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INSCRIÇÕES PARA O CADASTRO DE CORTE DE TERRAS ESTÃO ABERTAS!

Atenção Agricultores de Jandaíra/RN, as incrições para o corte de terra 2025 estão abertas: Período de inscrição de Segunda Feira 20 de janeiro de 2025 á 14 de fev [...]

17-01-2025

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DESIGNAR: 086/2025 16/01/2025

16/01/2025

"Institui a Equipe de Planejamento daContratação para Regulamentação da Lei Nº14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobreLicitações e Contratos Administrativ [...]

DESIGNAR: 084/2025 13/01/2025

13/01/2025

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DE LICITAÇÃO E DE PROCEDIMENTOS AUXILIARES, COM AM [...]

NOMEAÇÃO: 82/2025 13/01/2025

13/01/2025

Art. 1º- NOMEAR para o cargo de Chefe de Informática, na Secretaria Municipal de Saúde a Senhora, Maria Angelica Batista Aguiar, inscrito no CPF sob nº 058.801.054-58, [...]

DIÁRIA: 296/2024 03/12/2024

03/12/2024

Conceder ao Sr. José Iago Alexandre de Oliveira , Dentista , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/ [...]

DIÁRIA: 295/2024 02/12/2024

02/12/2024

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas , Secretária Adjunta de Assistência Social , ½ (meia) diáriacivil , para custear despesas com alimentação, locomoç [...]

DIÁRIA: 294/2024 02/12/2024

02/12/2024

Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva daMata , Secretária Municipal de Assistência Social , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locom [...]

LEIS ORDINÁRIAS: 580/2024 04/12/2024

04/12/2024

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade públicado Jandaíra Futsal, instalada no município de Jandaíra/RN e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS: 579/2024 27/11/2024

27/11/2024

ALTERA INCISO I DO ART. 7º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO.

LEIS ORDINÁRIAS: 578/2024 22/11/2024

22/11/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$63.966,84 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA CUSTEIO DA LEI.

DECRETO: 003/2025 09/01/2025

09/01/2025

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos para o ano de 2025 no âmbito do município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 002/2025 08/01/2025

08/01/2025

"Dispõe sobre o retorno de todos os servidoresao cargo de origem e sobre a suspensão dasgratificações e/ou vantagens, em decorrência datransição de governo municipa [...]

DECRETO: 001/2025 08/01/2025

08/01/2025

"Convoca os servidores públicos municipais deJandaíra/RN, para realizar o recadastramentofuncional".

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