Conceder a Sra. Graziele Pereira da Silva , Chefe das Mulheres e Direitos Humanos, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para participação da Conferência quetem como tema: "Constru [...]

Conceder a Sra. Jaddy Monaliza Leandro de Melo , Secretária Adjunta das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN , para [...]

Conceder ao Sr. Anderson Bruno Miranda de Sena Pereira da Silva, Enfermeiro, 02 (duas) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, para participação da Programação da 4ºConferência Estadual de Ge [...]

Conceder ao Sr. Yuri Bryan Carpina de Oliveira , Instrutorde Futebol, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de São João do Jaguaribe/CE, o mesmo participará de um Congresso Técnico e disputará [...]

Conceder ao Sr. Jailton Ferreira Morais da Silva,Auxiliar Administrativo, 05 (cinco) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade deSão João do Jaguaribe/CE, o mesmo participará de um Congresso Técnico e disputa [...]

Conceder a Sra. Erbenielly de Carvalho Silva,Fonoaudióloga, 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, a mesma participará do 2º Curso Básico de Equoterapia em Natal/RN , no período d [...]

Institui programa de apoio aos criadores ruraisem período de seca no âmbito do município deJandaíra/RN.

Estabelece políticas de valorização da mulheragricultora familiar, da economia solidária eempreendedora rural e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação, emplacamento enumeração das vias e prédios públicos doMunicípio de Jandaíra/RN e dá outrasprovidências.

Regulamenta a concessão de licenças prêmio para servidores municipais, no âmbito do município deJandaíra/RN, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação dos representantespara compor o Conselho Municipal dos Direitosda Pessoa Idosa de Jandaíra, no biênio 2024 a2026, e dá outras providências.

Regulamenta o Capítulo II da Lei nº 47/2024onde regulamenta a Lei nº270/2008 de 18 denovembro de 2008, que refere-se ao ConselhoMunicipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e criao Fundo Municipal do Idoso, e dá outrasprovidências.