Art. 1º Fica anulado o Edital nº 006/2025, por ter sido publicado indevidamente.
"Dispõe sobre a criação e constituição da Comissão de Avaliação e seleção dos projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 DE SELEÇÃO DE PRO [...]
"CONVOCAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE ATLETAS DA SELEÇÃO MASCULINA DE FUTSAL ADULTA DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN."
Conceder ao Sr. Luan Nunes Alexandre, Secretário Municipal de Administração , 3 (três) diárias civis , para custear despesas com alimentação, locomoção e estadias [...]
Conceder a Sra. Gabriela Cyntya da Silva Freitas, Assessora da Secretaria de Assistência, 04 (quatro) diáriascivis , para custear despesas com alimentação, locomoção [...]
Conceder a Sra. Lariza Elaine Martins Silva da Mata ,Secretária Municipal de Assistência Social, 4 (quatro) diárias civis , para custear despesas com alimentação, loc [...]
"AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O PROGRAMA PRAÇA CONECTADA NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A LEI Nº 585/2025 QUE TRATA DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 34.421,57, PARA O EXERCÍCIO 2025 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO MUNICÍPIO DE [...]
"TRANFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
