Regulamenta a Concessão de Diárias paraservidores em viagem a serviço do Município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais em dias de Jogos da Seleção Feminina de Futebol pela Copa do Mundo no ano de 2023, e dá outras providências.
Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014e dá outras providências.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO GT,DENOMINADO GRUPO DE TRABALHO DE AÇÃO CLIMÁTICA.
RECONVOCA PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 06 de Abril de 2023, em virtude do Feriado da Semana Santa,e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Jandaíra/RN.
Regulamenta a entrega de seringas e lancetas aos usuários insulino dependentes, e define o recolhimento e descarte de seringas com agulhas.
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 3.247.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2023 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o ano de 2023, no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de diárias paraservidores em viagem a serviço e dá outrasProvidências.
Regulamenta a Lei nº 339/2012, que cria a Coordenadoria municipal Proteção e Defesa Civil (COMPEDEC) no município de Jandaíra/RN.
