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DESIGNAR: 300/2024 19/12/2024NOVO

19/12/2024

Altera o "Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD" da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

DIÁRIA CIVIL: 296/2024 03/12/2024

03/12/2024

Conceder ao Sr. José Iago Alexandre de Oliveira , Dentista , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com´alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal [...]

DIÁRIA CIVIL: 295/2024 02/12/2024

02/12/2024

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas , Secretária Adjunta de Assistência Social , ½ (meia) diáriacivil , para custear despesas com alimentação, locomoç [...]

DIÁRIA: 296/2024 03/12/2024

03/12/2024

Conceder ao Sr. José Iago Alexandre de Oliveira , Dentista , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/ [...]

DIÁRIA: 295/2024 02/12/2024

02/12/2024

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas , Secretária Adjunta de Assistência Social , ½ (meia) diáriacivil , para custear despesas com alimentação, locomoç [...]

DIÁRIA: 294/2024 02/12/2024

02/12/2024

Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva daMata , Secretária Municipal de Assistência Social , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locom [...]

LEIS ORDINÁRIAS: 580/2024 04/12/2024

04/12/2024

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade públicado Jandaíra Futsal, instalada no município de Jandaíra/RN e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS: 579/2024 27/11/2024

27/11/2024

ALTERA INCISO I DO ART. 7º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO.

LEIS ORDINÁRIAS: 578/2024 22/11/2024

22/11/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$63.966,84 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA CUSTEIO DA LEI.

DECRETO: 049/2024 19/12/2024NOVO

19/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 512.420,39, PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 048/2024 19/12/2024NOVO

19/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 360.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2024 19/12/2024NOVO

19/12/2024

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 1.705.600,00, PARA O EXERCÍCIO 2024 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO [...]