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DESIGNAR: 274/2025 03/10/2025

03/10/2025

Altera o "Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD" da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

CONCESSÃO: 266/2025 26/09/2025

26/09/2025

Convocação e divulgação da relação de Atletas para "JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS ( JEB’s )"

CONCESSÃO: 265/2025 23/09/2025

23/09/2025

"Convocação e divulgação da relação de Atletas para " V COPA GUERREIROS DE TAEKWONDO"

DIÁRIA: 285/2025 22/10/2025NOVO

22/10/2025

Conceder ao Sr. Álvaro Lucas Araujo Matias, Coordenador de Saúde Bucal, 1/2 (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cid [...]

DIÁRIA: 284/2025 22/10/2025NOVO

22/10/2025

Conceder ao Sr. José Felipe Monteiro de Lima, Secretário Municipal de Governo , 4 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadi [...]

DIÁRIA: 283/2025 22/10/2025NOVO

22/10/2025

Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal , 04 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de [...]

LEIS ORDINÁRIAS: 603/2025 08/10/2025

08/10/2025

"AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEIS ORDINÁRIAS: 602/2025 08/10/2025

08/10/2025

"INSTITUI O PROGRAMA PRAÇA CONECTADA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEIS ORDINÁRIAS: 601/2025 01/10/2025

01/10/2025

"ALTERA A LEI Nº 585/2025 QUE TRATA DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 025/2025 10/10/2025

10/10/2025

"TRANFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 024/2025 03/10/2025

03/10/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2025 03/10/2025

03/10/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.174.200,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO [...]

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