| DESIGNAR | 085 | 2023 | 10/04/2023 | Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021. | COLETIVA |
| Nomeação | 80 | 2023 | 30/03/2023 | "Dispõe sobre a nomeação dos membros doConselho Municipal de Acompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação - CACS - FUNDEB, parao mandato 2023 a 2026 conforme a LeiComplementar de Iniciativa do Executivo ? 05" | COLETIVA |
| Nomeação | 067 | 2023 | 16/03/2023 | Nomeação, Agente: Francisca Suely da Silva Gomes, Cargo: Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura | FRANCISCA SUELY DA SILVA GOMES - COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL |
| CONTRATAÇÃO | 217 | 2023 | 15/03/2023 | Contrato, Agente: Monica Miranda Lima Guerreiro, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | MONICA MIRANDA LIMA GUERREIRO - MÉDICO(A) |
| CONTRATAÇÃO | 216 | 2023 | 15/03/2023 | Contratação, Agente: Manoel de Melo, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura | MANOEL DE MELO - TRATORISTA |
| CONTRATAÇÃO | 215 | 2023 | 15/03/2023 | Contrato, Agente: José Roberto de Lima, Cargo: Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura | JOSÉ ROBERTO DE LIMA - VETERINÁRIO |
| CONTRATAÇÃO | 214 | 2023 | 15/03/2023 | Contratação, Agente: Maria Eloyze Costa Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | MARIA ELOYZE COSTA OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| FÉRIAS | 065 | 2023 | 15/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a Edilson Barbosa da Silva - Conselheiro Tutelar e dá outras providências. | EDILSON BARBOSA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Exoneração | 058 | 2023 | 14/03/2023 | Exoneração, Agente: Betty Rodriguez Lopez, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | BETTY RODRIGUEZ LOPEZ - AGENTE DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 057 | 2023 | 14/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade da Funcionária Vitoria Cristina da Silva Fernandes Chefe de Digitação e dá outras providências. | VITORIA CRISTINA DA SILVA FERNANDES - CHEFE DE DIGITAÇÃO |
| LICENÇA | 55 | 2023 | 13/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratamento de Saúde da Funcionária Paula Francinete Miranda de Oliveira - Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. | PAULA FRANCINETE MIRANDA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 54 | 2023 | 13/03/2023 | Nomeação, Agente: João Isaac Melo e Silva, Cargo: Coordenador(a) Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Finanças | JOÃO ISAAC MELO E SILVA - COORDENADOR(A) DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| LICENÇA PRÊMIO | 51 | 2023 | 09/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Funcionária Joana Darc Teixeira da Silva Agente de Saúde e dá outras providências. | JOANA DARC TEIXEIRA DA SILVA - AGENTE DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 50 | 2023 | 09/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Funcionária Maria das Graças Silva Batista Agente de Saúde e dá outras providências. | MARIA DAS GRAÇAS SILVA BATISTA - AGENTE DE SAÚDE |
| LICENÇA PRÊMIO | 49 | 2023 | 09/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio do Funcionário Francisco Félix de Lira Professor e dá outras providências. | FRANCISCO FÉLIX DE LIRA - PROFESSOR(A) |
| FÉRIAS | 46 | 2023 | 07/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias a Maria Raimunda do Nascimento Agente de Saúde , e dá outras providências. | MARIA RAIMUNDA DO NASCIMENTO - AGENTE DE SAÚDE |
| Nomeação | 45 | 2023 | 07/03/2023 | Nomeação, Agente: Arthur Luini Damasceno Alexandre, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Finanças | ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| Nomeação | 44 | 2023 | 07/03/2023 | Nomeação, Agente: Francisca Francinelia de Melo, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Finanças | FRANCISCA FRANCINELIA DE MELO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| Nomeação | 43 | 2023 | 07/03/2023 | Nomeação, Agente: Josivan Pinheiro da Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Finanças | JOSIVAN PINHEIRO DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO |
| Exoneração | 42 | 2023 | 01/03/2023 | Exoneração, Agente: Pablo Souza Ferreira Linhares, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças Finanças | PABLO SOUZA FERREIRA LINHARES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| REMANEJAR | 41 | 2023 | 01/03/2023 | Altera o "Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD" da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. | |
| Nomeação | 08 | 2017 | 02/01/2017 | Nomeação, Agente: José Claudio Quirino, Cargo: Secretário(a), da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | JOSÉ CLAUDIO QUIRINO - SECRETÁRIO(A) |