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VAI TER FORRÓ SIM!

Confira a programação completa do nosso São Pedro do Povo, de 02 a 05 de julho, com muito forró e alegria.2

01-07-2025

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DESIGNAR: 244/2025 08/09/2025NOVO

08/09/2025

Altera o "Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD" da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências

DESIGNAR: 243/2025 08/09/2025NOVO

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DESIGNAR: 231/2025 20/08/2025

20/08/2025

"Convocação e divulgação da relação de Atletas da Seleção Masculina de Futsal Adulta do município de Jandaíra/RN ".

DIÁRIA: 238/2025 26/08/2025

26/08/2025

Conceder a Sra. Lucicleide de Souza França, Técnica em Enfermagem da APS, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na ci [...]

DIÁRIA: 237/2025 26/08/2025

26/08/2025

Conceder a Sra. Maria Angélica Batista Aguiar, Diretora Administrativa da UBS - Guarapes, ½ (meia)diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e e [...]

DIÁRIA: 236/2025 26/08/2025

26/08/2025

Conceder a Sra. Juliana Saraiva dos Santos, Enfermeira, ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Ceará-Mirim [...]

LEIS ORDINÁRIAS: 598/2025 02/09/2025

02/09/2025

ALTERA, ACRESCE E REVOGAM DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 501, DE13 DE OUTUBRO DE 2022, E ALTERAÇÕES,QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MU [...]

LEIS ORDINÁRIAS: 597/2025 21/08/2025

21/08/2025

-Altera o anexo I da Lei Nº 584/2025 que trata de Contratações Temporárias.

LEIS ORDINÁRIAS: 596/2025 09/07/2025

09/07/2025

ESTABELECE A POLITICA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA, E AUTORIZA A CONCEÇÃO DE SENSOR DIGITAL MEDIDOR DE GLICOSE AOS PORTADORES DE DIABETES [...]

DECRETO: 022/2025 08/09/2025NOVO

08/09/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2025 08/09/2025NOVO

08/09/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100.374,93, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2025 08/09/2025NOVO

08/09/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 2.237.500,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO [...]

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