGENTE DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2023 | 07/03/2023 | Nomeação, Agente: Arthur Luini Damasceno Alexandre, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Finanças | ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2023 | 07/03/2023 | Nomeação, Agente: Francisca Francinelia de Melo, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Finanças | FRANCISCA FRANCINELIA DE MELO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2023 | 07/03/2023 | Nomeação, Agente: Josivan Pinheiro da Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Finanças | JOSIVAN PINHEIRO DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 42 | 2023 | 01/03/2023 | Exoneração, Agente: Pablo Souza Ferreira Linhares, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Finanças | PABLO SOUZA FERREIRA LINHARES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| REMANEJAR | 41 | 2023 | 01/03/2023 | Altera o "Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD" da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2017 | 02/01/2017 | Nomeação, Agente: José Claudio Quirino, Cargo: Secretário(a), da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | JOSÉ CLAUDIO QUIRINO - SECRETÁRIO(A) |