Prefeitura de Jandaíra

Nomeação, Agente: Francisca Suely da Silva Gomes, Cargo: Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

16/03/2023

CONTRATAÇÃO: 217/2023

Contrato, Agente: Monica Miranda Lima Guerreiro, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

15/03/2023

CONTRATAÇÃO: 216/2023

Contratação, Agente: Manoel de Melo, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

15/03/2023

leis Mais detalhes Exportações

LEIS ORDINÁRIAS: 512/2023

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES INADIÁVEIS E O INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/03/2023

LEIS ORDINÁRIAS: 514/2023

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/03/2023

LEIS ORDINÁRIAS: 513/2023

PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISOSALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/03/2023

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 006/2023

Regulamenta a entrega de seringas e lancetas aos usuários insulino dependentes, e define o recolhimento e descarte de seringas com agulhas.

14/03/2023

DECRETO: 005/2023

CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2023

DECRETO: 04/2023

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 3.247.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2023 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

RESOLUÇÃO: 002/2023

A Secretaria Municipal de Saúde de Jandaíra/RN, em consonância com o Conselho Municipal de Saúde de Jandaíra/RN, realizou uma reunião ordinária no dia 08 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições conferidas por lei e pela Legislação vigente d [...]

13/03/2023

ATA AGE CONSORCIO SIM SERTÃO E MAR: /2023

Ata da Reunião Extraordinária do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - SIM SERTÃO E MAR.

06/03/2023

RESOLUÇÃO: 001/2023

Dispõe sobre a aprovação do Termo deCompromisso do Serviço de AcolhimentoProvisório Regionalizado para Crianças eAdolescentes de 0 a 17 anos, 11 meses e 29dias, com sede no município São Gonçalo doAmarante.

28/02/2023

Informações das últimas licitações e contratos

LICITAÇÕES
CONTRATOS

licitações Mais detalhes Exportações

DISPENSA: 001/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO ESPECIALIZADOS DAS ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicação: 14/03/2023

DISPENSA: 4/2023 - MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE PEÇAS DE ANDAIME

Publicação: 13/03/2023

INEXIGIBILIDADE: 3/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DE USO DA FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS DENOMINADA "BANCO DE PREÇOS", CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) ACESSOS SIMULTÂNEOS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO ILIMITADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEI [...]

Publicação: 10/03/2023