 Vem aí o maior arraiá da região!Nos dias 27 e 28 de junho, Jandaíra vai se encher de cores, ritmos e tradição com o Festival de Quadrilhas Giselda Gomes Lira! Serão R [...]
26-06-2025
Conceder ao Sr. Ayrton Vale da Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, 03 (três) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e e [...]
Conceder ao Sr. João Aguiar da Silva, Coordenador Municipal do Meio Ambiente e Turismo, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e [...]
NOMEAR para o cargo de Coordenador de Meio Ambiente, o Senhor João Aguiar da Silva, inscrito no CPF sob nº 111.144.464-16 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a p [...]
Conceder ao Sr. Ayrton Vale da Silva, SecretárioMunicipal de Meio Ambiente e Turismo, 03 (três) diárias civis ,para custear despesas com alimentação, locomoção e es [...]
Conceder ao Sr. Reginaldo Vitorino da Silva, Prefeito Municipal de Jandaíra/RN , 04 (quatro) diárias civis, para custear despesas com alimentação, locomoção e estadi [...]
Conceder ao Sr. João Aguiar da Silva, Coordenador Municipal do Meio Ambiente e Turismo, 03 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)EM LOCAIS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIONO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN [...]
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DAPESSOA COM TRANSTORNO DOESPECTRO AUTISTA TEA E INSTITUI APOLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOAOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA NOMUNICÍPIO DE JA [...]
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 515.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO D [...]
Dispõe sobre medidas de economicidade e otimização da gestão e dá outras providências.
