Conceder ao Sr. José Iago Alexandre de Oliveira , Dentista , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com´alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o m [...]

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas , Secretária Adjunta de Assistência Social , ½ (meia) diáriacivil , para custear despesas com alimentação, locomoção eesta [...]

Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata , Secretária Municipal de Assistência Social , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção [...]

Conceder ao Sr. José Iago Alexandre de Oliveira , Dentista , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias na cidade de Natal/RN, o me [...]

Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas , Secretária Adjunta de Assistência Social , ½ (meia) diáriacivil , para custear despesas com alimentação, locomoção e est [...]

Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva daMata , Secretária Municipal de Assistência Social , ½ (meia) diária civil , para custear despesas com alimentação,locomoção e [...]

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade públicado Jandaíra Futsal, instalada no município de Jandaíra/RN e dá outras providências.

ALTERA INCISO I DO ART. 7º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$63.966,84 EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA CUSTEIO DA LEI.

Transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2024, para o dia 01 de novembro de2024.

Regulamenta as consignações facultativas emfolha de pagamento dos servidores ativos daPrefeitura do Município de Jandaíra.

Regulamenta a concessão de licenças prêmio para servidores municipais, no âmbito do município deJandaíra/RN, e dá outras providências